Força-Tarefa é criada para dar transparência à aquisição e distribuição de insumos e equipamentos

//Força-Tarefa é criada para dar transparência à aquisição e distribuição de insumos e equipamentos
A gestão do Ministério da Saúde passa a contar com o reforço da Força Tarefa de Fundamentação, que apoiará as medidas para o combate à Covid-19, destacou a Agência Saúde. De acordo com a norma, a Força terá a missão de coordenar todos os processos de aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos acordados pela pasta. O documento também contempla suas competências, composição e ações previstas, como a manutenção ou fortalecimento dos serviços hospitalares, além da habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento da pandemia. A portaria nº 1.587, que instituiu a Força Tarefa, foi publicada no Diário Oficial da União. Essa é mais uma ação do Governo Federal para reduzir os impactos da pandemia no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Ministério da Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte, a importância dessa força-tarefa é estratégica e tem como objetivo dar transparência à aquisição e distribuição de insumos e equipamentos. “A distribuição e a aquisição de insumos e de equipamentos precisa ter uma motivação que segue critérios objetivos, técnicos e qualificadores para que se dê total transparência à sociedade. Devemos respeitar os critérios técnicos e não ter critérios subjetivos”, disse Franco Duarte. A ação será coordenada pela SAES e contará com representantes de outras secretarias e departamentos da pasta. Também será utilizada inteligência artificial para definir os critérios qualificadores e objetivos. Segundo Franco Duarte, a Força Tarefa de Fundamentação tem o valor da integração. “Ela integra todas as secretarias finalísticas e todos os notórios saberes em relação à parte técnica daqueles insumos e equipamentos. Além disso, ao utilizar a inteligência artificial, será afastada qualquer interferência humana na avaliação dos processos”. Uma das tarefas do grupo será organizar e administrar a infraestrutura e capacidade logística para recebimento de ventiladores pulmonares para pacientes graves da doença. O órgão também vai monitorar frequentemente a equipe profissional multidisciplinar habilitada para a operação em leitos. “Caberá aos Estados definir os critérios objetivos de distribuição para os municípios, levando em consideração os critérios qualificadores e objetivos, previstos na portaria, e a situação epidemiológica relacionada à Covid-19”, destacou o secretário da SAES, Luiz Otavio Franco Duarte. A portaria estabelece que todos os processos serão avaliados com base em critérios qualificadores e objetivos. Primeiro, os gestores serão submetidos aos dois critérios qualificadores que são eliminatórios. Se aprovados, passarão pela seleção de 16 critérios objetivos. De acordo com o documento, todas as decisões, antes de entrarem em vigor, serão submetidas à avaliação do ministro da Saúde. A portaria tem vigência enquanto durar a declaração de emergência em saúde pública pela Covid-19.

Brasil entra em parceria para produção de vacina contra Covid-19

O governo federal enviou, neste sábado (27), resposta à embaixada Britânica e ao presidente do laboratório AstraZeneca aceitando a proposta de acordo de cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para Covid-19. O acordo prevê a compra de lotes da vacina e da transferência de tecnologia. Se demonstrada eficácia, serão 100 milhões de doses à disposição da população brasileira. Segundo a Agência Saúde a vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, sendo uma das mais promissoras no mundo. No Brasil, a tecnologia será desenvolvida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), fundação do Ministério da Saúde. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, a parceria bilateral coloca o Brasil na liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. “A partir do acordo, o país reforça sua contribuição com o mundo no desenvolvimento de uma resposta definitiva à pandemia e reafirma o seu compromisso em salvar vidas”, destacou o secretário. O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993. O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto,  também destacou que o Ministério da Saúde acompanha 16 estudos de ensaios clínicos relacionados à vacina da Covid-19 e que o país pederá ter até mais vacinas se necessário. “Na nossa avaliação técnica  observamos que essa é uma das vacinas que está em processo mais avançado. Nesse sentido avançamos na proteção e cuidado da população brasileira”, reforçou. O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais. Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra. Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021. O governo federal considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido a urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro. Atualmente, a vacina está em estudo clínico com testes no Rio de Janeiro, São Paulo e, também, a Bahia. Para o secretário nacional de Vigiância em Saúde, do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, a partir de uma resposta de eficácia dos testes, estima-se que no início do próximo ano já possa ser realizada uma campanha de vacinação já definindo os públicos prioritários, aqueles que estão mais vuneráveis à Covid-19. “Com a vacina aprovada teremos a cobertura realizada como parte da expertise do Brasil em campanhas nacionais de vacinação, nesse caso priorizando públicos mais vulneráveis como idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde, professores, profissionais de segurança, indígenas, motoristas de transporte público e pessoas privadas de liberdade”, destacou. Se a vacina for segura e eficaz e tivermos o registro no Brasil, serão mais 70 milhões de doses, no valor estimado em US$ 2,30 por dose. Com o acordo que será firmado, o Brasil se coloca na liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. A iniciativa, assim, não apenas garante que o produto à disposição, mas dará autonomia brasileira na produção.

Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que ‘dar dexametasona a pacientes graves da covid-19 salva vidas’

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira (29), que o corticoide dexametasona ‘salva vidas’ de pacientes graves da covid-19. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo um dia antes de se completarem seis meses desde o primeiro caso relatado do novo coronavírus, a entidade estabeleceu cinco novas diretrizes para os países enfrentarem a pandemia. Em uma delas, intitulada “salvar vidas”, Tedros citou o medicamento. “Identificação precoce dos infectados e cuidados clínicos precoces salvam vidas. Dar oxigênio e dexametasona a pessoas com casos graves da covid-19 salva vidas. Dar atenção aos grupos de risco, inclusive aos idosos e pessoas de cuidados prolongados, também salva vidas”, afirmou o diretor. O líder da organização comentou sobre o ressurgimento de casos em países que reabriram a economia e ressaltou que muitas pessoas ainda estão suscetíveis à covid-19. De acordo com o diretor, a pandemia ainda se estenderá por um longo período. “Muitos países implementaram medidas nunca antes vistas para suprimir a transmissão e salvar vidas. Essas medidas tiveram sucesso, mas não interromperam completamente a doença. O vírus ainda tem muito espaço para se disseminar. Todos queremos o final disso. Todos queremos que a vida continue. Mas a dura realidade é: não estamos nem próximos do final. Embora vários países tenham progredido, globalmente a pandemia está acelerando”, alertou. Além do tópico sobre preservação de vidas, a OMS estipulou outras quatro orientações: empoderamento das comunidades, supressão da transmissão, aceleração das pesquisas e liderança política. “Independentemente do estágio em que o país se encontra, essas cinco prioridades, se executadas consistentemente e coerentemente, podem fazer toda a diferença. A questão crítica que todos enfrentarão nos próximos meses é como conviver com esse vírus. Este é o novo normal”, disse Tedros. diretor do programa de emergências da entidade, Michael Ryan, classificou como desafiadora a situação da covid-19 no Brasil, onde se concentram cerca de 25% dos casos e das mortes pela doença na América — o País tem 57.754 vítimas e 1.352.708 infectados, segundo levantamento mais recente realizado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde. O continente, de acordo com Ryan, responde por cerca de metade dos números do coronavírus em todo o mundo. “Na América, em geral, a situação é difícil. O Brasil representa uma grande proporção dos casos, e está enfrentando um grande desafio. São mais de 30 mil casos por dia. Uma abordagem ampla é necessária porque o nível de infecção é elevado, temos várias situações de risco. Temos áreas densamente povoadas em ambientes urbanos com condições precárias, além de pessoas morando em áreas rurais de difícil acesso. Não devemos subestimar a complexidade e o tamanho de um país grande como o Brasil”. Ryan também cobrou um maior entendimento entre as autoridades nacionais e estaduais do País nas ações de enfrentamento ao vírus. “Esperamos uma conexão muito mais sistemática”, afirmou. O diretor fez duras críticas à “politização” da pandemia em diversos locais ao redor do mundo — tema recorrente durante a coletiva desta segunda-feira (29) — e propôs aos líderes uma reflexão sobre as atitudes ao longo dos seis meses de covid-19. “Precisamos engajar toda a sociedade e governos nessa abordagem. Quando falamos de evitar a politização do vírus, serve para os dois lados. Em várias situações, precisamos dar apoio a um governo que talvez não seja o que elegemos, mas esse é o desafio da unidade nacional contra o inimigo comum. Não podemos continuar a permitir que a luta contra esse vírus se torne uma luta ideológica. Não podemos confundir virologia com ideologia. Todos os políticos precisam se olhar no espelho e se perguntar: estou fazendo o suficiente para eliminar o vírus? Precisamos ter esse debate porque este é o momento. Não temos tempo a perder”, concluiu.

