FAZENDA CONTESTA CRITÉRIO DE REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE E PEDE MUDANÇAS

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O reajuste do plano de saúde de 8 milhões de pessoas é calculado com base em uma metodologia falha, afirmam documentos técnicos do Ministério da Fazenda. De acordo com a Folha de S.Paulo, por lei, a pasta tem que se pronunciar todo ano sobre o índice de aumento proposto pela ANS, a quem cabe a conta e a palavra final a respeito do tema. Com data de 11 de junho, o parecer redigido pela Fazenda diz que há erros conceituais no cálculo e que ele permite às operadoras repassar ao consumidor o custo de falhas de eficiência. Para a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, há dois problemas principais no cálculo dessa taxa. Um deles, mais técnico, envolve o uso de um conceito estatístico e a exclusão da base de cálculo de alguns dados de reajuste. O outro questionamento da Fazenda é em relação ao modelo econômico usado pela ANS, o “Yardstick Competition”, que embasa a equiparação de reajuste dos planos individuais ao dos coletivos. Para o ministério, é preciso cuidado ao usar o modelo, pois ele tem limitações. “Diante disso, o órgão recomendou que a ANS apurasse uma nova taxa e buscasse estratégias regulatórias que incentivem os agentes do mercado a reduzir os custos de produção de saúde mantendo-se dentro dos níveis aceitáveis de qualidade”, informa a nota.

 

Problemas com planos de saúde afetam 96% dos usuários em São Paulo, mostra pesquisa

 

Uma pesquisa do Instituto Datafolha feita a pedido da Associação Paulista de Medicina mostrou que 96% dos usuários de planos de saúde no Estado de São Paulo já enfrentaram algum problema na utilização dos serviços nos últimos dois anos, em 2012, o número era de 77%. Segundo O Estado de S.Paulo, a associação classificou o crescimento como “salto estrondoso” e entendeu que as dificuldades com os planos são universais, levando o usuário a buscar serviços particulares ou o atendimento público. A pesquisa teve entrevistas realizadas entre 25 de abril e 2 de maio e ouviu 836 pessoas de 18 anos ou mais usuárias de planos ou seguros de saúde no Estado. Consultas médicas e exames diagnósticos foram os serviços mais usados pela população. Segundo a associação, em todos eles o índice de problemas aumentou de seis anos para cá, em especial no pronto-atendimento. “A associação diz que por falta de opções e em razão das dificuldades para o atendimento nos planos de saúde, os usuários, mesmo pagando altas mensalidades, vêm sendo empurrados para o SUS ou para o atendimento particular”, afirma a matéria.

 

TCU manda Saúde anular contratos



O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Saúde que anule dois pregões eletrônicos para Registro de Preços: 35/2017 e 36/2017, referentes a soluções de Registro Eletrônico de Saúde (RES), que é um sistema completo de registro de todas as etapas de atendimento de pacientes, que permite a criação e arquivo do histórico clínico. É o que informa O Estado de S.Paulo. A decisão foi proferida pelo Plenário durante a sessão ordinária da última quarta-feira (11). De acordo com o Acórdão 1567/2018, relatado pelo ministro Augusto Nardes, o TCU entendeu ter havido direcionamento e sobrepreço nos processos licitatórios destinados ao RES. Por conta disso, o Ministério da Saúde terá de anular os pregões e declarar a nulidade dos contratos vigentes. “Os contratados devem devolver aos cofres do Tesouro Nacional os pagamentos eventualmente recebidos”, enfatiza a notícia.

 

Editorial destaca degradação do panorama sanitário brasileiro



O jornal O Globo destacou que a multiplicação de casos de febre amarela foi um aviso. A doença, na forma silvestre, voltou ao Sudeste no ano passado, campanhas de vacinação localizadas foram lançadas em Minas e no Espírito Santo, entre outros estados, e ao menos se conseguiu que a febre não passasse a ser transmitida pelo vetor presente nas cidades, o mosquito Aedes aegypti. O panorama sanitário brasileiro segue um processo de degradação há bastante tempo, desde a volta deste mosquito à Região Metropolitana do Rio, depois de ter sido considerado erradicado do país na década de 50. Nos anos 1980, voltaram as epidemias de dengue ao Rio, doença que passou a marcar o verão carioca. Com o tempo, alastrou-se por outros estados, e o mesmo mosquito passou a contaminar populações com zika e chikungunya. Nenhum país deixa de pagar um preço por não levar a sério o saneamento básico. É o caso do Brasil, onde continuam indigentes os índices de tratamento de esgoto, entre outros, por falta de investimento público no setor e de maior atração de capitais privados para a atividade. “Seja como for, o país encontra-se numa espécie de estado de emergência na saúde, com a volta de doenças que estavam erradicadas ou sob controle devido a vacinações”, destaca o jornal.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Hospital Irmã Dulce terá nova ala para tratamento oncológico 

