A Agência Câmara destacou que empresários de diversos setores econômicos defenderam a criação de um novo regime tributário que faça com que os preços dos bens e serviços reflitam os seus custos ambientais, a chamada Tributação Verde. Eles participaram do lançamento da Frente Parlamentar pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental, nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados. Coordenador da frente, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) especifica os objetivos do colegiado. “Nós carecemos de instrumentos para estimular a implantação da reciclagem, para consolidar definitivamente a política nacional de resíduos, para poder valorar os serviços ambientais”, diz. Os parlamentares da frente já definiram dois projetos de lei complementar como prioridade. “O Projeto de Lei Complementar 493/09, que obriga o poder público a dar tratamento jurídico e econômico diferenciado para empresas, de acordo com o impacto ambiental gerado por seus produtos, bens e serviços. E o Projeto de Lei Complementar 73/07, que cria tributo sobre as atividades econômicas que emitam gases de efeito estufa, que provocam mudanças climáticas”, destaca a notícia.
Futura Ministra da Agricultura quer premiar ruralista que cumprir a lei
Anunciada ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro (PSL), a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) disse que estuda uma forma de premiar o produtor rural que cumprir a lei de preservação ambiental. Segundo ela, o benefício sob análise seria em forma de green bonds —em português, títulos verdes—, um ativo financeiro aplicável em projetos sustentáveis. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a isenção de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) foi citada por integrantes da equipe de transição na área ambiental como forma de compensação, mas minimizada pela futura ministra. “A preservação só vale a pena se a pessoa sentir que ela tem alguma bonificação”, afirmou Cristina, atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária. Segundo a futura ministra, a proposta está em estudo e ainda não foi, em suas palavras, democratizada, isto é, não é consensual. Coordenador do Instituto Socioambiental, Rodrigo Junqueira disse considerar a proposta de premiar quem cumpre a lei “uma aberração do ponto de vista da isonomia”, porque outros setores não são beneficiados apenas por respeitar a lei. “O atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse não ver problema na proposta”, informa o jornal.
Argentina usa aviação para pulverizar vinhedos
O Ministério da Produção e Desenvolvimento Econômico da província de San Juan, na Argentina, realizou operações aeroagrícolas para proteger sua indústria de vinhos. De acordo com informações do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), as pulverizações em videiras visaram combater a traça da uva nas localidades de 9 de Julio, Caucete e 25 de Mayo. As operações estão sendo feitas com uso de clorantraniliprole, inseticida de baixa toxicidade. É o que informa o portal Agrolink. Segundo o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa), o produto é classificado como ambientalmente amigável. Mesmo assim, os produtores rurais foram comunicados para tomarem medidas de segurança, como a cobertura das colmeias. Essas operações aeroagrícolas já tiveram que ser defendidas na Justiça, uma vez que a Organização Não Governamental (ONG) Oikos entrou com uma ação alegando danos ambientais. Além disso, o governo local também ressaltou que o produto usado é de “tarja toxicológica verde, isto é, normalmente não representa um perigo”. “O engenheiro agrônomo Esteban Frola, especialista e consultor em tecnologias de aplicação aérea e terrestre, contou que foram feitos controles para garantir a manutenção de polinizadores”, enfatiza o portal.
Plano Nacional de Florestas Plantadas é lançado no Mapa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou nesta quarta-feira (05) o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PlantarFlorestas), com ações previstas para os próximos dez anos. Conforme o portal do Mapa, o objetivo é aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais. Atualmente, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área cultivada chega a 10 milhões de hectares, principalmente com eucalipto, pinus e acácias. De acordo com o secretário de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, o plano é resultado de ampla consulta ao setor e à sociedade civil. E inclui um diagnóstico ambiental e socioeconômico associado ao manejo e a fase industrial. O segmento tem grande participação na balança comercial do agronegócio, sendo que no ano passado, as exportações só ficaram atrás do complexo soja, carnes e setor sucroalcooleiro. “O plano que nós estamos lançando hoje é resultado de um processo que envolveu várias propriedades, profissionais, entidades e órgãos de governo. Esse trabalho foi finalizado no âmbito da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas por um grupo técnico criado pela Câmara, coordenado pela Embrapa Floresta que nos facilitou bastante o trabalho”, disse o presidente da Câmara Setorial, Walter Vieira.
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