GOVERNO BOLSONARO QUER LIBERAR PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM TERRA INDÍGENA

//GOVERNO BOLSONARO QUER LIBERAR PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM TERRA INDÍGENA

O jornal O Estado de S. Paulo destacou que a equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova regulamentação para liberar a exploração de terras indígenas por atividades do agronegócio. O objetivo é autorizar parcerias entre os índios e os produtores rurais, para cultivo e criação de gado em terras já demarcadas. Hoje esse tipo de atividade é ilegal, apesar de haver, em várias regiões do País, arrendamento de terras indígenas por produtores rurais para tocar todo tipo de produção. O entendimento do governo e da atual diretoria da Funai é de que esse tipo de atividade poderá ser liberada por meio de um decreto presidencial, ou seja, diretamente por Bolsonaro, sem ter de tramitar no Congresso. A informação foi confirmada ao Estado pela diretora de proteção territorial da Funai, Azelene Inácio, que defende a abertura das terras indígenas para exploração comercial e tratou do assunto com a equipe de transição do governo e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “A proposta do governo é legalizar essas atividades, permitindo que o índio arrende sua terra ou estabeleça acordos de produção com os ruralistas”, destaca o jornal.

 

Bolsonaro retira da Funai a demarcação de terras indígenas



A decisão do governo de retirar, por meio de uma medida provisória publicada nesta terça-feira (1º), o processo de demarcação de terras indígenas pela Funai foi duramente criticada por organizações socioambientais. É o que informa o jornal O Estado de S. Paulo. Com a mudança, os processos de identificação, delimitação e demarcação passaram para o Ministério da Agricultura. A Funai, que saiu do Ministério da Justiça para ser submetida ao novo Ministério de Mulheres e Direitos Humanos, limitou-se a declarar que “respeita a decisão do novo governo e continuará a cumprir a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas”. Dentro da fundação, não está claro ainda como se dará a migração das funções de demarcação para o Ministério da Agricultura. Segundo Azelene Inácio, que atualmente cuida das questões territoriais e tem relação direta com a ministra Tereza Cristina, ainda há espaço para concluir novas demarcações. “Poderá haver novas demarcações. Temos situações históricas que são legítimas. O que precisamos é retirar a ideologia da demarcação”, disse.

 

Ministério do Meio Ambiente perde serviço florestal para a Agricultura



Na reforma administrativa promovida pelo governo Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) perdeu algumas de suas atribuições para outras pastas. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a principal mudança na estrutura do MMA foi a perda do Serviço Florestal Brasileiro para a Agricultura, estabelecida por uma Medida Provisória publicada nesta terça (1º). Criado em 2006 para gerir a concessão de florestas públicas, o Serviço Florestal tem como principal atribuição hoje o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para os proprietários de imóveis rurais e um dos mecanismos para implementar o Código Florestal. De caráter auto declaratório, o CAR identifica as áreas de reserva legal e as áreas de preservação permanente das propriedades rurais do país. O cadastro permite aos órgãos ambientais saberem quem tem passivo ambiental e quem está seguindo o que determina a lei. “A experiência mostrou que a divisão entre o Ministério do Meio Ambiente e o da Agricultura para a gestão do CAR e dos assuntos relacionados à regularização ambiental traz uma perda de sinergia, então achamos por bem manter o Serviço Florestal na pasta da Agricultura”, disse o novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A gestão das florestas nacionais, no entanto, permanecerá no MMA, segundo Salles. “Tudo o que é produção vai para o ministério da Agricultura, e a parte de conservação fica no Meio Ambiente”.


Oposição critica Bolsonaro por deixar reforma agrária e demarcação de terras com Agricultura



Líderes de oposição ao presidente Jair Bolsonaro criticaram o governo pela decisão de transferir ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reforma agrária e pela regularização de terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos. A decisão foi tomada por medida provisória após a posse de Bolsonaro. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, a ex-candidata à Presidência Marina Silva (Rede) afirmou que, com a decisão, Bolsonaro começou o governo “da pior forma possível” e que o novo presidente coloca o País sob atraso. Fernando Haddad (PT), candidato ao Planalto derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição, reagiu à determinação declarando “torcer para dar certo”, em mensagem publicada na mesma rede social. Críticas vieram também de parlamentares. “É como deixar as raposas ‘cuidando’ do galinheiro”, comentou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), em referência à demarcação de terras. “Primeiras ações de Bolsonaro prejudicam os trabalhadores, os indígenas, os quilombolas, o meio ambiente e acaba com a reforma agrária”, declarou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

 

NA IMPRENSA

Mapa – Tereza Cristina dá posse a secretários com ministério fortalecido

 

 

MMA – Ricardo Salles assume o Meio Ambiente

 

Embrapa – Chuva em Concórdia fica 9,6% abaixo do esperado em 2018

 

Embrapa – Ministra nomeia secretários e garante apoio à agricultura familiar

 

Ibama – Sinaflor é aprimorado com novas ferramentas

 

Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas e quilombolas passa ao Ministério da Agricultura

 

Câmara dos Deputados – MP cria estatal de navegação aérea NAV Brasil

 

Câmara dos Deputados – Projeto susta norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural

 

Senado Federal – Comissão temporária representa o Congresso durante recesso, até 1º de fevereiro

 

Senado Federal – CMA: produção de 2018 ampliou proteção ambiental e sustentabilidade

 

O Estado de S. Paulo – Conselho interministerial deve ser criado para cuidar de demarcações de terras indígenas

 

O Estado de S. Paulo – Oposição critica Bolsonaro por deixar reforma agrária e demarcação de terras com Agricultura

 

O Estado de S. Paulo – Governo Bolsonaro quer liberar produção agrícola em terra indígena

 

O Estado de S. Paulo – Ambiente-se – Mudança do clima e combate ao desmatamento somem no Meio Ambiente de Bolsonaro

 

O Estado de S. Paulo – Entraves dificultam propostas de ministros

 

O Estado de S. Paulo – Bolsonaro discute medidas em primeira reunião com ministros e vice

 

Folha de S. Paulo – Via medida provisória, Bolsonaro cria monitoramento de ONGs e organizações internacionais

 

Folha de S. Paulo – Ministério do Meio Ambiente perde serviço florestal para a Agricultura

 

Folha de S. Paulo – ‘É de cortar o coração’, diz Snoop Dogg sobre cachorro que tenta voltar para o carro ao ser abandonado

 

Folha de S. Paulo – É preciso nova oportunidade para avançar na discussão ambiental

 

Folha de S. Paulo – Bolsonaro reúne ministros em primeira reunião depois da posse

 

G1 – Exportação de soja Brasil atinge recorde em 2018, com maior demanda da China

 

G1 – Ao assumir o cargo, nova ministra da Agricultura diz que Brasil é ‘modelo’ em preservação ambiental

 

O Globo – Nova espécie de sapo, com pintinhas laranjas, é descoberta em parte remota dos Andes

 

Valor Econômico – Diálogo com países árabes está aberto, diz Tereza Cristina

 

Valor Econômico – Governo vai tratar de tabela de frete ainda nesta semana

 

Valor Econômico – PIB da agropecuária crescerá 0,9% em 2019, diz Ipea

 

Valor Econômico – Demarcações na Agricultura representam conflito de interesses, diz ISA

 

Valor Econômico – Rasip prevê comercializar 60 mil toneladas de maçãs em 2019

 

Valor Econômico – Marfrig conclui compra de ativos da BRF na Argentina

 

Valor Econômico – BNDES aprova financiamento de R$ 1,8 bi à Logum

 

Valor Econômico – Ano de 2018 foi o 3º mais seguro da história da aviação comercial

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Carnes nobres com chancela angus no Litoral Norte

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Saiba qual será a primeira ação da Secretaria da Agricultura Familiar

 

Correio Braziliense – Exportações brasileiras atingem o maior volume dos últimos cinco anos

 

Correio Braziliense – Verde Campo planeja mais lucro sem corantes e aromatizantes

 

Agrolink – Colheita do Arroz: empresas e entidades apresentam inovações para as lavouras gaúchas

 

FAPEAM – Óleo essencial como alternativa biotecnológica de controle de doenças em hortaliças cultivadas

 

Mais Soja – Balança comercial brasileira teve superávit de US$ 58,3 bi em 2018

 

Mais Soja – Danos de Percevejos em cultivares de soja

 

Mais Soja – Diferentes tratamentos de sementes da germinação de semente de soja

 

Mais Soja – Federarroz recomenda cuidados na aplicação de agroquímicos

 

Sindieletro-MG – Governo elimina conselho defensor de alimentação saudável e sem agrotóxico

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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