FUNRURAL CONTINUA INCONSTITUCIONAL PARA ADQUIRENTE DE PRODUTOS

//FUNRURAL CONTINUA INCONSTITUCIONAL PARA ADQUIRENTE DE PRODUTOS

Estado de S.Paulo destacou que nas idas e vindas da jurisprudência judicial aos sabores dos ventos, o STF acaba de concluir o julgamento do chamado Funrural, no Recurso Extraordinário nº 718.874, rejeitando os embargos e deixando de modular os efeitos da respectiva decisão. O STF se limitou, apenas, a afirmar a constitucionalidade da contribuição para o Funrural. Existe, porém, outra discussão que não está nessa pauta no STF e nem foi objeto de julgamento. É saber se, mesmo sendo constitucional o Funrural para o produtor rural, se tal tributo poderá ser exigido como obrigação para os adquirentes dos produtos. Apesar de a contribuição para o Funrural ter sido considerada constitucional para os produtores rurais, é certo que não deve ser transferido ou cobrado dos adquirentes dos produtos rurais na inadmissível e inconstitucional sub-rogação. “Por tudo isso, mesmo após a decisão do STF, não é o caso de os adquirentes dos produtores rurais aderirem a qualquer parcelamento, pois eles não podem ser cobrados da contribuição do Funrural, e mais, especialmente quando não fizeram a retenção do respectivo valor na aquisição dos produtos rurais, logo não poderá haver a cobrança do Funrural dos produtores rurais em período anterior ao ano de 2013, haja vista a fluência do prazo decadencial de cinco anos”, destacou o Estadão.

 

Brasil vai exportar material genético avícola para o Quênia



O Brasil já pode exportar ovos férteis e pintos de um dia para o Quênia, na África. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu nesta segunda-feira (28) a aprovação do certificado zoosanitário internacional, pelo serviço veterinário daquele país. De acordo com o portal do Mapa, com a aceitação das propostas dos certificados veterinários, Quênia passa a integrar grupo de cerca de 50 países das Américas, Oriente Médio, África, Europa e Ásia que compram regularmente material genético avícola do Brasil. De acordo com o Departamento de Saúde Animal, os principais fatores para as sucessivas conquistas de mercados estão ligados principalmente ao reconhecimento internacional da condição sanitária dos plantéis avícolas nacionais, que nunca registraram foco de influenza aviária. “Além disso, existe nível de biosseguridade implementado pelos estabelecimentos produtores de genética brasileira e as linhagens avícolas produzidas no Brasil, que garantem produtividade e qualidade nos produtos”, afirma o portal.

 

Exportadoras de soja já avaliam declarar ‘força maior’ por protestos, diz Anec



Algumas empresas exportadoras de commodities com operações no Brasil já estão analisando a possibilidade de declarar força maior nos embarques de soja, disse à Reuters um representante do setor, em meio aos impactos dos protestos dos caminhoneiros, que já duram nove dias. É o que informa o G1. “Alguns exportadores já estão informando as contrapartes sobre a possibilidade de ‘default’. Alguns associados já estão analisando a possibilidade de declarar ‘força maior'”, disse o assistente executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Lucas Trindade. A força maior é declarada quando uma das partes avalia não ser possível honrar o acordo firmado em razão de fatores externos a sua operação. “É o que se verifica com a soja, principal item da exportação brasileira e cuja safra, que acabou de ser colhida, registrou um recorde de quase 120 milhões de toneladas neste ano”, informa a matéria.

 

70 milhões de aves já morreram por falta de ração, estima associação



Cerca de 70 milhões de aves já morreram por falta de ração, consequência da crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros. A paralisação chega ao 9º dia na terça-feira (29) e impede a circulação de carga em todo o país. Segundo o G1, o balanço foi divulgado pela Associação Brasileira de Proteína Animal nesta segunda-feira (28). A entidade representa produtores nacionais de frango e suínos. “Volumes próximos de 120 mil toneladas de carne de frango e de carne suína deixaram de ser exportados desde o início da greve. Cerca de 1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos ainda estão em risco de morte como consequência direta dos bloqueios”, disse a entidade. Segundo a entidade, o problema envolve um risco ambiental e de saúde pública. “Os animais mortos são colocados em composteiras nas próprias propriedades, mas o sistema já está no limite.”

