Disponibilização de novos remédios no SUS extrapola prazo previsto em decreto

//Disponibilização de novos remédios no SUS extrapola prazo previsto em decreto

O processo para que um novo medicamento ou tratamento esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), do aceite de sua incorporação até a efetiva disponibilização ao paciente, deve levar 180 dias, informou o Correio Braziliense nesta segunda-feira (7). Esse é o prazo previsto no artigo 25 do Decreto Presidencial nº 7.646/2011, que, por vezes, não é respeitado. Em alguma parte desse trâmite, remédios ficam travados, impedindo que alcancem seu objetivo maior: melhorar a qualidade e até mesmo salvar a vida de pacientes. Tomando a linha de frente desta causa, as organizações não-governamentais Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME) e a Crônicos do Dia a Dia (CDD) lançaram a campanha A regra é clara, com o objetivo de propor o diálogo entre comunidade médica e pacientes, profissionais da saúde e gestores públicos, a fim de promover e estimular o interesse da população na esfera política da saúde e administração pública. A incorporação de novos medicamentos e tratamentos no SUS é feita a partir de consultas públicas realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Em caso de decisão favorável a um produto, as áreas técnicas do Ministério da Saúde devem efetivar a oferta no prazo de seis meses, contados da data de publicação da portaria no Diário Oficial da União. Neste período, é elaborado um PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas) e, paralelamente, há a pactuação entre os gestores das três esferas (federal, estadual e municipal) a respeito da responsabilidade pelo financiamento do remédio de alto custo. Ou seja, para saber se o medicamento vai ser distribuído entre os estados ou se é o Ministério da Saúde que irá receber a verba e depois repassar para cada um dos âmbitos. A partir da pactuação e da criação do PCDT, o medicamento será incluído, por meio de uma portaria da Secretaria de Especialização da Saúde, na tabela do SUS e passa a ser possível faturá-lo e prescrevê-lo. Mas levantamento realizado pelo time de consultores sanitaristas da AME e da CDD mostra a falta de cumprimento à regra instituída pelo poder executivo de diversas maneiras. Uma delas é com o atraso do medicamento omalizumabe, indicado para asma grave, doença que mata cinco pessoas por dia no Brasil. O levantamento ainda enumerou o atraso na disponibilização do aflibercepte – tratamento indicado para edema macular diabético. “Enquanto o Estado fica num jogo de jogar a responsabilidade para um ou outro, pacientes com doenças graves, raras e que necessitam de medicamentos de alto custo sofrem com a falta de terapias eficazes, que não apenas prolongam tempo de vida, como proporcionam qualidade para essas vidas”, comenta Bruna Rocha, vice-presidenta da AME e gerente-Geral da CDD.

Governo Bolsonaro revogará portarias e encerrará programas de saúde mental no SUS

Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde prepara um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 a 2014, ameaçando diversos programas e serviços do setor, destacou a Revista Época neste domingo (6). Estão em risco o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa. Também corre risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. O Consultório na Rua busca ampliar o acesso da população em situação de rua ao serviços de saúde. Já o programa De Volta para Casa e o Serviço Residencial Terapêutico visam a reabilitar psicossocialmente pacientes submetidos a longas internações psiquiátricas. Autoridades de Saúde estaduais estão receosas com a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira. Outra preocupação é o calendário: se o revogaço for executado nas próximas semanas, STF e o Congresso Nacional estão em recesso, o que dificultaria eventuais reações e questionamentos. Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu.

Conselho de secretários de Saúde defende que Ministério da Saúde adquira todas vacinas contra covid

