Em menos de dois meses, total de municípios com casos de Covid-19 aumentou quase 12 vezes

//Em menos de dois meses, total de municípios com casos de Covid-19 aumentou quase 12 vezes
O número de municípios com casos de Covid-19 aumentou quase 12 vezes em 53 dias. Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Saúde apontou que mais da metade dos municípios brasileiros já registraram casos da doença. De acordo com o G1, até o momento, 3.488 municípios tiveram ao menos um caso de coronavírus. A cifra representa 62% de todos os 5.570 municípios do país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em menos de dois meses, o número de casos no país saltou para 291,5 mil. Em 28 de março, o país registrava 297 municípios com ao menos uma confirmação de coronavírus e a maior parte dos 3.906 casos estava concentrada em 97 municípios da região Sudeste. Ainda que tenha o maior número de confirmações, com mais de 113 mil casos registrados até quarta-feira (20), a região sudeste não é que mais teve seus municípios afetados. A região Nordeste lidera com mais de 1,3 mil municípios que concentram as 100,4 mil confirmações de Covid-19. Ainda de acordo com este levantamento, a cada 10 cidades brasileiras, duas registraram ao menos uma morte por complicações da Covid-19. Os 18,8 mil mortos no país estão concentrados em pouco mais de 1,3 mil cidades brasileiras.

Ministério da Saúde divulga protocolo da cloroquina com assinatura de secretários

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (21) um documento com o novo protocolo para uso ampliado da cloroquina no tratamento da Covid-19 com a assinatura de sete secretários da pasta, em meio a questionamentos sobre a iniciativa em razão da falta de comprovação científica da eficácia do medicamento contra a doença respiratória provocada pelo novo coronavírus. Segundo o portal Uol, o novo protocolo foi adotado na véspera e, durante entrevista coletiva do ministério sobre medidas para combate ao novo coronavírus, autoridades da pasta disseram que a proposta contou com apoio interno e externo. Contudo, o documento divulgado inicialmente não continha a assinatura de ninguém. “Sobre a assinatura do documento das ‘orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19’, o Ministério da Saúde informa que o tema vinha sendo discutido no âmbito do Ministério da Saúde por seu corpo técnico. Para deixar clara a participação e o envolvimento de todas as secretarias, os titulares das pastas assinaram o documento ainda na quarta-feira (20)”, disse o ministério em nota nesta quinta-feira. Subscrevem o documento Mayra Isabel Correia Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, secretária substituta de Atenção Especializada à Saúde; Robson Santos da Silva, secretário Especial de Saúde Indígena; Daniela de Carvalho Ribeiro, secretária substituta de Atenção Primária à Saúde; Vania Cristina Canuto Santos, secretária substituta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde; Wanderson Kleber de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde e Antônio Elcio Franco Filho, secretário-executivo substituto. Mais cedo, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) tinha divulgado uma nota em que questionava o protocolo sobre o uso do medicamento e pediu união entre os três níveis de governo –federal, estadual e municipal– no combate à pandemia do novo coronavírus. Na nota, os secretários de Saúde afirmam que o próprio protocolo sobre o uso da cloroquina nos estágios iniciais da doença lembra que não há comprovação científica da eficácia do medicamento contra a enfermidade respiratória causada pelo novo coronavírus e diz que o documento é de responsabilidade total do ministério, não tendo sido discutido com Estados e municípios. O ministério mudou o protocolo de uso da cloroquina para recomendar sua adoção desde os sintomas iniciais da Covid-19 atendendo a exigência do presidente Jair Bolsonaro. Até agora, o uso da cloroquina no Brasil tinha um protocolo do ministério apenas para casos graves. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reiterou na quarta-feira que não recomenda a utilização da cloroquina para o tratamento da Covid-19, diante da falta de comprovação científica de eficácia.

