Governo oficializa general Pazuello como ministro interino da Saúde

//Governo oficializa general Pazuello como ministro interino da Saúde
O general Eduardo Pazuello foi oficializado, nesta quarta-feira (3), como ministro interino da Saúde. Segundo o jornal O Globo na prática, Pazuello já vinha comandando interinamente o ministério desde o dia 15 de maio, quando Nelson Teich pediu demissão. O general era o secretário-executivo de Teich. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que Pazuello vai ficar “muito tempo” no comando do Ministério. A interinidade ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus, que já causou 31.199 óbitos no país. Bolsonaro classifica Pazuello como “gestor de primeira linha” e já disse que ele faz um “excepcional trabalho na pasta”. “Por enquanto, deixa lá o general Pazuello, está indo muito bem. É um gestor de primeira linha”, afirmou Bolsonaro no dia 19 de maio. “É um tremendo de um gestor, está fazendo um excepcional trabalho lá”. Segundo adiantou a coluna do jornalista Lauro Jardim, do Globo, Pazuello comunicou à equipe da pasta que deve permanecer na interinidade até o fim de agosto ou, ainda, no início de setembro. A partir dessa data, segundo o general, ele conversará com o presidente Jair Bolsonaro para discutir sua eventual efetivação. No período entre a demissão de Teich e a confirmação de Pazuello como interino, o Brasil registrou 337.160 novos casos da Covid-19 e 14.817 óbitos pela doença. Neste período, o general despachou como substituto eventual na função de secretário-executivo da pasta. Desde a chegada do coronavírus ao Brasil, o país já teve dois ministros e, agora, segue de forma indefinida com um terceiro nome de forma interina. Luiz Henrique Mandetta (DEM) foi demitido após sucessivos embates públicos com o presidente, que defendia o chamado isolamento vertical e a aplicação da cloroquina no tratamento de pacientes da Covid-19 mesmo sem eficácia comprovada cientificamente. Teich, seu sucessor, ficou menos de um mês no cargo e pediu exoneração por também discordar do uso da medicação de forma irrestrita.

Defensor da cloroquina, fundador da Wizard diz que aceitou convite para secretaria na Saúde