Planos de saúde serão obrigados a cobrir testes de covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu os testes para confirmação da infecção pelo novo coronavírus entre os procedimentos obrigatórios atendidos pelos planos de saúde, informou o jornal O Estado de S.Paulo. A medida foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. A Resolução Normativa 458 altera a norma 428, de 7 de novembro de 2017, que estabelecia o rol de procedimentos e eventos no âmbito da Saúde Suplementar. A nova orientação determina a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo coronavírus (covid-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300. Segundo a norma, os exames laboratoriais  passam a incluir a pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM em ambulatórios e hospitais nos casos de paciente que apresente o quadro clínico e sintomas da covid-19. De acordo com atendentes do Laboratório Delboni, o valor dos exames de sorologia da covid-19 é de R$ 280, mais R$ 40 para o caso de coleta em domicílio. No Laboratório Fleury, a informação é de um custo de R$ 420 pelo exame de sorologia para particulares e R$ 336 para profissionais da saúde, mas a coleta deve ser feita em laboratório, com agendamento. Em ambos os laboratórios, a previsão é de resultados prontos em dois dias. A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) informou que as operadoras cumprirão a determinação da ANS. Mas lembra que a decisão judicial ainda está em tramitação e, portanto, pode ser revista. “É preciso saber também que existem Diretrizes de Utilização que, com base em avaliação médica, devem ser respeitas para a realização do exame, conforme a seguir: 1. Síndrome Gripal: Quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória. 2. Síndrome Respiratória Aguda Grave: Desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto”, diz nota da entidade. A Abramge também destaca que “mesmo em períodos de epidemias, como o caso de zika vírus em 2016, a agência reguladora fez análises técnicas para embasar tais incorporações, ao contrário desta última inclusão. As operadoras de planos de saúde seguirão cumprindo as determinações da ANS, e a Abramge lembra que todos os demais tratamentos continuam à disposição dos beneficiários, inclusive para casos de covid-19.” Já a Unimed do Brasil declarou que as suas cooperativas cumprem as decisões judiciais e seguem as normas previstas pelo Rol de Procedimentos da ANS e pela Lei Brasileira. “A instituição segue permanentemente atenta às decisões dos órgãos reguladores competentes, acompanhando a evolução da pandemia no território nacional e avaliando e propondo atualizações das ações de contingenciamento da crise em parceria com as cooperativas do Sistema Unimed.”

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Câmara – Parlamentares ouvem ministro da Economia sobre combate à Covid-19

Agência Câmara – Projeto prevê maior rigor para a flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19

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Agência Câmara – Governo desiste de projeto que destinaria R$ 4,25 bilhões do DPVAT para Saúde

Agência Câmara – Projeto obriga conselhos de medicina a aumentar controle sobre atestados e receitas

Agência Câmara – Proposta concede dedução de IR para empresa custear serviço de saúde

Agência Câmara – Desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 é tema de audiência de comissão externa

Agência Câmara – Projeto prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência

Agência Câmara – Parlamentos regionais da América Latina buscam garantir vacina gratuita contra novo coronavírus

Folha de S.Paulo – Peru anuncia fim da quarentena e diz que pandemia está em ‘franco declínio’

Folha de S.Paulo – Pacientes retardam ida a hospital para tratar doenças e chegam em estado crítico

Folha de S.Paulo – Falta de testes prejudica combate ao coronavírus, dizem pesquisadores

Folha de S.Paulo – Acompanhe todas as informações sobre a pandemia de coronavírus

Folha de S.Paulo – Sentir raiva na quarentena está associado a imprevisibilidade e sensação de impotência, dizem especialistas

Folha de S.Paulo – Mortes por Covid-19 passam de 500 mil ao redor do mundo

Folha de S.Paulo – Com flexibilização, ocupação de UTIs chega a 90% em Minas

Folha de S.Paulo – Deputados do PP e do PSB são os que mais aprovaram projetos de lei durante a pandemia

Folha de S.Paulo – O enigmático experimento sueco com Covid-19

Folha de S.Paulo – Brasil tem 555 novas mortes por Covid-19, mostra consórcio de imprensa

Folha de S.Paulo – Médica de 88 anos passa 50 dias intubada em UTI, se cura da Covid-19 e volta a fazer cirurgias