Supremo forma maioria para limitar alcance da Medida Provisória de Bolsonaro que dá ‘salvo-conduto’ a agentes públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) para impor uma nova derrota ao Palácio do Planalto e colocar limites ao alcance da medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que criou um ‘salvo-conduto’ a gestores públicos – o que inclui o próprio chefe do Executivo – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à pandemia do novo coronavírus, como contratações fraudulentas ou liberação de dinheiro público sem previsão legal, destacou a Folha de S.Paulo. Além disso, os ministros também acompanharam o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e enquadraram como “erros grosseiros” – que podem ser punidos – medidas que contrariem critérios científicos e técnicos estabelecidos por organizações reconhecidas nacional e internacionalmente. Ou seja, nada que não seja comprovadamente seguro pode ser legitimamente feito. A MP prevê que agentes públicos só poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se ficar comprovada a intenção de fraude ou “erro grosseiro”. Na prática, ao reduzir o alcance da MP, o Supremo ampliou a possibilidade de responsabilização de agentes públicos e descartou as chances de a medida ser aplicada para atos de improbidade administrativa. Gilmar destacou a importância de decisões tomadas por gestores se guiarem ao máximo em padrões técnicos, em especial as normas e critérios científicos aplicados à matéria, entre elas orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em entrevista nesta semana, Bolsonaro brincou com o tratamento do novo coronavírus e disse que ‘quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda, Tubaína’. A posição do STF, a favor de critérios técnicos e científicos, foi interpretada pela área jurídica do governo como um duro recado contra o tratamento à base de cloroquina no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo a OMS, o medicamento não tem a eficácia comprovada no combate à covid-19. Para o ministro Luiz Fux, o erro grosseiro “é o negacionismo científico voluntarista”. “Temos diversos órgãos que afirmam o que é eficiente e aquilo que não é eficiente”, frisou Fux. O respeito a evidências técnicas e científicas, observadas pela OMS, também foi defendida pelo ministro Alexandre de Moraes. “A desconsideração de tais critérios constitui indício de erro grosseiro”, afirmou Moraes. “Em que se pese a incerteza existente da pandemia, pela novidade do covid-19, em que se pese a incerteza derivada de situação nunca vista nos últimos 100 anos, há conceitos científicos que estão sendo trabalhados. A ciência pesquisa para balizar os gestores públicos”, completou Moraes. Em maior ou menor grau, todos os 10 ministros que participaram do julgamento votaram contra os interesses do governo – o decano do STF, ministro Celso de Mello, não acompanhou a sessão. Moraes e Cármen Lúcia defenderam a suspensão de trechos da medida provisória, enquanto o ministro Marco Aurélio Mello foi o único que se posicionou por derrubar todo o texto. Prevaleceu, no entanto, o entendimento de Barroso, de dar uma interpretação mais restritiva à medida, sem anular trechos dela. O julgamento marcou uma mudança de estratégia da Corte na análise de ações consideradas sensíveis para o Palácio do Planalto. Ao invés de decidir sozinho, Barroso encaminhar os processos para julgamento pelo plenário, fazendo com que o entendimento fosse formado pelo colegiado. Ao longo das últimas semanas, ministros da Corte impuseram uma série de reveses ao governo federal. Em um dos casos de maior repercussão, Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem – próximo à família Bolsonaro – para a Polícia Federal, o que enfureceu Bolsonaro. “Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo”, reclamou o presidente no mês passado. Barroso, por sua vez, suspendeu sozinho um ato de Bolsonaro que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. Antes, o ministro havia proibido o governo federal de veicular qualquer campanha que sugira que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da covid-19.

Congelamento de preço de medicamentos não deve durar mais de 60 dias, diz secretário

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta quarta-feira (20) que o acordo firmado entre o governo e o setor farmacêutico não prevê que o congelamento de preços de medicamento dure mais do que 60 dias, informou a Folha de S.Paulo. No fim de março, o governo anunciou o adiamento do reajuste no teto do valor desses produtos em meio à pandemia do novo coronavírus. A suspensão foi definida para durar dois meses. O aumento é tradicionalmente liberado no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), um órgão interministerial composto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça. “Nossa posição, a posição do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Jair Bolsonaro é que a suspensão do reajuste ocorreria por 60 dias, em acordo com associações do setor farmacêutico. Depois de 60 dias, o acordo que foi feito com associação e com o governo era de que não seria postergada essa suspensão”, disse o secretário. Em videoconferência promovida pelo portal Jota, Costa afirmou que o Congresso poderá eventualmente aprovar uma ampliação do prazo, mas ressaltou que, nesse caso, o governo avaliará a necessidade de vetar a decisão. Acreditamos que os mercados têm que funcionar muito bem. As tentativas de congelamento de preços no passado resultaram em falta de produtos, principalmente para os mais carentes. É uma coisa que não podemos deixar acontecer”, disse. Antes que um medicamento possa ser comercializado no país, é preciso obter tanto o registro sanitário na Anvisa quanto a autorização de preço máximo pela CMED. Os ajustes de preços também devem ser autorizados pelo órgão, uma vez ao ano, conforme uma fórmula pré-estabelecida. O reajuste não representa um aumento automático nos preços, mas um limite máximo. Ou seja, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais.​​ Em março de 2019, por exemplo, a CMED havia autorizado um reajuste de até 4,33% nos medicamentos. Para chegar ao percentual, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos como câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

