GOVERNO ESTUDA NOVO MÉTODO PARA INCORPORAR TRATAMENTOS AO SUS

//GOVERNO ESTUDA NOVO MÉTODO PARA INCORPORAR TRATAMENTOS AO SUS

O Ministério da Saúde estuda nova forma de incorporar tratamentos ao SUS. A ideia é compartilhar riscos com fabricantes dos produtos, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM). Conforme o portal do JOTA, o ministro explicou que devem ser abertos “estudos de vida real” para comprovar ou não os efeitos dos medicamentos. A fabricante deve “comprovar que o ensaio clínico, feito muitas vezes em população menor, guarda a mesma eficácia em escala de um país como do Brasil”, disse Mandetta. Os detalhes sobre como viabilizar que custos e estudos sejam compartilhados ainda não estão definidos, segundo o ministro. O quase secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Denizar Vianna, afirmou que o arcabouço jurídico brasileiro pode dificultar que o governo passe a pagar pelos medicamentos incorporados somente após a finalização de alguns estudos, como feito em outros países. “Vianna ainda disse que o assunto será tratado com órgãos de controle, mas a ideia seria criar um ‘modelo brasileiro’ de incorporação”, ressalta a notícia.

 

Ministro destaca conceito de compartilhamento de risco



O modelo de compartilhamento de risco deve ser testado em discussões sobre ofertar na rede pública o Spinraza, droga mais cara registrada no Brasil, segundo o ministro da Saúde. O custo por paciente supera R$ 1 milhão no primeiro ano de tratamento, depois cai pela metade. É o que informa o portal do JOTA. A incorporação do fármaco chegou a ser prometida no final da gestão de Gilberto Occhi (PP), mas esbarrou em pressão do governo de transição e em parecer da consultoria jurídica do ministério. A Biogen, fabricante da droga, pediu novamente no começo de 2019 a entrada do tratamento no SUS. Mandetta afirmou que o recuo sobre a incorporação do Spinraza “frustrou” pacientes e familiares, mas ponderou que havia pareceres contrários da consultoria jurídica do ministério e de outros órgãos do governo. O ministro disse que “depois do Projeto Genoma” há muitas medicações surgindo para doenças raras. “O que é bom, mas tem um alto custo. A gente precisa monitorar a efetividade. Por conta disso o mundo inteiro começou a trabalhar com conceito de compartilhamento de risco”, diz o ministro.

 

Ministério convocará militares para atuar na área da Saúde



O Ministério da Saúde vai convocar militares para atuar em áreas consideradas como críticas da pasta. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, na lista está a direção do Hospital Federal de Bonsucesso, o maior da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. Com capacidade para realizar 15 mil consultas mensais, a unidade enfrenta uma grave crise no atendimento e suspeita de envolvimento com milícias. A ideia do Ministério da Saúde é de que, nessas duas atividades, militares fiquem encarregados sobretudo da parte de contratos e da gestão de recursos. No hospital, o grupo ficaria com a responsabilidade das compras de medicamentos, e de contratos de limpeza e alimentação, por exemplo. O argumento da pasta é de que militares teriam mais condições de resistir a eventuais pressões de milícias. “Órgãos de controle iniciaram investigação para identificar a eventual ação desses grupos. As denúncias são de que milicianos teriam o poder de definir a ordem no atendimento de pacientes”, destaca o jornal.

 

Raquel defende que União forneça medicamentos para portadores de diabetes 1



O colunista Fausto Macedo do jornal O Estado de S. Paulo destacou que a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou recurso ao Supremo contra decisão liminar do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que suspendeu a obrigação da União de fornecer os medicamentos Glardina e Detemir a pessoas com diabetes melittus tipo 1. Esse tipo da doença é de difícil controle e, por isso, os pacientes não se adaptam às insulinas tradicionais, alerta a Procuradoria. A PGR pede que a decisão de Toffoli seja reconsiderada ou levada para análise do Plenário, e lembra que na primeira e segunda instâncias houve determinação para que a União fornecesse os medicamentos. “Do Supremo Tribunal Federal espera-se, por fim, em sede recursal, provimento que afaste a suspensão indevida, contrária à ordem jurídica e à saúde pública, tendo como fundamentos o princípio da dignidade humana e o direito à vida, que devem se sobrepor, em casos como o examinado, aos interesses econômicos do ente público condenado em primeira e segunda instâncias”, destaca a PGR em um trecho do recurso. “Para ela, a manutenção da decisão oferece mais riscos de atingir a ordem constitucional do que os possíveis danos econômicos pela União”, afirma a nota.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Anvisa – Relatório: novas drogas proibidas e controladas no país 

 

Anvisa – Microsoft Day: tecnologia como aliada na Anvisa

 

Anvisa – Pacaraima: a Anvisa na fronteira com a Venezuela

 

