EM UMA DÉCADA, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA CRESCE 130%

//EM UMA DÉCADA, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA CRESCE 130%

O número de ações judiciais relativas à saúde no Brasil aumentou 130% entre 2008 e 2017, um crescimento muito mais rápido que o observado no volume total de processos (50%). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, no período, o volume de ações em primeira instância pulou de 41.453 para 95.752, totalizando quase 500 mil processos. Em segunda instância, foi de 2.969 para 40.658, somando quase 270 mil. São demandas contra o SUS e contra planos de saúde que requerem de novos remédios e procedimentos de alta complexidade a coisas básicas, como leitos hospitalares, consultas e medicamentos. Os dados são de um estudo nacional inédito sobre a judicialização da saúde realizado pelo Insper, sob encomenda do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e divulgado nesta segunda (18) em um seminário no Hospital Sírio-Libanês. Presente no evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que, no SUS, há judicialização “de acesso pontual a medicamentos que estão na rede nacional, e de uma quantidade enorme de pequenas cirurgias, que são frutos da desorganização do sistema, da falta de informatização e do subfinanciamento”. Porém, segundo ele, a judicialização que mais preocupa é a que busca a incorporação de novos insumos e tecnologias. “Onde, o laboratório precisa comprovar a eficácia do remédio distribuído à população, sob risco de ter de devolver o recurso aos cofres públicos”, informa a notícia.

 

Toffoli defende reduzir intervenção judicial na Saúde



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (18), na Jornada de Direito da Saúde, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a redução da intervenção judicial sobre serviços e produtos de saúde, a chamada judicialização da Saúde. É o que informa o jornal Correio Braziliense. Em maio, o Supremo irá se debruçar sobre ações que questionam se o Estado deve arcar com custos de medicamentos não registrados na Anvisa e outras questões envolvendo a judicialização da Saúde no País. Para Toffoli, é preciso diminuir a intervenção judicial para um nível “racional”. No poder público, gestores federais, estaduais e municipais reclamam do excesso de recursos financeiros gastos com o fornecimento de insumos demandados por via judicial. “O que não pode é o magistrado acabar, ao fim e ao cabo, administrar o orçamento da Saúde, que deve ser administrado pelo sistema de Saúde, e não pelo Poder Judiciário”, discursou Toffoli.

 

Publicação reúne atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas



Está disponível online, no site da CONITEC, a reedição do volume I dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A nova versão traz atualizações da primeira versão, publicada em 2010, e reúne as diretrizes para o tratamento e acolhimento no SUS de 22 enfermidades, tais como Doença Celíaca, Acne Grave, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), entre outras. De acordo com o portal da Conitec, os PCDT reúnem informações técnicas de qualidade baseadas na melhor evidência científica existente. O objetivo é orientar o uso das tecnologias ofertadas pelo SUS por meio de critérios para o diagnóstico das doenças, das linhas de cuidados, e dos medicamentos disponíveis, garantindo melhores impactos sobre a saúde da população. “Além disso, os PCDT auxiliam os gestores de saúde, cumprindo um papel fundamental nos processos de gerenciamento dos programas de assistência farmacêutica, na educação em saúde, para profissionais e pacientes, e, ainda, nos aspectos legais envolvidos no acesso aos medicamentos e na assistência como um todo”, destacou a matéria.

 

Funasa pagou ‘quase R$ 100 mil’ por duas linhas digitadas em programa de computador, diz TCU



O jornal O Globo destacou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está no centro de uma nova investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) que descobriu superfaturamento de produtos, fraudes em licitações e pagamento por serviços não realizados. Os negócios na área de Tecnologia da Informação (TI) foram realizados durante o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017 e 2018. Os técnicos do TCU descobriram que a gestão do então presidente da Funasa, Rodrigo Sergio Dias, pagou cerca de R$ 100 mil por duas linhas digitadas num programa de computador, cerca de R$ 44 mil por um dia de trabalho de um técnico, R$ 500 mil por dois documentos disponibilizados gratuitamente na internet, R$ 350 mil por um planejamento de “digitalização de páginas” … A lista de irregularidades é longa. “Sergio Dias foi nomeado recentemente pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para ser diretor financeiro e administrativo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo. Ele é responsabilizado pelo TCU por parte de prejuízos da Funasa que podem ultrapassar R$ 38 milhões em contratos de Tecnologia da Informação (TI)”, ressalta o jornal.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Anvisa – Conheça vacinas contra gripe aprovadas para 2019 

 

Conitec – Publicação reúne atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

 

Fiocruz – INI abre inscrições para o Curso de Especialização em Monitoria de Ensaios Clínicos

 

Fiocruz – Acessibilidade é tema de exposição no Museu da Vida

 

Ministério da Saúde – Começa estudo sobre alimentação de crianças de até cinco anos

 

SUS Conecta – CNS recomenda que Congresso Nacional interrompa tramitação da reforma da previdência

 

Senado Federal – Telmário Mota diz que tabela do SUS é discrepante e desatualizada

 

Correio Braziliense – Toffoli defende reduzir intervenção judicial na Saúde

 

Correio Braziliense – DF soma quatro mortes por dengue nos dois primeiros meses de 2019

 

Correio Braziliense – ‘Maconha nos faz mães melhores’: o curioso movimento de mulheres canadenses

 

Folha de S. Paulo – Em uma década, judicialização da saúde pública e privada cresce 130%

 

Folha de S. Paulo – Surto inédito de H1N1 no AM leva Saúde a antecipar campanha nacional

 

Folha de S. Paulo – Isenção para deficiente comprar carro é privilégio, diz secretária

 

G1 – Mulher dá à luz sêxtuplos em hospital dos EUA

 

G1 – Insônia, falta de ar e angústia: conheça os sintomas da intoxicação causada pelo café

 

G1 – Polícia investiga água com ácido em hospital de Botucatu: ‘Crime contra a saúde pública’, diz delegado

 

O Estado de S. Paulo – Noroeste paulista tem 20 cidades com epidemia por dengue

 

O Estado de S. Paulo – Cole Sprouse perde mais de 10 quilos para interpretar jovem com fibrose cística

 

O Estado de S. Paulo – Vencer Limites – Livro ‘Mentes Únicas’ mergulha no autismo

 

O Estado de S. Paulo – Paciente da Santa Casa internado há 18 anos conquista diploma do ensino fundamental

 

O Estado de S. Paulo – Cientistas questionam efeitos benéficos do extrato da maconha

 

O Estado de S. Paulo – Victoria Beckham afirma que ela e filhos têm dislexia

 

O Globo – Funasa pagou ‘quase R$ 100 mil’ por duas linhas digitadas em programa de computador, diz TCU

 

Zero Hora – Bebidas açucaradas aumentam o risco de morte prematura, sugere estudo

 

Zero Hora – Saiba o que é a endometriose, doença que afeta 15% das mulheres em idade reprodutiva

 

Zero Hora – Atrasos em quimioterapias preocupam pacientes do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas

 

ConJur – Magistrados não podem administrar o orçamento da saúde, diz Toffoli

 

Panorama Farmacêutico – Especialista alerta sobre uso indiscriminado de remédios para dormir

 

Panorama Farmacêutico – Evidências contribuem para segurança na prescrição de medicamentos

 

Panorama Farmacêutico – Movimentação da indústria farmacêutica torna difícil viver sem tomar remédio

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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