Conselho Nacional de Saúde pede fim de proibição a enfermeiros de inserirem DIU em pacientes  Conselho Nacional de Saúde pede fim de proibição a enfermeiros de inserirem DIU em pacientes  

//Conselho Nacional de Saúde pede fim de proibição a enfermeiros de inserirem DIU em pacientes  Conselho Nacional de Saúde pede fim de proibição a enfermeiros de inserirem DIU em pacientes  
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou, nesta terça-feira (4), que o Ministério da Saúde revoge a norma que proibiu enfermeiros de realizarem o procedimento de inserção do Dispositivo Intrauterino e Contraceptivo (DIU) em mulheres atendidas pela rede de atenção básica e de maternidade do Sistema Único de Saúde (SUS), destacou o jornal O Globo. O procedimento está restrito a médicos desde dezembro do ano passado. Agora, após uma reunião no fim de janeiro, 48 conselheiros – formado por representantes da sociedade civil e do governo – avaliaram que a restrição pode prejudicar as mulheres que usam o SUS. De acordo com o CNS, “o envolvimento de profissionais qualificados para ações de planejamento sexual e reprodutivo aumenta a possibilidade das mulheres obterem acesso aos métodos contraceptivos”. Ainda segundo os conselheiros, as enfermeiras, enfermeiros e obstetrizes são “profissionais habilitados para a realização do procedimento de inserção do DIU”. Em nota, o Ministério da Saúde informou que não foi comunicado oficialmente do pedido do CNS e, portanto, ainda não vai se pronunciar sobre o tema. Ressaltou, ainda, que não é atribuição da pasta a “regulamentação, autorização, ou vedação do exercício profissional”. O tema cabe, segundo o Ministério, aos Conselhos Profissionais. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também disse que não foi informado oficialmente da decisão. A proibição da inserção do DIU por enfermeiros foi assinada em 18 de dezembro do ano passado. A nota técnica que permitia anteriormente que os enfermeiros realizassem a prática causou reação de entidades médicas, que apontavam a inserção do DIU como ato privativo de médicos devido à formação e capacitação profissional. De acordo com Shirley Marshal Diaz Morales, conselheira do CNS e presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, o procedimento de inserção do DIU faz parte da grade curricular e das normas da enfermagem. Segundo ela, capacitações de aproximadamente 100 horas ensinam como fazer o procedimento, o que também ocorre com a prática médica.

Câmara aprova projeto de lei para enfrentamento ao novo coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que estabelece as medidas e procedimentos que podem ser adotados pelas autoridades em caso de emergência de saúde pública decorrente pelo coronavírus. Segundo a Agência Saúde o Projeto de Lei, do Governo Federal, dispõe, entre outros pontos, sobre o isolamento e quarentena de pessoas que retornarem ao Brasil. Esta é mais uma etapa de preparação do Brasil para a proteção e assistência à população para o vírus que atinge, em especial, a China. A medida foi enviada pelo Ministério da Saúde ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4). A iniciativa foi proposta após a decisão do Governo Federal de repatriar os brasileiros que estão em Wuhan, epicentro dos casos do novo coronavírus na China, que demonstraram intenção de retornar ao Brasil. Para dar maior celeridade ao processo, foi necessário propor uma alteração na legislação brasileira, que estava defasada no que diz respeito de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para que o Estado e a sociedade brasileira possam se organizar para combater ameaças à saúde pública. O texto aprovado pela Câmara ainda prevê que todas as aquisições de bens, serviços e insumos de saúde feitos sem a necessidade de licitação serão descritos em site específico, a fim de conferir mais transparência. Além disso, a medida deverá ter validade apenas durante a emergência internacional do coronavírus. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acompanhou a votação do projeto no plenário da Câmara para esclarecer aos deputados temas do projeto de lei. O ministro explicou que deve enviar um texto mais completo futuramente para regulamentar as regras em casos de outras epidemias. “Enviamos um texto enxuto, muito resumido, que se utiliza para esse momento do coronavírus, para essa questão da quarentena”, destacou. Com a conclusão da votação pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá nesta quarta-feira (5) para análise do Senado, que deve seguir os trâmites dentro da Casa com prioridade. Após a aprovação pelos senadores, o texto final do projeto será encaminhado para sanção do presidente de República, Jair Bolsonaro. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará, nesta quarta-feira (5), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, para apresentar a situação epidemiológica do novo coronavírus no Brasil e no mundo e explicar as ações do SUS para enfrentar o vírus.

