Em visita à USP, ministro da Saúde adota tom conciliador e pede voto de confiança

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O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou nesta quinta-feira (25), a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), onde se reuniu com diretores e professores da instituição. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, em seu discurso para a comunidade acadêmica, o cardiologista adotou tom conciliador e pediu um voto de confiança aos colegas. Disse que está tentando montar uma equipe técnica e que a autonomia do médico está condicionada a “práticas cientificamente aceitas”. Durante sua fala, o ministro afirmou que sua missão é “conquistar a confiança do presidente” Jair Bolsonaro para subsidiá-lo com as melhores informações para a tomada de decisões. Disse ainda que visitava a FMUSP para aprender, pois vê o local como “casa da ciência”. “E não existe medicina sem ciência”, completou. Queiroga deixou no ar como pretende tratar o tema da prescrição dos remédios ineficazes contra a covid. O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que ainda não há consenso científico sobre o tema e se apoia na questão da autonomia médica para autorizar profissionais a prescreverem as drogas. Queiroga disse que a prioridade do governo federal no momento é conseguir comprar mais vacinas e ampliar a assistência, mas sinalizou ser difícil ampliar a estrutura hospitalar nesse momento de colapso.

Autonomia do médico não dá direito de prescrever remédio ineficaz, diz presidente da AMB

O novo presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), o médico César Eduardo Fernandes, afirmou, em entrevista ao G1, que a autonomia do médico não lhe dá o direito de prescrever remédios ineficazes contra a Covid-19. Na terça-feira (23), a AMB mudou de posicionamento sobre os remédios do chamado “kit Covid” – que incluem medicamentos como a hidroxicloroquina e a ivermectina – e passou a recomendar que eles sejam “banidos” da luta contra a doença causada pelo novo coronavírus. “O princípio que eu acho válido, que merece todo o nosso respeito, é dar autonomia de decisão ao médico. Mas essa autonomia não lhe dá, a meu juízo, o direito de fazer uso de medicações que não tenham eficácia”, afirmou Fernandes. O novo presidente da AMB avalia que, se pacientes receberem uma receita com os medicamentos do “kit”, devem considerar procurar uma segunda opinião. “A meu juízo, se ele está sendo acompanhado por esse médico e recebeu essa orientação, eu creio que valeria ele ouvir uma outra opinião. Não me sinto nem confortável para dizer ‘não siga a orientação do médico que lhe deu’. A minha opinião é que ele não deve tomar essas medicações, mas eu não quero ser leviano”, explicou.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute crise sanitária com representantes da Câmara de Saúde Suplementar

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (22), a 1ª Reunião Extraordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro virtual discutiu a crise decorrente da Covid-19 e os efeitos da pandemia na saúde suplementar. Na abertura, todos os diretores realçaram a importância dos debates e contribuições para o aprimoramento do setor e a proteção do beneficiário de plano de saúde no contexto da pandemia da Covid-19. Diretor-presidente da ANS, Rogério Scarabel pontuou as dificuldades que os setores público e privado têm enfrentado e frisou a importância das discussões e acordo para o fortalecimento de uma construção coordenada entre os diversos entes, com o objetivo de preservar vidas. Em seguida, Romison Rodrigues Mota, da terceira diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou um informe das últimas medidas da Agência, destacando as resoluções normativas referente à utilização de oxigênio medicinal, kit intubação e a flexibilização e a série de simplificações para a importação e registro de medicamentos. Ao longo da reunião, os participantes – dentre os quais representantes da Fenasaúde, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ministério Público Federal (MPF), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Conselho Nacional das Secretarias Municipais (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Unidas, Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), Abramge, Federação Brasileira de Hospitais (FBH), operadoras e outros atores do setor de saúde suplementar – expuseram seus argumentos e contribuições a respeito do tema, destacando, diante do agravamento do cenário atual, a priorização dos atendimentos à Covid-19; o direcionamento todos os recursos e esforços ao combate à pandemia. Também foi mencionado, entre outras sugestões, uma coordenação da ANS com o objetivo de consolidar informações para a garantia da previsibilidade do setor. Ao fim da reunião, os diretores da ANS ressaltaram a importância do debate com os representantes do setor, enfatizando a necessidade da busca de melhores soluções de forma coordenada para o enfrentamento da crise.  Rogério Scarabel afirmou que a diretoria realizará uma avaliação das informações e sugestões recebidas para estabelecer quais medidas a Agência pode contribuir para mitigar os efeitos da conjuntura atual, mantendo o diálogo aberto e a articulação nas tomadas de decisão. A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões. As reuniões contam com a participação de entidades do setor, de representantes de agentes de saúde e de órgãos de governo. Veja aqui mais informações sobre a CAMSS. Clique aqui e assista à apresentação.

