Em 2019, 94,5% dos defensivos agrícolas registrados foram produtos genéricos

//Em 2019, 94,5% dos defensivos agrícolas registrados foram produtos genéricos
O ato nº 91, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, traz o registro de 36 defensivos agrícolas genéricos, ou seja, com base em ingredientes ativos que já estavam presentes em outros produtos existentes no mercado. De acordo com o portal Mapa, o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção. Entre os defensivos que tiveram o registro publicado hoje, 4 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional. Com isso, chega a 40 o número de produtos biológicos e orgânicos registrados em 2019. Pela legislação brasileira, depois que uma patente expira outras empresas podem registrar novos produtos a base de uma determinada substância. Os produtos equivalentes são similares a produtos de referência que já foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela comprovação empírica de anos de utilização. Os genéricos constituem importante política para a diminuição dos impactos dos monopólios e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional. Com a publicação de hoje, chega a 474 o número de registros de defensivos agrícolas aprovados em 2019. Destes, 448 (94,5%) são produtos genéricos. Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. Tanto no Ministério da Agricultura como no Ibama e na Anvisa os setores responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade e o registro de produtos menos tóxicos. O objetivo, além da liberação de produtos genéricos, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos. Pela lei, nenhum produto novo pode ser registrado com toxicidade maior do que os já existentes no mercado. Entre os produtos novos aprovados em 2019 está um defensivo agrícola biológico à base da vespa Telenomus podis, que poderá ser usado na agricultura brasileira para combater o percevejo marrom, uma importante praga da cultura de soja. Outro defensivo novo aprovado é um produto de baixa toxicidade formulado à base de óleo de casca de laranja, utilizado no combate ao pulgão em pequenas culturas como alface, agrião, brócolis, couve, couve-flor, espinafre, repolho e rúcula. Também veio como novidade neste ano o pesticida à base do ingrediente ativo Fluopiram, que poderá ser usado para combater nematoides nas culturas de batata, café, cana, milho e soja e fungos nas culturas de algodão, feijão, e soja. O produto é uma molécula com atividades fungicida e nematicida altamente eficaz e estava há 10 anos na fila esperando a análise do pleito de registro. Outro registro novo foi o herbicida florpirauxifen-benzil, que pode ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz. O ingrediente ativo ganhou o prêmio de química verde em 2018.

“Agricultura inteligente” ganha espaço no campo

O campo está muito longe das imagens rurais típicas associadas à agricultura e representa a aplicação de IoT, inteligência artificial (IA), big data, veículos aéreos não tripulados (drones) etc. para otimizar a produtividade das culturas de maneira ambientalmente correta, de maneira sustentável. Com isso, a chamada “agricultura inteligente” vem ganhando espaço, informou o portal AgroLink nesta sexta-feira (27). “De acordo com o Quinto Relatório do Comitê de Reitores, Conselho Indiano de Pesquisa Agrícola (ICAR), estima-se que a Índia atenderá apenas 59% de sua demanda total de alimentos até 2030. Em uma escala global, a demanda mundial por alimentos deverá dobrar em 2050. Portanto, as práticas agrícolas devem passar por uma mudança abrangente para enfrentar esses desafios de suprimento de alimentos “, afirma Deependra Kumar Jha, vice-chanceler da Universidade de Estudos sobre Petróleo e Energia (UPES). Ele diz isso baseado na informação de que, nos Estados Unidos, até 80% dos agricultores usam tecnologia agrícola inteligente. “A educação agrícola tem um papel fundamental a desempenhar na transformação, mas, no formato tradicional, será incapaz de suprir as lacunas existentes. Portanto, há a necessidade de programas formais que ensinem maneiras inteligentes de fazer agricultura e atividades correlatas”, acrescenta Jha. Na UPES School, os alunos matriculados na BSc Agricultura, BTech Food Technology e MSc Agricultura (Agronomia) aprenderão a usar a Inteligência Artificial para detectar doenças nas plantas ao estudo das aplicações da IoT na agricultura e como ela ajuda na otimização da água e do solo. Eles também estudarão o uso de drones em imagens de saúde das culturas, previsão de rendimento e pulverização de culturas.

Plataforma negocia venda de ‘crédito verde’

Conhecida na última década por certificar a produção da cadeia da cana-de-açúcar com critérios de sustentabilidade ambiental e social, a iniciativa Bonsucro, sediada em Londres, quer agora alavancar a participação de produtores e consumidores através de sua nova plataforma de negociação de créditos atrelados aos certificados, destacou o Valor Econômico nesta sexta-feira (27). Atualmente, apenas 4% da área de cana do mundo é certificada pela organização, sendo que só 24% dos produtos certificados são vendidos com “prêmio” pelo cumprimento dos requisitos de sustentabilidade. Lançada no fim de outubro, a plataforma online da Bonsucro é um marketplace de créditos de sustentabilidade associados à produção de cana, açúcar, etanol e melaço da cana. Com o mecanismo, os compradores-membro da organização – usinas que compram cana de fornecedores, indústrias de alimentação, de combustíveis e tradings representando seus clientes – podem adquirir créditos Bonsucro sem terem que comprar o produto certificado. Os produtores, por sua vez, podem vender créditos associados à parcela de sua produção que é certificada pela organização, enquanto os produtos físicos podem ser negociados normalmente no mercado, mas sem eventuais prêmios associados, dado que o “serviço” de sustentabilidade é negociado na plataforma. Um crédito Bonsucro corresponde a uma tonelada de cana, açúcar ou melaço certificados, ou a um metro cúbico de etanol. A ideia de dissociar o produto certificado do “serviço sustentável” (os créditos Bonsucro) surgiu diante da dificuldade que compradores encontram ao tentar comprar açúcar certificado, já que muitos países impõem restrições à compra da commodity – como cotas por país, enquanto os certificados estão concentrados no Brasil. “O mercado de açúcar é um dos mais regulados. Por isso, a compra de produto certificado não tem cresce tão rápido quanto o não certificado”, afirma Rafael Seixas, responsável pelo monitoramento e avaliação da certificação global. A concentração no Brasil, que responde por 80% a 90% das certificações Bonsucro, não se dá apenas por causa da liderança do país nesse mercado – até porque a Índia tem disputado com o país este lugar nas últimas duas safras. Segundo Lívia Ignácio, coordenadora regional da Bonsucro, as usinas brasileiras têm facilidade para conseguir a certificação porque 80% dos requisitos já estão na lei. “O que geralmente falta é um plano de atuação ambiental”.