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram neste sábado (5), uma nota em que defendem que o Plano Nacional de Imunizações (PNI) incorpore todas as vacinas com eficácia e segurança reconhecidas contra a covid-19. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo no texto, as entidades exigem que as decisões sobre a imunização “não sejam pautadas por questões alheias aos interesses do País”. “A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos Estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, destaca a carta. Nesta semana, o Ministério da Saúde divulgou que o cronograma de vacinação prevê o início das aplicações em março, no qual idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas terão prioridade. Segundo o governo federal, o Brasil tem o fornecimento garantido de 142,9 milhões de doses de vacinas por meio dos acordos entre a Fiocruz e a AstraZeneca (100,4 milhões) e a Covax Facility (42,5 milhões), iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). A nota divulgada pelo conselho também destaca a “necessidade de se alcançar a imunização de toda a população brasileira, com a máxima brevidade”. Não há previsão, contudo, de vacinar toda a população brasileira no ano que vem, de acordo com a apresentação feita pelo ministério. A maioria dos imunizantes desenvolvidos têm duas doses e, além disso, o Brasil tem uma população de 212,3 milhões de pessoas. Ou seja, seria necessário um número cerca de três vezes maior do que está garantido pelo ministério. Também nessa semana, o Ministério da Saúde voltou a receber um ultimato da Pfizer, cuja vacina teve a aplicação liberada no Reino Unido. Além disso, o Estado de São Paulo voltou a manifestar críticas ao governo federal por ainda não ter acordado se comprará doses que o Instituto Butantã produzirá da Coronavac, vacina criada pela empresa chinesa Sinovac.

Desconhecimento sobre o melanoma aumenta o choque do diagnóstico

Receber o diagnóstico de um câncer, seja de que tipo for, é o pior momento da jornada do paciente, afirmam três mulheres convidadas a expor suas experiências no Seminário sobre Melanoma, promovido pela Folha de S.Paulo. “Eu me lembro de que saí da consulta e, por meia hora, não consegui achar o caminho da garagem para pegar o carro”, conta a epidemiologista Liz Maria de Almeida. Nem sua formação em medicina ajudou a mitigar o golpe, nem o emblemático local em que trabalha —o Instituto Nacional do Câncer— teve peso na descoberta. Quem disparou o alerta que a levou ao dermatologista foi o cabeleireiro, ao perceber mudanças em uma pinta (que ela desconhecia) na parte posterior de sua cabeça. Até então clarinha, a lesão ganhara várias cores e bordas irregulares. O susto está sempre presente em qualquer diagnóstico de câncer, mas o desconhecimento potencializa o choque. Em 2018, 78% dos entrevistados em uma pesquisa do Datafolha ignoravam o que era melanoma. O cenário parece ter mudado pouco, mas era certamente pior quando Rebecca Montanheiro recebeu o diagnóstico dela. “Quando soube, fiquei revoltada com a minha ignorância sobre o tema”, lembra à relações-públicas. Sentindo-se isolada, sem conhecidos com quem pudesse trocar experiências e sem conseguir encontrar informações acessíveis para o público leigo, ela criou em 2014 o Instituto Melanoma Brasil, grupo de apoio que reúne mais de 500 pacientes cadastrados. Rebecca compartilhou outro sentimento comum em pacientes com melanoma: a culpa pelos banhos de sol exagerados, que terminavam não em bronzeamento, mas em queimaduras. Pacientes sem histórico familiar de câncer costumam se ressentir do que encaram como um “castigo” aleatório. “Por que comigo?”, perguntava-se Flavia Maoli, que teve linfoma do tipo Hodgkins diagnosticado quando cursava a faculdade de arquitetura e urbanismo. “Eu me senti como em uma loteria ao contrário.” Inicialmente, devido à alta taxa de cura do linfoma, ela não se preocupou tanto. Mas a sensação de injustiça e medo aumentou com a recidiva, quase dois anos depois. As três ex-pacientes enfatizam a importância do apoio da família e dos amigos, mas Flavia lembra que esse cuidado precisa ter duas mãos. Medo, solidão, desamparo e depressão acometem também os familiares, sobretudo quem cuida ou está mais próximo do paciente. As dificuldades no tratamento são muitas, a começar pelo diagnóstico. Em seguida, especialmente para pacientes dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS), vêm os problemas de acesso a especialistas e aos melhores tratamentos. Ter que recorrer à Justiça é um desgaste a mais para alguém já fragilizado, diz ela. Não é por acaso que duas das personagens desta reportagem criaram ONGs. O combate à doença começa com a divulgação. Por isso, o Grupo Brasileiro de Melanoma criou o programa Juntos contra o Melanoma, que treina cabeleireiros, tatuadores, podólogos e interessados em geral para identificar pintas suspeitas.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro

Agência Câmara – Comissão sobre ações contra a Covid-19 debate o Orçamento para a Saúde em 2021

Agência Câmara – Maia quer que o governo priorize a pauta econômica no Congresso

Agência Câmara – Comissão avalia aquisição de vacina da Pfizer pelo Brasil

Agência Câmara – Para Maia, origem da vacina contra Covid-19 não é importante, e sim a sua eficácia

Agência Câmara – Projeto obriga montadora a produzir carros com adaptações para pessoas com deficiência

Agência Câmara – Comissão externa vai acompanhar políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável

Anvisa – Publicação: monitoramento e avaliação de resultado regulatório

Anvisa – Anvisa encerra processo de inspeção na Sinovac

Anvisa – Servidores da Anvisa participam de capacitação internacional

ANS – Planos de saúde: ANS divulga números de outubro

ANS – ANS disponibiliza contribuições recebidas na consulta pública do Rol

ANS – ANS promove a última reunião ordinária da Câmara de Saúde Suplementar de 2020

Agência Saúde – Brasil registra 5.776.182 milhões de pessoas recuperadas

Agência Saúde – Em live, secretário da Atenção Primária esclarece dúvidas sobre Prontuário Eletrônico

Agência Saúde – Acordo de cooperação marca início das ações do método Wolbachia, em Petrolina (PE)

Agência Saúde – Brasil registra redução de 19,1% nos casos de malária

Agência Saúde – Câncer de pele: saiba como prevenir, diagnosticar e tratar

Conitec – Conitec abre consulta pública sobre teste para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas vivendo com HIV/AIDS

Conitec – Consulta pública recebe contribuições sobre tecnologia para tratamento de pacientes com AVC isquêmico agudo

 Governo Federal – Cientistas usam processo evolutivo contra Aedes aegypti

Agência Brasil – Brasil tem 6,6 milhões de casos de covid-19 e 176,9 mil mortes

Agência Brasil – Mais de 15 mil médicos participam do Revalida hoje 

Agência Brasil – Covid-19: Brasil tem 6,57 milhões de casos e 176,6 mil mortes

Agência Brasil – Covid-19: estados e municípios pedem coordenação nacional em vacinação

Agência Brasil – Médico do Inca alerta para sintomas de câncer do colo do útero

Agência Brasil – Casos de malária no Brasil caíram 19,1% em 2019 com relação a 2018

Correio Braziliense – Disponibilização de novos remédios no SUS extrapola prazo previsto em decreto

Correio Braziliense – Medicamento para gripe ajuda a diminuir carga viral da covid-19, diz estudo

Folha de S.Paulo – STF barra tentativa de atropelo à Constituição para reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

Folha de S.Paulo – Cientista político lança livro sobre atores e disputas de poder na ANS

Folha de S.Paulo – ANS age como inimiga dos consumidores

Folha de S.Paulo – Biden escolhe latino para ser o novo secretário de Saúde dos EUA

Folha de S.Paulo – Fundo Emergencial para a Saúde

Folha de S.Paulo – Falta de imunobiológico na rede pública ameaça a vida de pacientes

Folha de S.Paulo – Executiva e comitê médico lideram fundo de R$ 1 bi e ações históricas

Folha de S.Paulo – Pfizer pede aprovação emergencial para vacina contra Covid-19 na Índia, diz conselheiro do governo

Folha de S.Paulo – Prefeituras temem gargalo na vacinação e pedem ajuda financeira

Folha de S.Paulo – Plano de saúde sobe quatro vezes mais que a inflação em 2020

Folha de S.Paulo – Ministério da Saúde enviou verba emergencial da Covid para entidades que não tratam doença

Folha de S.Paulo – Secretários de Saúde pedem todas as vacinas contra Covid no plano do governo federal

Folha de S.Paulo – Sinovac subornou autoridades chinesas para aprovar vacinas de 2002 a 2011, diz jornal