 

Fiocruz – SBPC, Abrasco e Fiocruz divulgam documento ‘Carta de Manguinhos’ como resultado de evento pré-Abrascão

 

Anvisa – Cosméticos sem registro são proibidos

 

Câmara dos Deputados – Proposta susta norma que trata de planos de saúde nas estatais federais

 

Câmara dos Deputados – Proposta susta resolução da Anvisa que restringe venda de remédios para emagrecer

 

Câmara dos Deputados – Proposta susta norma de diretrizes sobre assistência psicossocial

 

Câmara dos Deputados – Projeto susta portaria que prevê formação técnica em enfermagem para agentes de saúde

 

Senado Federal – Rótulos de óleo mineral deverão ter advertência para risco de pneumonia

 

Senado Federal – Projeto inclui terapia corporal na lista de tratamentos do SUS

 

O Estado de S.Paulo – TCU manda Saúde anular contratos

 

O Estado de S.Paulo – Alto consumo de refrigerantes causa surto de diabetes em cidade mexicana

 

O Estado de S.Paulo – Canadense produtora de maconha medicinal estreia na Nasdaq com alta de 31,7%

 

O Estado de S.Paulo – Thaila Ayala publica homenagem para amiga que morreu de câncer

 

O Estado de S.Paulo – Problemas com planos de saúde afetam 96% dos usuários em São Paulo, mostra pesquisa

 

O Estado de S.Paulo – Mortes por gripe triplicam no Brasil; São Paulo lidera registros

 

Folha de S.Paulo – 96% dos usuários tiveram problemas com planos de saúde em SP, diz pesquisa

 

Folha de S.Paulo – ‘Diálogo com a criança é extremamente importante’, diz autora de livro infantil sobre câncer de mama

 

Folha de S.Paulo – É verdade que pais que não vacinam filhos podem ser multados?

 

Folha de S.Paulo – Quando o antidepressivo faz muito mal

 

Folha de S.Paulo – Recorde de imunização de crianças foi alcançado em 2017, diz OMS

 

Folha de S.Paulo – Fazenda contesta critério de reajuste de planos de saúde e pede mudanças

 

Folha de S.Paulo – Número de mortes por gripe em SP já é maior que o de 2017

 

Folha de S.Paulo – Não há consenso sobre impacto dos defensivos na saúde

 

G1 – Brasil tem 839 mortes por gripe em 2018; vacinação atinge 90% do público-alvo

 

G1 – Estado do Rio tem sete casos confirmados de sarampo

 

G1 – Manaus tem segurança reforçada para vacinação contra sarampo

 

G1 – HC de Ribeirão Preto alerta suposta fraude em campanha para cirurgia de menina que faz tratamento pelo SUS

 

G1 – Técnicos do Ministério da Saúde vistoriam rede de água de Santa Maria após protozoário ser localizado

 

O Globo – Faltam até cobertores no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca

 

O Globo – Vacinação no Brasil em estado de emergência

 

Zero Hora – Em 24 horas, 15 órgãos para transplante são captados em um mesmo hospital

 

Zero Hora – Mais de 200 pessoas estão à espera de atendimento no Hospital Regional de Santa Maria

 

Zero Hora – Caxumba em funcionários suspende atendimentos no hospital Presidente Vargas

 

Correio Braziliense – Técnica reduz de 40 para 5 sessões de radioterapia em câncer de próstata

 

Correio Braziliense – ANS está segura da cobrança de 40% em coparticipação, diz diretor

 

Correio Braziliense – 96% dos usuários tiveram problemas com planos de saúde, diz pesquisa

 

Correio Braziliense – Mãe de autista faz post agradecendo entregador de supermercado e viraliza

 

Correio Braziliense – DF recebe, em agosto, fórum sobre doenças hereditárias da proteína

 

Correio Braziliense – Compradores de maconha em farmácias superam 25.000 no Uruguai

 

Radioagência Nacional – Especialista e Ministério da Saúde esclarecem sobre bactéria resistente aos antibióticos

 

Panorama Farmacêutico – Farmácia independente do Canadá foca em healthcare

 

Panorama Farmacêutico – Proposta susta resolução que restringe venda de remédios para emagrecer

 

Panorama Farmacêutico – Homens gastam mais em farmácias online

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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