O passivo de recursos administrativos relacionados a medicamentos passará por um processo de reorganização, ainda em 2018. De acordo com a Resolução 2.416, recentemente publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa vai rever a fila de petições e ordenar os pedidos prioritariamente de acordo com critério de risco sanitário. É que informa o portal da Anvisa. O objetivo é melhorar a organização da avaliação dos processos administrativos pendentes, dando maior celeridade às análises, com foco nas petições relacionadas a situações que envolvem, por exemplo, a manutenção de um produto que já está no mercado ou que trará mais uma opção terapêutica para pacientes. A decisão da Anvisa abrange somente os processos administrativos com data de entrada até o final de março de 2017. “Foram estabelecidos quatro grupos de petições de recursos administrativos relacionados a medicamentos: renovação de registro; registro de medicamentos novos e anuência em pesquisa clínica; pós-registro e demais renovações; e registro”, destaca o portal.
Consultas Públicas discutem normas para os detentores de registro
O portal da Anvisa destacou que seguindo com o intuito de debater com os cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado, a Anvisa abre duas Consultas Públicas para discutir sobre Boas Práticas de Farmacovigilância e a criação do texto da Instrução Normativa que dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação de Benefício-Risco (RPBR) a ser submetido à Anvisa pelos Detentores de Registro de Medicamentos de uso humano. “As duas Consultas Públicas, submetidas pela Resolução da Diretoria Colegiada 551 e 552 de 3 de setembro de 2018, foram publicadas no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (5) e visam estabelecer requisitos e padrões de trabalho a serem observados por todos os Detentores de Registro de Medicamento de uso humano distribuídos ou comercializados no Brasil, e elaborar o conteúdo do RPBR a ser realizados pelos próprios Detentores de Registro de Medicamento”, informa a notícia.
Aberta Consulta Pública sobre dispositivos médicos
A Anvisa colocou em Consulta Pública uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos sob medida e paciente-específico. De acordo com o órgão, o objetivo é estimular a participação da indústria e da sociedade em geral no processo de definição das regras para esse tipo de produto. Conforme o portal da Anvisa, o texto da proposta de Resolução foi publicado nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União. De modo geral, dispositivos médicos são instrumentos, aparelhos, equipamentos, softwares, materiais e artigos usados na medicina, de forma combinada ou não, com fins diagnósticos e terapêuticos. “A resolução em consulta trata especificamente de produtos recomendados para pacientes, com colocação por meio cirúrgico ou não, visando a melhoria da qualidade de vida do indivíduo. Alguns exemplos desses dispositivos são as órteses e próteses”, enfatiza a matéria.
Em guerra bilionária, farmacêutica tenta barrar genérico contra hepatite C
A farmacêutica americana Gilead está barrando a compra de um medicamento genérico para hepatite C que geraria uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano para o governo brasileiro. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Gilead produz o sofosbuvir, um antiviral que cura a hepatite C em 95% dos casos e revolucionou o tratamento desde 2014. Antes, a terapia mais eficaz disponível curava em apenas 50% dos casos. Neste ano, o Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a hepatite C até 2030, e o SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais. Mas o tratamento que usa o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil e limita número de pessoas tratadas. Um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz e Blanver obteve registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico. “O departamento de hepatites do ministério solicitou em agosto a compra do medicamento mais barato com urgência. Por causa de contestações de farmacêuticas, não foi feita a aquisição, e o estoque de vários antivirais no SUS acabou há meses”, afirma o jornal.
Fiocruz – IOC promove cursos internacional sobre ciência e sociedade
Fiocruz – Fiocruz PE divulga editais para Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia em Saúde
Fiocruz – Fiocruz Ceará lança seleção pública para doutorado
Anvisa – Confira a nova edição da revista Visa em Debate
Anvisa – Fila de processos administrativos pendentes será reorganizada
Anvisa – Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
Anvisa – CPs discutem normas para os detentores de registro
Anvisa – Aberta Consulta Pública sobre dispositivos médicos
Câmara dos Deputados – Projeto inclui indígenas em programas de tratamento do câncer do SUS
Câmara dos Deputados – Projeto concede a pacientes do SUS o direito de receber animais de estimação nos hospitais
Senado Federal – Projeto do programa Jovem Senador cria portal de transparência para o SUS
O Estado de S. Paulo – A cada 45 minutos, uma pessoa comete suicídio no Brasil
O Estado de S. Paulo – Leia o relatório da Controladoria que aponta ‘prejuízo com pagamentos indevidos’ do Mais Médicos
Folha de S. Paulo – Farmacêutica Novartis investirá R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos
Folha de S. Paulo – Produtos prometem mudar bactérias gastrointestinais e entregar pele boa
Folha de S. Paulo – Salvo pelo SUS, Bolsonaro não pretende aumentar recursos para o sistema
Folha de S. Paulo – Em guerra bilionária, farmacêutica tenta barrar genérico contra hepatite C
Folha de S. Paulo – Sistema Único de Saúde: Ser ou não ser?
G1 – Apenas 13% dos meninos tomaram a segunda dose da vacina contra o HPV
G1 – O que o queijo ‘mais velho’ do mundo revela sobre a intolerância à lactose em humanos
G1 – Médicos retiram tumor de 27 kg do útero de mulher em Singapura
G1 – Teste sanguíneo revela ‘relógio biológico’ de pacientes em menos de 2 horas
G1 – Precisamos falar sobre eutanásia
G1 – Pesquisa da USP de São Carlos desenvolve laser para tratamento de mucosite
G1 – Zimbábue declara emergência depois de 20 mortes por cólera na capital
G1 – No Brasil, fome se estabiliza e 22% da população é obesa, segundo FAO
G1 – Olivia Newton-John é diagnosticada com câncer pela terceira vez
O Globo – Beber em excesso afeta homens e mulheres de formas diferentes
Valor Econômico – ONU: Fome aumenta no mundo e, no Brasil, cresce a obesidade
Valor Econômico – HIG faz aporte em rede de oncologia
Valor Econômico – Dasa aposta em inteligência artificial
Zero Hora – Menino de Canoas precisa de ajuda para realizar cirurgia na Tailândia
Zero Hora – Nove cidades gaúchas ainda não alcançaram 70% de cobertura de vacinação contra o sarampo
Zero Hora – Secretaria da Saúde promete para hoje pagamento de terceirizados do Samu
Correio Braziliense – Leucemia Linfoide Crônica: avanços indicam um novo paradigma para a doença
Correio Braziliense – Perder 10% do peso corporal alivia a arritmia cardíaca e melhora a saúde
Correio Braziliense – Após 5 anos, CVS Health entra na briga pelos clientes
Correio Braziliense – ANS suspende a comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras
Correio Braziliense – Rosso promete a servidores da Saúde aumentar pagamentos de pecúnias
Mídia Max – Medicamento em falta na SES faz paciente com doença rara perder a pele
Panorama Farmacêutico – Farmácias Associadas iniciam expansão nacional
Panorama Farmacêutico – PTC apresenta solução de inovação para indústria farmacêutica
______________________________________________________
No comments yet.