Governo demonstra preocupação com demora da Organização Mundial de Saúde decretar pandemia no coronavírus

//Governo demonstra preocupação com demora da Organização Mundial de Saúde decretar pandemia no coronavírus
A coluna Painel da Folha de S.Paulo divulgou, nesta terça-feira (3) que, o governo brasileiro está inconformado com o que considera demora da Organização Mundial de Saúde em decretar pandemia do coronavírus. Em áudio enviado a autoridades, o secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, diz que o órgão “peca em não dizer de forma franca que o vírus se espalhou e que não é possível contê-lo”. A pandemia muda o enfrentamento da doença, em vez de tentar localizar casos, o sistema passa a atuar para evitar mortes em grupos de risco. “Na nossa avaliação, esta já é uma pandemia, ou seja, já temos caso e transmissão local em todos os continentes”, disse o secretário na gravação. Para a pasta da Saúde, a posição da OMS é um dos motivos que dificultam o convencimento da sociedade de que não há razão para pânico. Para os técnicos, o número de contaminados no mundo é muito maior do que o que vem sendo divulgado. Eles dizem que há casos de transmissão local, inclusive no Brasil, e que será questão de tempo para identificar.

Após saída de médicos cubanos, mortes de bebês indígenas crescem 12% em 2019

Dados do Ministério da Saúde obtidos pela BBC News Brasil com base na Lei de Acesso à Informação mostram que, entre janeiro e setembro de 2019 —último mês com estatísticas disponíveis—, morreram 530 bebês indígenas com até um ano de idade, alta de 12% em relação ao mesmo período de 2018, destacou a Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (2). Indígenas e especialistas no setor citam entre as causas para o aumento o fim do convênio entre o Mais Médicos e o governo de Cuba, no fim de 2018, e mudanças na gestão da saúde indígena no governo Jair Bolsonaro. Logo no mês seguinte ao fim do convênio com Cuba, em janeiro de 2019, houve 77 mortes de bebês indígenas —o índice mais alto para um único mês desde pelo menos 2010, quando se inicia a série de dados obtida pela BBC News Brasil. Os 301 cubanos contratados pelo programa respondiam por 55,4% dos postos de médico na saúde indígena. Desde a saída do grupo, o governo repôs a maioria das vagas com médicos brasileiros, mas muitos líderes comunitários dizem que houve uma piora nos serviços. A principal causa das mortes dos bebês em 2019 foram algumas afecções originadas no período perinatal (24,5%), doenças do aparelho respiratório (22,6%) e algumas doenças infecciosas e parasitárias (11,3%). O índice de mortes de bebês indígenas em 2019 foi o maior desde 2012, quando houve 545 casos entre janeiro e setembro. O Mais Médicos teve início no ano seguinte, em 2013. Entre 2014 e 2018, o indicador caiu para uma média de 470 mortes por ano. Para calcular o índice de mortalidade infantil entre indígenas em 2019, seria necessário considerar o total de bebês nascidos no período —número ainda não disponível. Em 2016, o Ministério da Saúde lançou um programa para tentar reduzir esse índice em 20% até 2019. Naquele ano, havia 31,28 mortes de bebês indígenas por mil nascidos vivos —mais do que o dobro da média nacional (13,8). A maioria das mortes (65%) era causada por doenças e causas evitáveis. O atendimento das comunidades nativas é uma atribuição da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), subordinada ao Ministério da Saúde. A secretaria gere 35 DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), responsáveis pelos cuidados de cerca de 765.600 indígenas em todo o país. Entre 2018 e 2019, houve aumento na mortalidade de bebês em 18 desses distritos, e em cinco deles o índice mais do que dobrou. Os distritos com mais mortes de bebês foram Yanomami (97), Alto Rio Solimões (54) e Xavante (47). As manifestações também protestavam contra os planos do governo de municipalizar a saúde indígena — anunciados no começo de 2019 pelo ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, mas depois descartada. Questionado pela BBC News Brasil sobre a alta nas mortes de bebês indígenas no último ano, o ministério enviou uma nota na qual diz que os óbitos de 2018 e 2019 ainda estão sob apuração e que é precipitado compará-los.

