Gafanhotos identificados no Rio Grande do Sul não ameaçam lavouras

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A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Rio Grande informou, nesta quarta-feira (2), que as espécies de gafanhotos identificadas nos municípios de Santo Augusto, São Valério do Sul e Bom Progresso são exclusivas daquela região e que, normalmente, não são pragas de importância agrícola. De acordo com o Valor Econômico os surtos relatados nos municípios do noroeste gaúcho estão sendo monitorados pelas equipes da secretaria a fim de delimitar a área e abrangência das infestações. Segundo a Dra. Kátia Matiotti, da Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUCRS), sãoindivíduos adultos da espécie Zoniopoda iheringi e de ninfas de Chromacris speciosa. Sua ocorrência é esperada, devido ao clima seco e à baixa precipitação acumulada nas últimas safras de verão. A orientação aos produtores é que não tomem medidas preventivas frente às infestações, o que pode aumentar o desequilíbrio entre os inimigos naturais dessas espécies e agravar os danos futuramente. Em agosto deste ano, nuvens de gafanhotos avançatam sobre a Argentina e o Uruguai, causando prejuízos às lavouras, o que deixou o Rio Grande do Sul em alerta.

PGR questiona validade de leis do Rio Grande do Sul que instituíram novas regras de licenciamento ambiental 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6618, em que questiona a constitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.434/2020 e 14.961/2016 do Rio Grande do Sul, que instituíram novas regras de licenciamento ambiental. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Segundo Aras, mesmo sem previsão em lei federal, a normas contestadas estabeleceram novos tipos de licenciamento ambiental – a licença única (LU), a licença de operação e regularização (LOR) e a licença ambiental por compromisso (LAC) -, em violação à competência da União para estabelecer normas gerais de proteção e responsabilidade por danos ao meio ambiente. O procurador-geral sustenta, ainda, que os dispositivos questionados não limitaram os novos tipos de licença às atividades de pequeno potencial de impacto poluidor-degradador e remeteram a definição das atividades a serem licenciadas ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. Para Augusto Aras, as normas violam, entre outros pontos, a competência comum dos entes federados para a proteção do meio ambiente e a preservação das florestas, da fauna e da flora, bem como o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever estatal de promover a sua defesa e proteção para as presentes e futuras gerações.

Governo cria programa para acelerar regularização fundiária no Brasil

O Ministério da Agricultura, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicou nesta quinta-feira (03) uma portaria criando um programa nacional para “aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária” em terras de domínio da União ou do próprio Incra. Segundo a Revista Globo Rural batizado de “Titula Brasil”, o programa permite que municípios contribuam nesses processos em parceria com o Incra a partir de um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF). Segundo a Portaria, o Incra tem até 60 dias para elaborar o regulamento operacional e o manual de planejamento e fiscalização do programa, documento que estabelecerá como serão formados os NMRF, órgãos municipais que responderão diretamente ao Incra. “O NMRF será integrado por recursos humanos disponibilizados pelo município e os serviços serão organizados e executados conforme dispuser o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária”, afirma a portaria. Já ao Ministério da Agricultura caberá formular e normatizar as diretrizes do programa, supervisionar e monitorar as ações e resultados e aprovar o regulamento pperacional e o manual de planejamento e fiscalização elaborado pelo Incra. Ainda de acordo com a portaria, a adesão dos municípios ao programa se dará de forma voluntária após convocação a ser publicada pelo governo.

Movimento protetor das abelhas não tem precedentes no mundo

O Movimento Colmeia Viva entregou o ‘Compromisso 2020’ em um encontro ancorado pelos coordenadores do movimento, fundado por 14 empresas do setor de defensivos do Brasil, onde recebeu entidades parceiras como o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) e Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), autoridades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e representantes de órgãos estaduais de fiscalização, informou o portal AgroLink nesta quinta-feira (3). “Missão cumprida”, celebrou o médico veterinário Daniel Espanholeto, coordenador do movimento. “Avançamos para proteger cultivos e abelhas, respeitando a apicultura, o meio ambiente e também o direito básico de alimentação das pessoas”, acrescentou a engenheira agrônoma Rhaissa Michievicy, igualmente à frente do movimento no ciclo 2017-2020. De acordo com o professor Osmar Malaspina, da Unesp de Rio Claro-SP, que junto à sua colega Roberta Nocelli, da Universidade Federal de São Carlos-SP (UFSCar), participou da iniciativa de pesquisa Mapeamento de Abelhas Participativo (MAP), realizada em 2014, destacou a relevância desta ação. O MAP trouxe à luz as principais causas de mortalidade de abelhas, observadas em cerca de 80 municípios paulistas, envolvendo quase 200 agricultores e apicultores. “O conhecimento produzido pelo MAP não encontra precedente em lugar nenhum do mundo. Faço um apelo ao setor apícola para que seja menos restritivo à aproximação com agricultores. Aqueles que aderiram ao projeto estão hoje produzindo mais, ampliando benefícios dessa relação. Que possamos avançar mais nessa questão nos próximos anos”, frisou Malaspina.

NA IMPRENSA

Agência Senado – Crédito beneficiará agricultor afetado por incêndios no Pantanal, diz Jayme Campos

Agência Senado – Senado aprova inclusão de Amazonas, Minas e Roraima na área de atuação da Codevasf

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Governo Federal – País recebe aprovação em mais um instrumento legal para aderir ao grupo

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STF – PGR questiona validade de leis do RS que instituíram novas regras de licenciamento ambiental

Folha de S.Paulo – Indústria e comércio se destacam entre maiores crescimentos no 3º trimestre

Folha de S.Paulo – Efeitos colaterais da Covid sobre a integração latino-americana

Folha de S.Paulo – PIB do Brasil tem crescimento recorde de 7,7% no 3º tri, abaixo das projeções

O Estado de S.Paulo – Em cenário de juro baixo, empresas do agronegócio se preparam para ir à Bolsa

 O Estado de S.Paulo – O agronegócio: alavanca para o futuro

O Estado de S.Paulo – ESG no agronegócio: hoje um diferencial, amanhã uma necessidade

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G1 – PIB do 3º trimestre: agronegócio é único setor a ter leve queda, mas deve fechar 2020 em alta

G1 – China compra arroz da Índia pela 1ª vez em três décadas diante de oferta escassa

G1 – Região Noroeste do RS registra surto de gafanhotos; espécie se alimenta de mata nativa

Valor Econômico – Índice de preços de alimentos da FAO alcança o maior patamar em seis anos

Valor Econômico – Vendas de agrotóxicos recuam em dólar

Valor Econômico – Em alta, desembolsos de crédito rural se aproximam de R$ 110 bi

Valor Econômico – Fundo arrenda usina em Goiás e promete investir

Valor Econômico – Coamo compra outra unidade de recebimento de grão em Mato Grosso do Sul

Valor Econômico – Criada a Associação Brasileira das Indústrias de Suco Integral

Valor Econômico – São Martinho encerra safra 2020/21 com moagem de cana 2,9% abaixo do esperado

Valor Econômico – Grandes propriedades rurais respondem por 54% do déficit ambiental de São Paulo, diz pesquisa

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