Aprovado projeto que trata do controle populacional do javali
Nesta quinta-feira (10) a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) divulgou que, durante a sessão extraordinária desta terça-feira (8), os parlamentares aprovaram o PL 558/2018, que dispõe sobre o controle populacional de animais exóticos invasores e manejo sustentável de espécimes silvestres nocivos aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária, à saúde pública e às outras espécies silvestres nativas como o javali no Estado de São Paulo e dá outras providências. O coordenador da SP-Agro (Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista), deputado Itamar Borges, coautor do projeto, destacou a importância da aprovação. “Essa aprovação fará com que possamos corrigir a legislação atual e retornar às regras que existiam no estado”, afirmou. No Brasil, a caça ao javali é permitida como meio de controle da população desde 2013, pela Instrução Normativa 3, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ” Ibama. Em São Paulo, o controle do javali é regulamentado pela Resolução conjunta das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente 01/2018. A medida só foi possível após um longo trabalho do deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, com deputado federal Arnaldo Jardim, o deputado estadual Carlão Pignatari, os secretários da Agricultura e Meio Ambiente, e diversas entidades do setor, ainda de maneira burocrática.
Senado aprova até 5 anos de prisão para quem maltratar cães e gatos; texto vai à sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. A proposta agora segue para sanção presidencial. Segundo o Blog Bom pra Cachorro da Folha de S.Paulo protetores da causa animal comemoraram. Aprovado na Câmara em dezembro do ano passado, o texto apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para cães e gatos, segundo a Agência Senado. O PL 1.095/2019 prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar esses animais. Atualmente, a pena para crimes contra qualquer animal é de três meses a um ano de detenção e multa —e pode ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer morte do bicho. O responsável, porém, dificilmente vai preso. Crimes com punições de até dois anos são considerados de menor potencial ofensivo, e a pena normalmente é convertida em prestação de serviço. A morte da cadela Manchinha, os pit bulls resgatados de uma rinha e a agressão contra o cachorro Sansão, que teve as patas decepadas, são alguns dos casos recentes que reacenderam cobranças por penas mais severas. De acordo com o relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos —em sua maioria cães e gatos— e violência doméstica. Três emendas foram apresentadas em plenário, mas nenhuma acatada. Uma delas, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), diminuía o tempo mínimo de detenção para dois meses. Contrário ao projeto, ele classificou a proposta como uma “grande inversão de valores”, segundo a Agência Senado. “Este projeto está fora da realidade. A relação com os animais tem que ser de carinho. Mas uma animal tem que ser tratado como um animal. Essa sensibilidade está atrapalhando a cultura dos brasileiros.” Defensores da causa animal comemoraram a aprovação do projeto, também chamado como lei Sansão. A votação estava prevista para terça, quanto ativistas fizeram um ato em frente ao Congresso para defender a aprovação da proposta. Os manifestantes estenderam uma faixa que cobrava cadeia para maus-tratos a animais e colocaram no gramado imagens de cães e gatos vítimas de violência. Maus-tratos a animais é crime, mas, para que o agressor seja punido, precisa ser denunciado. Isso inclui agressão física ou abandono. Também se enquadram casos de envenenamento, animais mantidos sem alimentação ou higiene, em local desprotegido contra sol ou chuva ou preso muito tempo a correntes curtas. Veja aqui como denunciar maus-tratos.
Ganho com exportações de carne suína aliviam aumento de custos do setor, aponta ABPA
De acordo com a Revista Globo Rural os ganhos gerados com o aumento das exportações de carne suína têm ajudado compensar a alta dos custos de produção do setor no mercado interno, segundo apontou o presidente da Associação brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, nesta quinta-feira (10). “O ganho em receita cambial reduz os fortes impactos causados pela alta dos grãos e pelos investimentos feitos para o enfrentamento da pandemia. As perspectivas positivas para o setor devem se manter nos próximos meses”, apontou Santin em nota. De acordo com o índice de Custo de Produção calculado pela Embrapa, os desembolsos do suinocultor com nutrição animal acumula alta de 18,9% este ano, puxado principalmente pela alta no preço dos grãos usados na alimentação dos rebanhos. No caso do milho, principal item usado nas rações, a saca de 60 quilos do grão é cotada a R$ 58,15 a saca de 60 quilos, segundo indicador Esalq/BM&FBovespa divulgado na última quarta-feira (09) – valor 58,3% maior ao observado em igual momento do ano passado. Segundo a ABPA, as exportações brasileiras de carne de suína registraram alta de 89,2% em agosto, com 98,5 mil toneladas. Em receita, os embarques somaram US$ 209,2 milhões no último mês, resultado 90,7% superior ao observado em 2019. No acumulado deste ano, as exportações de carne suína somam 678,3 mil toneladas em volume e US$ 1,488 bilhão em receita, crescimento anual de 44,37% e 54,5%, respectivamente. Em relação aos destinos, a China concentrou 51,4% das exportações de carne suína do Brasil em agosto, com 50,7 mil toneladas. O volume representa crescimento de 168% ante o registrado em igual mês de 2019. Outras 14 mil toneladas foram enviadas ao país via Hong Kong, aumento de 48% na mesma comparação.
