DEPUTADOS CRITICAM DEMORA PARA TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NA REDE DO SUS

//DEPUTADOS CRITICAM DEMORA PARA TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER NA REDE DO SUS
Parlamentares e participantes de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer criticaram a demora para o início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que informa o portal da Câmara. Segundo a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), é necessário lutar para que a Lei 12.732/12, que prevê o prazo de 60 dias para início do tratamento de pacientes diagnosticados com câncer no SUS, chegue a todas as regiões. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), propôs a realização da sessão, e alertou sobre os sintomas da doença. A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Mendes, lembrou que até a metade dos casos de câncer poderia ser evitada por ações de prevenção. Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também apoiou a prevenção afirmando que muitos casos podem ser evitados por meio da mudança de hábitos. “É importante tratarmos sobre projetos e campanhas voltados a conscientização da doença”, afirmou Maia. Os deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Simão Sessim (PP-RJ) disseram que o Estado tem papel fundamental no combate às causas do câncer, como alcoolismo, tabagismo, obesidade, sedentarismo, hábitos alimentares e sexuais.
Sancionada lei para incentivo à prevenção do câncer em mulheresEquipes de profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde passarão a buscar mulheres que enfrentam dificuldades para fazer exames preventivos e de rastreamento de câncer de útero e de mama para que possam realizá-los. É o que assegura a Lei 13.522/2017, sancionada e publicada na terça-feira (28) no Diário Oficial da União. A lei é decorrente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 20/2017, aprovado no Senado no último dia 1º. O portal Senado Notícias enfatiza que o objetivo da nova lei é auxiliar mulheres que não podem se consultar ou fazer exames preventivos por enfrentar dificuldades sociais, geográficas ou culturais. O texto torna obrigatório o desenvolvimento de estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos. A estratégia específica para as ações deve ser definida em regulamento posterior. O texto acrescenta a obrigatoriedade dessa busca ativa por mulheres na Lei 11.664/2008, sobre tratamento de câncer de útero e de mama no SUS. Originalmente, o PLC queria condicionar o recebimento da Bolsa Família à realização do exame ginecológico. Em sua tramitação pelas comissões da Câmara, o texto foi alterado para perder o caráter punitivo e melhorar a promoção da saúde das mulheres.

Aprovada a Agenda Regulatória 2017-2020 com 126 temas

Foi aprovada na terça-feira (28), na reunião pública da Diretoria Colegiada, a Agenda Regulatória (AR) para os próximos anos (2017-2020). A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão, que seleciona quais temas são prioritários e merecem ser pauta de regulamentação num determinado período, promovendo a transparência e a previsibilidade tanto para os setores envolvidos quanto para os cidadãos. Os temas incluídos são assuntos sujeitos à atuação da Anvisa e estão relacionados a processos de trabalho (registro, notificação, fiscalização, monitoramento, etc.), exigências e requisitos referentes a produtos, serviços e estabelecimentos regulados pela Agência. Para cada tema há atos normativos específicos que regulamentam o assunto. Conforme o portal da Anvisa, no período de 2017 a 2020 serão destaque os temas relacionados a informações ao consumidor. Nesse sentido, a Anvisa regulamenta a rotulagem, promoção comercial, publicidade e controle de venda de certos tipos de produtos. “São exemplos: rotulagem de alimentos, de medicamentos, de cosméticos e de agrotóxicos; regularização dos pontos de venda de produtos fumígenos derivados do tabaco e da comercialização de alimentos para lactentes e crianças de 1ª infância, bicos, chupetas e mamadeiras (NBCAL)”, destaca a publicação.

Após polêmica, relator desiste de reajuste de plano de saúde para idoso

Após pressão de operadoras e entidades de defesa do consumidor, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator na Comissão Especial da Câmara do projeto que modifica a Lei dos Planos de Saúde, retirou o artigo que permitia reajuste de mensalidade depois dos 60 anos. Hoje, após o usuário completar 60 anos, não são mais permitidos os reajustes por mudança de faixa etária – só o reajuste anual por variação de custos. Marinho havia proposto que o reajuste para idosos fosse escalonado em cinco parcelas quinquenais a partir dos 60 anos. De acordo com o Estadão, o texto estabelecia que o valor da última faixa de aumento por idade fosse, no máximo, seis vezes maior do que a mensalidade paga pela faixa etária mais jovem. A proposta tinha apoio do ministro da Saúde, Ricardo Barros, mas criticada pelo setor. Com a retirada desse item do texto, o relator adiou, pela segunda vez, a apresentação do documento à comissão especial que trata do tema. A reunião na Câmara, foi transferida para o dia 13 de dezembro.

