Governo cria Comitê Interministerial de Doenças Raras

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O governo federal criou o Comitê Interministerial de Doenças Raras, que funcionará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos até 1º de janeiro de 2027. De acordo com a Agência Brasil o decreto, assinado nesta quinta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o órgão é consultivo, de estudos e articulação e será destinado a estimular o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais para pessoas com doenças raras, incentivar o intercâmbio de experiências e práticas relevantes entre a administração pública, instituições de pesquisa e entidades representativas e incentivar a atuação em rede dos centros especializados e hospitais de referência e dos demais locais de atendimento às pessoas com doenças raras da rede pública. Além disso, o grupo deverá apresentar uma proposta de definição para doenças raras, a ser adotada em âmbito nacional e formular estratégias para coleta, processamento, sistematização e disseminação de informações sobre doenças raras. O Comitê Interministerial de Doenças Raras será composto por representantes das secretarias nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a quem caberá a coordenação, e dos Direitos da Criança e do Adolescente, ambas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Também contará com representantes da Casa Civil, do Ministério da Educação, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal do Ministério da Economia, das secretarias nacionais de Assistência Social e de Atenção à Primeira Infância, ambas do Ministério da Cidadania, das secretarias de Atenção Especializada à Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, e das secretarias de Empreendedorismo e Inovação e de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O decreto proíbe a divulgação de discussões em andamento no comitê sem a prévia anuência do coordenador. Os membros do grupo se reunirão, em caráter ordinário, a cada três meses. O presidente do comitê poderá ainda convidar especialistas, membros da comunidade acadêmica e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar de reuniões, sem direito a voto.

Parlamentares, governo e sociedade civil discutem situação dos doentes raros

Começaram a tramitar no Congresso, só no mês de novembro, oito projetos de lei que tratam da ampliação do Programa Nacional de Triagem NeonataI. Destes, seis foram apresentados por deputados e dois por senadores, informou o Jota nesta sexta-feira (4). O tema tem sido amplamente discutido na Frente Parlamentar das Doenças Raras, coordenada pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR), que também é relator do PL 4237/2015, que trata da ampliação do teste de triagem neonatal. Na última semana, o Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Doenças Raras, criado pela Frente, realizou uma reunião com representantes de associações de doenças raras e, este e outros assuntos que envolvem o tema, como a questão da incorporação do Spinraza para os tipos II e III da Atrofia Muscular Espinhal (AME) pelo SUS foram discutidos.

Ações de prevenção do câncer de colo de útero estão em queda no país

O anúncio feito pela apresentadora Fátima Bernardes de que havia recebido diagnóstico de câncer de útero jogou luz sobre os tumores que podem acometer o órgão. A apresentadora não especificou qual tipo de tumor tem, mas há dois deles: o mais conhecido e comum câncer de colo de útero e o mais raro câncer no corpo do útero. O segundo é identificado principalmente após a menopausa, mas pode atingir mulheres de todas as idades, destacou a Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (4). Excluídos os tumores de pele não melanoma —que são muito mais frequentes e rapidamente tratáveis que todos os outros tipos e costumam ficar separados da estatística—, o câncer de útero é o oitavo tipo mais comum na população feminina, no Brasil, e o sexto no mundo. Segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer), a estimativa é de 6.540 casos novos no país em 2020. Em seu perfil de Instagram, a apresentadora disse que descobriu o câncer em estágio inicial e seria submetida a cirurgia. Com ocorrência maior no endométrio, o câncer do corpo do útero inclui entre os fatores de risco a obesidade, principalmente nas mulheres acima dos 50 anos. Manter o peso ideal e praticar atividades físicas regularmente são hábitos indicados para prevenir a doença. Já o câncer de colo de útero, também chamado de câncer cervical, é 100% passível de prevenção, mas ainda assim se mantém entre os mais comuns no mundo. No Brasil, a estimativa é que seja o terceiro tipo mais frequente neste ano, atrás do de mama e do colorretal. A estimativa do Inca para 2020 é de 16.590 casos novos de câncer de colo de útero em todo país, o que corresponde a 7,4% de todos os tipos de câncer em mulheres.