Fundador da Wizard e à frente de outras 20 empresas, o empresário bilionário Carlos Wizard Martins afirma em entrevista à Folha de S.Paulo, nesta terça-feira (2), ter sido convidado pelo ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para assumir o cargo de secretário de ciência e tecnologia da pasta —o qual aceitou. “Essa semana sai no Diário Oficial da União. Mas estou indicado, e já vou me reunir com a equipe para fazer o agendamento [de ações]”, afirma. Segundo ele, um primeiro convite ocorreu há cinco dias e foi confirmado nesta segunda (1). Questionado, o Ministério da Saúde não respondeu sobre a nomeação. Membros da pasta, porém, confirmam que o nome do empresário é escalado para a área e que ele tem participado de algumas ações. Próximo do ministro interino, Martins já tem atuado como conselheiro da pasta desde abril, sem remuneração. O convite, afirma, veio do general, com quem atuou em Roraima em operações de atendimento a refugiados venezuelanos — Martins é missionário da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. “No dia 17 de abril, o presidente da República telefona em Manaus para o general Eduardo Pazuello [para assumir a secretaria-executiva do ministério]. Em seguida, ele [Pazuello] telefona pra mim em Campinas e diz: Carlos, preciso de você em Brasília. Estou formando uma equipe.” Sem experiência em saúde, ele atribui a escolha para ocupar o cargo a seu histórico empresarial. “Temos um dos maiores orçamentos da União. Ele [Pazuello] acredita que de alguma forma minha experiência empresarial, de gestão e finanças, pode ajudar a localizar fornecedores confiáveis e de qualidade, e com economia para o ministério”, afirma. “Não negocio com intermediário, negocio diretamente com fabricante.” Na pasta, se confirmado, Martins diz que irá levar a proposta de ampliação da oferta de cloroquina e hidroxicloroquina também para uso profilático contra a Covid-19. Ele cita como exemplo o município de Porto Feliz, no interior de São Paulo, que elaborou um “kit” contra a Covid. “Quero fazer de duas maneiras: de forma precoce, tão logo diagnosticada, e forma profilática o entorno dele. Se uma mãe foi diagnosticada, vamos dar para o marido, para os filhos e o entorno dela.” Estudos recentes, publicados em revistas científicas internacionais, porém, não apontam evidências de eficácia do medicamento e alertam para riscos de ocorrência de quadros como arritmia. Para Martins, porém, “as pessoas fazem um fantasma muito grande sobre a cloroquina”. “Meu filho ficou dois anos na África, e sabe o que ele fazia toda semana? Ele tomava a tal da cloroquina. Era sagrado. Você acha que meu filho está retardado, com taquicardia, algum dano cerebral? Pelo contrário, é uma mente brilhante”, afirma. “Se eu soubesse que o mesmo efeito positivo que teve nele teria em outras criancinhas, eu daria para toda criancinha do Brasil [ri].” A Sociedade Brasileira de Pediatria, porém, emitiu um parecer nesta semana contrário ao uso do medicamento em crianças e adolescentes fora de estudos clínicos. Questionado, Martins diz que protocolos acompanhados pela pasta apontam dados positivos — ele não cita quais. Atualmente, o Conselho Federal de Medicina também não recomenda uso profilático. Caso assuma a vaga na pasta, ele elenca algumas: a primeira, diz, será economizar 20% do orçamento. Outra será retomar um projeto para desenvolvimento de uma laboratório de biossegurança nível 4, em parceria com a Fiocruz. “Queremos tirar isso da gaveta”, afirma. “Preciso ser médico para fazer isso? Não preciso.” Questionado, Martins evita comentar como avalia o cenário da epidemia e diz apenas que o momento é de “solidariedade”. “Não viemos fazer carreira no ministério, nem trampolim de um cargo para outro. Estamos com missão específica de combate a Covid-19”, disse.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende a comercialização de 07 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta quarta-feira (3), a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores. Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de 07 planos de 01 operadora devido a reclamações efetuadas no 1º trimestre. A proibição da venda começa a valer no dia 10/06. Ao todo, 40.642 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento. A operadora objeto da suspensão, Unimed Norte-Nordeste (registro ANS nº 324213), participou do Monitoramento da Garantia de Atendimento pois teve os efeitos da alienação de carteira decretada pela ANS (RO nº 2530, de 06/04/2020) suspensos por força de decisão judicial. Além das suspensões, a ANS também divulga a lista de planos que poderão voltar a ser comercializados. Nesse ciclo, 09 planos de 05 operadoras tiveram a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento. Resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento (1º trimestre): 07 planos com comercialização suspensa; 09 planos com a comercialização liberada; 40.642 beneficiários protegidos; 21.404 reclamações analisadas no período de 01/01/2020 a 31/03/2020. Acesse aqui a lista de planos com comercialização suspensa. Acesse aqui a lista dos planos que já estavam suspensos por outros motivos e que também foram suspensos pelo monitoramento da garantia de atendimento. Acesse aqui a lista dos planos reativados. Acesse aqui a lista dos planos liberados pelo monitoramento da garantia de atendimento, mas que continuam com sua comercialização suspensa por outros motivos. O Monitoramento da Garantia de Atendimento é o acompanhamento periódico do acesso dos beneficiários de planos de saúde às coberturas contratadas. Os resultados são divulgados trimestralmente. As reclamações recebidas pela ANS consideradas no Monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. A partir dessas informações, as operadoras são classificadas em faixas, possibilitando uma análise comparativa entre elas e acarretando a suspensão da comercialização dos planos mais reclamados. Quando uma operadora possui produto com comercialização suspensa em decorrência do Monitoramento da Garantia de Atendimento, ela não pode registrar nenhum novo plano que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão e nem receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados). A cada trimestre, as operadoras são reavaliadas e, aquelas que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde, nos moldes do referido monitoramento, são liberadas para oferecer os planos para novas comercializações, desde que os planos não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos. Clique aqui para saber mais e acessar os resultados completos do Monitoramento.