STF: pena de importação de medicamento sem registro deve ser de 1 a 3 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a pena de 10 a 15 anos de prisão, prevista pela Lei n° 9.677/1998, para quem importar medicamentos sem registro sanitário é desproporcional e, portanto, incompatível com a Constituição. A Corte entendeu que, no lugar, devem ser aplicadas as sanções previstas na redação original do Código Penal, ou seja, de 1 a 3 anos. O julgamento teve início na semana passada e foi concluído nesta quarta-feira (24). De acordo com o Jota a tese definida foi a seguinte: “É inconstitucional a aplicação do preceito secundário do art. 273, do Código Penal, com a redação dada pela Lei 9.677/98 (reclusão de 10 a 15 anos), na hipótese prevista no seu § 1º, B, inciso I, que versa sobre importação de medicamento sem registro no órgão de vigilância sanitária. Para essa situação específica, fica repristinado o preceito secundário do art. 273, na redação originária (reclusão de 1 a 3 anos, multa)”. Pela inconstitucionalidade da lei, votaram os ministros Luis Roberto Barroso, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos os ministros Luiz Edson Fachin, Marco Aurélio e Luiz Fux, que entenderam que o trecho em discussão era constitucional. Na tese, no entanto, Fux aderiu à maioria e ficaram vencidos os ministros Fachin, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, para quem a tese não deveria ser aplicada nos casos de grande potencial ofensivo. Os ministros debateram longamente qual solução poderia ser dada ao caso, já que a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que definia a pena deixaria um vácuo no Código Penal neste ponto e não cabe ao Supremo definir pena. No STF, os ministros concordaram que a previsão era desproporcional, especialmente comparando-a com a de outros delitos do Código Penal, mas discutiram se a pena deveria ser a da redação anterior da lei ou se deveria ser aplicado um dispositivo análogo, como o da Lei de Drogas como fez o TRF4.

SAÚDE NA IMPRENSA

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STF – STF declara inconstitucional pena de 10 a 15 anos para importação de medicamento sem registro sanitário

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Anvisa – Anvisa autoriza pesquisa de soro do Butantan contra Covid

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Anvisa – Aeroportos devem implementar medidas sanitárias restritivas adotadas pelos governos locais

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ANS – 546ª Reunião da Diretoria Colegiada

ANS – ANS discute crise sanitária com representantes da Câmara de Saúde Suplementar

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Agência Saúde – Ministério da Saúde trabalha em ações para ampliar fornecimento de vacinas, leitos, medicamentos e oxigênio

Agência Saúde – Brasil registra total de 10.689.646 pessoas recuperadas

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Jota – STF: pena de importação de medicamento sem registro deve ser de 1 a 3 anos

Jota – Johnson & Johnson pede uso emergencial de vacina para Covid-19

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Agência Brasil – Média de mortes por covid-19 tem 1ª queda depois de um mês de alta

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Agência Brasil – Mortes por covid-19 no Brasil passam de 300 mil

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Agência Brasil – Covid-19: ministério muda sistema de registro de mortes

Agência Brasil – Pesquisa alerta que pais adiaram vacina contra meningite na pandemia

Agência Brasil – Marcelo Queiroga diz que meta do governo é vacinar 1 milhão por dia

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Folha de S.Paulo – ‘A água chegou no pescoço’, dizem médicos em vídeo sobre colapso iminente; assista

Folha de S.Paulo – Atendimento psicológico a médicos de hospital em Porto Alegre quadruplica

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Folha de S.Paulo – 30 dias de lockdown rígido são necessários para salvarmos o SUS

Folha de S.Paulo – Doria se incomoda com anúncio de colaboração de médico do comitê de crise com o governo Bolsonaro

Folha de S.Paulo – Mercado de plano de saúde pede mudança de prazo em tratamento eletivo na pandemia

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Folha de S.Paulo – Com pacientes de Covid, hospitais privados não se mostram sustentáveis, diz Lottenberg

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O Estado de S.Paulo – Sob protesto, Queiroga visita USP, mas não responde sobre ‘tratamento precoce’

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O Estado de S.Paulo – Origem do coronavírus: relatório da OMS sobre surgimento do vírus terá 4 teorias

O Estado de S.Paulo – Sem lockdown, chegaremos a 5 mil mortes diárias no fim de abril, diz pesquisador da Fiocruz

