Gestores ‘se aproveitam da tragédia’ para contratar médicos sem Revalida, diz CFM

//Gestores ‘se aproveitam da tragédia’ para contratar médicos sem Revalida, diz CFM
Para 91% dos brasileiros, médicos formados no exterior precisam passar por um exame de revalidação de seus diplomas caso queiram trabalhar no país. É o que mostra pesquisa do Datafolha, que, em maio, entrevistou 1.500 pessoas em todas as regiões do Brasil. O inquérito sobre o Revalida – exame exigido para que profissionais com diplomas estrangeiro exerçam a medicina no Brasil –  foi encomendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), destacou o jornal O Globo nesta quinta-feira (2). Desde o início da pandemia, o CFM vem derrubando, por meio de liminares, ações estaduais que liberam médicos formados fora do país da revalidação, sob o argumento de que faltam profissionais para trabalhar no enfrentamento da Covid-19. Depois de derrubar ações do tipo no Acre, no Amapá, em Roraima e São Paulo, a última briga judicial se deu na Bahia, onde a Justiça local a pedido do CFM suspendeu a criação da chamada Brigada Emergencial de Saúde do Nordeste, que pretendia viabilizar exames próprios para validar diplomas obtidos no exterior. A incumbência, como previsto em lei, é do Ministério da Educação, que prevê a realização do Revalida neste ano em duas fases, em outubro e dezembro. Para o presidente do CFM, Mauro Luiz de Brito Ribeiro, as tentativas de derrubar a exigência do Revalida no país durante a pandemia são “ultrajantes” ao tentar se “aproveitar de uma catástrofe” a fim de “trazer supostos médicos formados no exterior para atender a população brasileira sem nenhum tipo de avaliação de capacidade”. Segundo ele, não faltam médicos para o enfrentamento da pandemia, mas, sim, organização de gestores estaduais e municipais para levar a suas regiões profissionais que se puseram à disposição do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com Mauro, “tem (alternativa), e é seguir o que está na lei. Para o Conselho Federal de Medicina, essa situação é ultrajante. Porque se aproveita de uma catástrofe, de uma tragédia no Brasil que é a pandemia, para, através de argumentações falaciosas, se fazer um casuísmo de trazer supostos médicos formados no exterior para atender a população brasileira sem nenhum tipo de avaliação de capacidade. Nossa posição não é corporativa, é uma posição em defesa da sociedade brasileira. O que nos deixa ultrajados é que os médicos, assim como enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, equipes de limpeza, são as pessoas que estão à frente desse enfrentamento. Centenas deles já morreram nesse enfrentamento, e milhares já se infectaram com esse vírus terrível. E aí políticos sem nenhum compromisso com a verdade, num desrespeito ao profissional médico, com argumentações falaciosas de que não existem médicos, tentam ao arrepio da lei trazer pessoas supostamente formadas em medicina para atender a população brasileira sem passar pelo Revalida”.

Tribunal de Justiça de São Paulo declara inconstitucional lei que permitia cesárea sem indicação médica no SUS

