Governo apresenta projeto de alíquota nacional para ICMS em combustível

//Governo apresenta projeto de alíquota nacional para ICMS em combustível

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/2021, que unifica em todo Brasil as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Segundo o portal do Sistema Brasileiro do Agronegócio a lista engloba gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. O projeto foi apresentado pelo Governo Federal na última sexta-feira (12). O PLP prevê que a cobrança será no local de consumo final. As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. O ICMS é um tributo de natureza estadual. Hoje em dia é recolhido em geral na origem, e as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Variam também conforme o tipo de produto – na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo. “A proposta contribui com os debates que buscam alcançar maior estabilidade no preço dos combustíveis, cuja oscilação demasiada tem gerado problemas a diversos setores, especialmente os caminhoneiros autônomos”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. “O projeto não ocasiona renúncia de receitas dos estados e do Distrito Federal, que mantêm plena autonomia para fixar as alíquotas em montantes que garantam a manutenção dos patamares de arrecadação”, continuou Guedes.

Brasil eleva participação mundial no agro nesta década

Esta vai ser mais uma década favorável ao Brasil. O Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) fez as projeções agropecuárias para os próximos dez anos, e os dados mostram uma certa acomodação dos americanos no cenário mundial, mas um bom avanço dos brasileiros, destacou a coluna Vaivém da Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (17). Após a pandemia, haverá uma retomada do crescimento mundial, abrindo espaço ainda maior para a agropecuária. O bom crescimento das exportações agrícolas será capitaneado pelos países em desenvolvimento, que serão responsáveis por 80% da nova demanda por alimentos. Esses países terão uma população mais urbanizada e com renda maior. Já os países ricos buscam uma dieta mais controlada e terão participação menor no comércio mundial. Puxado principalmente pelo crescimento da demanda na Ásia, o comercio mundial de carnes deverá crescer 17%, o de milho, 23%, e o de soja, 27% nesta década. Brasil, como grande fornecedor, e China, como grande compradora, terão presenças importantes nesse setor. Soja e milho continuam sendo dois dos principais produtos comercializados no mundo. O comércio mundial de soja, em 2030, será de 219 milhões de toneladas, 31% mais do que o atual. O Brasil participará com 55% desse mercado, segundo o Usda. Os americanos, com participação de 34% nas exportações mundiais de soja atualmente, fornecerão apenas 29% em 2030. O Usda prevê uma exportação brasileira de 122 milhões de toneladas no final desta década. No caso do milho, o Brasil deverá atingir 60 milhões de toneladas em exportações. Com isso, a participação do país sobe, dos atuais 22%, para 26% no mercado mundial. Os americanos, que exportarão 70 milhões de toneladas, terão participação reduzida para 30,5%.

São Paulo regulamenta criação de abelhas nativas sem ferrão

De acordo com o novo regramento, os criadores poderão fazer o manejo reprodutivo dos insetos para formação de novas matrizes, além da comercialização de produtos, como mel, ou subprodutos, como o própolis. De acordo com o Portal do Agronegócio também serão permitidas atividades de educação ambiental ou ensino (visitas de estudantes, por exemplo), serviços de polinização, pesquisa científica e conservação da espécie. Também pela normas, o meliponicultuor, independentemente do número de colmeias que tenha ou pretenda criar, deverá fazer um cadastro simplificado no Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre (GeFau/SIMA) com dados pessoais e informações das espécies que já possui ou queira trabalhar. Para isso, deverá consultar uma Portaria com a lista das espécies de abelhas sem ferrão de ocorrência e distribuição natural no estado que será publicada ainda neste mês de fevereiro. “O cadastramento vai permitir obtermos dados específicos sobre a criação de abelhas sem ferrão, como as espécies e a origem das colônias, além de proporcionar segurança para quem exerce atividades, seja por hobby ou produção comercial”, destacou o subsecretário de Meio Ambiente Eduardo Trani. O cadastro na nova categoria de fauna silvestre terá validade por 10 anos e deve ser atualizado sempre que alguma mudança ocorrer. O prazo para se inscrever junto ao GeFau é 19 de agosto de 2021. Entre as determinações da nova resolução está a proibição de criação, troca, permuta, comercialização, soltura, prestação de serviços ou transferência de colônias de espécies fora do estado de São Paulo. O objetivo é proteger as espécies nativas. As abelhas nativas vivem em grandes comunidades. São responsáveis pela polinização de frutas, vegetais e da flora. Dessa forma, têm participação importante na manutenção das florestas. Além da prestação de serviços ambientais, pode ser fonte de renda, com a comercialização de seus produtos, como mel e pólen.

