EM 15 ANOS, GOVERNO FEDERAL RETÉM R$ 31 BILHÕES EM GASTOS PARA SAÚDE

O governo federal segurou R$ 31,25 bilhões de gastos carimbados para a área de saúde nos últimos 15 anos. São despesas do Orçamento da União destinadas à saúde, mas que na prática acabaram canceladas ou ainda não foram efetivamente executadas e pagas. Apesar de não terem sido quitadas ao final de cada ano, essas despesas serviram para o governo comprovar, em cada exercício, o cumprimento do mínimo previsto na Constituição. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra que os gastos represados na saúde somam R$ 19,4 bilhões e os cancelados, R$ 11,8 bilhões. Nos dois casos, essas cifras passam a fazer parte da rubrica “restos a pagar”. “O empenho é a primeira fase da despesa pública, quando o governo assume, com o fornecedor ou prestador de serviço, o compromisso de pagar por determinado produto ou serviço. Parte desses recursos, segundo o levantamento, levam até 10 anos para serem quitados. O mais grave, entretanto, são os cancelamentos dos “restos a pagar”, que atingem até mesmo despesas liquidadas e que, teoricamente, já teriam sido realizadas”, afirma parte do levantamento.

Conselho Nacional de Saúde realizará reunião para analisar gestão do Ministério da Saúde e situação atual das Políticas Públicas

O portal SUS Conecta informa que o Conselho Nacional de Saúde, representado por diversas entidades brasileiras, fará uma análise da gestão atual do Ministério da Saúde e das políticas públicas no Brasil. Os debates farão parte da 302ª Reunião Ordinária, que acontecerá dias 21 e 22 de fevereiro, e da 62ª Reunião Extraordinária, que ocorrerá dia 23. Conselheiros e conselheiras irão propor estratégias de atuação do controle social em 2018, revisitando o planejamento estratégico. No dia 21, o CNS fará uma análise aprofundada da atual gestão do Ministério da Saúde, que tem um impacto direto no cenário geral da saúde do país. No dia 22, a Comissões Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho e a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do CNS apresentarão os debates e encaminhamentos de suas respectivas áreas. Em seguida será discutida a Política Nacional de Atenção às Pessoas Com Doenças Reumáticas. No dia 23, acontecerá a 62ª Reunião Extraordinária do CNS, que deve se debruçar sobre a atualização do planejamento estratégico do conselho, firmado em 2016. “Ocorrerão no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF”, frisa o portal.

Governo pede e Sírio fará programa nacional para tratar câncer de mama

O Ministério da Saúde solicitou ao Hospital Sírio-Libanês uma readequação do projeto filantrópico para tratamento de câncer de mama que, atualmente, atende pacientes de São Paulo. De acordo com o Valor Econômico, o objetivo é que os atendimentos passem a ser nacionais. O governo pediu que o novo projeto de âmbito nacional seja apresentado no fim de fevereiro. O diretor geral do hospital, Paulo Chapchap, informou que, caso o plano não seja concluído no prazo, o hospital arcará com os custos dos tratamentos até a apresentação do programa. “O Sírio-Libanês tem isenção tributária federal e como contrapartida atende pacientes do SUS gratuitamente. Há vários programas, entre eles, o tratamento de câncer de mama. A informação de que há mudanças em curso no programa do hospital repercutiu nas redes sociais. Foi inclusive criado um abaixo-assinado online contra um possível cancelamento do programa de tratamento de câncer de mama ou extinção da área de filantropia do hospital — ambas hipóteses negadas pelo Sírio-Libanês”, diz a reportagem.

O centro irá funcionar no Hospital Maria Lucinda, no Recife, com serviços múltiplos

Pernambuco está correndo para habilitar junto ao Ministério da Saúde o primeiro Centro de Referência para o atendimento de pacientes com doenças raras. É o que informa o blog A Voz do Povo. A unidade, que funcionará no Hospital Maria Lucinda, no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife, promete iniciar as atividades até o mês de maio. A novidade foi anunciada durante reunião da Frente em Defesa das Pessoas com Deficiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O espaço atuará no acompanhamento clínico especializado multidisciplinar, com o aconselhamento genético das pessoas acometidas e seus familiares; além de promover pesquisa e ensino organizado. O serviço contará com médico geneticista, pediatras, neurologistas, ortopedista, cardiologista, clínico geral, cirurgião pediátrico, gastropediatra, pneumologista, além de profissionais de assistência social, enfermagem, nutrição, entre outros. “Para testes de diagnósticos, serão disponibilizados laboratório de análises clinicas; exames radiológicos; laboratório especializado em investigação de erros inatos do metabolismo, em parceria com o Hospital das Clinicas de Porto Alegre; e laboratório de investigação genética, em parceria com o Laboratório Genomika, de Pernambuco”, destaca o blog.