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional, nesta quinta-feira (2), a lei que permitia que gestantes optassem pelo parto cesárea sem indicação médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. Segundo o jornal O Globo conhecida como a “lei da cesárea”, a medida de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL) foi sancionada em agosto de 2019 pelo governador João Doria (PSDB). Na decisão, os 25 membros do Órgão Especial do TJ-SP declararam por unanimidade que a lei 17.137/2019 invadia a competência do estado em legislar sobre um tema que seria federal. A decisão concorda com uma ação que contestava a validade da medida, movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em agosto do ano passado. Na ação, o PTB também questionava a adoção de uma política pública “que colocaria a mulher e a criança em maior risco” e o aumento de despesa pública sem especificar a origem do recurso no orçamento. A lei apresentada ano passado garantia à gestante a possibilidade de optar pela cesárea, a partir da 39ª semana de gravidez, em hospitais públicos do SUS, ainda que não houvesse orientação médica. Foi aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em meio a uma discussão que dividia políticos e médicos, e que ainda ganhou ares de embate ideológico. Na época, defensores do parto normal humanizado lamentaram a aprovação. Quase um ano depois, com a declaração de inconstitucionalidade pelo TJ, a deputada Janaina Paschoal afirmou que essa é uma derrota para as mulheres de menos recursos. “No primeiro momento, parece que foi uma derrota minha. Mas é uma derrota das mulheres carentes, das mulheres mais pobres, que não têm condição de pagar um convênio, nem parto particular, e que dependem do SUS. E por serem dependentes do SUS não têm direito a voz. Uma mulher que tem condições de pagar convênio ou parto particular vai discutir e ouvir seu médico, e sobretudo vai ser ouvida”, criticou Janaina. A deputada defende que a lei considerava a autonomia do médico e da paciente no momento do parto: “É uma lei completamente coerente com os princípios da bioética moderna, que respeita a medicina, o paciente e a saúde. Infelizmente, esse julgamento do TJ, com todo o respeito ao tribunal, é um julgamento que mais uma vez vitima a mulher. E no caso, de uma maneira muito cruel, (vitima) a mulher mais pobre”. Nas redes sociais, o presidente do diretório paulista do PTB, o deputado estadual Campos Machado, comemorou a decisão do TJ paulista. “Além de ser uma aberração jurídica, a lei que pretendia liberar as cesáreas, sem indicação médica, expõe ao risco de morte milhares de mulheres (essencialmente as de baixa renda), por contrariar as indicações de médicos e de várias entidades técnico-científicas”, escreveu. Segundo o deputado, a “criação de uma indústria da cesárea, com dinheiro público, só é boa para quem quer se servir de uma lei como instrumento demagógico”. Entidades como a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do estado de São Paulo (SOGESP) ajudaram na consulta com os desembargadores do TJ de São Paulo. A instituição afirma, por meio de sua assessoria, que ofereceu argumentos que demonstram que o objetivo constitucional de “redução de riscos” seria desrespeitado.

Ministério da Saúde diz que, de 17 estudos, 12 são favoráveis à cloroquina em casos leves

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (2) que, de uma lista de 17 estudos sobre a cloroquina e da hidroxicloroquina, 12 são favoráveis o uso desses remédios no tratamento de casos leves do novo coronavírus.  Nenhum deles, porém, está na parte superior da “pirâmide de evidências”, ou seja, não passaram pelas duas etapas que reúnem com mais segurança evidências favoráveis à aplicação dos mediamentos. De acordo com o jornal O Globo a pasta, que nas gestões dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich tinha uma postura mais cautelosa em relação à eficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina, passou a seguir o alinhamento definido pelo presidente Jair Bolsonaro, um dos principais defensores da utilização dos remédios em pacientes com covid-19, mesmo nos casos leves. O dado faz parte da apresentação feita durante entrevista coletiva de técnicos do ministério realizada no Palácio do Planalto. Na página 20, há dados de um levantamento feito na literatura científica sobre o uso dos remédios em casos leves de covid-19. São 12 estudos favoráveis, dois desfavoráveis e três inconclusivos. Dos 12 favoráveis, nenhum está nas duas faixas superiores da “pirâmide de evidências”, que se chamam “revisões sistemáticas” e “ensaios clínicos randomizados”. Na sequência, há um na faixa “ensaio clínico randomizado”, cinco “estudos de corte”, um “estudo de caso-controle”, um “estudo transversal”, duas “revisões narrativas”, um “relato/série de caso” e uma “opinião de experts”, que é a faixa mais baixa da pirâmide. No caso dos outros cinco estudos, que tiveram resultados desfavoráveis ou inconclusivos, a pasta não informou em que faixa da pirâmide eles estão. “Foram feitas análises de todos os estudos disponíveis e foram encontrados 17. Desses, 12 favoráveis, dois desfavoráveis e três inconclusivos. Todas essas análises se encontram no portal do Ministério da Saúde”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta, Hélio Angotti Neto.

