Governo consulta agência reguladora de planos sobre adotar fila única de UTIs

//Governo consulta agência reguladora de planos sobre adotar fila única de UTIs
 
O Ministério da Saúde consultou, nesta segunda-feira (25), a agência reguladora dos planos privados sobre a possibilidade de vir a adotar no Brasil a fila única para o atendimento de doentes infectados pelo novo coronavírus. Segundo a Folha de S.Paulo em nota técnica preliminar, a ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) se posicionou contra a incorporação dos leitos privados à rede pública. Entre outros motivos, o documento cita possíveis prejuízos aos usuários dos planos de saúde, “risco sistêmico” ao setor e a eventual ineficácia da medida, já que a demanda por UTIs devido à epidemia pode superar a oferta. O principal argumento é que, ao se sentirem lesados por eventualmente não disporem de leitos em plena epidemia, os usuários deixariam de pagar seus planos, comprometendo a saúde financeira das operadoras. Cerca de um quarto dos brasileiros tem planos de saúde. Assinada pela diretoria de Desenvolvimento Setorial, a nota técnica da ANS ainda precisa de aprovação da diretoria colegiada da agência. Em uma eventual fila única unindo os setores público e privado, pacientes que precisarem de UTI entrariam em uma lista e seriam atendidos por ordem de chegada, não importando a procedência do leito disponível. Enquanto os leitos de UTI do SUS já estão no fim em vários estados, a rede privada ainda tem vagas em muitas cidades. A razão disso é que, além de atender cerca de 75% dos brasileiros, o SUS tem apenas 1,4 leito de UTI, em média, para cada 10 mil habitantes. No sistema privado, são 4,9 leitos por 10 mil segurados. A disparidade é ainda maior em estados do Norte e do Nordeste, no Rio e no Distrito Federal. Diante disso, vários hospitais privados vêm defendendo há semanas que o Ministério da Saúde, estados e municípios se antecipem à falta de leitos na rede pública para requisitar suas unidades ainda ociosas de forma organizada. O temor é que diante do aumento dos casos de Covid-19 e da falta de leitos, haja requisições administrativas de última hora ou uma onda de judicialização que obrigue os hospitais e repassar suas UTIs sem planejamento. Em alguns estados e municípios, como em São Paulo, o poder público já vem alugando leitos da rede privada por cerca de R$ 2.200/dia a unidade —com mais de dois terços do valor bancados pelo SUS. O posicionamento preliminar da ANS contrário à fila única é mais um ingrediente nessa questão, que tende a ganhar força com o rápido avanço da doença e a escassez cada vez maior de leitos de UTI. Segundo Leonardo Barberes, diretor da Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (Aherj), que reúne 160 unidades privadas, o tema é bastante complexo se for levado em conta, por exemplo, que 48% da população da cidade do Rio de Janeiro (e 54% da de Niterói) têm planos de saúde. Outros dados, da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), mostram que dos 430 mil leitos de internação do país, 62% estão em instituições privadas, sendo que 52% dessa infraestrutura já é disponibilizada ao setor público mediante remuneração. Segundo dados do Ministério da Saúde, 59% das internações de alta complexidade do SUS em 2017 foram realizadas por instituições privadas. Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos sobre quais são os planos em elaboração para a questão da fila única de leitos de UTI.

Pazuello prepara novo protocolo para covid-19

Quase três meses após a OMS declarar pandemia, o Ministério da Saúde vai publicar nos próximos dias um protocolo de atendimento a pacientes que apresentam sintomas da covid-19, mas sem um quadro tão grave, destacou o colunista Alberto Bombig do jornal O Estado de S.Paulo. Com a intenção de desafogar as UTIs, a pasta quer orientar os hospitais a tratá-los também com oxigênio ou ventilação para evitar que a situação evolua. O documento é o segundo de uma série de três que o ministério planeja divulgar. O primeiro foi o polêmico da cloroquina e o terceiro deve tratar de mão de obra especializada. A demanda de prefeitos por protocolos desse tipo vem de gestões anteriores na Saúde. O texto foi prometido pelo ministro interino Eduardo Pazuello aos gestores municipais na semana passada. Para o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, ainda que não tenha um caráter normativo, o protocolo é importante para ajudar no alinhamento de ações das três esferas municipais, estaduais e federal. “Sem esse documento norteador, a tomada de decisões fica sujeita às análises de cada um, sem um respaldo de uma orientação nacional”, disse.