O Estado de S.Paulo – Queiroga: meta do governo é vacinar 1 milhão por dia

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O Estado de S.Paulo – PF investiga falsa oferta de 200 milhões de vacinas contra covid-19 para o Ministério da Saúde

O Estado de S.Paulo – Agronegócio oferece estrutura para ajudar a produzir vacinas contra covid-19

O Estado de S.Paulo – Parece que a guerra contra a pandemia da covid-19 não acaba

O Estado de S.Paulo – Três pacientes morrem no Rio Grande do Sul após nebulização com cloroquina

O Estado de S.Paulo – Ex-ministro da Saúde de Dilma aciona Promotoria de Minas para investigar e confiscar vacinas compradas por empresários

O Globo – Médico que orientará novos protocolos do Ministério da Saúde para Covid-19 é crítico do uso da cloroquina

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O Globo – Número 2 da Saúde chega com missão de superar ‘trauma’ de falha em logística

O Globo – Após questionamento dos EUA, AstraZeneca informa que eficácia de sua vacina é de 76%

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G1 – Google vai mostrar dados de vacinação ao pesquisar sobre temas relacionados à Covid-19

G1 – ‘É como soco no estômago’: anestesista teme cenas de guerra com falta de sedativos para pacientes intubados

G1 – AstraZeneca atualiza dados e afirma que vacina de Oxford tem eficácia de 76% contra casos sintomáticos de Covid

G1 – Medicamentos receitados para idosos aumentam risco de queda

G1 – Autonomia do médico não dá direito de prescrever remédio ineficaz, diz presidente de entidade que mudou orientação sobre ‘kit Covid’

G1 – ‘Kit Covid’: Queiroga defende autonomia do médico, mas diz que é hora de buscar o que existe de comprovado

G1 – Estudo francês relaciona fuligem no ar a maior risco de câncer de pulmão

G1 – Anvisa recebe pedido de uso emergencial para vacina da Janssen

G1 – Marcelo Queiroga diz que meta é vacinar 1 milhão de pessoas por dia a ‘curto prazo’

G1 – Ministério da Saúde aceita pedido de secretarias e volta atrás em alterações no sistema sobre mortes por Covid

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G1 – Conass não foi avisado sobre mudança de Ministério da Saúde em critério de mortes, diz Carlos Lula; ‘A decisão é equivocada e tem de ser revista imediatamente’

G1 – Paciente do HC da Unicamp com hepatite medicamentosa relacionada ao ‘kit Covid’ entra na lista para transplante de fígado

Correio Braziliense – Novo ministro afasta possibilidade de apoiar lockdown nacional

Correio Braziliense – Resfriado pode atenuar os efeitos da covid-19, sinaliza pesquisa

Correio Braziliense – Anvisa autoriza que Butantan inicie testes clínicos do soro contra covid

Correio Braziliense – Ibaneis assina ordem de serviço para construir hospitais de campanha

Valor Econômico – Presidente da BioNTech, Helmut Jeggle, ingressa na diretoria da IQM Quantum Computers

Valor Econômico – Empresários Wizard e Hang pedem a Lira liberação de vacinas para funcionários

Valor Econômico – Mourão diz que número de mortes por covid no Brasil ‘ultrapassou limite do bom senso’

Valor Econômico – Guedes defende compra de vacina por setor privado e doação de parte ao SUS: “É possível dar isenção”

Valor Econômico – PF cumpre mandados em operação sobre oferta falsa de vacinas ao Ministério da Saúde

Valor Econômico – Índia suspende exportações de vacinas contra a covid-19

Valor Econômico – Como a Seguros Unimed usa a tecnologia no cuidado com as pessoas

Valor Econômico – Saúde suplementar mostra recuperação modesta em 2020

Valor Econômico – Pandemia dificulta diagnóstico de câncer

Valor Econômico – Queiroga promete triplicar a vacinação

Valor Econômico – Laboratórios tentam reduzir risco de falta do “kit intubação”

Valor Econômico – Lira cobra correção de rumos e diz que Congresso pode usar ‘remédios amargos’

Valor Econômico – Aprovado projeto que libera leitos de covid

Valor Econômico – Médicos reprovados podem voltar

CLDF – TPD será pago em caso de afastamento de profissionais da saúde

CLDF – Hospitais darão informações online sobre internados a pessoas registradas

Alego – Adriana Accorsi propõe isenção do IPVA para pacientes com doenças graves 

Alego –  Wilde Cambão quer criar programa de apoio a pessoas com síndrome de down

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