Anvisa – Produtos para a saúde terão peticionamento eletrônico

 

Anvisa – Anvisa atua em avião com caso suspeito de sarampo

 

Conitec – SUS amplia o tratamento para pacientes submetidos à cirurgia de quadril

 

Hemobrás – Adesão da Hemobrás ao Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde lança campanha para conter avanço de HIV em homens

 

Ministério da Saúde – Ministro da Saúde anuncia recursos para municípios de Santa Catarina

 

Ministério da Saúde – Casai de Canarana, no DSEI Xingu, melhora nutrição de indígenas com roça comunitária

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde e entidades médicas do Amazonas se reúnem para debater a situação da saúde no estado

 

Alesp – Especialistas em transplantes serão homenageados pela Alesp

 

Câmara dos Deputados – Hospitais privados poderão negociar em bancos contratos com SUS

 

Câmara dos Deputados – Projeto determina repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde

 

Câmara dos Deputados – Projeto regulamenta meia-entrada em parques nacionais e pontos turísticos

 

Câmara dos Deputados – Proposta facilita troca de veículo com isenção para pessoa com deficiência

 

Câmara dos Deputados – Projeto obriga o SUS a distribuir remédios para tratar mucopolissacaridose

 

Câmara dos Deputados – Projeto cria Política Nacional de Combate à Dengue

 

Câmara dos Deputados – Projeto isenta de tributos importação de produtos contra Aedes aegypti

 

Câmara dos Deputados – Projeto cria garantias de inclusão de pessoas com deficiência no mercado consumidor

 

Câmara dos Deputados – Proposta exige desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade

 

Câmara dos Deputados – Frente Parlamentar de Doenças Raras será lançada na quarta

 

Câmara dos Deputados – Proposta determina a produção ininterrupta de remédios contra câncer

 

Senado Federal – Senado vai retomar trabalho de subcomissão de doenças raras

 

Folha de S. Paulo – Cidade com pior qualidade de vida teme que substitutos de cubanos desistam

 

Folha de S. Paulo – Doria anuncia doação de 1 milhão de doses de vacina contra gripe para Venezuela

 

Folha de S. Paulo – Mulheres têm que viajar a São Paulo por aborto legal

 

Folha de S. Paulo – Hélio Schwartsman – Médicos à distância

 

Folha de S. Paulo – Cartilha derruba mitos de dietas anticâncer, do cogumelo do sol à graviola

 

Folha de S. Paulo – Matemática quer ajudar a prevenir dengue e zika

 

G1 – Como a poluição do ar pode prejudicar a saúde do seu intestino

 

G1 – Bebê de São Carlos recebe novo coração em transplante com apenas 10 meses de vida

 

G1 – Após fechamento da fronteira,11 feridos na Venezuela foram atendidos em hospitais de RR

 

G1 – Médica e dois atendentes são demitidos por negar atendimento com ambulância: ‘Samu não é táxi’

 

O Estado de S. Paulo – Ministério convocará militares para atuar na área da Saúde

 

O Estado de S. Paulo – Vacina contra febre amarela é oferecida de graça no Shopping Pátio Paulista

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Por ‘dignidade humana’, Raquel defende que União forneça medicamentos para portadores de diabetes 1

 

O Estado de S. Paulo – Crianças deficientes visuais realizam atividades sensoriais na Chácara Turma da Mônica

 

O Estado de S. Paulo – Moraes suspende norma de Roraima e permite gastos com Saúde abaixo do mínimo

 

O Estado de S. Paulo – Vencer Limites – Reforma da Previdência e as pessoas com deficiência

 

O Estado de S. Paulo – Hospitais de Táchira, na fronteira da Venezuela, entram em alerta

 

O Estado de S. Paulo – Carnaval e prevenção: médicos alertam para aumento de sífilis e HIV

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Reajuste do plano de saúde e os aumentos abusivos na terceira idade

 

O Estado de S. Paulo – Rinite e sinusite: saiba o que são e como tratar essas condições

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – ‘Situações excepcionais’ podem impedir domiciliar para mães de pequenos ou com deficiência

 

O Estado de S. Paulo – Famílias de Araraquara registram na polícia mortes suspeitas de dengue

 

O Estado de S. Paulo – Seus Direitos – Paciente cobra entrega de medicamento para tratamento de próstata

 

O Estado de S. Paulo – Ficar muito tempo sentado pode ser tão perigoso quanto fumar, diz especialista

 

O Globo – Detecção de HIV aumenta mais de 600% entre mulheres idosas no Brasil

 

Zero Hora – Prefeitura apresenta projeto de lei que amplia aplicação de vacinas e procedimentos médicos em farmácias

 

Zero Hora – Primeiro bebê de laboratório do Estado completa 30 anos com história de sucesso pessoal e profissional

 

JOTA – Governo estuda novo método para incorporar tratamentos ao SUS

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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