Debate sobre quebra de patente para produzir radioisótopos será na próxima quinta-feira (4)

Home/Informativo/Debate sobre quebra de patente para produzir radioisótopos será na próxima quinta-feira (4)

Debate sobre quebra de patente para produzir radioisótopos será na próxima quinta-feira (4)    

A comissão especial que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada adiou para a próxima quinta-feira (4) a audiência pública que faria na tarde desta quinta-feira (28), informou a Agência Câmara. A quebra do monopólio governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10. Hoje, a iniciativa privada só pode comercializar e utilizar apenas aqueles com meia-vida igual ou inferior a duas horas. O debate foi solicitado pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), que lembram que, em 20 de setembro de 2021, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) suspendeu, por falta de recursos do governo federal, a produção de medicamentos para câncer. ’Essa grave situação colocou novamente em pauta a PEC que visa a quebra do monopólio da produção e comercialização de radiofármacos, medida sempre reivindicada por setores empresariais, ávidos por lucrarem, também com esta área da medicina’, destacam os autores do pedido de debate. Segundo os deputados, no entanto, a Associação dos Servidores do Ipen alerta que a quebra desse monopólio pode ser danosa à saúde da população brasileira e aponta que pode ser mais uma oportunidade de lucro envolvendo a Saúde da população. A nova reunião será realizada às 10 horas, no plenário 5.

MSD abre mão e assina acordo para ampliar acesso à pílula contra covid

A MSD (conhecida nos EUA como Merck) fechou a um acordo de licenciamento com o objetivo de ampliar o acesso à sua promissora pílula contra a covid-19, um passo que organizações da saúde esperam possa incentivar outras farmacêuticas a agirem. Segundo o Valor Econômico o acordo com o Pool de Patentes de Medicamentos, apoiado pelas Nações Unidas, ajudará a disponibilizar a terapia antiviral em mais de 100 países de renda baixa e média se a pílula for aprovada, permitindo que farmacêuticas de genéricos solicitem licenças para fabricar o medicamento experimental, segundo comunicado na quarta-feira (27). É o primeiro acordo da organização para fornecer acesso a uma tecnologia de covid. Especialistas manifestaram preocupação de que nações de baixa renda, ainda com acesso desigual às vacinas, enfrentem a mesma dificuldade para obter medicamentos contra a doença. A MSD e parceiros não receberão royalties enquanto a covid for classificada como emergência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reanalise o seu pedido de registro da marca Perdigão, utilizada por ela desde 1990. Para o colegiado, foi indevido o ato do INPI que indeferiu a solicitação com fundamento na possibilidade de aproveitamento parasitário, decisão posteriormente mantida, em recurso administrativo, em razão do alto renome da marca de produtos alimentícios Perdigão – já que esse status especial ainda não havia sido concedido no momento do pedido de registro pela empresa calçadista. O recurso teve origem em ação proposta pela fabricante de calçados para anular ato do INPI que indeferiu o registro da marca mista Perdigão, depositada em fevereiro de 1996, sob o argumento de que haveria a possibilidade de aproveitamento parasitário por parte da requerente. Interposto recurso administrativo, o INPI, quase 11 anos depois, manteve o indeferimento, sob a alegação de que a marca de alimentos Perdigão possuía alto renome, fato que impediria o registro de marcas idênticas, ainda que para produtos distintos.

Tecnologia 4.0 exige maior investimento em cibersegurança

A automação ajuda a otimizar a operação de diversos setores industriais, mas também aumenta a vulnerabilidade a ciberataques. Com isso, as empresas precisam investir mais em segurança para evitar invasões. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo os riscos variam conforme as ferramentas utilizadas, como internet das coisas e inteligência artificial. Mas é possível implementar controles e realizar testes para antecipar ameaças, afirma Willian Caprino, gestor de riscos da Blaze Information Security, empresa especializada em segurança ofensiva. ’Segurança ofensiva é simular a atividade de um atacante malicioso, de forma controlada, para descobrir como ocorre o ataque e quais ações podem evitá-lo’, explica. De acordo com ele, indústrias sofrem tentativas de invasão o tempo todo, seja de pessoas que já conhecem sua operação, seja de ferramentas automatizadas que varrem a internet em busca de quem está vulnerável.

