O governo federal já gastou, até abril deste ano, R$ 221,4 milhões em compras judicializadas para aquisição de 160 itens para a saúde pública, entre eles medicamentos, insumos e suplementos alimentares que não são disponibilizados pelo SUS. De acordo com o Correio Braziliense, a compra desses itens não está prevista no orçamento do Ministério da Saúde, portanto, não há como fazer um planejamento. A pasta afirmou que há a necessidade de remanejamento de recursos de outras áreas de atendimento. Entre os itens que não são disponibilizados pelo SUS estão os de tratamento e diagnóstico de doenças raras, como medicamentos de alto custo e aparelhos com tecnologia de ponta. Com a falta de políticas públicas, esses pacientes precisam recorrer à Justiça para conseguirem dar continuidade ao tratamento. “De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, as demandas por medicamentos que não são disponíveis no SUS tiveram um aumento de 1.300% em sete anos. Na tarde desta terça-feira (22/5), membros do Legislativo, do Executivo e da sociedade civil se reuniram no Senado Federal para o Fórum de Políticas de Saúde no Brasil. O objetivo era discutir políticas públicas para aprimorar o tratamento de pacientes de casos raros em unidades especializadas da saúde pública no país. Clara Mogowski, fundadora da Associação Carioca de Distrofia Muscular (ACADIM) e portadora da distrofia muscular, declarou que é muito desgastante o portador de doença rara ter que recorrer ao Judiciário para conseguir o tratamento de que necessita e depois não ter certeza de que vá consegui-lo. “Esperar a resposta da Justiça é uma válvula para criar expectativa. Se não for correspondida, a pessoa ainda fica frustrada. Só estamos pedindo por medicamentos acessíveis e tecnologia ao alcance para melhorar nossa qualidade de vida”.
Indicação de Rogério Scarabel para a direção da ANS é aprovada na CAS
Com 9 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação do advogado Rogério Scarabel para compor a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (23). A análise da indicação, feita pelo governo federal, segue agora ao Plenário do Senado. É o que informa a Agência Senado. Durante a sabatina, Scarabel foi muito questionado pelos senadores pelo fato de, em sua atividade profissional, ter defendido os pleitos dos planos de saúde. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) afirmou que a indicação aprofunda o processo de captura da ANS pelos interesses privados, em detrimento dos direitos da população. Marta Suplicy deu continuidade à análise da indicação, afirmando que “nenhuma sabatina é vinculada à aprovação, e cada senador deve votar de acordo com sua consciência”. Ainda durante a sabatina, o senador Hélio José (Pros-DF) defendeu que o Senado abra uma CPI para investigar a ANS, devido à inoperância da agência que, segundo ele, “virou uma advogada dos planos de saúde contra os contribuintes”.
Especialistas defendem campanhas de conscientização sobre o câncer de fígado
Em audiência pública conjunta realizada pelas comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família na quarta-feira (23), foi debatido o carcinoma hepatocelular, conhecido como CHC. O CHC é um tumor agressivo no fígado e não apresenta sintomas nos estágios iniciais. Segundo a Agência Câmara, os principais fatores de risco são infecções provocadas pelos vírus das hepatites B e C, cirrose relacionada ao consumo excessivo de álcool e o acúmulo de gordura no fígado. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) destacou que tem crescido o número de casos, principalmente por causa da obesidade, diabetes tipo 2 e pelo aumento do consumo excessivo de álcool. A parlamentar ressalta a necessidade do diagnóstico da doença ainda no início. O coordenador-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Sandro José Martins, afirmou que “o tratamento do câncer no SUS é pensado para ser oferecido à sociedade de maneira integral e integrado. Integral, no sentido que se deseja que todas as modalidades disponíveis de diagnóstico e tratamento sejam ofertados de maneira tempestiva, às pessoas doentes. E integrado porque sabidamente não é possível imaginar que só um centro possa oferecer e deva oferecer todas as modalidades necessárias para o tratamento das neoplasias”.