Ministro Mandetta discutirá coronavírus com 54 secretários de estados e capitais

O ministro da Saúde, Luiz Mandetta, vai se reunir nesta quarta (5) com os 54 secretários de saúde de estados e das capitais brasileiras para discutir o coronavírus. A reunião será em um hotel em Brasília. De acordo com a colunista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo, as reuniões ocorrem periodicamente. Mas, desta vez, o ministro pediu que os secretários comparecessem em peso —muitas vezes, eles enviam auxiliares para o encontro. A possibilidade de confirmação de contaminação de algum brasileiro pelo coronavírus pode mudar a rotina dos que estão em casa, de quarentena, ainda por mera suspeita de terem contraído a doença. Como o risco do país aumentará, já que o vírus estará por aqui, eles vão ter que ficar ainda mais isolados do que já estão. A maior probabilidade é que sejam transferidos para hospitais.

Senador Reguffe pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios

Conforme publicou a Agência Senado, o senador Reguffe (Podemos-DF) cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a recolocação em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2015) de sua autoria, que proíbe a tributação sobre remédios de uso humano no Brasil. De acordo com ele, a proposta já teve a primeira sessão de discussão no Plenário, vindo a ser, em seguida, retirada de pauta. Portanto, argumenta, deve voltar para que se encerre em definitivo a discussão da matéria. O parlamentar defende ser preciso reduzir a carga tributária ou chegar a patamares semelhantes aos de outros países, como os Estados Unidos, a Inglaterra, o Canadá, o México e a Colômbia, que não cobram impostos sobre medicamentos. No Brasil, o imposto chega a 35,7% de seu preço. Será, pergunta o senador, que essas nações estão erradas e só nosso país está certo? “A população, quando compra um remédio, compra não porque quer, mas porque precisa, e isso não deve ser tributado. O correto, volto a dizer, seria o governo distribuir esses remédios gratuitamente para toda a população, mas, na impossibilidade financeira disso, o mínimo que o Estado brasileiro deveria fazer seria não tributar os remédios”, defendeu.

SAÚDE NA IMPRENSA
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Folha de S.Paulo – Cresce demanda de chineses para comprar máscaras contra coronavírus de brasileiros

Folha de S.Paulo – Mandetta discutirá coronavírus com 54 secretários de estados e capitais

Folha de S.Paulo – Surto na China muda projeções de PIB para o Brasil em 2020

Folha de S.Paulo – Coronavírus já é a epidemia mais cara dos últimos 20 anos, diz estudo

Folha de S.Paulo – Câmara aprova projeto que estabelece regras de quarentena por coronavírus

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Folha de S.Paulo – Casos de suspeita de infecção por coronavírus no Brasil caem de 14 para 13

Folha de S.Paulo – É mais saudável para os homens fazer xixi em pé ou sentados?

O Globo – Mesmo se Congresso não aprovar projeto a tempo, Ministério da Saúde pretende prosseguir com repatriação

O Globo – Coronavírus: Brasil tem 13 casos suspeitos, aponta Ministério da Saúde

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O Globo – Dengue mata duas crianças em Ribeirão Preto (SP) e casos sobem 238% em janeiro

O Estado de S.Paulo – Prevenção da gravidez na adolescência

O Estado de S.Paulo – OMS vê ‘janela de oportunidade’ para que coronavírus não vire pandemia

O Estado de S.Paulo – Governo estuda como pagar resgate na China

O Estado de S.Paulo – Subestimando o vírus

O Estado de S.Paulo – Epidemia de coronavírus exigirá US$ 675 milhões em ações de saúde nos próximos três meses

O Estado de S.Paulo – Saúde sinaliza retirada de brasileiros da China mesmo sem aprovação de lei sobre coronavírus

Agência Brasil – Brasileiros repatriados da China ficarão de quarentena em Goiás

Agência Brasil – Brasil terá 625 mil novos casos de câncer por ano até 2022, diz Inca

Agência Saúde – Câmara aprova projeto de lei para enfrentamento ao novo coronavírus

Agência Saúde – Ministério da Saúde atualiza situação sobre o novo coronavírus

Agência Saúde – INCA lança estimativas de casos novos de câncer para o triênio 2020-2022
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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