Falha em protocolo do ministério abre brecha para subnotificação de casos de coronavírus  

//Falha em protocolo do ministério abre brecha para subnotificação de casos de coronavírus  
Uma falha no formulário do Ministério da Saúde para notificar casos suspeitos de coronavírus abriu uma brecha para que os registros prováveis da doença no País até agora ficassem subnotificados. O documento, que é o meio oficial indicado pelo governo federal para que os hospitais reportem as possíveis infecções, não foi atualizado para situações de transmissão comunitária, o que pode levar à defasagem nos números e falha no monitoramento de contatos próximos de pacientes com suspeita da doença. O ministério reconhece a defasagem e diz que fará revisão de protocolos. A falha foi notada, por exemplo, no caso do primeiro brasileiro morto pela doença. Ele não constava sequer da lista de casos suspeitos e sua família não foi orientada a manter isolamento. Segundo a operadora de saúde que atendeu o paciente, a Prevent Senior, a notificação não foi feita porque o homem não tinha histórico de viagem nem relato de contato com caso suspeito ou confirmado e, por isso, a plataforma federal não permitia a notificação. O jornal O Estado de S.Paulo consultou, nesta sexta-feira (20), o formulário e confirmou a falha. No documento, o profissional de saúde precisa indicar se o doente tem histórico de viagem ou relato de contato com caso suspeito ou confirmado. Caso responda ‘não’ para as duas perguntas, o formulário classifica o caso automaticamente como excluído. Quando uma região entra no estágio de transmissão comunitária, porém, nem sempre o infectado cumpre uma dessas exigências. Dessa forma, possíveis casos de covid-19 deixaram de ser reportados para as autoridades por causa do atraso na atualização desses critérios para áreas com transmissão comunitária. O documento deveria ter sido atualizado há pelo menos uma semana, quando o Estado de São Paulo confirmou que já estava nesse estágio. Também não foram atualizadas as definições de casos descritas no último boletim epidemiológico editado pelo ministério, datado de 14 de março. Funcionários de hospitais e especialistas ouvidos pelo Estado confirmam o problema e indicam que o monitoramento da epidemia pode ter sido prejudicado por causa da falha. De acordo com a médica Karla de Andrade Possendoro, diretora clínica do Hospital São Miguel, na zona leste, o problema fez com que vários pacientes com sintomas fossem descartados ou que a notificação demorasse mais.

Parlamentares tentam alterar a Medida Provisória de combate ao coronavírus

Parlamentares apresentaram emendas para tentar modificar a Medida Provisória 924/20, que destina crédito extraordinário superior a R$ 5 bilhões para ações de combate ao coronavírus. O prazo para as sugestões terminou nesta quinta-feira (19), às 18 horas. O relator é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional, informou a Agência Câmara. Das 12  emendas apresentadas até às 11 horas, metade pretende cancelar a dotação orçamentária de R$ 2,035 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), a fim de destinar os recursos para a saúde. Esse fundo eleitoral prevê dinheiro para custear as campanhas para a sucessão municipal prevista para outubro próximo. Outra emenda, do deputado Túlio Gadêlha (PDT), transfere para o enfrentamento do Covid-19 mais de R$ 1,054 bilhões por meio do cancelamento da verba hoje destinada à construção de submarinos convencionais e nucleares da Marinha. “Toda a sociedade deve comprometer-se com a contenção do coronavírus”, disse. A MP foi editada na sexta-feira (13) e libera R$ 5.099.795.979,00 para reforço de dotações dos ministérios da Educação e da Saúde. Os recursos serão destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários), ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz, responsável no País pela fabricação de testes do coronavírus e também por contraprovas. Os recursos são oriundos do cancelamento de emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). A maior parte do dinheiro (R$ 4,8 bilhões) já estava destinada para a saúde, para o custeio de assistência básica, hospitalar e ambulatorial. Outros R$ 261 milhões iriam inicialmente para a educação básica. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou emenda para incluir na MP 924 uma autorização para que o Poder Executivo possa remanejar todas as emendas do relator-geral para custear os serviços públicos de saúde. Segundo ele, a medida pretende tornar inócua uma proposta que integra acordo com o governo para regulamentar o orçamento impositivo. As emendas serão analisadas pelo relator da MP 924. Eduardo Gomes deverá apresentar parecer conforme a Resolução 1/06 do Congresso. Segundo a norma, “somente serão admitidas emendas que tenham como finalidade modificar o texto da MP ou suprimir dotação, total ou parcialmente”. Assim, é provável que várias emendas sejam rejeitadas. Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito adicional destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. É aberto por MP a ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois, separadamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O mandato dos atuais integrantes da CMO termina no dia 31, última terça-feira de março, como determinam as regras, e não estão previstas reuniões do colegiado nos próximos dias. Dessa forma, a tendência é que a MP 924/20 seja analisada diretamente em Plenário pela Câmara e pelo Senado, em datas a definir.