Surto de sarampo atinge 76 cadetes em academia da Força Aérea no interior de São Paulo

Um surto de sarampo atingiu pelo menos 76 cadetes da AFA (Academia da Força Aérea), em Pirassununga (a 211 km de São Paulo), em um intervalo inferior a um mês. Outros 25 pacientes aguardam os resultados dos exames que, se confirmados, farão com que o total de contaminados chegue a 101. O total de casos já confirmados representa 11% dos 692 cadetes que atualmente estão na academia, cujo curso tem duração de quatro anos. Se os 25 em análise forem confirmados, o índice chegará a 14,5%. Segundo a Folha de S.Paulo, os casos começaram a ser registrados em 31 de janeiro e, como a transmissão da doença pode começar antes mesmo do aparecimento dos sintomas, nas semanas seguintes as notificações proliferaram entre os cadetes, segundo a Vigilância Epidemiológica da cidade paulista. O local foi alvo de um bloqueio vacinal a partir do dia 21 e todos os cadetes com suspeitas dentro da AFA foram retirados das atividades coletivas e colocados em isolamento de quatro dias nos alojamentos como medida protetiva. Exceto um, todos os casos confirmados são de alunos do primeiro ano do curso de formação. O outro é de uma civil, que contraiu a doença na própria academia. “O período de adaptação é muito intenso, com estresse, e a imunidade fica comprometida. Confinamento e baixa do sistema imunológico são o cenário para atrair o sarampo”, disse a enfermeira Patrícia Isabela Cascardo Mellário, coordenadora na Vigilância Epidemiológica de Pirassununga. O primeiro caso confirmado foi o de um cadete do Rio de Janeiro. Ele chegou à cidade do interior com o vírus incubado, segundo a Vigilância. Segundo Mellário, os casos na academia foram brandos porque os doentes eram vacinados. Mas a coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Pirassununga disse não ter em mãos nesta terça dados exatos sobre a situação vacinal de cada cadete. Com a escalada das notificações, bastava o cadete apresentar febre —que poderia indicar outras doenças, não só sarampo— para ser isolado pela AFA. O número de casos deve se aproximar de cem, segundo a enfermeira, porque, das 103 notificações feitas desde o surgimento do surto, só duas não foram confirmadas até esta segunda-feira (2).

Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir sobre manutenção do plano de saúde por 24 meses para demitido em tratamento

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que irá julgar dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos para definir a possibilidade de prorrogação do prazo de cobertura do plano de saúde ao funcionário demitido sem justa causa e que continue necessitando de tratamento médico. O relator será o ministro Moura Ribeiro, mas ainda não há data para o julgamento, informou o jornal O Globo nesta terça-feira (3). Os processos que já tramitam sobre o tema não serão suspensos. Em um dos casos a ser analisado, uma operadora de plano de saúde recorreu de decisão que manteve um homem como beneficiário, após transcorridos 24 meses da rescisão do seu contrato de trabalho, em razão de ele estar em tratamento de doença grave. Para a empresa, mesmo nesses casos, deve ser observado o limite de tempo previsto na lei (24 meses). O relator ressaltou a importância do tema, diante da multiplicidade de recursos sobre a mesma questão jurídica e a necessidade de se evitarem decisões divergentes. Ele lembrou que a jurisprudência do STJ já reconheceu que a resilição unilateral pela operadora de plano de saúde, mediante prévia notificação, “não obstante seja em regra válida, revela-se abusiva quando realizada durante o tratamento médico que possibilite a sobrevivência ou a manutenção da incolumidade física do beneficiário”.O colegiado não suspendeu a tramitação dos processos com a mesma controvérsia, por entender que a paralisação, por até um ano, poderia acarretar efeito diverso da celeridade e da segurança jurídica buscadas pelo regime dos recursos repetitivos. Em nota, a Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde afirma que a lei dá o “direito de manter sua condição de beneficiário no contrato do empregador, desde que assuma o pagamento integral do plano de saúde, podendo ficar por até no máximo24 meses. Ultrapassando o período de até vinte e quatro meses (ou dois anos) de permanência no contrato do empregador o beneficiário poderá realizar a portabilidade para outro plano de saúde, da mesma ou outra operadora, sem cumprir novas carências conforme disposto na Resolução Normativa nº 438 da ANS”.

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ANS – Reuniões técnicas para análise das propostas de atualização do Rol

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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