ESTADO DEVE SER RESPONSABILIZADO POR PERDA DE CHANCE DE CURA?

//ESTADO DEVE SER RESPONSABILIZADO POR PERDA DE CHANCE DE CURA?
A colunista Cláudia Collucci, da Folha de S.Paulo, destacou o questionamento do advogado Flavio Cardoso de Albuquerque Filho, especializado na área do direito à saúde, em artigo publicado no site “JusBrasil”. Ele usou como base uma reportagem publicada na Folha de S.Paulo na semana passada sobre a via-crúcis de pacientes sergipanos em busca de tratamento de infarto no SUS para questionar: “Até quando o Estado permanecerá impune a eventuais responsabilizações civis pela perda de uma chance do paciente do SUS de ser curado ou de ter uma sobrevida?”.

Judicialização da Saúde pode assumir contornos inimagináveis

Conforme a coluna de Claúdia Collucci, Flávio questiona, também, o fato de apenas 47,5% dos pacientes usuários do SUS chegarem ao hospital especializado em tempo hábil para o tratamento do infarto. Nas instituições privadas, essa taxa foi de 80,5%. “Assim, a vítima de infarto usuária do SUS tem menos chance de tratamento adequado e, consequentemente, menos chance de sobrevida. O estudo feito em Sergipe deixa isso claro: a taxa de mortalidade de pacientes infartados do SUS foi de 10,3%, enquanto no setor privado, de 4,9%. Sob o ponto de vista jurídico, essa situação se configuraria em “perda de uma chance”. Ou, no âmbito da saúde, perda de uma chance de cura ou de sobrevida, ressalta”, diz trecho da publicação.

Anvisa proíbe propagandas por irregularidades

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo destaca que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de todas as propagandas feitas pela empresa Ultrafarma que atribuam propriedades terapêuticas ou de saúde a seus produtos registrados como alimentos. A medida passou a valer nesta segunda-feira (3). “A Ação foi determinada após resolução publicada no Diário Oficial da União”, afirma o texto. Em seu site, a Anvisa ressalta, “a empresa apresenta diversas propagandas e publicidades que atribuem propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos comercializados”, e dá exemplos como: “reduz o risco de doenças cardiovasculares”, “apresenta leve ação diurética”, “auxilia na melhora do funcionamento intestinal e nos tratamentos de artrite e reumatismo”, “ação antitumoral”, “ideal para a saúde do coração e bem estar do atleta”, entre outras. A resolução cita especificamente as propagandas feitas pela empresa na internet, mas diz que as restrições “se aplicam a qualquer tipo de mídia”, acrescenta a agência.

Gestão Doria anuncia ter zerado fila de exames

O jornal O Estado de S.Paulo também destaca que a gestão João Doria zerou, em 83 dias, por meio do programa Corujão da Saúde, a fila de espera por exames que herdou do antecessor, o ex-prefeito Fernando Haddad. “Nem todos os 485 mil pacientes que formavam a fila de espera, porém, foram atendidos. Segundo a prefeitura, 342 mil procedimentos foram realizados desde janeiro, o equivalente a 70% da fila herdada por Doria. Os 140 mil pacientes restantes saíram da fila de espera sem passar pelo exame porque não precisavam mais do atendimento ou porque estavam aguardando pelo procedimento havia mais de seis meses e, por isso, foram encaminhados para uma reavaliação médica que vai verificar a real necessidade do atendimento”, diz o texto.O Corujão, no entanto, não impediu que a fila de exames ganhasse mais nomes neste ano. “Considerando a demanda de 2017, 88.624 novos pacientes estão na lista de espera por algum procedimento. Segundo o prefeito João Doria (PSDB), eles serão atendidos em até 60 dias – nos casos mais urgentes, o prazo máximo será de 30 dias”, afirma a publicação.

SAÚDE NA IMPRENSA
Câmara dos Deputados – Comissão sobre inovação tecnológica na saúde faz novo debate nesta tarde

Ministério da Saúde – Ministro Ricardo Barros recebe diretores do Hospital São Paulo

Ministério da Saúde – ANS faz primeira reunião do projeto de Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar

Ministério da Saúde – SUS oferece linha de cuidado à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo

Anvisa – Norma permite aditivos em diferentes alimentos

Anvisa – Aprovado mais um novo medicamento para diabetes tipo 2

Anvisa – Suspensos nove lotes do medicamento Tevacarbo

Folha de S.Paulo – Cláudia Collucci – Estado deve ser responsabilizado por perda de chance de cura de doente?

Folha de S.Paulo – Hospital desperdiçou R$ 10 milhões com exames acima do preço, diz auditoria

Folha de S.Paulo – Febre do momento, óleo de coco não traz benefícios e ainda pode fazer mal

O Estado de S.Paulo – Anvisa proíbe propagandas da Ultrafarma por irregularidades

O Estado de S.Paulo – Gestão Doria anuncia ter zerado fila de exames médicos

Correio Braziliense – SUS troca remédio contra esclerose e pacientes ameaçam entrar na Justiça

Revista Seguro Total – Judicialização da saúde no Brasil prejudica tratamento de doenças raras

Novo Notícias – ONG oferece bolsa de estudos a mães de bebês com doenças raras

Já é Notícia – Ministério distribuiu 1,3 milhão de testes rápidos contra a zika

Sua Cidade – MA ganha R$ 4,8 milhões para reabilitar crianças com a síndrome congênita da zika

Jornal O Diário – Ministério da Saúde inclui Biodança no SUS

Portal Correio – Teste rápido para detecção do vírus Zika é incluído na tabela do SUS

Oparana – Câmara autoriza adesão a programas de saúde

Nova Brasil FM – Governo irá fechar unidades próprias do programa Farmácia Popular

Exatas News – Anvisa proíbe medicamento de combate ao câncer, azeite e clareador dental

SBPPC – Estudo desvenda mecanismo que leva à imunossupressão após sepse

Infomoney – INPI e ANVISA: os conflitos na avaliação de patentes de medicamentos estão próximos do fim

Nova Edição – Instituto do Câncer suspende novos testes devido a ‘ausência de benefício clínico significativo’

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