Agência Senado – Carlos Viana: Projeto contra maus-tratos a animais faz sociedade “mais civilizada”
Folha de S.Paulo – Senado aprova até 5 anos de prisão para quem maltratar cães e gatos; texto vai à sanção
O Estado de S.Paulo – Zootecnista morre após tentar conter chamas em Cáceres, no Mato Grosso
O Estado de S.Paulo – Abertura de capital da Petz movimenta R$ 3 bi e é a maior do ano até agora
STF – Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucionaL
O Globo – Senado aprova projeto que aumenta pena para maus-tratos de cães e gatos
O Globo – Senado cria comissão para fiscalizar ações contra incêndios no Pantanal
O Globo – Salles posta vídeo com animal da Mata Atlântica para defender que não há queimadas na Amazônia
G1 – Preço do leite dispara nos mercados de RO devido à estiagem e aumento no consumo durante a pandemia
G1 – Planeta perdeu quase 70% dos animais selvagens em menos de 50 anos, diz WWF
G1 – Ameaçados de extinção, dois filhotes de mico-leão-preto nascem no zoológico de SP
G1 – Senado aprova pena maior, de até cinco anos, para maus-tratos contra cães ou gatos
G1 – Bicho-preguiça tem 30% do corpo queimado por incêndio em Alto Paraíso, RO
Valor Econômico – Exportações brasileiras de carne suína dispararam em agosto
Valor Econômico – Receita da Auster Nutrição Animal cresceu quase 40% de janeiro a agosto
Embrapa – Livro lançado recentemente analisa agroecologia e estratégias de resistência de agricultores urbanos
Embrapa – Embrapa e parceiros debatem produção e consumo sustentáveis em eventos no Brasil e no exterior
Embrapa – Candidatos a chefe-geral da Embrapa Amazônia Ocidental fazem apresentações públicas de propostas
Embrapa – BRF entrega insumos para auxiliar a Embrapa nos diagnósticos de Covid-19
SBA – Touros Reprodutores Nelore Jandaia registram médias superiores a R$ 23 mil em Leilão
SBA – Mercado de suínos renova máximas nominais, diz Cepea
Globo Rural – Ganho com exportações de carne suína aliviam aumento de custos do setor, aponta ABPA
Globo Rural – Morre touro que gerou mais de 105 mil doses de sêmen e R$ 1,5 milhão em negócios
Agrolink – Exportações de carne bovina cresceram 24,9% na primeira semana de setembro
Agrolink – Exportação de carne suína cresce 54,5%
Agrolink – Cotações do suíno atinge novas máximas
Agrolink – Preços do boi gordo seguem firmes, diz Cepea
Agrolink – Governo de Goiás amplia autorização para eventos pecuários no período de pandemia
Agrolink – Com assistência da Emater/RS-Ascar, pecuarista de Jaguarão melhoram produtividade
Agrolink – Oferta restrita e alta nos preços no mercado do boi gordo
Agrolink – Incubação high-tech: equipamentos cada vez mais tecnológicos
Anda – Há oito meses cão se nega a abandonar túmulo de tutor que morreu
Anda – Mais de 75% das doenças infecciosas que atingem os seres humanos têm origem na exploração de animais
Anda – Urso idoso resgatado de circo passa seus dias tomando longos banhos de sol
Anda – Senado aprova pena de até 5 anos de prisão para maus-tratos a cães e gatos
Alesp – Aprovado projeto que trata do controle populacional do javali
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