Apesar da decisão da OMS, Ministério da Saúde manterá orientação sobre cloroquina

Apesar da OMS (Organização Mundial de Saúde) ter suspendido um estudo com em andamento com a cloroquina por questões de segurança, o Ministério da Saúde manterá as orientações que ampliam o uso do medicamento, informou a Folha de S.Paulo. A declaração foi dada pela secretária de gestão em trabalho na saúde, Mayra Pinheiro, que coordenou a elaboração do documento que ampliou, na última semana, a possibilidade de uso do medicamento no Brasil para pacientes em todos os estágios da Covid. “Estamos muito tranquilos e serenos em relação a nossa orientação”, disse Pinheiro, nesta segunda-feira (25). “Ela segue uma orientação feita pelo Conselho Federal de Medicina que dá autonomia para que os médicos possam prescrever essa medicação para os pacientes que assim desejarem. Isso é o que vamos repetir diariamente. Estamos muito tranquilos a despeito de qualquer entidade internacional cancelar seus estudos com a medicação, estudos de segurança”, afirmou. “Não haverá qualquer modificação na nota que foi feita.” Mais cedo, a OMS informou que suspenderá os estudos com a hidroxicloroquina e reavaliar sua segurança antes de retomá-los. Nos últimos dois meses, a organização vinha coordenando em 18 países o estudo internacional Solidarity para avaliar a segurança e a eficácia de diferentes drogas no combate ao coronavírus: além de hidroxicloroquina, estão sendo testados cloroquina, remdesivir, lopinavir com ritonavir e esses dois medicamentos associados com interferon beta-1a. Na última sexta, porém, a revista científica inglesa The Lancet publicou pesquisa feita com dados de 96 mil pessoas internadas com Covid-19 em 671 hospitais de seis continentes que aponta que o uso de hidroxicloroquina e cloroquina estava ligado a maior risco de arritmia e de morte em comparação com pacientes que não usaram os medicamentos. O trabalho, feito por autores de universidades como Harvard (EUA) e Heart Center (Suíça), também não mostrou eficácia no uso das drogas após o diagnóstico de Covid-19. A situação levou a OMS a anunciar que iria suspender o ramo que pesquisa a hidroxicloroquina, por precaução. Pinheiro, porém, disse que o ministério não vê motivos para rever o documento que ampliou a indicação de uso da cloroquina. “Quanto ao estudo mencionado, não se trata de ensaio clínico, é apenas um banco de dados coletado de vários países. Isso não entra como critério para servir como referência”, disse, em referência à publicação na Lancet. Segundo ela, o estudo “não é metodologicamente aceitável para servir como referência a nenhum país do mundo.” “Nesses estudos, a forma de seleção do pacientes, onde não havia uma dose padrão, uma duração padrão e medicação padrão para que possa ser considerado como ensaio clínico, nos faz refutar qualquer possibilidade de usar como referência para o Brasil recuar na sua orientação”, diz.

Centrão emplaca mais um indicado em fundo da educação e aguarda nomeação na Saúde

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta segunda-feira (25) mais um indicado do chamado centrão para uma das diretorias do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Integrantes do bloco esperam que, ainda nesta semana, seja concretizada a distribuição de cargos importantes no Ministério da Saúde. De acordo com a Folha de S.Paulo essa já é a segunda nomeação de cargos estratégicos no FNDE, ligado ao MEC (Ministério da Educação). Paulo Roberto Aragão Ramalho assumiu a Diretoria de Tecnologia e Inovação do FNDE, segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira. A área é responsável, por exemplo, por especificações técnicas em licitações para compra de computadores. Parlamentares e funcionários do FNDE indicam que se trataria de mais uma indicação do PL, partido que compõe o centrão. Um outro indicado da legenda, Garigham Amarante Pinto, já assumiu a Diretoria de Ações Educacionais do fundo na semana passada. Chefe de gabinete da liderança do PL na Câmara, Garigham é nome de confiança de Valdemar Costa Neto, que comanda o partido. No dia 11 de maio, Garigham, Aragão Ramalho e o deputado e líder do partido, Wellington Roberto (PL-PB), foram recebidos pelo ministro Abraham Weintraub (Educação), segundo agenda oficial do MEC. A presidência do órgão, com orçamento bilionário, já foi prometida ao PP, que também integra o centrão. O nome escolhido, mas ainda não nomeado, é o de Marcelo Lopes da Ponte, chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, presidente da legenda. Conforme destaca a reportagem, integrantes de partidos do bloco esperam que seja concretizada nesta semana a negociação para definir quem ocupará espaços importantes no Ministério da Saúde. A Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério foi oferecida ao PL há cerca de um mês. Wellington Roberto, líder do partido, tenta emplacar no cargo um aliado da Paraíba. A saída do secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira,  abriu mais um cargo no Ministério. A Saes (Secretaria de Atenção Especializada à Saúde) é outra que poderia contemplar indicações. “Com essas duas, o Ministério da Saúde já soma cinco das suas sete secretarias sem titulares. A situação atinge áreas estratégicas, como as secretarias de Atenção Primária em Saúde e Atenção Especializada, Ciência e Tecnologia e Vigilância em Saúde”, enfatiza a reportagem.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Rose propõe Revalida emergencial para elevar número de médicos

Agência Senado – Líderes definem pauta de votações das próximas sessões

Agência Senado – Comissão da covid-19 debate necessidade de cadastro único digital da população

Agência Senado – Comissão mista ouve na quinta-feira ministro da Economia, Paulo Guedes

Agência Senado – Senado vota na terça uso compulsório de leitos privados pelo SUS

