Governo submete ao Senado indicação de diretor para Anvisa

//Governo submete ao Senado indicação de diretor para Anvisa
O jornal Estado de Minas destacou que o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mensagem com a indicação está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Contra-Almirante Antonio Barra Torres é natural do Rio de Janeiro. Foi declarado Guarda-Marinha em 13 de fevereiro de 1987. Entre os cargos que ocupou, estão: Médico da Fragata “Constituição”; Médico da Estação Antártica Comandante Ferraz; Chefe da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Naval Marcílio Dias; Diretor da Policlínica Naval São Pedro da Aldeia; Vice-Diretor de Saúde da Marinha; Vice-Diretor de Saúde do Hospital Naval Marcílio Dias e Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Ministério deve flexibilizar revalidação de diploma por médicos cubanos

O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória que deverá flexibilizar a revalidação do diploma para os médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim do acordo com Cuba, no ano passado. A estimativa do governo é que 2 mil profissionais estejam nessa situação, informou o Estadão. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cubanos serão tratados de forma diferenciada, na condição de refugiados, e poderão ser dispensados da apresentação do diploma. “O (Revalida) dos cubanos eu vou tratar no capítulo de refugiados e exilados. Vou tratar em outro capítulo da lei porque uma pessoa, quando é exilada, perde documentos. Os cubanos não conseguem nem pedir documentos. Cuba não manda. Nem que quisessem demonstrar o conhecimento deles, é sonegado”, disse Mandetta ao Estado na última segunda. A medida provisória deverá substituir a lei de 2013 que instituiu o programa Mais Médicos. A norma, criada no governo Dilma Rousseff, permitiu a profissionais formados no exterior atuar em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sem revalidar o diploma. A MP deverá tratar ainda sobre a criação de uma carreira médica de Estado, promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Mandetta sinalizou que os cubanos poderão ainda ser liberados da prova tradicional de revalidação. “A gente está discutindo qual seria o melhor formato. Agora, é muito difícil para uma pessoa de 50 anos você cobrar o conhecimento de quem saiu da faculdade ontem. A gente vai tratar muito mais no viés do refugiado, do exilado político”.

Desafios para regulação da terapia gênica em discussão

A Anvisa e o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) iniciaram, nesta segunda-feira (27), em Brasília (DF), o primeiro dia de atividades do Fórum de Terapia Gênica in Vivo. Tema de grande relevância e interesse mundial, a terapia gênica representa uma nova fronteira no campo da ciência e visa o desenvolvimento de tratamentos inovadores, por meio da manipulação de material genético. Um dos focos dessa frente de estudos é o enfrentamento de doenças raras, que têm poucas opções terapêuticas disponíveis no mercado global. A informação foi publicada no portal da Anvisa. Por isso, os objetivos do evento são discutir os desafios da regulação sobre o tema no Brasil e apresentar experiências já desenvolvidas ou em desenvolvimento em outros países. Também estão em pauta questões como a qualidade, a segurança e a eficácia dos produtos. A programação, que se encerrou na terça-feira (28), teve a participação de palestrantes nacionais e internacionais. O público do fórum é de aproximadamente 250 servidores da Anvisa, representantes do setor regulado e de instituições de ensino, além de profissionais de saúde e pesquisadores.

Doenças raras: registro é três vezes mais rápido

O portal da Anvisa destacou que, em 2018, o tempo para registro de medicamentos para doenças raras foi três vezes menor do que o para registro de outros medicamentos. Em relação às doenças raras, a Anvisa levou o tempo médio de 170 dias para registro de produtos biológicos e de 196 dias para medicamentos sintéticos novos. Para os demais medicamentos, esse prazo foi de 520 dias para produtos biológicos e de 515 dias para medicamentos sintéticos. Segundo a Anvisa, as doenças raras geralmente são crônicas, progressivas, degenerativas e, muitas vezes, com risco de morte. Normalmente, não existe uma cura eficaz e as opções terapêuticas são restritas. De acordo com a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, são definidas como aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, com base em dados oficiais nacionais ou, quando inexistentes, em dados publicados em documentação técnico-científica. Desde 2017, a Anvisa possui uma regra específica para o registro de novos medicamentos e anuência de ensaios clínicos envolvendo medicamentos destinados a tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 205/2017 estabelece o procedimento especial para registro desses produtos, possibilitando maior agilidade no registro de medicamentos para esse tipo de doença e estimulando os laboratórios a conduzirem pesquisas clínicas no Brasil. Antes da publicação dessa resolução, os critérios para priorização de análise eram mais abrangentes, não havendo critério específico apenas para doenças raras. É importante destacar que a RDC 205/2017 mantém as exigências de comprovação de qualidade, segurança e eficácia desses medicamentos. A diferença está no aprimoramento dos ritos e procedimentos para o registro, por meio, principalmente, de possíveis flexibilizações nos requerimentos, mas sempre com manutenção dos rigores técnicos, em equivalência com as exigências legais.

SAÚDE NA IMPRENSA
Jornal Estado de Minas – Governo submete ao Senado indicação de diretor para Anvisa

Agência Senado – Plenário exclui indicações políticas da nova Lei das Agências Reguladoras

Agência Senado – Senado aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais

Agência Senado – Lasier lembra os 30 anos do primeiro transplante de pulmão da América Latina

Agência Câmara – Projeto agrava punição para desvios do Bolsa Família, merenda escolar e saúde

Folha de S.Paulo – Alpinista com câncer de pulmão avançado chega ao topo da América

O Globo – Comissão do Senado aprova projeto que obriga alerta em rótulos sobre alto teor de açúcar, gordura e sódio

Valor Econômico – Supremo veta trabalho insalubre para gestante

Valor Econômico – Saúde e Educação lideram ‘empoçamento’ de gastos

Valor Econômico – País se une a grupo conservador sobre saúde sexual

Estadão – Pesquisa da USP detecta circulação de vírus do mayaro no interior paulista

Estadão – Ministério deve flexibilizar revalidação de diploma por médicos cubanos

Estadão – Promotor diz que vice de Serra Negra frauda atendimentos médicos ‘sem qualquer pudor’

Estadão – Carne bovina contribui para doenças e mudança climática, diz estudo

Estadão – Portabilidade de plano de saúde empresarial vale a partir de junho

Agência Brasil – Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSS

Correio Braziliense – Cientistas apontam impacto dos micro-organismos no corpo humano

Anvisa – Sintéticos: debate sobre avaliação de impurezas

Anvisa – Consulta: guia de BPF de medicamentos

Anvisa – Doenças raras: registro é três vezes mais rápido

Anvisa – Desafios para regulação da terapia gênica em discussão

Anvisa – Webinar: análise das práticas de segurança do paciente

Jornal de Brasília – Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe termina nesta sexta

G1 – Estagiários de medicina derrubam na Justiça exigência para inscrição no programa Mais Médicos

G1 – Médico suspeito de assédio a pacientes no ES não tem registros

G1 – Pacientes de médico preso por assédio sexual denunciam novos casos, no ES

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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