A Saúde tem potencial para se transformar numa fonte de graves problemas e de desgaste para o próximo presidente. Conforme O Estado de S. Paulo, por causa das mudanças nas regras de reajuste de gastos do governo federal, o orçamento da área foi reduzido e congelado no momento em que a pressão pelos serviços do SUS aumenta. Desde 2014, pelo menos 3 milhões de pessoas deixaram de ter planos de saúde por causa da crise econômica. Sem assistência suplementar, esse grupo que pouco usava o SUS passou a depender dele. “Será menos dinheiro para atender mais gente”, resume o presidente do Conselho dos Secretários Estaduais de Saúde, Leonardo Vilela. “O dinheiro curto pode afetar ainda a capacidade de resposta, num momento em que a população envelhece, a pressão pela incorporação de novas tecnologias aumenta e que capacidade de planejamento se esgota”, salienta a notícia.
SUS precisa de verba e gestão, dizem analistas
O Estado de S. Paulo destacou que com R$ 3,60 por pessoa por dia, União, Estados e municípios financiam todas as consultas, internações, remédios, vacinas, exames e outros tratamentos ofertados pelo SUS. Para o professor da Universidade Estadual de Campinas Gastão Wagner, só esse cálculo seria suficiente para mostrar que o gigantismo do orçamento do SUS é mito. Nos últimos anos, no entanto, ganhou força a tese de que saúde não precisa de recursos, mas de gestão. A pesquisadora do Ipea Fabíola Sulpino Vieira discorda e diz não haver como separar os dois movimentos. “É preciso investir para melhorar a gestão e, para isso, mais recursos são necessários”. Relatório do Tribunal de Contas da União aponta para o mesmo caminho. Feito com 14 secretarias estaduais e 2.570 cidades, o trabalho indicou que 74% das secretarias municipais tinham dificuldades para identificar os principais problemas da população. A falta de recursos e de gestão também traz reflexos na maneira como todo o sistema é organizado. “Uma análise feita pela pesquisadora do Ipea com dados de 2011 mostra que só 29 municípios do País (0,5% do total) tinham muitas estruturas de média e alta complexidade. Ali vivia 25% da população do Brasil. Em 75% dos municípios, onde vivem 23% da população brasileira, não há serviço de média e alta complexidade”, destaca a matéria.
Senado analisa projetos para beneficiar pacientes com doenças raras
As pessoas que sofrem de doenças raras recebem atenção especial do Senado. O Plenário aprovou este ano o projeto que cria uma política nacional para o atendimento desses pacientes no âmbito do SUS. De acordo com a Agência Senado, outras cinco matérias sobre o assunto aguardam decisão de comissões permanentes da Casa. O Senado aprovou em julho deste ano a Política Nacional para Doenças Raras no SUS. O projeto de lei da Câmara (PLC) 56/2016 recebeu parecer favorável do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e no Plenário. De acordo com o PLC 56/2016, a política deve ser implantada em até três anos. União, estados e municípios devem estabelecer uma rede de cuidados aos pacientes e garantir acesso aos chamados medicamentos órfãos. A Política Nacional para Doenças Raras deve ser implementada tanto na atenção básica à saúde quanto na especializada. “A ideia é que os pacientes sejam identificados precocemente, no pré-natal ou ainda recém-nascidos”, afirma a Agência.
Rogério Scarabel toma posse como diretor da ANS
O advogado Rogério Scarabel foi empossado na última quarta-feira (29) como diretor da ANS. É o que informa o portal da ANS. O decreto com a nomeação para o mandato de três anos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (27), após sanção do presidente da República. Por decisão da diretoria colegiada, Scarabel ocupará o cargo de diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, conforme publicação no DOU da última sexta-feira (31). Rogério Scarabel é graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes Soares da Rocha, de Marília (SP). Possui pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza e em Gestão Hospitalar e Organização da Saúde pela Universidade Federal do Ceará. “A nomeação de Scarabel foi aprovada pelo Senado Federal no dia 05/06”, informa o portal.
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