Apple solicita registro de patente com tecnologia que pode ser usada em drones

A Apple pode estar expandindo sua área de atuação para drones em breve, ao menos é o que sugere uma nova patente da empresa publicada na terça-feira (26), destacou o Portal Intelectual. Os documentos não sugerem que a fabricante pretende lançar seu próprio drone, mas neles é possível deduzir que de alguma forma a empresa está preparando tecnologias focadas para veículos aéreos não tripulados (UAV). O registro publicado ontem no US Patent and Trademark Office lista uma tecnologia da Apple Inc. intitulada de “Sistemas e métodos para usar sistemas aéreos não tripulados em redes celulares”. Que tem uma descrição bastante técnica, mas que indica soluções da empresa para a conexão de drones em uma rede 3GPP, permitindo a operação e controle de sistemas 5G através desse tipo de conexão. “Os sistemas e métodos fornecem serviços de provisionamento para um sistema aéreo não tripulado (UAS) em uma rede 3GPP, permitindo a comunicação para comando e controle em sistemas 5G e permitindo o serviço UAS para identificação e operação em um sistema 3GPP. “ – Afirma a Apple no resumo da sua patente.

INPI oferece ajuda para quem vai registrar marca ou patente pela primeira vez

De acordo com o Portal Intelectual, em um Ciclo de Palestras promovido pela Assespro-PR, o engenheiro do INPI, Douglas Alves Santes, apresentou possibilidades para conseguir o tão sonhado título, mesmo que isso ainda leve cerca de 600 dias. A carta patente tem duração longa, em média, de até 20 anos: o registro da marca tem duração inicial de 10 anos, podendo ser renovada ilimitadamente a cada década. Depois, ela é de domínio público. Neste período, existem os prazos de renovação, dependendo do tipo de produto: registro de marca, software, patente de invenção ou modelo de utilidade (o INPI dispõe de todas as informações completas em seu site). Entre os caminhos para se chegar lá, o INPI oferece o Minha Primeira Patente, uma aba dentro do site do Governo Federal que reúne um conjunto de ferramentas simples que pode ser um bom começo para quem não está familiarizado com o assunto. Já o INPI Negócios, promove um jeito dinâmico de atuação na busca pelo aumento de registros e fomento à inovação, estimulando brasileiros, empresários e quem atua em centros de inovação e em universidades. Com a Vitrine INPI, os interessados em novas soluções tecnológicas podem identificar aquelas que estão disponíveis para a negociação ao mesmo tempo em que os desenvolvedores dessas tecnologias expõem seus produtos. Para quem quer internacionalizar, o Protocolo de Madrid (que completa dois anos agora em outubro) é outro caminho. Com ele, empresas brasileiras que quiserem registrar suas marcas em quaisquer dos 120 países do grupo podem fazer isso por um só requerimento e pagando uma única taxa. Para acessar a matéria completa, clique aqui.

Webinar de tecnologias para o agronegócio será no dia 11

O INPI, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e a Embaixada da Dinamarca no Brasil realizarão no dia 11 de novembro, às 10h, o evento on-line ’Tecnologias para o Agronegócio: Cooperação Brasil-Dinamarca’. A diretora de Patentes do INPI, Liane Lage, participará da abertura. Serão apresentadas as parcerias tecnológicas para soluções em agricultura de precisão decorrentes do Projeto para Inovação Brasil-Dinamarca, iniciado em setembro de 2020. O objetivo desse projeto é estabelecer redes de cooperação voltadas à inovação e fomentar novas parcerias para o desenvolvimento de tecnologia e projetos conjuntos de pesquisa. As inscrições são gratuitas. Participe!