Em meio a surto de coronavírus, Conselho Federal de Medicina libera prática da telemedicina no País

Diante da escalada de casos de coronavírus no País e do risco de superlotação dos serviços de saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu liberar a telemedicina no País. O aval ao atendimento médico à distância foi comunicado pelo órgão ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em ofício enviado nesta quinta-feira (19). Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, no documento, assinado pelo presidente do conselho, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, o órgão detalha que passam a ser permitidas as seguintes modalidades de telemedicina: 1) teleorientação, para que médicos possam à distância orientar e encaminhar pacientes em isolamento; 2) telemonitoramento, situação em que o médico monitora à distância parâmetros de saúde do paciente, e 3) teleinterconsulta, para troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico. Até agora, a prática da telemedicina era vetada no País e os médicos que a praticassem poderiam sofrer punições por parte do conselho profissional. Mesmo assim, hospitais como o Albert Einstein e operadoras como a Amil já realizavam esse tipo de procedimento. O CFM ressalta no documento que a autorização é excepcional e válida apenas “enquanto durar a batalha de combate ao contágio da covid-19”.

Coronavírus: ANS deverá liberar 10 bilhões para os planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá liberar R$ 10 bilhões para os planos de saúde. O valor faz parte de um fundo garantidor formado por dinheiro das operadoras, mas entraves burocráticos vinham dificultando a liberação. De acordo com o jornal O Globo a reunião da ANS estava marcada para as 10h desta sexta-feira (20). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele indicou que os planos de saúde cuidarão do atendimento dos 50 milhões de brasileiros segurados, a fim de não sobrecarregar o sistema público de saúde, que cuidará do restante da população. Segundo estimativa feito pelo IBGE em 2019, o Brasil tem 210 milhões de habitantes. Segundo Mandetta, as operadoras apresentaram alguns pedidos que estão sendo analisados. O ministro disse que os planos terão os R$ 10 bilhões, que serão condicionados a medidas como o aumento da quantidade de leitos e de testagens. “Planos de saúde, para funcionar, a Agência Nacional Saúde faz com que eles depositem um recurso, um dinheiro, que é a garantia, para, caso deixem de funcionar, paguem as pessoas. Esse fundo garantidor, desde 2012, 2013, 20% dele pode ser utilizado para a construção de hospitais, compra de equipamentos. E o setor vinha usando pouco esse recurso. A burocracia era muito difícil. Praticamente não mexeram com isso. O valor total somado, o fundo chega a R$ 53 bilhões depositados no banco para situações como essa”, disse o ministro. “Eles (planos) tinham muitas dificuldades para usar esse recurso. Tinha que aprovar balanço, aprovar no Cade, no Banco Central. A gente está dando uma facilidade. Não é dinheiro do governo, é dinheiro que tem que ficar na garantir do planos de saúde”, completou Mandetta. Os planos de saúde também serão liberados de uma regra que os obriga a fazer cirurgias dentro de um prazo. A ideia do Ministério da Saúde é suspender as cirurgias eletivas, aquelas que podem ser agendadas, tanto na rede privada como na rede pública de saúde, liberando assim leitos de UTI e garantindo o atendimento de quem tiver o novo coronavírus. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, a taxa de ocupação dos leitos de UTI hoje no Brasil fica em torno de 78%.