SAÚDE NA IMPRENSA

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Agência Senado – Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

Agência Senado – Obrigatoriedade do uso de máscaras pela população será analisada pelo Senado

Agência Senado – Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias

Agência Senado – Coronavírus: Senado vota nesta quinta permissão para SUS usar leitos de rede privada

Agência Senado – Falta de medidas de segurança tem contaminado trabalhadores, afirma Paim

Folha de S.Paulo – Militar nomeado por Bolsonaro para o Ministério da Saúde postou foto em festa durante isolamento social

Folha de S.Paulo – Liberação de cloroquina dificulta pesquisas no Brasil

Folha de S.Paulo – Insuficiência cardíaca causada por doença de Chagas pode agravar quadro de Covid-19

Folha de S.Paulo – Bolsonaro sabota médicos e usa Brasil como cobaia

Folha de S.Paulo – Estudo coreano sugere que curados de Covid-19 não transmitem mais a doença

Folha de S.Paulo – Pandemia deixa claro que não estamos todos no mesmo barco, diz Iza sobre racismo e desigualdade

Folha de S.Paulo – Podcast trata de ampliação do uso da cloroquina contra Covid-19; ouça

Folha de S.Paulo – SP e RR são os estados menos transparentes sobre Covid-19, diz ranking

Folha de S.Paulo – Mundo ultrapassa 5 milhões de casos confirmados de Covid-19

Folha de S.Paulo – Bilionário que ajudou refugiados venezuelanos vai aconselhar Ministério da Saúde

Folha de S.Paulo – Entidades médicas vão à Justiça contra o uso da cloroquina para tratar Covid-19

Folha de S.Paulo – Doze capitais têm mais de 80% de leitos públicos de UTI ocupados

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Folha de S.Paulo – Militar nomeado no SUS publicou fake news sobre cloroquina e ofendeu OMS

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Folha de S.Paulo – Usar cloroquina contra a Covid-19 deixou de ser ético, dizem universidades

Folha de S.Paulo – Texto sobre autópsias na Itália engana ao sugerir que coronavírus não é o principal problema

Folha de S.Paulo – Ministro interino da Saúde convida Nelson Teich para aconselhar pasta

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O Globo – Nova campanha da Secom usa Teich como ministro da Saúde

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O Globo – Não faltará cloroquina no estoque, diz Ministério da Saúde

O Globo – Ministério da Saúde se contradiz sobre falta de assinatura em orientação sobre cloroquina

O Globo – Saúde e empresa contratada sem licitação serão ouvidas pelo TCU sobre contrato com indícios de superfaturamento

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O Globo – Coronavírus: BNDES estuda linha de crédito para socorrer hospitais

O Globo – Cuba começa a controlar epidemia com filas transformadas em preocupação nacional

O Globo – Novo protocolo sobre cloroquina foi motivado por ‘clamor da sociedade’, diz ministério

O Globo – Pesquisador afirma que governos não devem contar com vacina contra coronavírus a curto prazo

Jornal O Grito – Novas infecções por Coronavírus na Cidade Ocidental são de comerciantes essenciais

Agência Brasil – Telemedicina: conheça as possibilidades de atendimento a distância

Agência Brasil – Ministério da Saúde apresenta novo protocolo para uso da cloroquina

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Agência Brasil – Brasil recebe 4,5 milhões de máscaras N-95 contra a covid-19

Agência Brasil – Rio tem 20 dias para disponibilizar leitos de hospitais de campanha

Agência Brasil – Rio de Janeiro cria protocolo para flexibilizar isolamento social

Agência Brasil – Novo protocolo para cloroquina gera divergência entre entidades

Agência Brasil – Estado do Rio registra 158 mortes por covid-19 em 24 horas

G1 – Grupo que combate crimes virtuais do MP apreende respiradores vendidos a preços abusivos em redes sociais

G1 – Distritais aprovam plano de saúde vitalício para ex-deputados e familiares

G1 – A pantomima da cloroquina

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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