União Europeia (UE) autoriza o uso de remdesivir contra coronavírus

A Comissão Europeia autorizou provisoriamente na manhã desta sexta-feira (3), o uso do antiviral remdesivir para o tratamento de pacientes com coronavírus na União Europeia (UE), após a aprovação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), informou o jornal O Estado de S.Paulo. O comissário executivo concedeu uma “autorização condicional de venda para o medicamento, tornando-o o primeiro remédio autorizado a nível da UE para o tratamento da covid-19”, de acordo com comunicado. “Nós concedemos essa autorização menos de um mês após o envio do pedido”, disse a comissária de saúde Stella Kyriakides, para quem isso demonstra “a determinação da UE em responder rapidamente” a novos tratamentos. O grupo autorizou condicionalmente a comercialização do  medicamento, cujos benefícios podem ser maiores que seus riscos, apesar de ainda não existirem dados completos. Ainda nesta quinta-feira (2), a Organização Mundial da Saúde (OMS) havia alertado para a falta de pesquisas e estudos que comprovassem a eficácia do remdesivir contra a covid-19, No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou no fim de junho o estudo com o medicamento em 105 pacientes hospitalizados com pneumonia grave causada pelo novo coronavírus. A autorização foi solicitada pela empresa PPD Pesquisa Clínica. O uso do remdesivir já foi autorizado em casos de emergência nos Estados Unidos e no Japão. Em sua recomendação, antes da autorização da Comissão com a aprovação dos 27 países europeus, a EMA propõe seu uso para adultos e adolescentes a partir de 12 anos que sofrem de pneumonia e precisam de oxigênio. Na última segunda-feira, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) anunciou que os EUA compraram quase todo o estoque mundial de remdesivir. De acordo com o HHS, a administração de Donald Trump fechou um “acordo incrível” com o laboratório Gilead, por 500 mil ciclos do medicamento nos próximos 3 meses. A compra dos EUA é equivalente a 100% da produção projetada pelo laboratório para julho e 90% do total a ser produzido em agosto e setembro.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Câmara – Bancada feminina vai apoiar campanha em farmácias pelo fim da violência contra a mulher

Agência Senado – Senadores destacam Dia do Bombeiro e Dia do Hospital

Agência Senado – Projeto isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência

Agência Senado – Projeto prevê transporte interestadual gratuito para profissionais de saúde durante pandemia

Folha de S.Paulo – ‘No Leblon já tem vacina?’ é a pergunta do dia nas redes sociais

Folha de S.Paulo – Documentário conservador critica combate à Covid e poupa Bolsonaro

Folha de S.Paulo – Denúncias contra filha levaram Serra à depressão

Folha de S.Paulo – País já vive primeira onda de encerramento de fábricas em meio à pandemia

Folha de S.Paulo – Capitais do Nordeste temem avalanche de infectados do interior com Covid-19

Folha de S.Paulo – Com avanço da pandemia, Campinas quer estrutura do hospital do Pacaembu

Folha de S.Paulo – Planalto sabotou combate ao coronavírus ao saber de projeção de 100 mil mortes

Folha de S.Paulo – Covid-19 avança no Sul e Centro-Oeste, que podem virar epicentro

Folha de S.Paulo – Com avanço da pandemia, Campinas quer estrutura do hospital do Pacaembu

Jornal Agora – Morador sem máscara pode provocar multa para condomínio em SP

O Estado de S.Paulo – A Saúde precisa de um ministro?

O Estado de S.Paulo – Nos EUA, jovens fazem festa e dão prêmio para quem pegar covid-19

O Estado de S.Paulo – UE autoriza o uso de remdesivir contra coronavírus

O Estado de S.Paulo – Bolsonaro indica que escolherá Renato Feder como novo ministro da Educação

O Estado de S.Paulo – Um alerta sobre a pandemia e a crise: redução de custos e os riscos de fraude e corrupção

O Estado de S.Paulo – Governos estaduais na berlinda: uma análise dos limites e possibilidades no enfrentamento ao Covid-19

O Estado de S.Paulo – Celso dá cinco dias a Pazuello para explicar uso de cloroquina em casos de covid-19

