Conitec propõe ‘teto’ para custos de incorporação de tecnologias em saúde

Conitec propõe ‘teto’ para custos de incorporação de tecnologias em saúde

Artigo publicado nesta sexta-feira (22), no portal Jota, destaca que, recentemente, a Conitec publicou a Consulta Pública nº 41 a fim de receber opiniões sobre o uso de limiares de custo-efetividade nas decisões de incorporação de tecnologias no SUS. Por intermédio da participação social, o órgão visa promover discussões em relação aos parâmetros de custo-efetividade nas decisões tomadas para a incorporação de tecnologias no SUS. Segundo os autores do artigo, “o custo-efetividade representa uma medida de desempenho/eficiência das tecnologias em saúde”. “Relaciona-se, portanto, o custo da tecnologia e o benefício auferido em sua utilização. Por isso é que a preocupação maior, durante o processo de Avaliação da Tecnologia em Saúde (ATS), deve se pautar pelo aumento do tempo de vida, com qualidade, para aqueles com doenças graves, raras e ultrarraras”, dizem os autores do texto. “A partir do documento produzido pela Conitec, por meio da necessidade de dar transparência às decisões de ATS, por imposição prevista na Lei 14.313/2022, vê-se a clara tentativa de impor um teto de gastos para o valor de referência do custo-efetividade em 1 PIB/per capita que, em 2021, representava R$ 40,6 mil”, ressalta o artigo. Para ler o artigo completo, clique aqui.
ANS realiza Consulta Pública 99 sobre atualização do rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, nessa quinta-feira (21), a Consulta Pública 99, para receber críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que altera o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e revoga a RN n.º 470/2021 e RN n.º 474/2021. A proposta tem por objetivo atender a Lei nº 14.307/2022, que define novas regras sobre o processo de atualização do Rol e a composição e funcionamento da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). O prazo para envio de contribuições é de 45 dias corridos, encerrando-se em 3 de setembro. Os interessados em participar podem clicar aqui para acessar as informações. Os documentos relacionados à proposta ficam disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página da ANS: www.gov.br/ans, em ’Acesso à informação’, no item ’Participação Social’, no subitem ’Consultas Públicas’ .

Ministério da Saúde disponibiliza nova versão do SIOPS

Antes de iniciar a transmissão de dados de 2022, estados e municípios devem baixar a nova versão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), disponibilizada pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde e Desempenho (DESID/SE), no dia 15 de julho. Junto com a nova versão do programa, também foi disponibilizado o arquivo de estrutura necessário para o preenchimento dos dados referentes ao primeiro bimestre de 2022. O arquivo de estrutura pode ser baixado – por meio do navegador Edge – no sítio eletrônico do SIOPS, na página do Módulo de Gestores. Já a atualização do software está disponível na página de Downloads. Antes de realizar a atualização e transmissão dos dados relativos ao primeiro bimestre de 2022, os usuários do SIOPS devem realizar backup dos dados armazenados na plataforma para evitar a perda de dados. Para isso, devem acessar em seus computadores a pasta C:/Arquivos de Programas/SIOPS e fazer uma cópia da pasta XML, que deve ser arquivada em outro local da máquina ou em um dispositivo de armazenamento externo (HD externo). Veja a matéria completa, clique aqui.

Prevenção do câncer feminino: pesquisa do Ministério da Saúde revela aumento de exames de mamografia nos últimos 13 anos

A frequência de mulheres entre 50 e 69 anos de idade que informaram ter realizado o exame de mamografia em algum momento da vida aumentou de 82,8%, em 2007, para 93,3% em 2021. É o que revela a pesquisa Vigitel Brasil 2006-2021 – Prevenção do Câncer Feminino, publicada pelo Ministério da Saúde, que mostra a evolução anual dos indicadores de rastreamento do câncer feminino, especialmente sobre o câncer de colo e mama. Em relação à realização de Papanicolau para prevenção de câncer de colo do útero, a frequência de mulheres entre 25 e 64 anos de idade que afirmaram ter realizado o exame em algum momento variou de 87,1%, em 2007 para 85,2% em 2021. Esses dois tipos de câncer apresentam significativo sucesso de tratamento e cura quando detectados precocemente. No Brasil, o Ministério da Saúde recomenda a realização de mamografia a cada dois anos para mulheres com idade entre 50 e 69 anos. Indica também a realização anual do Papanicolau por mulheres com idade entre 25 e 64 anos e que já tiveram atividade sexual, com aumento do intervalo entre os exames, de um para três anos, após dois resultados normais consecutivos. Todos os procedimentos estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O relatório pode ser conferido na íntegra aqui. Veja a matéria completa, clique aqui.

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