O Valor Econômico destacou que a indústria farmacêutica brasileira iniciou discussões com o governo para mudar as regras de preço de medicamentos que carregam inovação incremental. São remédios que estão sujeitos aos índices máximos de reajuste anual autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), mas hoje comercializados a valores que não remuneram o investimento em inovação. Uma das possibilidades, segundo a indústria, seria a criação de uma quarta faixa de preços, que reuniria os produtos resultantes de inovação incremental, que é aquela que traz alguma melhoria a um produto ou molécula já desenvolvidos. A iniciativa é liderada pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), que reúne grandes laboratórios de capital nacional com investimentos em inovação incremental e radical. O Ministério da Saúde responde pela pauta de regulação de preços, confirmando que um novo modelo para precificação de medicamentos resultantes de inovação incremental está sendo estudado. “Contudo, ainda não existe uma nova resolução”, diz a publicação.
“Manifestação infeliz”, diz secretário da Saúde do RS sobre declaração de Gilberto Occhi sobre toxoplasmose
O secretário da Saúde do Estado, Francisco Paz, classificou como “infeliz” a declaração do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, sobre a origem do surto de toxoplasmose em Santa Maria. Em entrevista nesta quinta-feira (28), Occhi disse que o problema teria origem na água. Segundo Paz, não existem elementos técnicos que evidenciem a causa do problema até o momento. Questionado, o Ministério da Saúde afirmou que a investigação sobre a fonte de contaminação segue em andamento, mas não esclareceu se as informações repassadas pelo ministro estão equivocadas. Conforme o secretário, é possível que a contaminação tenha ocorrido pelo consumo de água ou alimentos contaminados, principal alvo de investigação das autoridades desde o começo do surto, em abril. Além das análises de água e alimentos, segundo Paz, uma equipe do Ministério da Saúde está fazendo uma análise epidemiológica através de questionários com as pessoas contaminadas, para realizar um cruzamento de dados que pode auxiliar na investigação. “O estudo ainda não foi concluído”, frisa o jornal Zero Hora.
Mesmo após decisão do STF, 90% das marcas de cigarros com sabor estão à venda
Quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter a regra da Anvisa que proíbe a produção e a venda de cigarro com sabor, cerca de 90% das marcas desses produtos estão à venda por determinação judicial, informa a Anvisa. Isso porque a decisão não tem caráter vinculante. De acordo com a Folha de S.Paulo, segundo a procuradoria da Anvisa, ao menos cinco novas ações já foram ajuizadas. O órgão diz que ainda não foi intimado de decisões. Para Felipe Mendes, técnico da comissão nacional para implementação da Convenção-Quadro do Controle do Tabaco, acordo da Organização Mundial de Saúde (OMS), a decisão no STF foi fundamental para a saúde brasileira pois, um dos principais riscos dos aditivos é o potencial de atrair jovens para o cigarro. Outro problema, segundo Adriana Carvalho, diretora jurídica da antiga Aliança de Controle do Tabagismo Promoção da Saúde (ACT), está no risco de transmitir informações equivocadas de que, por terem menta e outros sabores, esse tipo de cigarro é mais saudável. Representantes da indústria e do setor de tabaco alegam que dados de outros países não mostram diferença no número de fumantes jovens com o veto aos aditivos. “Para Iro Schünke, presidente do Sinditabaco, a retirada desses produtos pode elevar o mercado ilegal”, afirma a matéria.
Debatedores pedem regulamentação de cultivo da maconha para fins medicinais
Famílias que lutam pela regulamentação da Cannabis sativa/maconha para fins medicinais, pesquisadores e psiquiatras defenderam nesta quarta-feira (20), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a aprovação do Projeto de Lei do Senado 514/2017, projeto que altera a Lei de Tóxicos (Lei 11.343, de 2006) para descriminalizar o cultivo da planta. Segundo a Agência Senado, além de autorizar o cultivo caseiro, os debatedores pediram que a proposta também permita que associações e grupos mantenham plantações para extrair substâncias que tenham fins terapêuticos. O neurocientista Renato Filev, do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, observou que a maconha já é utilizada para fins medicinais há mais de cinco mil anos. Segundo ele, apesar da limitação de pesquisa, são muitos os relatos que comprovam os benefícios de substâncias da planta. O psiquiatra e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luís Fernando Tófoli observou que o uso da maconha pode trazer riscos como qualquer substância, mas é impossível negligenciar os benefícios no tratamento de diversas doenças. “Para os pesquisadores, o projeto não pode deixar nas mãos da Anvisa a regulamentação da maconha com fins medicinais”, destaca a matéria.
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