Senado aprova suspensão de reajuste de medicamentos e de planos de saúde

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) um projeto de lei que suspende por 60 dias o reajuste de medicamentos e 120 dias o aumento em mensalidade de planos de saúde. A justificativa da proposta é a crise da Covid-19. De autoria do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), o projeto foi aprovado com 71 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, o texto será debatido na Câmara. Se sofrer alterações, ele volta ao Senado antes de ir à sanção. Pelo projeto, os reajustes ficam suspensos enquanto durar o decreto de calamidade pública –31 de dezembro. No caso dos medicamentos, a suspensão do reajuste já está prevista por meio da Medida Provisória 933, em tramitação na Câmara. O prazo previsto na MP é de 60 dias, que irá se unir aos 60 dias aprovados pelo projeto do Senado. “Estaremos dando ao povo a oportunidade de comprar medicamentos na hora que é preciso salvar vidas, assegurando plano de saúde a preço justo e medicamento a preço justo”, disse Braga. “Um preço que não é exorbitante me parece do ponto de vista social, econômico e financeiro necessário neste momento”, afirmou o senador. A matéria chegou a ser retirada da pauta durantes duas sessões, por falta de acordo. Porém, nesta terça-feira a votação foi garantida. A análise se deu após uma decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de autorizar um aumento na chamada tabela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). O líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), criticou a decisão da Anvisa. Ainda nesta terça, a Rede ingressou com um mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com o objetivo de evitar o reajuste dos remédios e de planos de saúde. “Se existe um esquema mafioso neste país é o do preço dos medicamentos. Foi criminoso o que fizeram de aumentar os preços em meio de uma pandemia”, disse Rodrigues. A Folha de S.Paulo procurou a Anvisa e não obteve retorno. Diante das discussões, o relator Confúcio Moura (MDB-RO) acrescentou ao texto, já durante a votação, uma nova emenda que determina que o reajuste de medicamentos fica suspenso retroativamente, a partir do dia 31 de maio. Inicialmente, o projeto de Braga determinava que a suspensão do preço dos dos remédios e dos planos ficasse congelado por 120 dias. Moura fez as alterações, mantendo quatro meses apenas para os planos de saúde, já que a MP em tramitação na Câmara já determina o congelamento dos preços dos remédios. “Aproveitamos para deixar explícito no texto que essa medida inclui os reajustes por mudança de faixa etária, além do reajuste anual por variação de custos, e que abrange todos os tipos de contratação de planos de saúde individual/familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão”, escreveu o relator. Confúcio analisou 46 emendas apresentadas à proposta – 5 apenas foram acolhidas de forma parcial. A maior parte das sugestões tratava da ampliação do prazo de suspensão de reajustes dos preços de medicamentos e das mensalidades de planos de saúde.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate a coronavírus

Agência Senado – Weverton defende projeto que congela preços de planos de saúde e medicamentos

Agência Senado – Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde

Agência Senado – Veneziano celebra aprovação de projeto que facilita produção de respiradores

Agência Câmara – Projeto obriga comércio a oferecer meios para clientes higienizarem as mãos

Agência Câmara – Projeto prorroga até o fim do ano suspensão de metas de prestador de serviços do SUS

Agência Câmara – Agentes comunitários de saúde reclamam da falta de equipamentos de proteção

Agência Câmara – Proposta cria programa para incentivar produção nacional de insumo e equipamento de saúde

Agência Câmara – Especialista alerta para risco de aumento de problemas de saúde mental no período pós-pandemia

Folha de S.Paulo – Tratamento para acne não traz maior risco para Covid-19

Folha de S.Paulo – Senado aprova suspensão de reajuste de medicamentos e de planos de saúde

Folha de S.Paulo – Entidades defendem o uso complementar de terapias integrativas na Covid-19

Folha de S.Paulo – Subnotificação de 6.000 mortes por coronavírus pode ter sido causada por falha em testes

Folha de S.Paulo – Epidemias fazem parte da história da humanidade

Folha de S.Paulo – ONGs voltadas a pessoas com deficiência preveem queda de R$ 75 milhões de doações na receita

Folha de S.Paulo – Defensor da cloroquina, fundador da Wizard diz que aceitou convite para secretaria na Saúde

O Estado de S.Paulo – Lancet divulga ‘manifesto de preocupação’ e diz que estudo com cloroquina passa por auditoria

O Estado de S.Paulo –  Os efeitos não biológicos da covid-19

O Estado de S.Paulo – ‘Estadão’ transmite evento sobre desafios do sistema de saúde

O Estado de S.Paulo – A questão não é se fomos expostos ao vírus, e sim o quanto

O Estado de S.Paulo – Campanha quer estimular doações de sangue em meio a pandemia oferecendo bolsa de estudos

O Estado de S.Paulo – CNBB define regras para cerimônias religiosas durante pandemia do coronavírus

O Estado de S.Paulo – Eventual prorrogação de auxílio deve ser coordenada com Ministério da Saúde, diz TCU