O Estado de S.Paulo – Quem é a BioNTech, parceira da Pfizer na vacina para covid-19

O Estado de S.Paulo – Paciente com câncer tem tratamento multidisciplinar em centro de excelência

BR Político – Após flexibilização, vírus avança desimpedido para o interior do País

O Globo – Ministério da Saúde diz que, de 17 estudos, 12 são favoráveis à cloroquina em casos leves

O Globo – Gestores ‘se aproveitam da tragédia’ para contratar médicos sem Revalida, diz CFM

O Globo – Como se adaptar à flexibilização das medidas de isolamento

O Globo – TJ-SP declara inconstitucional lei que permitia cesárea sem indicação médica no SUS

O Globo – Transporte público é o maior desafio pós-Covid, diz ex-coordenador do Centro de Contingenciamento em SP

Anvisa – Cancelado Webinar sobre dispositivos médicos

Agência Saúde – Saúde atua para regular abastecimento de medicamentos de UTI

Agência Saúde – Coronavírus: 852.816 pessoas estão curadas em todo o Brasil

Agência Saúde – Ministério da Saúde envia R$ 13,8 bilhões para todo o país

Agência Saúde – Concluída a maior pesquisa brasileira sobre a COVID-19

G1 – Servidores da saúde protestam na sede da Fhemig, em BH

G1 – Em edição online, ‘Desafio Farroupilha’ homenageia profissionais da saúde

G1 – Cepa do Sars CoV-2 em países europeus já contamina mais do que a primeira encontrada na China, aponta estudo

G1 – Coronavírus na Coreia do Norte: Kim Jong-un declara ‘sucesso brilhante’ no combate à pandemia e zero casos

G1 – Primeira paciente recuperada da Covid-19 em Santa Luzia do Paruá comemora: ‘Foi um presente de Deus’

G1 – Discriminação e preconceito deixam marcas nas vidas dos pacientes que enfrentam o novo coronavírus

G1 – Conversão de leitos para UTI foi estratégia comum entre municípios que mais aumentaram vagas contra a Covid, diz levantamento

G1 – EUA registram recorde de 53 mil novos casos de Covid-19 em 24 horas

G1 – Embaixador chinês anuncia doação ao Brasil de material para profissionais de saúde

G1 – RJ estende campanha de vacinação contra gripe para grupos prioritários

G1 – Proporção de Covid-19 entre índios que vivem na cidade é 5 vezes a da população branca, aponta pesquisa

G1 – Diretor dos institutos de saúde dos EUA está otimista e acredita que haverá vacina até fim do ano

G1 – Macacos desenvolvem imunidade para coronavírus rapidamente, diz estudo

Agência Brasil – Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Agência Brasil – Vacinas poderão controlar a covid-19, diz diretor do Butantan

Agência Brasil – Conheça resultado do maior estudo sobre a covid-19 no Brasil

Agência Brasil – Rio prorroga campanha de imunização contra a gripe

Agência Brasil – CNM propõe ao Ministério da Saúde alinhamento de ações contra covid-19

Valor Econômico – Pandemia pode ser momento benéfico para reduzir polarização, diz psicanalista Christian Dunker

Valor Econômico – Limitar a comunicação on-line com chefes após o expediente reduz o estresse

Valor Econômico – EUA quebram novo recorde de casos de covid-19

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Valor Econômico – Brasil diz na ONU que leva a sério resposta à pandemia

Correio Braziliense – Alexandre Garcia: “Há provas de que podemos derrotar o vírus”

Correio Braziliense – Variante do coronavírus mais comum tem alto poder de infecção, diz estudo

Correio Braziliense – Novo coronavírus circula no Brasil desde novembro, aponta UFSC

Correio Braziliense – “Dedos de covid”: vírus causa manchas mesmo em pacientes com teste negativo

Correio Braziliense – Coronavírus atual é versão mais contagiosa do que a original, diz estudo

Correio Braziliense – Vacina contra ebola com tecnologia usada para covid-19 é aprovada na Europa

Correio Braziliense – Nasa desenvolve colar que ajuda no combate à covid-19

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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