Agência Senado – Decisão sobre adiamento das eleições só será tomada depois de 30 de junho, diz Weverton

Agência Senado – Estudantes podem ter acesso gratuito a aplicações de ensino a distância

Agência Câmara – Comissão mista ouve na quinta-feira secretário especial do Ministério da Economia

Agência Câmara – Projeto obriga União a oferecer máscaras e álcool em gel à população de baixa renda

Agência Câmara – Projeto permite que hospitais militares sejam utilizados por toda a população durante epidemia de Covid-19

Agência Câmara – Projeto fixa medidas para garantir igualdade à população negra no enfrentamento de pandemias

Agência Câmara – Falta eficiência nos gastos públicos durante pandemia, avalia economista

Agência Câmara – Antecipação de formatura de estudantes da Saúde divide opiniões em debate sobre MP

Agência Câmara – Projeto obriga União a disponibilizar 7 mil testes para Covid-19 por milhão de habitantes

Agência Câmara – Propostas buscam garantir viabilidade de hospital filantrópico durante pandemia

Agência Câmara – Projeto prioriza profissionais da imprensa e da educação em campanhas de vacinação

Folha de S.Paulo – Teoria da Evolução: negócios e investimentos devem se adaptar para sobreviver

Folha de S.Paulo – Medo de contágio cria obsessão por limpeza e busca de sintomas do coronavírus

Folha de S.Paulo – PF faz operação contra desvios na saúde com buscas na residência do governador Wilson Witzel

Folha de S.Paulo – Estudos brasileiros com hidroxicloroquina seguem e resultados saem em junho

Folha de S.Paulo – Dados mostram que França sai de quarentena rígida para abertura veloz

Folha de S.Paulo – Doria pagou R$ 242 mi antecipados por respiradores chineses atrasados

Folha de S.Paulo – Construção de hospital de campanha deve ser última opção, diz ministério

Folha de S.Paulo – Síndrome de Guillain-Barré pode aparecer após Covid-19; ter tido a doença no passado não é sinal de maior risco

Folha de S.Paulo – Casos de Covid em crianças até 9 anos cresceram 50 vezes em SP no último mês

Folha de S.Paulo – Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas a vírus disparam

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Folha de S.Paulo – Número de infectados deve ser sete vezes maior, indica primeiro estudo nacional de Covid-19

Folha de S.Paulo – Médicos de hospital de campanha em SP desistem de plantões por causa de estrutura escassa

Folha de S.Paulo – Indicar cuidados paliativos a idosos em vez de intubá-los gera embate entre médicos e famílias

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Folha de S.Paulo – Em meio a reaberturas, OMS alerta para possível nova onda de covid-19

Anvisa – Divulgado relatório sobre produção nacional de embriões

Anvisa – Repatriação de brasileiros: como comunicar as operações

O Estado de S.Paulo – Andrea Bocelli revela que teve coronavírus e doa plasma para pesquisa

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O Estado de S.Paulo – Pazuello prepara novo protocolo para covid-19

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O Globo – Cloroquina: duas semanas antes de novo protocolo, Saúde ignorava uso em casos leves da Covid-19

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O Globo – Luvas, máscaras, óculos, toucas e aventais para se proteger do coronavírus: a história dos EPIs

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O Globo – Ao liberar igrejas, Crivella descumpre recomendação de seu próprio Comitê Científico

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O Globo – Confira as normas que templos religiosos terão que seguir para reabrir no Rio

O Globo – Número de casos de Covid-19 no Brasil pode ser até sete vezes maior do que o oficial, diz pesquisa

Agência Brasil – Governador do DF tem quadro estável após cirurgia de emergência

Agência Brasil – Governo vai contratar 5,1 mil profissionais para ações contra covid-19

Agência Brasil – Aplicativos criados por alunos da UFF facilitam integração na pandemia

Agência Brasil – Ministério divulga diretrizes para construção de hospitais de campanha

Agência Brasil – OMS diz que cientistas precisam ajudar no combate à desinformação

Correio Braziliense – Coronavírus está ganhando velocidade no DF, diz epidemiologista da UnB

Correio Braziliense – Estudo: doentes com formas leves da covid-19 podem desenvolver imunidade

Correio Braziliense – Plasma de paciente curado reduz mortes por covid-19, diz estudo americano

G1 – Minas Gerais registrou, em 2020, mais de mil mortes por Síndrome Respiratória a mais que em 2019

G1 – Saúde de Limeira inicia testes rápidos de Covid-19 em profissionais da saúde da cidade

G1 – Alagoas recebe respiradores do Ministério da Saúde

G1 – Secretário de Vigilância do Ministério da Saúde deixa o cargo

Valor Econômico – Reino Unido aprova uso limitado de remdesivir para tratamento da covid-19

Valor Econômico – Governo ainda ajusta linha de crédito para MPEs

Valor Econômico – STF avalia tramitação de PEC de Guerra

Valor Econômico – OMS alerta para risco de relaxamento de medidas de distanciamento social no Brasil

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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