Folha de S.Paulo – Desconhecimento sobre o melanoma aumenta o choque do diagnóstico

O Estado de S.Paulo – STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

O Estado de S.Paulo – Lei que proíbe pedido de CPF em farmácia coíbe abusos, mas deixa dúvidas, avaliam advogados

O Estado de S.Paulo – Idosos serão vacinados ainda este ano nos Estados Unidos

O Estado de S.Paulo – Ética e judicialização para tratamento médico especializado

O Estado de S.Paulo – Fátima Bezerra quer nova reunião com Pazuello sobre vacina

O Estado de S.Paulo – Bolsonaro não deixa Pazuello trabalhar, diz Belfort

O Estado de S.Paulo – Recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos

O Estado de S.Paulo – Vacina é um direito de todos

O Estado de S.Paulo – Secretários de Saúde querem que governo adquira todas as vacinas eficazes

O Estado de S.Paulo – Conselho de secretários de Saúde defende que Ministério da Saúde adquira todas vacinas contra covid

O Estado de S.Paulo – Câmara convida Pazuello para explicar vazamento de dados

O Estado de S.Paulo – Trabalhadores mais expostos à covid são os primeiros a receber a vacina em Moscou

O Estado de S.Paulo – Muitos voluntários de testes receberam placebo. Agora eles merecem a vacina de verdade?

O Estado de S.Paulo – Atenção à primeira infância é o melhor investimento para a vida de uma criança

O Estado de S.Paulo – Anvisa deve garantir que resultados da fase 3 se repitam quando vacina for usada em larga escala

O Estado de S.Paulo – Sistema que deixou dados expostos foi desenhado pelo Ministério da Saúde, diz empresa

O Estado de S.Paulo – Tabaré Vázquez, o oncologista que levou a esquerda ao poder no Uruguai

O Estado de S.Paulo – Artigo não prova impossibilidade de transmissão da covid-19 por assintomáticos

O Globo – Da Covid ao câncer, o futuro promissor das vacinas genéticas

G1 – A doença misteriosa que deixou centenas hospitalizados no sul da Índia

G1 – Prefeitura de SP prevê vacinação contra coronavírus em unidades básicas de saúde e mais 150 postos-satélite

G1 – Governo de SP deve anunciar plano estadual de vacinação da CoronaVac nesta segunda

G1 – Pfizer divulga bula da vacina contra a Covid-19 para profissionais da saúde

G1 – Secretários de Saúde pedem que programa de vacinação contra a Covid-19 adquira todas as vacinas com eficácia comprovada

G1 – Desenvolvedores de vacinas anti-Covid sofrem ciberataques

G1 – Moscou inicia vacinação de trabalhadores na linha de frente contra a Covid neste sábado

G1 – Reinfecção por Covid-19 pode influenciar a segunda onda e a eficácia das vacinas?

G1 – Saiba o que fazer se o plano de saúde se negar a cobrir o exame para Covid-19

G1 – Trabalhadores passaram a relatar mais problemas de bem-estar mental e físico por conta do home office, aponta estudo

G1 – Calendário da vacinação contra a Covid pelo mundo: veja cronograma dos primeiros países a vacinarem

G1 – Progresso das vacinas contra a Covid dá ‘tranquilidade’, mas não é sinal de que a pandemia acabou, diz OMS

Valor Econômico – Biden confirma nomes que farão parte de sua equipe de saúde

Valor Econômico – Venda de medidor de pressão sobe e fabricante amplia produção

Valor Econômico – Imunizantes para todos

Valor Econômico – Governo desiste de criar Renda Cidadã, e PEC vai mirar redução de subsídios

Valor Econômico – China prepara lançamento em larga escala de vacina

Valor Econômico – Justiça não deverá interferir em vacinação

Valor Econômico – Indicado de Bolsonaro no TCU vai fiscalizar a política de privatização

Valor Econômico – Fux pauta para 17 de dezembro ação que discute compra de vacinas pelo governo

Valor Econômico – Mourão diz que governo falhou ao não dar diretriz sobre isolamento

Época – Governo Bolsonaro revogará portarias e encerrará programas de saúde mental no SUS

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