Sindiveg disponibiliza treinamento gratuito sobre defensivos agrícolas

O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Defesa Vegetal (Sindiveg) disponibilizou a segunda parte do segundo módulo de sua plataforma digital de treinamentos sobre defensivos agrícolas, informou o portal AgroLink nesta quinta-feira (18). Essa etapa do curso continuará abordando a tecnologia de aplicação desses insumos. Quem perdeu a primeira, pode ainda realizá-la, com direito a certificado de conclusão. A ferramenta é totalmente gratuita e pode ser acessada por todos os interessados no site. “Os defensivos agrícolas são produtos especiais e requerem cuidados especiais. Usá-los de forma correta e segura é benéfico para o produtor, o meio ambiente, as plantações e a sociedade. Com a otimização das aplicações, evita-se o desperdício e a dispersão de resíduos. Com o controle eficaz de pragas, doenças e plantas daninhas, as lavouras estarão protegidas e terão elevada produtividade e qualidade dos alimentos para o consumo”, afirma o presidente do Sindiveg, Julio Borges. Na segunda parte do segundo módulo, os aprendizados estarão relacionados com cuidados com o pulverizador, pontas de pulverização e gotas, regulagem, calibração e manutenção dos pulverizadores e descarte correto de embalagens e restos de produtos. A primeira parte do segundo módulo abordou conceitos e nomenclaturas, leitura de rótulos e bulas e preparo de calda. Já o primeiro módulo, em 2020, disseminou informações sobre a segurança na aplicação dos defensivos. “A educação sobre o uso correto e seguro de defensivos agrícolas é um dos pilares mais importantes do trabalho do Sindiveg. Esse compromisso nos leva a investir na difusão de conhecimento com foco especial nos pequenos produtores, contribuindo para a segurança de todos os envolvidos no ciclo da agricultura, para o cuidado com o meio ambiente e para a promoção da alta produtividade no campo”, complementa Fabio Torretta, membro da diretoria executiva do Sindiveg. O conteúdo do segundo módulo do treinamento foi elaborado pelo Sindiveg, em parceria com o Dr. Walter Boller, professor aposentado da Universidade de Passo Fundo (UPF), um dos mais renomados especialistas do Brasil e referência no tema de tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas. Até agora, mais de 7,9 mil pessoas se cadastraram na plataforma, das quais cerca de 4,5 mil são agricultores. Ao todo, mais de 6,7 mil certificados já foram emitidos no portal.

NA IMPRENSA

Agência Senado – Líderes definem distribuição das relatorias do Orçamento para 2021

Agência Senado – Sessão de votações desta quinta-feira é cancelada

Governo Federal – Chamada pública conjunta entre Brasil e Alemanha recebe propostas de projetos

Agência Brasil – Salles e Araújo discutem meio ambiente com representante dos EUA

Folha de S.Paulo – Brasil eleva participação mundial no agro nesta década

Valor Econômico – A aposta agrícola de Dimitrios Markakis

Valor Econômico – FGV prevê avanço das agroindústrias em 2021

Valor Econômico – Frio nos EUA aperta ainda mais oferta global de trigo

Valor Econômico – Sotran recebe aporte de R$ 100 milhões liderado pelo fundo americano Arlon Group

Valor Econômico – Jalles Machado deve adquirir sua 3ª usina na próxima safra

Valor Econômico – Mosaic teve lucro líquido de US$ 828 milhões no 4º trimestre

Valor Econômico – Commodities: Alta do petróleo dá sustentação a preços de açúcar e algodão em Nova York

Valor Econômico – Commodities: Em meio a onda de frio nos EUA, preço do trigo recua na bolsa de Chicago

Valor Econômico – ANP: Etanol subiu em 19 Estados na semana e perdeu competitividade em Goiás

Valor Econômico – Tratoraço pede revogação de aumento de ICMS em São Paulo

Mapa – Inmet e Faepa fecham parceria para operação de estações meteorológicas no Pará

Embrapa – Embrapa Cocais e Ambev investem em pesquisa para melhorar a qualidade e produtividade da mandioca, matéria-prima da cerveja maranhense Magnífica

CNA – Aprendizagem Profissional Rural: programa do Senar forma cidadãos para o mercado e para a vida

SBA – Governo apresenta projeto de alíquota nacional para ICMS em combustível

SBA – Balança comercial registra superávit de US$ 0,414 bilhões

AgroLink – Bactérias do solo podem controlar podridão das raízes

AgroLink – Produtividade da soja pode chegar a 3,61 t/ha

AgroLink – Como ficam chuvas e La Niña em março

AgroLink – Safra do milho deve ter queda de pelo menos 8% na região Sul

AgroLink – Clima provoca caos nos grãos dos EUA

AgroLink – Sindiveg disponibiliza treinamento gratuito sobre defensivos agrícolas

AgroLink – Câmara Setorial de Trigo vai discutir cenário altista

AgroLink – Eletricidade pode controlar ervas daninhas

AgroLink – Rússia aumenta imposto de exportação de trigo 

Canal Rural – ‘Baixa qualidade de estudos do governo trava licenciamento ambiental’

Canal Rural – Prêmios da soja: portos têm descontos sobre Chicago pela 1ª vez desde 2014

Canal Rural – Cigarrinha causa quebra de 50% na produtividade do milho

Canal Rural – Daoud: Questão do ICMS em SP está demorando demais para ser solucionada

Canal Rural – EUA sofre com frio intenso e possíveis perdas para safra 20/21

Notícias Agrícolas – Argentina mira Bunge e outras empresas em investigação sobre aumento de preços

Notícias Agrícolas – Veja a agenda do agronegócio e do mercado financeiro: 18 de fevereiro, quinta-feira

Portal do Agronegócio – Controle biológico é alternativa para mitigar perdas por cancro cítrico

Portal do Agronegócio – SP regulamenta criação de abelhas nativas sem ferrão

Portal do Agronegócio – Distribuidor de adubo diminui a zero o amassamento de plantas

Portal do Agronegócio – Novo inseticida para lagartas de difícil controle do milho e da soja mostra desempenho altamente favorável ao produtor

Portal do Agronegócio – ADAMA apresenta soluções integradas de manejo para o café na Femagri e Feira do Cerrado

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