SAÚDE NA IMPRENSA
Agência Câmara – Parlamentares tentam alterar a MP de combate ao coronavírus

Agência Câmara – Projetos na Câmara repassam dinheiro de fundo eleitoral para combate ao Covid-19

Agência Câmara – Deputados apresentam quase 100 projetos para minimizar impacto da Covid-19

Agência Senado – MP de combate à pandemia recebe emendas para uso do fundo eleitoral

Agência Senado – PT propõe medidas para enfrentar consequências econômicas do coronavírus

Agência Senado – Senadores usam redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre pandemia

Folha de S.Paulo – Operação de guerra contra coronavírus cancela cirurgias e foca casos graves

Folha de S.Paulo – Ministério da Saúde planeja comprar mais exames de coronavírus e testar 1,1% da população

Folha de S.Paulo – Veja perguntas e respostas sobre coronavírus e mande suas dúvidas

Folha de S.Paulo – Apesar de avanço lento de pandemia, OMS diz para África se preparar para o pior

Folha de S.Paulo – OMS indica isolar Bolsonaro

Folha de S.Paulo – ‘Bolsonaro debochou da saúde pública’: médicas que protestaram contra Dilma agora contam por que fazem panelaço

Folha de S.Paulo – Gigante das farmácias suspende estratégia e foca operação, diz empresário

Folha de S.Paulo – Epidemia ou fiasco do século?

Folha de S.Paulo – CFM libera a telemedicina no Brasil para conter coronavírus

Folha de S.Paulo – Pacientes que usam hidroxicloroquina já não acham o remédio em farmácias

Folha de S.Paulo – Como dói a retirada forçada da frente de luta

Folha de S.Paulo – Coronavírus causa proibição de embarques e desembarques de cruzeiros no Brasil

Folha de S.Paulo – Com avanço do coronavírus, ministério intensifica medidas e amplia contratações

Folha de S.Paulo – Trump diz que hidroxicloroquina, droga para malária, pode ser testada contra coronavírus

Folha de S.Paulo – Conselho de medicina de SP denuncia 12 pessoas por falsos tratamentos da Covid-19

O Estado de S.Paulo – Quero comparar o avanço do novo coronavírus no Brasil ✕

O Estado de S.Paulo – Em tempos de coronavírus: A rotina do SUS e do profissional de saúde frente a uma pandemia

O Estado de S.Paulo – Coronavírus: Rosa põe Justiça Eleitoral em plantão extraordinário e suspende prazos até 30 de abril

O Estado de S.Paulo – Pior que ter uma doença é ser uma doença

O Estado de S.Paulo – Compras pela internet disparam até 40% com impacto do novo coronavírus

O Estado de S.Paulo – Falha em protocolo do ministério abre brecha para subnotificação de casos de coronavírus

O Estado de S.Paulo – Quarentena do coronavírus afasta os doadores de sangue

O Estado de S.Paulo – É verdade que o coronavírus permanece em superfícies por 3 dias? Entenda

O Estado de S.Paulo – Mercados finalmente respondem a estímulos, e Bolsas de Ásia e Europa têm alta generalizada

O Estado de S.Paulo – Peru pretende comprar hospital pré-fabricado erguido em 10 dias na China

O Estado de S.Paulo – Anatel cria número de telefone 196 para contato com Ministério da Saúde

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O Estado de S.Paulo – Prestadora de planos de saúde não pode cancelar planos de pacientes em tratamento

O Estado de S.Paulo – Sobe para 22 o total de pessoas que estiveram com Bolsonaro nos EUA e têm coronavírus

O Estado de S.Paulo – Coronavírus: estudo desmente teoria conspiratória sobre criação em laboratório da China

O Estado de S.Paulo – Foi descoberto um possível tratamento?

Anvisa – Anvisa simplifica autorização de produtos para higiene

Anvisa – Esclarecimentos sobre hidroxicloroquina e cloroquina

Anvisa – Aprovados primeiros testes rápidos para Covid-19

Anvisa – Portaria orienta enfrentamento da Covid-19 na Anvisa

ANS – ANS passa a integrar Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas

ANS – Projetos-Piloto em APS: Edital suspenso

ANS – ANS publica nova resolução sobre concessão de funcionamento de operadoras

Agência Brasil – Anvisa aprova oito testes rápidos para Covid-19

O Globo – Anvisa simplifica processo para aquisição de equipamentos de saúde

O Globo – Ministério da Saúde diz que cloroquina é promissora, mas não deve ser comprada nas farmácias

O Globo – Coronavírus: ANS deverá liberar 10 bilhões para os planos de saúde

O Globo – Ministério da Saúde é contra fechar divisas estaduais para conter o novo coronavírus

Agência Saúde – Postos de saúde adotam método que agiliza atendimento de casos suspeitos

Agência Saúde – Prazo de validade da vacina contra febre amarela é estendido para 36 meses

Jornal Agora – Telemedicina contra o vírus

Jornal Agora – Vídeo de tratamento de Cláudia Raia com aplicações de soro é reprovado por médicos

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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