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Sesai realiza entrega de kits de higiene bucal para comunidades indígenasMinistério da Saúde – Sesai promove oficina de qualificação para eliminação do tracoma e hanseníase

Ministério da Saúde – Saúde lança Programa de Modernização das Ouvidorias do SUS

Ministério da Saúde – Municípios com até 50 mil habitantes receberão equipamento capaz de tratar de água

Ministério da Saúde – LIRAa aponta 357 municípios em situação de Risco para dengue, zika e chikungunya

Ministério da Saúde – 2ª Reunião de indicadores de monitoramento e avaliação da Política Nacional de Saúde da População Negra aconteceu em Brasília

Ministério da Saúde – XI Congresso Brasileiro de Uso Racional de Medicamentos e I Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas reuniram quatro mil profissionais de saúde

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde doa medicamento para raiva humana

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde abre novo edital para profissionais brasileiros atuarem no Mais Médicos

Ministério da Saúde – Câmara Temática reúne representantes de conselhos, ministérios, associações e federações

Anvisa – Anvisa aperfeiçoa peticionamento eletrônico para importação

Anvisa – Seminário visa fortalecer fiscalização de produtos fumígenos

Anvisa – Proibida pimenta-do-reino que apresentou fragmentos de insetos

Anvisa – Aprovada a Agenda Regulatória 2017-2020 com 126 temas

Hemobrás – Hemobrás recebe a visita de Frente Parlamentar

ALESP – Alesp aprova projeto que amplia serviços prestados por farmácias

ALESP – Comissão de Saúde discute tratamento mais humanizado nos hospitais

ALESP – Frente Parlamentar promove discussão de políticas de financiamento para a Aids

ALESP – Audiência aborda formas de combate à medicalização da educação

ALESP – Mutirões de saúde para a Baixada Santista

Câmara dos Deputados – Deputados criticam desrespeito à lei e demora para início do tratamento contra o câncer na rede do SUS

Senado Federal – Eduardo Amorim lembra o Dia Nacional de Combate ao Câncer

Senado Federal – Ângela Portela critica alterações nos planos de saúde e no Farmácia Popular

Senado Federal – Paim ataca projeto que aumenta valor de planos de saúde para quem tem mais de 59 anos

Senado Federal – Sancionada lei para incentivo à prevenção do câncer em mulheres

Correio Braziliense – Obesidade e diabetes são responsáveis por 800 mil casos de câncer por ano

Correio Braziliense – Fiocruz analisa ovo de mosquito da dengue para saber eficácia de inseticida

Folha de S.Paulo – Mercado Aberto – Compra de empresa de saúde quase quadruplica em 2017, diz consultoria

Folha de S.Paulo – Vacina mais eficaz contra herpes-zóster ganha aval nos EUA

G1 – Estudo mostra como a diabetes tipo 2 ocorre em pessoas obesas

G1 – Autoridades americanas definem que quem tem pressão 13X8 já pode ser considerado hipertenso

G1 – Casos de zika caem 92% em 2017; dengue e chikungunya também têm queda

G1 – Após tendência de queda, casos de malária no mundo sobem em 2016, aponta OMS

G1 – Os brasileiros que doam esperma para inseminações caseiras

O Estado de S.Paulo – Justiça determina interdição de jovem que recusa hemodiálise para morrer em Goiânia

O Estado de S.Paulo – Ao menos 1.496 cidades estão em alerta ou risco para doenças do ‘Aedes’ 

O Estado de S.Paulo – Após polêmica, relator desiste de reajuste de plano de saúde para idoso

O Estado de S.Paulo – ‘Tenho muito medo e, por isso, vou embora de casa’ 

O Globo – Pesquisa indica que mais da metade da população de 16 a 25 anos tem HPV

O Globo – Mais de 350 cidades brasileiras correm risco de ter surto de dengue, zika e chicungunha

O Globo – Diabetes e peso acima do ideal ligados a quase 6% dos casos de câncer no mundo

Valor Econômico – Planos de saúde ‘perdem’ R$ 27 bilhões 

Valor Econômico – Desperdícios e fraudes lesam planos de saúde 

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.