Ministério da Saúde não descarta mudança na rede de armazenamento para comprar vacina da Pfizer

O Ministério da Saúde avalia a disponibilidade de rede de frio para atender a uma eventual compra da vacina da Pfizer. Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros, afirmou que a pasta tem investido na aquisição de novas câmaras refrigeradas e está “avaliando a disponibilidade” de equipamentos que comportem essa imunização. O desafio logístico para a vacina contra a Covid-19 da Pfizer é a necessidade de conservação a -75ºC, o que não seria possível na rede de refrigeração do Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante da Pfizer foi aprovado na última quarta-feira no Reino Unido. O jornal O Globo apurou, nesta sexta-feira (4), que governadores articulam com o Ministério da Saúde a adaptação de redes de frio, onde as vacinas são armazenadas, para cidades maiores com mais de 200 mil habitantes, ou capitais. Isso viabilizaria a aquisição da vacina da Pfizer nessas localidades, uma vez que exigiria uma reforma menos drástica. “O Ministério hoje tem um quantitativo extremamente importante de salas de vacinação, 38 mil salas de vacinação espalhadas pelo país, mais 52 CRIEs (Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais). Então, na verdade, temos uma capilaridade muito grante. A secretaria e o Ministério da Saúde  investiram R$42 milhões na aquisição de novas câmaras refrigeradas para toda a rede de frios espalhadas pelo país inteiro. Estamos sim avaliando a disponibilidade e investindo cada vez mais na capacidade de estocagem e armazenamento do nosso país”, afirmou Medeiros após ser questionado pelo GLOBO sobre a adaptação da rede de frios do Brasil para uma eventual compra da vacina da Pfizer. O secretário voltou a afirmar que o governo comprará vacina que for aprovada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disse que caso haja autorização emergencial de uso pela agência e for incorporada ao Programa Nacional de Imunização a eventual vacinação seguirá a estratégia definida pelo plano do Ministério.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Câmara – Queda de cobertura vacinal preocupa frente parlamentar, que teme volta de doenças controladas

Agência Senado – Vai à Câmara projeto que prioriza o SUS na vacinação contra covid-19

Agência Senado – Vai à promulgação MP que abre crédito para vacina de Oxford contra covid-19

Agência Senado – Senadores celebram Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Agência Senado – Davi prorroga MP que libera R$ 87 milhões para INSS reabrir agências

ANS – Resultados da 539ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

Agência Saúde – Saúde divulga dados epidemiológicos da Covid-19 no Brasil

Agência Saúde – Pazuello reafirma compromisso do Brasil no enfrentamento à Covid-19: “O tratamento precoce faz a diferença”

Agência Saúde – Brasil registra 5.725.010 milhões de pessoas recuperadas

Agência Saúde – Participantes destacam compromisso com a saúde pública e o papel do RH na pandemia

Agência Saúde – Ministério da Saúde acompanha entrega de terreno para construção da maior fábrica de vacinas da América Latina

Agência Saúde – Brasil tem mais 75 novos leitos de suporte ventilatórios e outros 11 prorrogados

Agência Saúde – Saúde habilita 175 novos leitos de UTI e prorroga outros 726

Governo Federal – Governo investe em capacitação para melhorar o atendimento à pessoa com deficiência

Opas – OPAS pede melhora no acesso à saúde para populações afrodescendentes no contexto da COVID-19

Opas – Novo relatório das Nações Unidas revela a desigualdade na distribuição geográfica da má nutrição na América Latina e no Caribe

Jota – Parlamentares, governo e sociedade civil discutem situação dos doentes raros

Jota – PL tenta aumentar a transparência em fiscalizações da área tributária

Agência Brasil – Governo cria Comitê Interministerial de Doenças Raras

Agência Brasil – Estado do Rio inicia testagem para covid-19 agendada por aplicativo

Agência Brasil – Covid-19: casos passam de 117,9 mil para 237,4 mil em três semanas

Agência Brasil – Brasil registra 175,2 mil mortes e 6,48 milhões de casos da covid-19

Agência Brasil – Infogripe indica que 13 capitais têm tendência de avanço da covid-19