 

NA IMPRENSA

Mapa – Brasil vai exportar material genético avícola para o Quênia

 

Mapa – Blairo Maggi participa de fórum sobre oportunidades de investimentos no Brasil

 

MMA – Ministério divulga finalistas do prêmio A3P

 

MMA – Concessões florestais serão monitoradas por drones

 

Embrapa – Indicadores biológicos do solo são destaque em Dia de Campo

 

Embrapa – Inscrições abertas para dia de campo sobre ILPF em Itiquira (MT)

 

Embrapa – Sem renovação, população rural brasileira envelhece

 

Embrapa – Representantes da Alemanha conhecem trabalhos da Embrapa voltados à bioeconomia

 

Câmara dos Deputados – Comissão vota relatório que modifica regras da Política Nacional de Irrigação

 

Câmara dos Deputados – Meio Ambiente aprova proibição de perseguição de animal seguida de laçada em rodeio

 

Senado Federal – Crise dos combustíveis é fruto da atual gestão da Petrobras, afirma Hélio José

 

Senado Federal – Comissão mista vota MP que dispensa órgãos públicos de tributos na compra de passagens

 

Senado Federal – Mobilização para solucionar crise dos combustíveis é o destaque da semana

 

Senado Federal – Álvaro Dias critica importação de combustível pela Petrobras

 

Senado Federal – Vanessa Grazziotin critica política de preços dos combustíveis

 

Senado Federal – Para Valdir Raupp, só reforma tributária resolve crise dos combustíveis

 

Senado Federal – Roberto Muniz diz que erros históricos levaram à crise dos combustíveis

 

Senado Federal – Lindbergh Farias condena política de preços dos combustíveis

 

Senado Federal – Ministro da fazenda vai à CAE para debater política de preços dos combustíveis

 

Estado de S.Paulo – Greve dos caminhoneiros deixa frangos sem ração no interior de SP

 

Estado de S.Paulo – Maior produtora de ovos do Brasil teve que sacrificar 100 mil galinhas

 

Estado de S.Paulo – Granja descarta ovos e pintinhos

 

Estado de S.Paulo – Em oito dias de greve, perdas de grandes setores já superam R$ 34 bi

 

Estado de S.Paulo – Pedro Parente ‘segura’ processo de escolha do novo CEO da BRF

 

Estado de S.Paulo – Funrural continua inconstitucional para adquirente de produtos

 

Folha de S.Paulo – Carnes bovina e suína começam a faltar em açougues de São Paulo

 

Folha de S.Paulo – Todas as 150 usinas de açúcar e álcool de SP param produção

 

Folha de S.Paulo – Se greve persistir, recuperação do campo poderá demorar seis meses

 

G1 – Exportadoras de soja já avaliam declarar ‘força maior’ por protestos, diz Anec

 

G1 – Conab abre processo de contratação de caminhoneiros autônomos

 

G1 – 70 milhões de aves já morreram por falta de ração, estima associação

 

O Globo – Nove aeroportos do país ainda não tinham querosene de aviação até a madrugada

 

Valor Econômico – Alta no preço da batata no atacado paulista passa de 200%

 

Valor Econômico – Sem diesel, todas as usinas sucroalcooleiras de SP serão paralisadas

 

Valor Econômico – Representantes do agronegócio criticam tabelamento do frete

 

Valor Econômico – Argentina eleva alíquota para exportação de biodiesel para 15%

 

Valor Econômico – Desde o início da greve, 7% do plantel de aves morreu, diz ABPA

 

Valor Econômico – Negócio de impacto social amplia geração de renda nas comunidades

 

Valor Econômico – Algodão orgânico impulsiona produção de moda eco-friendly

 

Valor Econômico – Tartaruga vira fonte de riqueza na Bahia

 

Valor Econômico – Observação de baleias atrai 5 mil turistas por ano no litoral baiano

 

Valor Econômico – Em polo de Piracicaba, a inovação não para

 

Valor Econômico – Coplacana investe em 2 startups

 

Valor Econômico – Região de Piracicaba se torna o ‘Vale do Silício’ do agronegócio

 

Valor Econômico – CNA pede “intensificação da escolta” para perecíveis e carga viva

 

Valor Econômico – Falta combustível em nove aeroportos do país, diz Infraero

 

Zero Hora – Produtividade de caqui cai 55% no RS, mas preço compensa perdas para o produtor

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Saiba por que não é aconselhável doar o leite que fica nas propriedades

 

Zero Hora – Entidade ligada à avicultura prevê alta dos preços em razão da greve dos caminhoneiros

 

Zero Hora – Gisele Loeblein – Depois da carne e do leite, impacto da greve chega aos grãos

 

Correio Braziliense – Descarte de ovos e de pintinhos virou rotina nas granjas devido à greve

 

Correio Braziliense – Mais de 60 caminhões de ração para animais do DF estão parados em rodovias

 

Avicultura Industrial – Agroindústria amplia índice de ocupação do mercado de trabalho

 

Jornal Montes Claros – Opinião: Defensivos, agrotóxicos ou pesticidas, é preciso controle

 

Mais Soja – Cresce número de empregados no agronegócio: elo industrial puxou o aumento

 

Mais Soja – Nufarm distribui herbicida Kraken® e forma portfólio de ponta para controle do capim-amargoso na sojicultura

 

Tele Síntese – Depois da mobilidade, Embrapa Informática investe em IOT

 

Agrolink – Arysta investe em biológicos e prepara 7 lançamentos

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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