FRENTE PARLAMENTAR DA MEDICINA DISCUTE COM MINISTRO DA SAÚDE CRIAÇÃO DA CARREIRA MÉDICA DE ESTADO

//FRENTE PARLAMENTAR DA MEDICINA DISCUTE COM MINISTRO DA SAÚDE CRIAÇÃO DA CARREIRA MÉDICA DE ESTADO

A carreira médica de Estado é a principal bandeira de luta da Frente Parlamentar da Medicina. É o que informa a Agência Câmara. Para isso, será necessária a revisão da forma como é organizado o atual Programa Mais Médicos. A frente defende um modelo com mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos, com prioridade para médicos brasileiros e a exigência de revalidação para os formados no exterior. O presidente da frente, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), ressalta a carência de médicos em localidades no interior do País como o grande desafio a ser vencido. Para ele, a criação da carreira médica de Estado é o caminho. Nesta quarta-feira (12) houve reunião de deputados da frente com os médicos que compõem o Instituto Brasil de Medicina e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Durante o evento, o ministro informou estar preparando a construção dessa carreira, o que deverá ser feito em parceria com o Congresso. Ele sugere, por exemplo, o rodízio de médicos em localidades remotas. “Porque é muito difícil você ter um plano de carreiras dentro de áreas remotas”, ponderou. “A frente parlamentar já conta com o engajamento de 198 deputados e 12 senadores”, destaca a notícia.

 

Romário e Styvenson Valentim são eleitos presidente e vice da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu, por aclamação, nesta quinta-feira (14), os senadores Romário (Pode-RJ) e Styvenson Valentim (Pode-RN) para presidente e vice-presidente do colegiado no biênio 2019-2020. A reunião foi conduzida pelo integrante mais idoso, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). De acordo com a Agência Senado, militante das causas das pessoas com deficiência e de doenças raras, Romário garantiu que os temas continuarão a ser frequentes nos debates e nos projetos que passam pela CAS, mas frisou que os integrantes também precisarão discutir temas ligados aos povos indígenas e a questões de saúde e trabalhistas, assuntos em voga. Estimulado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), Romário manifestou o desejo de manter a subcomissão de doenças raras em funcionamento, e sugeriu que a parlamentar a presida. Vice-presidente eleito, Styvenson também lembrou que a comissão não poderá deixar de discutir a situação dos idosos brasileiros, especialmente no contexto da reforma da Previdência. “A comissão trata de proteção e defesa da saúde; condições e requisitos para remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa, tratamento e coleta de sangue humano e seus derivados; produção, controle e fiscalização de medicamentos; saneamento, inspeção e fiscalização de alimentos e competências do Sistema Único de Saúde (SUS)”, informa a matéria.

 

Brasileiros formados no exterior terão preparação reduzida no Mais Médicos



O Ministério da Saúde vai encurtar o curso preparatório voltado para brasileiros formados no exterior inscritos no Mais Médicos. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, numa tentativa de diminuir o vazio assistencial provocado pela saída de cubanos do programa, a pasta deve limitar o período de capacitação, hoje feito em Brasília e com quatro semanas de duração. A ideia é reduzir a carga horária na capital federal, para, assim, enviar o mais rapidamente possível os profissionais aos postos de trabalho. Não está definido ainda como essa redução será feita. Prefeituras têm pressa para a chegada dos médicos. Cerca de 667 municípios estão há quase 3 meses sem 1.397 profissionais. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, argumenta que, na época que foi criada, a norma tinha como objetivo maior melhorar o português de profissionais estrangeiros. A portaria prevê que o curso seja dado em 160 horas, com avaliações periódicas. Somente poderiam ser encaminhados para as cidades atendidas no programa profissionais aprovados nesse curso de adaptação. O presidente do Conasems afirma que o problema de assistência não termina com o preenchimento desses postos. Ele conta que, antes de Cuba sair do Mais Médicos, já havia no País 1.800 postos abertos. Além dos postos que já estavam abertos, há ainda a perspectiva de que mais 900 postos sejam criados até março. “Estamos preocupados, porque há uma carência ainda na assistência que precisa ser resolvida”, disse Junqueira.

 

Licença compulsória: solução para a judicialização da saúde?



Artigo publicado por Daniel Wei Liang Wang, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas-SP, no portal do JOTA, destacou que o fenômeno das ações judiciais que pedem o fornecimento de tratamentos médicos pelo SUS não é novo e seu impacto orçamentário tem crescido a taxas impressionantes. O gasto federal para atender estas ações saltou de R$ 9 milhões em 2006 para R$ 1,3 bilhão em 2016. Isto é mais do que todo o gasto federal anual com medicamentos para DST/AIDS. Com razão, ministros e secretários da saúde veem na judicialização uma ameaça à sustentabilidade e equidade do SUS. Existe, porém, uma solução para este problema: a licença compulsória de tratamentos cuja judicialização gera maior impacto financeiro. A licença compulsória, também conhecida como “quebra de patente”, permite a produção, compra e distribuição de versões genéricas de um produto patenteado sem a autorização do detentor da patente. Ela é prevista na legislação brasileira quando há interesse público, o que inclui a saúde pública. Este nem sempre é o caso dos medicamentos judicializados, que muitas vezes carecem de evidência científica robusta ou trazem ganhos pequenos de saúde. Segundo o autor, porém, eles geram um gasto que foge do controle do sistema de saúde e que, em um contexto de congelamento do orçamento da saúde, consumirá cada vez mais recursos necessários para atender outras necessidades em saúde da população. “Isto, em princípio, cria uma fundamentação jurídica plausível para licença compulsória, sobretudo quando o gasto com judicialização é puxado por poucos itens de altíssimo custo”, ressalta o artigo.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Anvisa – Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada 