Em documento, chefes de fiscalização do Ibama alertam para risco de apagão

Com um orçamento um terço menor e número de fiscais em queda, servidores de carreira do Ibama advertem sobre o risco de o órgão ambiental federal sofrer um “apagão” no ano que vem. Eles criticam o estabelecimento de metas impraticáveis impostos pela direção e a nomeação de gestores com pouca experiência na área ambiental. O principal alerta foi dado na semana passada por meio de um requerimento assinado por 22 dos 26 chefes estaduais de fiscalização e obtido pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (27). Dirigido à coordenadoria geral de Fiscalização Ambiental, o documento propõe 12 medidas, “sob pena de interferir de forma direta e até mesmo inviabilizar a execução das ações de fiscalização ambiental previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Anual (Pnapa) 2020”. Prestes a ser publicado via portaria, o Pnapa é aprovado pela presidência do Ibama e estabelece o número de operações a serem feitas ao longo do ano, incluindo o período, quantidade de fiscais e custo. O combate ao desmatamento na Amazônia faz parte desse planejamento. Para o Pnapa 2020, a previsão é de que haja um número de operações parecido ao estabelecido para este ano, 1.259. As condições para a execução, porém, serão mais adversas. No projeto de lei do Orçamento enviado ao Congresso, o corte para 2020 foi de 31%, ficando em R$ 256 milhões. O Orçamento foi aprovado na semana passada, mas a versão final ainda não está publicada. Para a fiscalização, estão previstos R$ 76,8 milhões em 2020, um corte de 25% em relação a este ano. Uma fonte próxima do assunto ouvida pela reportagem alerta que, com esse teto, não haverá espaço para a captação de recursos do Fundo Amazônia, formado por doações, principalmente da Noruega. Em abril de 2018, o Ibama obteve R$ 140 milhões do fundo, para serem usados por 36 meses. Até agora, foram usados apenas R$ 57 milhões (41%). Como se trata de recurso financeiro, o dinheiro do fundo precisa se adequar ao teto, mesmo se tratando de doação a fundo perdido. Outra preocupação é a falta de pessoal para o campo. O Ibama conta com cerca de 720 fiscais para todo o país, contra 1.600 em 2009 —redução de 55% ao longo de dez anos. Entre as medidas pedidas pelos chefes de fiscalização estão a realização urgente de concurso para fiscais e para outros cargos técnico e a liberação sem atrasos de recursos orçamentários para a execução das operações.

NA IMPRENSA
Folha de S.Paulo – Em documento, chefes de fiscalização do Ibama alertam para risco de apagão

Valor Econômico – Plataforma negocia venda de ‘crédito verde’

Valor Econômico – China reduz importações de algodão em novembro

Mapa – Em 2019, 94,5% dos defensivos agrícolas registrados foram produtos genéricos

Mapa – Cafés especiais do Brasil terão proteção na UE contra imitação e produtores querem alavancar vendas

AgroLink – “Agricultura inteligente” ganha espaço no campo

AgroLink – Apesar do aumento da produção, demanda eleva preços do etanol

AgroLink – Dólar e alta da tarifa de exportação na Argentina elevam preços no Brasil

AgroLink – TOP 20 Agroquímicas Brasil 2018: Vendas voltam a subir

AgroLink – Práticas orgânicas afetam a saúde do solo, diz estudo

Folha Agrícola – História: Paraná teve papel decisivo para Brasil se tornar potência da soja

Canal Rural – Governo libera registro de 36 defensivos agrícolas genéricos

Revista Fórum – Ministério Público investiga Ricardo Salles por compartilhar comercial da Chevrolet que enaltece agronegócio

Ta na área – Capital garante segurança alimentar à população com ações na área social

Edairy News – Retrospectiva Tecnologia: Agricultura 4.0 é uma revolução necessária para o crescimento do agronegócio brasileiro

Bopar – DF: novas regras simplificam o registro de defensivos agrícolas para flores e plantas ornamentais, diz Mapa

Governo de Sergipe – Vigilância Sanitária Estadual dá dicas sobre como escolher os alimentos neste período de festas

Primeira Hora – Programa de Aquisição de Alimentos incentiva o profissionalismo da agricultura familiar

Blog do Lucio Sorge – Fungicida Reconil®, da Albaugh, obtém registro oficial para manejo da ferrugem asiática

Portal do Agronegócio – Tecnologia para elevar a qualidade da matéria-prima da cana-de-açúcar é apresentada em série de eventos

Brasil de Fato – Retrospectiva 2019 | Menos médicos, menos investimento e um banho de agrotóxicos

Folha Agrícola – ‘2020 será um ano excepcional para o agronegócio brasileiro’

Anda – Ibama apreende mais de oito toneladas de agrotóxicos em 2019

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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