Governo analisará pedido de recursos para seguro rural na quarta

Governo analisará pedido de recursos para seguro rural na quarta

O governo federal marcou para a próxima quarta-feira, (20/7) a reunião em que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) vai analisar o pedido de suplementação ao orçamento do seguro rural em 2022, informou o Valor Econômico. O Ministério da Agricultura solicitou R$ 710 milhões de aporte extra, em complemento aos R$ 990 milhões, que já estão perto do fim. Essa é a primeira vez que a JEO vai analisar o pedido de reforço ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) neste ano. Nos encontros anteriores, a pauta agropecuária concentrou-se na suplementação dos subsídios ao crédito rural, tanto para reabrir o Plano Safra 2021/22 quanto para dar início ao 2022/23. A Junta deve analisar se é possível remanejar verbas para reforçar o caixa do seguro rural. Se a sinalização for positiva, o governo deverá enviar um novo Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para oficializar a suplementação. No ano passado, a JEO autorizou um crédito suplementar de R$ 257 milhões para o PSR, que fechou 2021 com aplicação de R$ 1,18 bilhão. Para este ano, a intenção é aprovar os recursos mais cedo, a tempo de produtores e seguradoras negociarem as apólices antes do início do plantio da safra de verão.

União compensará estados por redução no ICMS
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta (14), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei do ICMS que prevê compensação aos estados pela possível perda na arrecadação com a redução do tributo, informou o Correio Braziliense. Elaborada para segurar o preço dos combustíveis, a lei estabeleceu um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre produtos como diesel e gasolina, e também sobre energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, que passaram a ser considerados itens essenciais. A derrubada do veto aconteceu com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), após um acordo com os líderes dos partidos, inclusive da oposição. Pelo texto que volta a ter validade a compensação aos estados e ao Distrito Federal será feita por meio do desconto de parcelas de dívidas refinanciadas pela União. As unidades da Federação sem dívida com o governo federal poderão receber por meio do repasse de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O governo federal terá até 31 de dezembro para realizar os repasses. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural pode esgotar até agosto

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estima que os recursos para o seguro rural vão terminar até a primeira semana de agosto, o que pode comprometer a contratação de apólices para coberturas por riscos climáticos para a próxima safra de verão de soja e milho, informou o site O Presente Rural. Segundo a pasta, aproximadamente 80% dos R$ 990 milhões previstos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no orçamento deste ano já estão comprometidos. O Mapa espera uma suplementação de R$ 710 milhões em reunião marcada para a próxima semana, destacou a publicação. Diante do possível esgotamento de recurso do subsídio do governo federal, a especialista em gestão de patrimônio Barbara Amans destaca os impactos para os produtores rurais. “Para explicar este impacto, temos dois grandes pilares. O primeiro é com relação à organização da liberação desse recurso, porque hoje o valor a ser destinado às contratações de seguro rural é definido no começo do ano. O sistema do Ministério da Agricultura é aberto e as seguradoras vão consultando e consumindo-os dia após dia”, expõe. Outro ponto analisado por Barbara é com relação ao valor liberado. “Neste ano tivemos a liberação de 990 milhões e já no lançamento sabíamos que este valor não seria o suficiente. No ano passado tivemos 1,1 bilhão, conseguimos contemplar e subsidiar em torno de 122 mil produtores rurais”, evidencia, acrescentando: “Neste ano já começamos com um valor menor e também cientes do aumento no custo de produção, na inflação e nos insumos. Há um movimento muito forte para uma realocação de valores por parte do Ministério da Agricultura, que vem solicitando pelo menos mais R$ 710 milhões. Só que este valor adicional precisa chegar agora para que realmente os produtores da safra de verão sejam atendidos”, enfatiza a profissional. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Tecnologias podem contribuir para um agro mais conectado e competitivo

Baseado em ciência, pesquisas agronômicas e industriais e ao desenvolvimento de métodos, processos e tecnologias específicos para um solo tropical, o agronegócio brasileiro prosperará ainda mais nas próximas décadas com o avanço da automação, da conectividade, de ferramentas para gestão de etapas de produção e de novas tecnologias para monitoramento, rastreabilidade e de gerenciamento de dados, destacou matéria do portal Agrolink. Para falar sobre essa nova dinâmica do agro, o 21º Congresso Brasileiro do Agronegócio, uma iniciativa da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio e da B3, a bolsa do Brasil, contará com o painel Agronegócio: Tecnologia e Informação, a ser moderado por Celso Moretti, presidente da Embrapa. No debate, Ana Helena de Andrade, presidente da ConectarAGRO; Luis Pogetti, presidente do Conselho de Administração do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC); e Renato Ribeiro Rodrigues, conselheiro da Rede ILPF, mostrarão as perspectivas para o setor, com o incremento de novas tecnologias, que também possibilitaram a integração entre as cadeias produtivos e conectaram os consumidores à realidade desse mercado. O 21º Congresso Brasileiro do Agronegócio acontece no dia 1º de agosto, em formato híbrido e tem como tema central Integrar para Fortalecer. As inscrições para participar tanto no modo presencial como no virtual estão abertas. Para realizar seu credenciamento, basta acessar o site oficial.Além de Agronegócio: Tecnologia e Informação, a programação terá mais três painéis: Geopolítica, Segurança Alimentar e Interesses; Agronegócio: Meio Ambiente e Mercados; e Agronegócio: Perspectivas 2023/2026. O evento se iniciará às 9h00. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

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