 

Anvisa – Registrados 33 medicamentos com novas substâncias

 

Anvisa – Atualizada lista de substâncias controladas

 

Fiocruz – Evento celebra Dia Internacional das Mulheres na Ciência

 

Câmara dos Deputados – Decreto sobre uso de aviões da FAB para transporte de órgãos pode virar lei

 

Câmara dos Deputados – Parentalidade compartilhada é defendida em reunião sobre primeira infância

 

Câmara dos Deputados – Frente Parlamentar da Medicina discute com ministro da Saúde criação da carreira médica de Estado

 

Senado Federal – Primeira mulher presidirá a CCJ; outras nove comissões já têm direção

 

Senado Federal – Reguffe pede votação de proposta que acaba com impostos para remédios

 

Senado Federal – Romário e Styvenson Valentim são eleitos presidente e vice da CAS

 

Alego – Nova Diretora de Saúde da Alego

 

Alers – Em seu primeiro Grande Expediente, Capitão Macedo analisa a crise da saúde no RS

 

Alesp – Van para saúde de Américo Brasiliense

 

Alesp – Iamspe deverá ampliar área de atendimento através de novas parcerias e credenciamentos

 

Alesp – Filantropa recebe homenagem na Alesp

 

Correio Braziliense – Bolsonaro desmente fake news sobre suposto câncer e complicações cirúrgicas

 

Correio Braziliense – Projeto prevê calçadas largas e acessíveis no Setor Hospitalar Sul

 

Correio Braziliense – Bloco de carnaval abre espaço adaptado para pessoas com neurodiversidades

 

Correio Braziliense – Ameaça de surto de dengue ronda o Distrito Federal

 

Folha de S. Paulo – Sítio arqueológico de Machu Picchu terá tour acessível para cadeirantes

 

Folha de S. Paulo – Bolsonaro recebe alta, 16 dias após a cirurgia em hospital de São Paulo

 

Folha de S. Paulo – Como aliviar a cólica menstrual

 

Folha de S. Paulo – Julio Abramczyk – Medidas simples em casa podem melhorar autonomia do idoso

 

G1 – Salmonela: entenda o que é e como evitar

 

G1 – Gravidez: ‘Quase abortei meu bebê após um exame pré-natal que estava errado’

 

G1 – Ansiedade financeira, efeito colateral da aposentadoria

 

G1 – Jovem que socorreu motorista após acidente com helicóptero luta contra doença rara: ‘Não sou Mulher Maravilha’

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Tribunal manda pagar insalubridade a cobrador de ônibus exposto a vibração

 

O Estado de S. Paulo – Antônio Penteado Mendonça – Planos de saúde: a vida não para

 

O Estado de S. Paulo – Vencer Limites – “A vigilância sobre as questões das pessoas com deficiência tem de ser permanente”

 

O Estado de S. Paulo – Médica ‘receita’ intelectuais negros para jovem gay que tentou suicídio por não se aceitar

 

O Estado de S. Paulo – Rihanna ajuda em construção de hospital no Malaui

 

O Estado de S. Paulo – Estudo relaciona inflamação crônica e declínio da memória antes da velhice

 

O Estado de S. Paulo – Surto de febre amarela avanço para Sudeste e Sul do Brasil, alerta OMS

 

O Estado de S. Paulo – Brasileiros formados no exterior terão preparação reduzida no Mais Médicos

 

O Globo – Corpo feminino ‘bloqueia’ espermatozoides lentos, comprovam cientistas

 

O Globo – Estado faz mutirão para reduzir filas da saúde em municípios do Rio

 

Valor Econômico – Planejamento financeiro para a longevidade

 

Zero Hora – Após MP solicitar sequestro de mais de R$ 700 mil, Estado diz que “enfrenta dificuldades” para cumprir pagamentos a hospital de Santa Maria

 

Zero Hora – Por que idosos com Alzheimer se perdem?

 

Diário do Poder – Fibrose Cística e Fenilcetonúria: cuidado precoce em recém-nascidos garante bem-estar

 

Extra Globo – Falso médico injetava o próprio sangue dos pacientes ‘para curar diabetes’

 

JOTA – Licença compulsória: solução para a judicialização da saúde?

 

Liberal – Consumo diário de fibras ajuda a reduzir risco de doenças graves

 

Panorama Farmacêutico – App criado por brasileira ajuda a evitar desperdício de remédios

 

Panorama Farmacêutico – Em 40 dias, Saúde aplica 103 mil doses de vacina contra a febre amarela

 

Panorama Farmacêutico – Glutamina não melhora imunidade, alerta especialista

 

Panorama Farmacêutico – Mais de 900 T de remédios oriundos de Cuba e China chegam à Venezuela

 

Panorama Farmacêutico – Medicamentos deverão ter reajuste de 4,46%

 

Panorama Farmacêutico – Número de salas clínicas nas farmácias deve chegar a 2,1 mil em 2019

 

Panorama Farmacêutico – Remédio livre de prescrição pode causar intoxicação e dependência

 

Panorama Farmacêutico – Remédio para o coração e analgésico são os mais vendidos do Brasil

 

Panorama Farmacêutico – Secretaria de Saúde utiliza cada vez mais fitoterápicos em tratamentos médicos

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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