Entidades fazem sugestões a projeto sobre defesa agropecuária autocontrolada

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Representantes de diferentes cadeias do agronegócio participaram nesta segunda-feira (14) de audiência pública virtual sobre o Projeto de Lei 1293/21, que propõe substituir a legislação atual de defesa sanitária por um modelo novo de fiscalização, baseado em programas de autocontrole executados pelos próprios produtores e indústrias. De acordo com o Valor Econômico o projeto, encaminhado pelo Executivo, tramita na Câmara dos Deputados. Os participantes se mostraram favoráveis ao projeto, mas apontaram a necessidade de rediscutir alguns pontos, entre eles a aplicação de multas. A proposta atualiza os valores das notificações sobre as infrações constatadas durante a fiscalização agropecuária. De acordo com texto da Câmara, o valor pode ser de até 150% do atribuído ao lote do produto, quando identificada a natureza comercial da atividade e o valor estiver especificado na nota fiscal. Sem identificação ou nota fiscal, o valor chegaria a R$ 300 mil. Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), disse que a instituição encaminhou nota técnica apresentando algumas sugestões para avaliação dos deputados. Segundo ele, as multas são muito altas. O presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Paulo Mustefaga, por sua vez, criticou o modelo atual de aplicação de multas. Segundo o projeto, os programas terão registros sistematizados e auditáveis de todo o processo produtivo, desde a recepção da matéria-prima até o produto final e deverão conter, também, medidas para recolhimento de lotes em desconformidade com o padrão legal e os procedimentos de autocorreção, informa a agência Câmara. O papel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será estabelecer os requisitos básicos necessários ao desenvolvimento desses programas, além de elaborar manuais de orientação em parceria com as empresas. Entre os participantes estiveram, ainda, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Antônio Jorge Camardeli, Ariovaldo Zani, vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), e o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério, José Guilherme Leal.

Preços de fertilizantes são impulsionados pela alta valorização dos grãos

Os preços dos grãos e das oleaginosas, que estão altos há meses, têm contribuído para o desempenho de produtos agrícolas, como os fertilizantes, observa o banco alemão Commerzbank, informou a Revista Globo Rural nesta terça-feira (15). “O fortalecimento dos preços das safras servem como um incentivo para intensificar a produção, ou seja, usa-se mais fertilizantes para expandir a produtividade por acre, não importa quão diferentes sejam as necessidades de nutrientes e de produtos”, aponta a analista de commodities agrícolas do banco, Michaela Kühl. De acordo com o banco, na opinião da Bloomberg Intelligence, a taxa de aplicação de fertilizantes deve atingir, em 2021, o nível mais alto nos últimos cinco anos. Os fertilizantes fosfatados, em particular, tornaram-se mais caros. “Os preços estão em uma alta em mais de dez anos, enquanto os dos fertilizantes de nitrogênio estavam em um nível similarmente alto em 2014”, diz a analista. O fertilizante à base de potássio, cujos preços mostraram um desempenho mais moderado, foi recentemente impulsionado pela notícia de que uma das maiores empresas do mundo está reduzindo temporariamente sua produção em 1 milhão de toneladas, pontua o banco.

Suíços rejeitam proposta de banir agrotóxicos

A Suíça decidiu rejeitar a proposta de banir o uso de agrotóxicos sintéticos no país, em votação realizada neste domingo. De acordo com o jornal “The New York Times”, o resultado do referendo, com 60,6% dos votos contrários à proibição, mostrou a forte oposição do setor agrícola e do governo à ideia. Por outro lado, o apoio público para reduzir os pesticidas também levou o governo a apresentar uma contraproposta em que pretende diminuir pela metade os riscos associados ao uso de pesticidas em até seis anos. Ao jornal americano, o diretor da Associação Suíça de Agricultores, Martin Rufer, disse que uma proibição total de pesticidas sintéticos seria “irreal” e teria consequências importantes para o setor agrícola. Rufer previu que a produção poderia cair até 30% se a medida fosse aprovada, forçando o país a importar mais alimentos para compensar a diferença. Segundo o Valor Econômico o governo suíço pediu aos eleitores que rejeitassem a proposta, temendo que uma redução na produção agrícola aumentasse os preços dos alimentos. A iniciativa também teve oposição da indústria de chocolate do país, que depende de ingredientes importados, como o cacau. “Concordamos com o objetivo central da iniciativa de reduzir o uso de pesticidas”, disse Urs Furrer, diretor da Associação Suíça de Fabricantes de Chocolate, Chocosuisse. Segundo Furrer, a associação sentiu que a contraproposta do governo – reduzir pela metade os riscos associados ao uso de pesticidas sintéticos até 2027 – era uma abordagem mais realista.

Agrotóxico causou morte de 77% das colmeias de abelhas no RS em 2021

Entre janeiro e maio de 2021, 77% das amostras de colmeias com mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul apontaram a presença do ingrediente ativo fipronil, inseticida de amplo espectro utilizado em vários tipos de culturas, destacou a Revista Globo Rural nesta terça-feira (15). O resultado foi divulgado pelo chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Rafael Friederich de Lima, durante o webinar “Deriva de Agrotóxicos, proteção de abelhas e culturas sensíveis”, promovido por Crea-PR e Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). No período avaliado, foram coletadas 18 amostras de colmeias que registraram mortandade, algumas em 100% das abelhas. O material recolhido foi enviado para o Laboratório de Análise de Resíduos de Pesticidas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). “Dos 13 laudos já prontos, verificou-se a presença do fipronil em 77% das amostras. Em 69% delas, havia a presença de mais de um ingrediente ativo. E em duas foram registradas as substâncias Carbofurano e Fluquinconazol, de uso proibido no Rio Grande do Sul”, enumerou Rafael. Lima ponderou que vários fatores influenciam para haver um número reduzido de amostras. A partir da denúncia, que pode ser registrada em qualquer inspetoria ou escritório de defesa agropecuária, uma equipe composta de um agrônomo e um médico veterinário visita a propriedade para coletar amostras. A partir de inquérito civil do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul sobre a relação entre a mortandade de abelhas com o uso do fipronil, foi criado o Projeto SIM Abelhas – Sistema de Informação e Monitoramento de Abelhas do Rio Grande do Sul, que está em fase de implementação. O comitê gestor do projeto é composto, além do MP-RS e da SEAPDR, pela Fepam, UFRGS, PUCRS, Farsul e empresas do setor de agrotóxicos. O projeto também pretende monitorar a presença de resíduos de agrotóxicos no mel, no pólen e em abelhas campeiras, além de caracterizar e monitorar microrganismos e ectoparasitas que possam causar doenças às colmeias. “As empresas do setor estão aderindo a um projeto amplo, que não é de governo, e sim de Estado, com atuação em todo o Rio Grande do Sul”, destaca Lima.

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