GOVERNO PODE PEDIR RESSARCIMENTO POR PREÇO DE REMÉDIOS IMPORTADOS

//GOVERNO PODE PEDIR RESSARCIMENTO POR PREÇO DE REMÉDIOS IMPORTADOS
O jornal Folha de S. Paulo destacou que o Ministério da Saúde iniciou um levantamento dos preços de medicamentos importados para avaliar se cobrará ressarcimento de farmacêuticas e distribuidoras. Em novembro do ano passado, a pasta solicitou à CMED (câmara que regula preço dos remédios) esclarecimentos sobre o valor máximo cobrado nos pedidos em que importações são feitas diretamente pelo governo. Havia dúvida se o montante deveria incluir PIS e Cofins, o que encarece o produto. O órgão respondeu que o preço máximo a ser considerado exclui os tributos. “O Ministério já iniciou o levantamento das compras realizadas anteriormente e, caso haja diferença nos valores dos medicamentos adquiridos, realizará os devidos pedidos para ressarcimento”, disse a pasta em nota. Algumas empresas estrangeiras das quais a União compra medicamentos têm um braço no Brasil, mas são pessoas jurídicas diferentes, segundo Pedro Bernardo, diretor da Interfarma (que representa farmacêuticas). “Não se pode exigir que uma companhia que opera fora do Brasil seja submetida a regras brasileiras. Se [o ministério] quer as normas locais, tem que comprar aqui dentro”, afirma. “Ainda não conversamos com o governo. Vamos procurá-los para entender o porquê dessa interpretação que, no nosso entendimento, está equivocada.”

Brasileiros e estrangeiros têm nova data para selecionar municípios no Mais Médicos

O portal do Ministério da Saúde divulgou que os brasileiros formados no exterior e estrangeiros, aptos a participarem do programa Mais Médicos, têm nova data para selecionar os municípios que ainda possuem vagas abertas. Agora, os profissionais natos do país terão os dias 7 e 8 de fevereiro para escolherem a nova localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez dos médicos estrangeiros terem acesso ao sistema para optarem pelas vagas. A alteração do cronograma foi publicada, na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, o novo prazo não atrapalhará os candidatos na seleção das vagas. “A mudança nas datas se deu por conta do período de Carnaval que aconteceria durante o acolhimento dos médicos. No entanto, a mudança não causará nenhuma alteração na forma de escolher a lotação das referidas cidades pelos profissionais inscritos”.

Produtos para saúde agora têm peticionamento eletrônico

A Anvisa inaugurou na segunda-feira (21), no seu Sistema de Peticionamento Eletrônico, o Cumprimento Eletrônico de Exigência para a Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS). Conforme explica o portal da Anvisa, a novidade possibilita que as empresas enviem eletronicamente os documentos necessários ao atendimento das notificações de exigência recebidas em decorrência das análises das petições. Informou também, que a partir do dia 25 de fevereiro, os códigos de assunto de petições secundárias (alterações, revalidações, aditamentos, cancelamentos, retificações, entre outros) também estarão disponíveis para peticionamento e protocolo eletrônicos. A expectativa é que, ainda no primeiro semestre deste ano, o protocolo eletrônico ocorra para todas as petições da GGTPS. Com essas ações, a Anvisa busca agilizar o trâmite de documentos e reduzir os custos administrativos.

Pesquisa busca perfil de quem notifica eventos adversos 

A Anvisa quer conhecer melhor como está sendo feita a notificação de eventos adversos e o perfil de quem faz os registros. Para isso, a Anvisa, juntamente com o Sindusfarma, lançou uma pesquisa que busca entender esse processo na rotina dos profissionais de saúde. De acordo com o portal da Anvisa o objetivo é identificar as práticas e os comportamentos dos notificadores em relação à farmacovigilância no país. Além disso, busca-se entender o que estimularia o profissional a notificar ou até aumentar a notificação de eventos adversos nos serviços de saúde. E por fim, identificar onde a pessoa que notifica busca informações sobre os medicamentos que são prescritos. No âmbito da Anvisa, a pesquisa está sendo conduzida pela Gerência de Farmacovigilância (GFARM).

SAÚDE NA IMPRENSA
Câmara dos Deputados – Proposta cria Programa de Prevenção à Gravidez Precoce

Câmara dos Deputados – Proposta isenta de IPI as cadeiras de rodas e outros aparelhos para locomoção

Ministério da Saúde – Brasileiros e estrangeiros têm nova data para selecionar municípios

ANS – Acompanhe ao vivo: Workshop sobre atualização do Rol

Inca – Ministério da Saúde amplia tratamento para câncer renal

Sus Conecta – Secretário de saúde de São Jerônimo (RS) apresenta ações para a 16ª Conferência Nacional de Saúde 

Fiocruz – Fiocruz lança dois microcursos sobre febre amarela

Fiocruz – Inscrições abertas para pós-doutorado em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas

Fiocruz – Boletim reúne informações sobre doenças e agravos

Anvisa – Consulta pública: opine sobre revogação de normas

Anvisa – Produtos para saúde agora têm peticionamento eletrônico

Anvisa – Pesquisa busca perfil de quem notifica eventos adversos

Correio Braziliense – Ibaneis acata parcialmente sugestão de distritais e muda projeto da Saúde

Correio Braziliense – INSS vai ganhar mais poder para detectar fraudes em benefícios

O Globo – Violência e falta d’água elevam o risco de zika, dengue e chicungunha

G1 – Mais Médicos: ministério adia prazo para formados no exterior escolherem municípios

G1- Crioablação traz qualidade de vida para pacientes com arritmia

G1 – Tetralogia de Fallot: doença do coração que afeta três a cada 10 mil nascidos

G1 – O que é a meningite meningocócica, doença que volta a assombrar após morte suspeita em Pernambuco

Folha de S. Paulo – Governo pode pedir ressarcimento por preço de remédios importados

Folha de S. Paulo –  Há muita crueldade em notícias desonestas sobre cura do alzheimer

Estadão – Sobe para seis o número de mortes por febre amarela em Eldorado (SP)

Panorama Farmacêutico – Doenças cardíacas podem custar 18% da renda dos pacientes e seus familiares

Panorama Farmacêutico – SUS passa a oferecer medicamento inovador para doença reumática

Panorama Farmacêutico – Dormir seis horas por dia pode causar aterosclerose

Panorama Farmacêutico – Anvisa estuda formas de restringir a gordura trans nos alimentos

Panorama Farmacêutico – Câncer de fígado: A doença do órgão que não esquece

Panorama Farmacêutico – Veneno do escorpião é utilizado para combater células com câncer

Panorama Farmacêutico – Molécula pode ajudar a combater insuficiência cardíaca
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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