Casos de câncer devem aumentar 58% até 2035, diz Fundo de Pesquisa
O Correio Braziliense destacou que um relatório do Fundo Mundial de Pesquisa sobre o Câncer alerta para o grande aumento de casos de câncer nos próximos anos. O documento intitulado “Dieta, Nutrição, Atividade Física e Câncer: uma Perspectiva Global”, divulgado nesta quinta-feira (24), ressalta o excesso de peso e a obesidade como principais fatores no desenvolvimento do câncer. Em 2012, foram registrados cerca de 14,1 milhões de casos de câncer em todo o mundo. De acordo com o documento, este número deverá alcançar os 24 milhões de casos até 2035, o que representa um alarmante aumento de 58%. O Fundo Mundial de Pesquisa sobre o Câncer e o Instituto Americano de Pesquisa do Câncer lançaram também recomendações para a redução do risco de desenvolvimento da doença. “As recomendações de prevenção do câncer são a peça central do nosso novo relatório. Elas formam um projeto global, um pacote que as pessoas podem seguir para ajudar a reduzir o risco de câncer”, afirma Kate Allen, diretora executiva de ciência e relações públicas do Fundo Mundial de Pesquisa sobre o Câncer.
Ministério da Saúde – Profissionais dos DSEIs de todo o Brasil finalizam capacitação para instalação de ouvidorias
Conitec – X Fórum Nacional sobre Políticas de Saúde: novas incorporações são temas do debate
Fiocruz – Seminário internacional discutiu a regulação da cannabis medicinal no Brasil
Fiocruz – Resistência microbiana é tema do Webinar Proqualis (29/5)
Anvisa – Aberta CP sobre notificação de dispositivos médicos
Anvisa – Proibidos cosméticos clandestinos
Anvisa – BASECOL MIX identifica problemas em lotes de vitaminas
Anvisa – Relatório de Atividades 2017 é apresentado na Câmara
Anvisa – Conheça o painel de preços de produtos para a saúde
ALESP – Secretário adjunto de Saúde, Antônio Rugolo Jr, presta esclarecimentos na CPI das OSS
ALESP – Atendimento de saúde no Vale Histórico
Câmara dos Deputados – Especialistas defendem campanhas de conscientização sobre o câncer de fígado
Senado Federal – CAS aprova jornada máxima semanal de 30 horas para psicólogos
Senado Federal – Saúde de Sergipe vive situação caótica, diz Eduardo Amorim
Senado Federal – Indicação de Rogério Scarabel para a direção da ANS é aprovada na CAS
Estado de S.Paulo – Compostos cancerígenos do churrasco entram no organismo através da pele, segundo novo estudo
Estado de S.Paulo – Feridos em protestos colocam sistema de saúde de Gaza em estado crítico
Estado de S.Paulo – Câmara de SP aprova auxílio-saúde para vereadores
Estado de S.Paulo – Camargo cita propina em órgão de remédios de SP
Estado de S.Paulo – Morte por hipotermia num país tropical
Folha de S.Paulo – Yussif Ali Mere Jr: Saúde, desperdício e corrupção
G1 – Crianças são as menos vacinadas contra a gripe, diz Ministério da Saúde
G1 – Cientistas criam método que identifica maior risco para dengue grave
G1 – República Democrática do Congo tem 58 casos do ebola, com 27 mortes
G1 – Pacientes com ebola fogem do isolamento e vão à igreja na República Democrática do Congo
G1 – Como a malária evoluiu para se tornar letal aos humanos
G1 – Taxas de câncer de pulmão entre mulheres jovens dos EUA superam as dos homens
G1 – O impacto da desigualdade no bônus da longevidade
G1 – Brasil vai assinar tratado internacional da OMS que combate comércio ilegal do tabaco
O Globo – Venezuelanos recorrem a remédios e ioga contra estresse pela crise
Zero Hora – Toxoplasmose: o mapa do surto em Santa Maria e o perfil dos pacientes
Correio Braziliense – Compostos cancerígenos do churrasco entram no organismo através da pele
Correio Braziliense – Relatório aponta que Brasil está estacionado no acesso aos cuidados médicos
Correio Braziliense – Casos de câncer devem aumentar 58% até 2035, diz Fundo de Pesquisa
Correio Braziliense – Secretaria de Saúde confirma 22 casos de conjuntivite na Papuda
Correio Braziliense – Deficientes são submetidos a condições degradantes no país, diz relatório
Correio Braziliense – Em 2018, Saúde já gastou R$ 221 mi com remédios não fornecidos pelo SUS
Governo do Estado de Piauí – Saúde terá câmara técnica para diminuir judicialização
Jornal Tijucas – Casos de câncer devem aumentar 58% até 2035, diz Fundo de Pesquisa
Band – Prazo legal para iniciar tratamento de câncer não é atendido no país
____________________________________________________________________________
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.