Agência Brasil – São Paulo recebe 600 litros a granel da vacina CoronaVac

Correio Braziliense – Medicamento para gripe ajuda a diminuir carga viral da covid-19, diz estudo

Correio Braziliense – Promotores não são mais importantes que cidadão comum, diz epidemiologista

Correio Braziliense – Vacina da Moderna gera ao menos três meses de imunidade, segundo estudo

Correio Braziliense – Vacina da Pfizer é inviável para o Brasil, aponta epidemiologista

Folha de S.Paulo – Ações de prevenção do câncer de colo de útero estão em queda no país

Folha de S.Paulo – Ministério da Saúde é questionado pelo acordo de tecnologia e compra de CBD de empresa do Sul

Folha de S.Paulo – Estados temem desorganização e ‘turismo da vacina’ com anúncio feito por Doria

Folha de S.Paulo – Doria quer envolver prefeituras em vacinação em SP e pode usar aviões

Folha de S.Paulo – Pazuello gasta R$ 88 mi em propagandas de Covid-19 que ignoram prevenção e exaltam o agro

Folha de S.Paulo – Senado aprova liberação de R$ 1,9 bilhão para a compra de vacinas contra Covid-19

Folha de S.Paulo – Mundo chega à marca de 1,5 milhão de mortos por Covid-19 com recordes diários e à espera da vacina

Folha de S.Paulo – China está para bater os EUA com vacina em seu quintal, diz militar americano

Folha de S.Paulo – Governo pode ampliar vacinação contra Covid para profissionais de serviços essenciais além da saúde

Folha de S.Paulo – A história que se repete até mesmo no combate às doenças raras

Folha de S.Paulo – Diretor do Sírio considera insuficientes medidas de Doria contra Covid

O Estado de S.Paulo – Vazamentos no Ministério da Saúde apontam necessidade de investimento em governança de dados, avaliam especialistas

O Estado de S.Paulo – Setor de refrigeração diz ser possível adaptar rede para vacina da Pfizer; Bahia quer congeladores

O Estado de S.Paulo – Pfizer vende 54 milhões de doses de vacina da covid a Chile, Peru e México e dá prazo ao Brasil

O Estado de S.Paulo – Em outro pedido sobre testes de covid perto de vencer, Anvisa mandou empresa queimar estoque

O Estado de S.Paulo – O plano de João Doria nas mãos da Anvisa

O Estado de S.Paulo – Senado aprova R$ 1,99 bilhão para vacina de Oxford

O Estado de S.Paulo – Ministério diz ter interesse em outras vacinas, mas não se compromete com compra

O Estado de S.Paulo – Polícia Civil indicia ex-secretário de Saúde de Belém e mais três por irregularidades na compra de respiradores

O Estado de S.Paulo – Portugal projeta iniciar vacinação contra a covid-19 de maneira gratuita a partir de janeiro

O Estado de S.Paulo – Brexit pode ter ajudado o Reino Unido a vencer a corrida pela vacina da Covid

O Globo – Redução da atenção básica preocupa no Rio e deve ser um dos principais desafios da Saúde; veja números

O Globo – Ministério da Saúde não descarta mudança na rede de armazenamento para comprar vacina da Pfizer

O Globo – PIB: o ano em que a saúde ditou os rumos da economia

G1 – Em discurso na ONU, Araújo defende ‘esforços de nações individuais’ contra Covid-19

G1 – Embrião congelado por 27 anos: como casal escolheu o bebê que quebrou recorde

G1 – STF interrompe julgamento de ação que discute se governo deve apresentar plano de vacinação contra a Covid-19

G1 – Moderna espera disponibilizar até 150 milhões de doses de sua vacina contra Covid-19 no primeiro trimestre de 2021

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G1 – Vacina da Pfizer contra Covid: veja como funciona

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Valor Econômico – Fux apresenta destaque para levar ao plenário debate sobre a compra de vacinas contra covid-19

Valor Econômico – Pfizer nega que sua produção de vacinas esteja sofrendo atrasos

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Valor Econômico – Corrida pela vacina contra covid-19 impulsiona pequenos laboratórios

Valor Econômico – Vacinação em SP contra covid começa no mês que vem, afirma Doria

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