O Estado de S.Paulo – Governo do Distrito Federal decreta estado de calamidade pública em razão da covid-19

O Estado de S.Paulo – Planos de saúde serão obrigados a cobrir testes de covid-19

O Estado de S.Paulo – São Paulo anuncia multa de R$ 500 a pessoas sem máscaras em público

O Estado de S.Paulo – Cantanhêde comenta a boa notícia em meio ao turbilhão: a produção de vacina

O Estado de S.Paulo – Efeitos da pandemia nas relações laborais e na Justiça do Trabalho

O Estado de S.Paulo – Após fechar Pacaembu, Prefeitura de SP avalia deixar de usar leitos de hospitais privados

O Estado de S.Paulo – OMS diz que ‘dar dexametasona a pacientes graves da covid-19 salva vidas’

O Estado de S.Paulo – Tese de “cura” por cloroquina seduziu 18% dos brasileiros, revela pesquisa

O Estado de S.Paulo – Pesquisa revela que quase a metade da população brasileira tem dificuldades para dormir na pandemia

O Estado de S.Paulo – É preciso vencer a pandemia sem negligenciar outras doenças

O Globo – Adiada a posse do ministro da Educação

O Globo – Planos de saúde terão de cobrir testes sorológicos de Covid-19 a partir desta segunda

O Globo – Pandemia da Covid-19 está ‘longe de ter terminado’, diz diretor-geral da OMS: ‘O pior ainda está por vir’

O Globo – Tribunal de Contas do Rio instaura 97 processos para apurar irregularidades em contratos da Saúde do Estado

O Globo – Crivella inaugura Unidade de Saúde Veterinária na Zona Sul, que terá 30 atendimentos gratuitos diários

O Globo – Perspectiva da saúde no pós-Covid-19

Abramge – Cenário oncológico pós pandemia

Anvisa – Guia internacional orienta sobre lesões hepáticas

Anvisa – SNGPC está disponível

Anvisa – Pesquisa clínica: divulgado relatório de atividades

Anvisa – Certificação de BPF e priorização de análises: entenda

ANS – ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias

Agência Saúde – Coronavírus: 733.848 pessoas estão curadas em todo o Brasil

Agência Saúde – Governo do Brasil leva atendimento de saúde a indígenas

Agência Saúde – Brasil entra em parceria para produção de vacina contra Covid-19

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Agência Saúde – Força-Tarefa é criada para dar transparência à aquisição e distribuição de insumos e equipamentos

Jota – Planos de saúde são obrigados a cobrir testes sorológicos para Covid-19

G1 – Taxa de ocupação de leitos de UTI chega a 84,6% em Florianópolis; no estado, índice é de 67,2%

G1 – Crianças escrevem cartas para profissionais da saúde

G1 – Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 29 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

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G1 – Brasil tem 1 a cada 4 mortes por Covid nas Américas e OMS diz que ‘luta ideológica’ não derrota o vírus

G1 – Ministro da Ciência e Tecnologia lança estudo para tratamento da Covid-19 com vermífugo em Juiz de Fora

G1 – Técnica ‘origami de DNA’ desenhada há quase 15 anos é testada para design de vacinas contra HIV e Covid-19

G1 – Candidata a vacina contra Covid-19 da CanSino é aprovada para uso militar na China

G1 – ANS define teste sorológico para o novo coronavírus como cobertura obrigatória de planos de saúde

G1 – Unicamp sugere novo protocolo para detectar vírus da zika em placenta

Agência Brasil – SP multará em R$ 500 quem estiver nas ruas sem máscara

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Correio Braziliense – Covid: Cientistas querem usar imunizações aplicadas contra outras doenças

Valor Econômico – Governo quer revisar lista de doenças para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

Valor Econômico – OMS diz que o pior da pandemia de covid-19 ainda está por vir

Valor Econômico – Mobilização e tecnologia mantêm saúde dos pequenos negócios

Valor Econômico – Teste de sorologia para covid-19 terá cobertura obrigatória por planos de saúde, diz ANS

Valor Econômico – Governador do DF decreta estado de calamidade pública devido à pandemia

Valor Econômico – Tratamento com remdesivir vai custar US$ 3.120 por paciente com seguro particular nos EUA

Valor Econômico – Brasil se aproxima de 58 mil mortes por covid-19

Valor Econômico – RJ registra mais 30 mortes e 2.495 novos casos confirmados de covid-19

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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