Governo não vê necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação

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Governo não vê necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação

Representantes do governo afirmaram em audiência pública na Câmara que os empreendimentos de irrigação não devem ser objeto de licenciamento ambiental, como propõe o Projeto de Lei 5085/20, porque se trataria apenas uma técnica de produção. Apenas empreendimentos agropecuários, de maneira geral, seriam passíveis de licenciamento. Os defensores do projeto explicaram, porém, que o governo também vem se posicionando contra o licenciamento de projetos agropecuários, informou a Agência Câmara. O Brasil, segundo Rodrigo Xavier, analista do Ministério do Desenvolvimento Regional, tem 7,6% do seu território explorado por agropecuária, ou 64 milhões de hectares; mas apenas 8,2 milhões de hectares são irrigados. O potencial para uso imediato seria, porém, de 30 milhões de hectares. Xavier afirma que a irrigação aumenta a produtividade em até três vezes. Suely de Araújo, especialista em Políticas Públicas do Observatório do Clima, afirma que o governo tem admitido licenciamento apenas em projetos de pecuária intensiva.Para acessar a matéria completa, clique aqui.

BR do Mar: governo, agro e indústria querem destravar projeto no Senado

O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na próxima semana, em plenário, o projeto de incentivo à navegação de cabotagem (navegação na costa), a chamada “BR do Mar”, informou o Canal Rural.A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, pela previsão inicial, ainda precisa passar pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI). A mobilização é para aprovar um requerimento de urgência que levaria o texto diretamente ao plenário. Ainda em setembro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que tinha o número necessário de assinaturas para que o requerimento fosse apreciado. Desde então, porém, o assunto ficou travado. Atualmente na CRA, o projeto ainda nem teve um relator escolhido. Setores ligados ao agronegócio e à indústria tentam convencer os senadores a dar prioridade ao texto. Entre os argumentos está o potencial de a navegação de cabotagem reduzir os custos de frete de cargas como soja, milho e fertilizantes. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Fiscalização agropecuária vai contar com uso de drones no Rio Grande do Sul

Oito servidores do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) realizaram ontem (17) e hoje (18), durante todo o dia, aulas práticas de um curso de pilotagem de drone, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS). O objetivo do curso, que começou em outubro e tem duração de 80 horas/aula, é capacitar os agentes para uso dos equipamentos para a vigilância agropecuária. Segundo informou o Presente Rural, os técnicos integram os programas Sentinela e Guaritas, que atuam na fronteira do Rio Grande do Sul com Uruguai e Argentina e também na divisa do estado com Santa Catarina e ficarão responsáveis por multiplicar o conhecimento com outros agentes envolvidos na fiscalização. Os equipamentos foram adquiridos pela SEAPDR através de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa) custeou o curso e também alguns acessórios para a utilização dos equipamentos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Mapa promove Webinar sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do canal do youtube da ENAGRO, promove no dia 24 de novembro às 14h30, o primeiro webinar do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).  O objetivo é disseminar as informações sobre o Zarc, apresentando a forma como o estudo é realizado, desde a coleta de dados climatológicos, metodologia/modelagem agrícola, validação externa dos resultados. Serão apresentados também os meios de divulgação dos dados: aplicativo Zarc Plantio Certo e o painel de indicação de riscos, além dos normativos relacionados ao Zarc e aplicação nos programas e políticas públicas. O evento contará com a participação de especialistas do Mapa e da Embrapa e será aberto a todos os interessados, tendo como público alvo: profissionais do agronegócio, produtores, agrônomos, corretores de seguros, funcionários de bancos e cooperativas de crédito, técnicos, estudantes e interessados nessa ferramenta científica.  Para acessar a matéria completa, clique aqui.

 

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