Política de seguro rural não deveria sofrer contingenciamento, afirmam especialistas
Resolver o problema do fluxo irregular de recursos para o Seguro Rural é um dos principais méritos do projeto que trata da Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários. Essa é a opinião dos especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para discutir o texto, segundo publicação do portal do Senado Federal. O projeto foi elaborado pela comissão em 2016, após a análise da política pública do seguro rural no Brasil. Um dos pontos do projeto (PLS 4/2017) sugerido pela comissão estabelece que as despesas com a subvenção de gestão de riscos na área rural serão incluídas nas dotações orçamentárias das operações oficiais de crédito, sob supervisão do Ministério da Fazenda. Essa dotação, segundo o senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do texto, não costuma passar por contingenciamentos frequentes.
Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários, a medida provisória que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando regras atuais da Lei 11.977/2009, afirma o portal do Senado Federal. A matéria segue para sanção presidencial. A MP 759/2016 foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator (PLV 12/2017), senador Romero Jucá (PMDB-RR), que torna possível regularizar áreas contínuas maiores que um módulo fiscal e até 2,5 mil hectares. “A proposta permite que ocupantes anteriores a julho de 2008 participem do processo. Pelo projeto de lei de conversão, o Incra fará uma pauta de valores de terra nua com base nos valores da reforma agrária. O preço final a pagar será de 10% a 50% desses valores”, afirma parte da publicação.
Campanha Nacional de Produtos Orgânicos começa pelo DF
“Você também faz parte desta rede! Ajude a garantir a qualidade orgânica”, é o tema da Campanha Nacional dos Produtos Orgânicos deste ano, iniciada nesta semana pelo Distrito Federal e que se estende até maio de 2018. A campanha organizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inclui atividades em todas as unidades da federação, como a realização de feiras, mostras, degustação e encontros, conforme publicado em seu site. Materiais como vídeos e panfletos serão usados para informar sobre cuidado, direitos e obrigações de produtores, consumidores, processadores e comerciantes de orgânicos. Embora a produção se estenda por todos os estados, São Paulo e Rio Grande do Sul têm maior concentração. “O objetivo da campanha em todas as unidades da federação com atividades durante uma semana é também contribuir para evitar fraudes e para garantir qualidade dos produtos. O Ministério da Agricultura, junto com parceiros em todas as esferas de governo, realiza, por isso, essa iniciativa de difundir informações”, completa a notícia.
NA IMPRENSA
Mapa – Mapa e vinculadas aderem ao Programa de Fomento à Integridade Pública da CGU
Mapa – Maggi: Ampliação de mercados e desburocratização são prioridades
Senado Federal – Política de seguro rural não deveria sofrer contingenciamento, afirmam especialistas
Senado Federal – Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana
Senado Federal – Veja outras mudanças promovidas pela MP da Regularização Fundiária
Senado Federal – PEC da Vaquejada é aprovada na Câmara e vai à promulgação
Senado Federal – Vai a Plenário proibição de sacrificar cães e gatos em canis públicos
Senado Federal – CDH realizará diligência no Pará e audiência sobre chacina de trabalhadores
Senado Federal – Aprovada na CAS avaliação de efeitos sociais para concessão de licença ambiental
Câmara dos Deputados – Comissão sobre multa para empresa que infringe legislação sanitária aprova plano de trabalho
Embrapa – Agentes de defesa são treinados para reconhecer perigosa doença do coqueiro
Embrapa – Embrapa leva minibibliotecas a escolas na zona rural do Pará
O Estado de S.Paulo – Relator retira exigência de redução gradual dos incentivos para indústria e agronegócio
Folha de S.Paulo – Para analistas de mercado, sinal de corte menor da taxa Selic é alerta
Folha de S.Paulo – Roberto Olinto é confirmado na presidência do IBGE
Folha de S.Paulo – Laura Carvalho – Criminalizar o BNDES não é caminho para expansão inclusiva e sustentável
Folha de S.Paulo – Varejistas estudam saídas em caso de boicote a produtos do grupo J&F
Folha de S.Paulo – CVM instaura inquéritos contra JBS
Folha de S.Paulo – Câmara aprova legalização das vaquejadas; texto será promulgado
Folha de S.Paulo – Isenção de imposto no Paraná ajuda donos de imóveis a preservar floresta
Folha de S.Paulo – PIB cresce 1% no 1º trimestre, puxado por agronegócio; indústria melhora
Folha de S.Paulo – Mercado Aberto – Registro de patentes deve se acelerar com nova regra?
Valor Econômico – Nova fase da Carne Fraca mira ex-superintendente da Agricultura
Valor Econômico – Governo destinará R$ 30 bilhões para Plano Safra de 2017 a 2018
Valor Econômico – J&F obtém desconto de cerca de R$ 4 bi no valor presente da leniência
Valor Econômico – Preço do leite ao produtor voltou a subir no país em maio
Valor Econômico – Ministro da Indústria se irrita com pergunta sobre propina em evento
Valor Econômico – Commodities de exportação continuam sob pressão
Valor Econômico – Negociações nos Estados Unidos continuam
Valor Econômico – Análise: Um PIB sem demanda interna, ancorado na agropecuária
G1 – Governo libera R$ 30 bilhões para financiar agricultura familiar em 2017 e 2018
G1 – Colheita de soja bate recorde no Paraná, mas grande oferta trava vendas
Notícias Agrícolas – Ourofino Agrociência apresenta novo propósito: Reimaginar a Agricultura Brasileira
No comments yet.