Jornal Agora – Guarulhos irá alugar leitos privados para Covid-19

Jornal Agora – Mortes por Covid-19 avançam em bairros de classe média em SP

BR Político – Witzel intervém em hospitais de campanha no Rio

O Globo – Governo oficializa general Pazuello como ministro interino da Saúde

O Globo – ‘População foi liberada para ir ao abatedouro’, diz integrante do portal Covid-19 Brasil sobre redução do distanciamento

O Globo – Com coronavírus, indústria brasileira despenca 18,8% em abril, a maior queda já registrada no setor

O Globo – Coronavírus: governo lança ferramenta para conectar profissionais de saúde com hospitais

O Globo – A função estratégica do dono do Mundo Verde no Ministério da Saúde

O Globo – Secretário estadual de Saúde do Rio diz que carrinhos de anestesia no lugar de respiradores foi a gota d’água para a saída do Iabas

O Globo – General interino da Saúde extingue serviço do SUS de apoio a presos com transtornos mentais

O Globo – Autocuidado é prática crescente entre mulheres negras, para driblar violência e falta de acesso a sistemas de saúde

O Globo – Revista médica questiona validade de estudo contrário à cloroquina  

Agência Brasil – Governo do Rio assume gestão de sete hospitais de campanha

Agência Brasil – Brasil registra mais de 31 mil mortes por covid-19

Agência Brasil – Em dia de conscientização, médicos alertam sobre obesidade infantil

Agência Brasil – ANS suspende a venda de sete planos de saúde

Agência Brasil – Classificado para Tóquio doa plasma para pesquisa sobre covid-19

Anvisa – Abertas CPs sobre bulas e rotulagem de medicamentos

Anvisa – Autorizado estudo clínico de potencial vacina contra Covid-19

Anvisa – Farmácias e drogarias podem vender máscaras de tecido

Anvisa – Interrupção na utilização dos novos códigos de assunto

Anvisa – Webinar aborda regularização de gel antisséptico

ANS – ANS suspende a comercialização de 07 planos de saúde

ANS – ANS debate impactos da Covid-19 com pequenas e médias operadoras

Agência Saúde – Mais de 2,6 mil ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil

Agência Saúde – Brasil registra 223.638 pessoas curadas do coronavírus

Agência Saúde – Governo repassa 2ª parcela de R$ 1,6 bilhão para santas casas e hospitais filantrópicos

Agência Saúde – Ministério da Saúde já investiu R$ 1 bilhão para habilitar leitos exclusivos de UTI para pacientes COVID-19

Jota – Anvisa autoriza estudo clínico da vacina de Oxford contra a Covid-19

G1 – Buscas por planos de saúde aumentam 4,5% em São José

G1 – Brasil completa 18 dias sem titular no Ministério da Saúde

G1 – Sergipe recebe 20 ventiladores pulmonares do Ministério da Saúde

G1 – Demanda por profissionais da medicina cresce no Brasil e no mundo

G1 – Primeiro paciente morto por Covid-19 no AP contraiu doença no Hospital de Emergências

G1 – Higiene das mãos é um dos cuidados mais lembrados pelos profissionais da medicina

G1 – Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que período de pandemia pode afetar a saúde mental

G1 – Teste de vacina contra a Covid-19 de Oxford contará com 2 mil voluntários brasileiros

G1 – As ‘comorbidades silenciosas’ que podem levar pacientes com Covid-19 à morte

G1 – Processo longo e resultado incerto: entenda o que 133 candidatas a vacina de Covid-19 enfrentam na luta contra possível fracasso

G1 – Diretora de programa do Pentágono diz ser ‘razoável’ esperar vacina contra Covid-19 nos EUA até o fim do ano

G1 – Proteínas no sangue de pacientes com Covid-19 podem prever gravidade da doença, diz estudo

G1 – China demorou para divulgar genoma do coronavírus para a OMS, de acordo com agência de notícias

Valor Econômico – Bolsonaro baixa decreto para oficializar Pazuello na Saúde

Valor Econômico – Reajuste de plano está congelado, diz Senado

Valor Econômico – Morte por doença volta a crescer e bate recorde

Valor Econômico – ONU vê ‘impacto devastador’ de covid-19 sobre minorias étnicas

Valor Econômico – Flexibilização do isolamento deve respeitar realidade local, diz Ministério da Saúde

Valor Econômico – Falta de ministro e secretário de vigilância não faz a máquina parar, diz coronel do Min. Saúde

Dino – Live debate judicialização na saúde na próxima quinta-feira, 04/06

Jornal Jurid – Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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