Deputado mantém projeto de lei e defende debate sobre pulverização aérea em SP

Deputado mantém projeto de lei e defende debate sobre pulverização aérea em SP

Criticado por entidades ligadas ao agronegócio, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) disse à Globo Rural que pretende manter o projeto que apresentou no início deste mês, na Assembleia Legislativa, para proibir a pulverização aérea de defensivos nas lavouras do Estado de São Paulo, independentemente da área e da modalidade do equipamento aéreo. Na justificativa do projeto, o parlamentar utiliza como referência dados atribuídos à Embrapa, datados de 2004, segundo os quais, mesmo nas condições ideais de aplicação, o método de pulverização implica em reter apenas 32% dos defensivos emitidos nas plantas, enquanto 49% vão para o solo e 19% são dispersados para áreas fora da região de aplicação Questionado sobre este item da proposta, ele disse que eram as informações disponíveis em um projeto semelhante no Estado do Ceará (que foi convertido em lei e está sob julgamento no Supremo Tribunal Federal). “A ideia principal era trazer o debate para o legislativo paulista, onde toda forma de informação e estudo podem ser feitos”, respondeu Giannazi. O deputado informou ainda que a proposta deve passar pelo seu trâmite regimental, com a análise das comissões temáticas, onde pode sofrer ajustes conforme o entendimento dos relatores. Isso não exclui os debates que serão feitos com audiências públicas. Giannazi disse que pretende convidar todos os setores e segmentos interessados no tema. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Governo e parlamentares tentam buscar acordo para solução nos combustíveis

O Palácio do Planalto e os presidentes do Congresso Nacional tentam buscar uma solução para a alta dos preços dos combustíveis e, inclusive, tentam consultar a legitimidade das medidas em meio às eleições junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou o Correio Braziliense. Está prevista para esta segunda-feira (14/2), à noite, uma reunião virtual entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), juntamente com integrantes do governo e com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. O encontro não consta da agenda oficial, mas foi confirmado pela assessoria do órgão. A expectativa é de que os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes também participem da reunião, que tem como objetivo ’tratar dos limites das alterações legislativas em ano eleitoral’. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

PL dos Defensivos deve estimular vinda de empresas do segmento para o Brasil, diz CNA

A maior celeridade no registro de defensivos agrícolas, incluindo moléculas novas, proposta no Projeto de Lei 6.299/02 aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9), deve estimular investimentos e a vinda de empresas do segmento para o Brasil, diz o diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, noticiou o Canal Rural. Segundo ele, mais empresas no território nacional “poderão ter fornecedores diversificados, inclusive de matérias-primas, reduzindo a dependência do País de uma ou outra fonte”. “A aprovação do PL abre um leque de possibilidades que hoje essa morosidade no sistema de registro fecha”, enfatiza. O PL 6.299/02, que altera regras de registro de defensivos agrícolas no Brasil, prevê a emissão de uma licença temporária para uma molécula nova cujo registro não tenha sido concedido em até dois anos, caso ela já esteja aprovada em três ou mais países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com a mesma formulação e destinada às mesmas culturas em que se pretende utilizá-la no Brasil. Neste caso, o processo de avaliação para a concessão da aprovação definitiva continua. Hoje, o prazo médio de aprovação de um registro de uma nova molécula no País é de oito anos, segundo o setor, enquanto no mundo vai de dois a três anos. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Das indenizações de R$ 7,1 bi do seguro rural em 2021, R$ 5,4 bi foram no âmbito do programa de subvenção

Dos R$ 7,1 bilhões pagos em indenizações de seguro rural pelas seguradoras aos produtores brasileiros em 2021, R$ 5,4 bilhões foram nas modalidades agrícola, aquícola, de florestas e pecuárias, passíveis de participação no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura. O montante representa um salto de 115% em relação aos R$ 2,5 bilhões indenizados durante 2020, de acordo com nota divulgada pela Pasta nesta segunda-feira (14), informou o Valor Econômico. O restante engloba outras modalidades de seguro rural, como seguro de vida do produtor, penhor rural, seguro de máquinas agrícolas, patrimonial e outros. O recorte com essas modalidades mostra melhor o cenário dos impactos climáticos na produção brasileira no último ano. O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, destacou que as informações da Superintendência de Seguros Privados (Susep) são “apenas contábeis de ano civil, sendo necessário aguardar o transcorrer do ano safra e da vigência das apólices contratadas em 2021 para uma análise de sinistralidade de apólices contratadas que tiveram indenizações”.Ele reforçou que o detalhamento de prêmios emitidos arrecadados pelo mercado do seguro rural e as indenizações pagas por cultura, eventos e região dos sinistros ocorridos é uma análise que será feita após as apólices emitidas em 2021 transcorrerem o período de vigência ao final do ano-safra, que vai de julho a junho. Os dados detalhados serão compilados no segundo semestre de 2022, quando as companhias seguradoras entregarem todas as informações ao ministério, que publicará um relatório de sinistros.

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