Veja outras notícias

Governo Federal
Quer fazer parte da Rede de Especialistas da ENPI?

Agência Brasil
Facebook anuncia mudança de nome corporativo para Meta

Agência Brasil
MSD amplia fabricação de versão genérica de antiviral contra covid-19

Agência Brasil
Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

Agência Câmara
Novo debate sobre quebra de patente para produzir radioisótopos fica para a próxima semana

Agência Câmara
Criação de moeda digital brasileira dependerá de análise do Congresso

Agência Câmara
Receita diz que brasileiros movimentaram R$ 127 bilhões em criptomoedas em 2020

Folha de S. Paulo
Facebook vai investir bilhões em unidade de realidade virtual

Folha de S. Paulo
Propostas da CPI contra desinformação usam texto genérico e abrem margem para erros

Folha de S.Paulo
Biden deve aproveitar ausência de Xi e Putin para reforçar imagem no G20

Folha de S.Paulo
De arroz e feijão a pipoca e iogurte grego, Top Alimentação traz 22 campeãs

Folha de S.Paulo
Livro ‘Dicionário dos Refugiados do Nazifascismo no Brasil’ ganha edição inglesa 

O Estado de S. Paulo
Como as regras para abertura de conta de pagamento interagem com a LGPD?

O Estado de S. Paulo
Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação: uma análise do princípio da transparência no setor público

O Estado de S. Paulo
Tecnologia 4.0 exige maior investimento em cibersegurança

Jota
Marco legal das startups e novas tecnologias para a Administração Pública

Jota
Inteligência artificial e responsabilidade civil

Jota
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada

Jota
Uma visão cética da constitucionalização da proteção de dados

Jota
TSE cassa mandato de deputado que divulgou fake news contra as urnas

Valor Econômico
FT: Entenda as acusações contra o Facebook

Valor Econômico
YouTube, TikTok e Snap querem distância do Facebook; mas será que são tão diferentes assim?

Valor Econômico
Com ajuda de inteligência artificial, dona do Google lucra US$ 18,9 bi no 3º tri, alta de 68%

Valor Econômico
Anatel acata parcialmente impugnações das teles ao edital de 5G

Valor Econômico
MSD abre mão de royalties e assina acordo para ampliar acesso à pílula contra covid

Valor Econômico
IBM cria sistemas com foco no futuro 

Valor Econômico
Bosch reforça ambiente de criação 

Valor Econômico
Inovação é fator chave para os negócios 

Valor Econômico
Avaliação é feita em cinco dimensões 

Valor Econômico
Crise econômica eleva número de mediações entre empresas 

STJ
Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição

STF
Ministro Gilmar Mendes fala sobre constitucionalismo digital

INPI
Busca de marcas está temporariamente indisponível

INPI
Webinar de tecnologias para o agronegócio será no dia 11

INPI
INPI publica relatório de indisponibilidade técnica de 26/10

Portal Intelectual
OPPO registra patente de celular dobrável com tela secundária destacável

Portal Intelectual
Pesquisadores desenvolvem processo para produzir camarão em pó; invento gerou patente para a UFC

Portal Intelectual
Binance cria plataforma para lançamento de NFTs de jogos em blockchain

Portal Intelectual
STJ determina que INPI reanalise pedido de registro da marca Perdigão, por empresa de calçados

Portal Intelectual
Apple solicita registro de patente com tecnologia que pode ser usada em drones

Portal Intelectual
INPI oferece ajuda para quem vai registrar marca ou patente pela primeira vez

Portal Intelectual
Prefeitura de Criciúma é condenada a indenizar grafiteiros por violação de direitos autorais

Portal Intelectual
Apple perde processo contra Huawei e não consegue bloquear a marca ‘MatePod’

Portal Intelectual
INPI e Suframa assinam memorando de entendimento para cooperação

Portal Intelectual
Aluno e professor do IFTM criam aplicativo que auxilia na identificação de raio-X pulmonar com suspeita de Covid-19 ou pneumonia

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »