Congresso Nacional pressiona por Revalida on-line

//Congresso Nacional pressiona por Revalida on-line
 
Reportagem do Valor Econômico destaca que com 21,6 mil médicos infectados pelo coronavírus no Brasil, o Congresso Nacional pressiona o governo para que seja cumprida a promessa de se realizar, ainda este ano, uma edição extraordinária do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), destacou o Valor Econômico nesta quarta-feira (29). O exame foi realizado pela última vez em 2017 e 15 mil médicos formados no exterior aguardam a medida. Por conta da pandemia, as conversas entre parlamentares e integrantes do Palácio do Planalto caminham para a edição de uma medida provisória (MP) com o exame sendo realizado on-line. “Eu fiz a indicação da MP ao presidente Jair Bolsonaro, pois o governo já liberou recursos para compra de equipamentos e remédios, mas falta médico”, disse o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Ele foi relator no Senado da MP 934, que estabeleceu normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior por causa das medidas de isolamento social. O Revalida só não entrou na MP porque o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o governo iria solucionar o problema, alvo de emendas de vários senadores, então retiradas. “Eu assumo o compromisso. O governo tem o compromisso de enfrentar essa questão e nós vamos trabalhar para que rapidamente possa vir uma Medida Provisória”. Bezerra sugeriu um sessão especial com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a definição da data de realização do Revalida neste ano. A sessão será remota, até porque o próprio Ribeiro, nomeado no dia 16, está com covid-19. Fávaro esteve com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que também lhe teria garantido que o Revalida 2020 já está em estudo. A falta de médicos para atuar na pandemia causou até briga entre governistas. Vice-líder do governo, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) se desentendeu com o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, que não queria uma nova prova este ano. “Ele me disse que não precisava, porque iam liberar a formatura de profissionais de saúde que já tivessem feito 75% de seus cursos. Eu disse a ele que estava sendo leviano, pois a maior parte desses formados não quer ir trabalhar no interior do Brasil, onde o coronavírus avança de maneira preocupante”, relatou. A MP 934 previu que poderão ter sua conclusão antecipada cursos superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia, desde que cumpridos pelos alunos 75% da carga horária nos estágios. “Estes profissionais são bem-vindos, mas eles querem trabalhar no Sudeste. Já o médico que vem pelo Revalida, assim como era no Mais Médicos, aceita ir para qualquer lugar. E nós precisamos deles agora”, completou Rodrigues. Segundo o Ministério da Saúde, até 18 de julho, haviam sido confirmados 21.636 médicos com covid-19 no país. Desde o início da situação de emergência, a Pasta contratou mais de 6,6 mil profissionais por meio do programa Mais Médicos. Foram distribuídos 208,5 milhões de equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, aventais e óculos, além de álcool em gel.
Ministério cita ‘caráter mutável’ da pandemia ao desistir de compra de 2.880 respiradores 

O governo federal planeja cancelar a compra de ao menos 2.880 desses equipamentos. O volume corresponde a 50% dos respiradores de transporte —que permite uso por equipes de emergência no transporte de pacientes com dificuldade de respiração— contratados pela pasta à empresa Magnamed, uma das principais fornecedoras do ministério, ainda em abril deste ano. O contrato previa produção e entrega nos meses seguintes para enfrentamento da Covid-19. Com mais de 88 mil mortos e 2 milhões de infectados, o Brasil ainda registra alta de casos da Covid-19 em diferentes regiões. A Folha de S.Paulo obteve, nesta terça-feira (28), um ofício enviado pela Coordenação de Atenção Hospitalar da pasta à empresa em 15 de julho. No documento, o ministério solicita “reduzir em 50% o quantitativo previsto de ventiladores de transporte”. Inicialmente, o contrato com a Magnamed previa a entrega de 5.760 respiradores desse modelo —daí a possibilidade de que seja cancelada a compra de até 2.880 unidades. O documento justifica a medida “tendo em vista o caráter mutável da epidemia e as alterações nos planos de contingência”, sem especificar quais seriam essas mudanças. A intenção de cancelar parte do total previsto foi revelada pelo jornal O Globo, e confirmada em documentos obtidos pela Folha e junto a técnicos do Ministério da Saúde. No ofício, a pasta afirma ainda que a empresa passa a estar autorizada a vender produtos no mercado interno e para outros países. Isso havia sido vetado meses antes por causa da pandemia. Em nota, o ministério confirmou que “contratos de aquisição de respiradores estão sendo revistos”. Disse ainda que “o objetivo é otimizar a oferta conforme a demanda dos gestores locais”. Além da Magnamed, o Ministério da Saúde firmou contratos com mais quatro empresas para produção e compra de respiradores. Todos os contratos foram assinados entre abril e maio, em meio a dificuldade de obter fornecedores no mercado internacional. Os acordos com estímulos às empresas —algumas delas tinham, na época, produção menor do que o contratado para fornecimento— foram anunciados como uma “solução nacional” para o problema de falta de aparelhos. Somados, o valor dos contratos é de R$ 787,6 milhões. Desses, o contrato da Magnamed era o maior, no total de R$ 332 milhões. Além dos respiradores para transporte, o acordo incluía a entrega de 740 respiradores para uso em UTI e 5.760 blenders, acessório que funciona como misturador de gases e é incorporado aos demais aparelhos. Só para os respiradores de transporte, o valor previsto a ser pago era de R$ 236,9 milhões. Procurada, a Magnamed disse que não iria se pronunciar sobre o caso. A Folha apurou que, em resposta ao ministério, a empresa informou concordar com o cancelamento apenas de 25% da quantidade prevista de respiradores. Ainda não há informação sobre como ficará o contrato.

Novo marco regulatório de farmacovigilância: confira

Foram publicadas nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 406/2020 e a Instrução Normativa 63/2020, que atualizam o marco regulatório de farmacovigilância. A RCD 406/2020 trata das Boas Práticas de Farmacovigilância e estabelece os requisitos, as responsabilidades e os padrões de trabalho a serem observados por todos aqueles que detêm registros de medicamentos de uso humano distribuídos ou comercializados no país. Já a IN 63/2020 dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação Benefício-Risco (RPBR) a ser submetido à Anvisa pelos detentores de registros. O novo marco acompanha as mudanças ocorridas desde a publicação da RDC 4/2009 e da IN 14/2009 e formaliza a internalização dos Guias do Comitê Gestor do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano (International Council on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use – ICH) referentes às ações de farmacovigilância. Ademais, adota práticas internacionalmente reconhecidas e propõe uma nova lógica para o monitoramento pós-comercialização e para o Sistema de Notificação de Eventos Adversos a Medicamentos. A nova resolução, ao dispor sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância – e não mais sobre as normas de farmacovigilância, como estabelecia a RDC 4/2009 –, compreende o sistema de farmacovigilância, inspeções, responsabilidades dos detentores de registro de medicamentos e do responsável pela farmacovigilância. Entre outras atualizações, o plano de gerenciamento de risco passa a englobar as ações de rotina do plano de farmacovigilância e medidas adicionais, quando for o caso, do plano de minimização de risco. Além disso, o marco altera o procedimento de apresentação dos relatórios periódicos de avaliação benefício-risco e a análise pelo setor da Agência que trata de farmacovigilância. A periodicidade de apresentação dos relatórios, por exemplo, será realizada por uma lista publicada aqui, no portal, e que tem como base a lista proposta pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA). A apresentação deixa de ser associada à data de registro do produto no Brasil e será vinculada à data do registro internacional de um fármaco ou combinação de fármacos. Em outras palavras: a avaliação periódica por produto dá lugar à avaliação periódica por fármaco ou combinação. A periodicidade de apresentação dos relatórios para cada fármaco ou combinação será determinada pela análise de risco associada à sua utilização. A mudança irá proporcionar a redução do número total de relatórios, gerando um volume maior de dados compartilhados entre países e elevando a produtividade relativa às análises. É importante observar que, para se chegar a esse ponto, a Anvisa realizou consultas públicas com a participação do setor produtivo de medicamentos e também reuniões com especialistas em farmacovigilância das empresas e representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Foram, portanto, vários momentos de apresentações, esclarecimentos e debates técnicos para que as normas propostas chegassem a um consenso entre regulado e reguladores. As duas normas foram aprovadas por unanimidade na 12ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol), realizada no último dia 21 de julho. Acesse a íntegra da RDC 406/2020 e da IN 63/2020.

Artigo questiona ANS na questão do teste sorológico

Em artigo publicado no Blog Fausto Macedo do jornal O Estado de S.Paulo, Álvaro Gradim, médico especialista em Pneumologia, formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) destacou que, a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) tem como objetivo precípuo dessas autarquias é garantir que os interesses da iniciativa privada não prevaleçam perante os dos indivíduos e da sociedade, nos mercados de caráter público explorados por empresas e companhias particulares. Foi exatamente esta a alegação da ANS ao recorrer na Justiça da decisão liminar que determinava a cobertura dos testes sorológicos pelos convênios e o seguro-saúde, justificando a controvérsia de estudos sobre a efetividade desses exames. Ante a alegada possibilidade de que haja muitos resultados com falso-negativo, a agência achou por bem recorrer, “entendendo” que, com isso, estaria defendendo o consumidor, pois o custo dos testes poderia ser repassado ao preço dos convênios, onerando os segurados. Questionável avaliação, numa situação de calamidade pública mundial, na qual a agência deveria, sim, atuar no sentido de impedir aumentos de valor dos convênios e seguro-saúde neste momento e não advogar em favor da retirada de um serviço dos planos de cobertura. Parece comprovado o fato de que muitas pessoas têm se beneficiado dos testes sorológicos de Covid-19, o que evidencia a inoportunidade da decisão adotada pela ANS. Cabe esclarecer que esses exames identificam se o paciente apresenta anticorpos, ou seja, se já teve a doença, inclusive de maneira assintomática, estando, portanto, imune. Proteger o consumidor, num momento grave como o presente, é colocar à disposição dos brasileiros todas as ferramentas e recursos médicos possíveis para ajudá-lo no enfrentamento da pandemia. Nesse sentido, a posição da agência causa bastante estranheza. Sua avaliação, a rigor, retira uma possibilidade de que milhares de pessoas façam os testes. Tal posição não atinge apenas os cidadãos. Ao inviabilizar o teste para as pessoas que têm convênio médico ou seguro-saúde, a agência contribuiu para congestionar e onerar o SUS. Ou seja, está transferindo para o Estado um custo e atribuições que deveriam ser das operadoras privadas. Resguardando-se de uma eventual responsabilidade sobre a decisão final, a agência decidiu convocar audiência pública para decidir a questão. “É como se a Covid-19 não fosse uma gravíssima emergência”, ressalta o autor do artigo.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Comissão mista da covid-19 recebe secretário de Fazenda nesta quinta

Agência Senado – Congresso é iluminado de amarelo para lembrar o combate às hepatites virais

Agência Senado – PL permite dedução do Imposto de Renda de doações para combate à covid-19

Agência Senado – Projeto busca evitar demora no pagamento de seguro em caso de morte

Agência Senado – Publicada MP que permite prorrogação de contratos do Incra até 2023

Agência Câmara – Projeto prevê distribuição gratuita da cloroquina do Exército para pacientes com malária e lúpus

Agência Câmara – Projeto autoriza funcionamento de hospitais de campanha após fim da pandemia de Covid-19

Agência Câmara – Deputados querem medida provisória para garantir recursos para vacina contra Covid-19

Folha de S.Paulo – Racha por sucessão de Maia trava tentativa de Bolsonaro ter maioria na Câmara

Folha de S.Paulo – Ministério cita ‘caráter mutável’ da pandemia ao desistir de compra de 2.880 respiradores

Folha de S.Paulo – Brasil registra pelo menos 897 mortes por Covid-19 em 24 horas

Folha de S.Paulo – Sem tocar a Kaaba, muçulmanos iniciam peregrinação a Meca com restrições contra Covid-19

Folha de S.Paulo – Por que só Bolsonaro?

Folha de S.Paulo – Pandemia de Covid-19 é uma grande onda ou tem várias ondas? Autoridades divergem

Folha de S.Paulo – Ministério cita ‘caráter mutável’ da pandemia ao desistir de compra de 2.880 respiradores

Folha de S.Paulo – Bolsonaro veta PL que previa pagamento de duas cotas por vez do auxílio emergencial

O Estado de S.Paulo – Rússia acelera processo de aprovação e promete vacina contra a covid-19 para agosto

O Estado de S.Paulo – WTA de Tóquio é cancelado por receio de novos casos de coronavírus

O Estado de S.Paulo – Responsabilidade civil dos médicos em tempos de pandemia

O Estado de S.Paulo – Quando a vacina contra a covid-19 estará disponível?

O Estado de S.Paulo – Congresso deixa de lado poder de fiscalização

O Estado de S.Paulo – Como lidar com as emoções e com o medo de sair de casa pós-pandemia

O Estado de S.Paulo – De acordo com a Secretaria de Saúde, os números serão divulgados após a conclusão dos processos e da conferência de dados

O Estado de S.Paulo – Europa vê alta de casos e OMS alerta que pandemia continua a acelerar

O Estado de S.Paulo – O questionável foco da ANS na questão do teste sorológico

O Estado de S.Paulo – Mais de 1 milhão de pessoas se candidatam para ser voluntárias em testes da vacina contra covid-19

O Estado de S.Paulo – Foto de alergia a amendoim é compartilhada como se fosse reação a vacina contra covid-19

STJ – Setor de seguros questiona norma maranhense que proíbe a suspensão de planos de saúde

STJ – Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos

STJ – Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal

O Globo – Ministério da Saúde destina R$ 120 milhões a laboratórios centrais dos estados

O Globo – ‘A passagem dos militares pela gestão do Ministério da Saúde é melancólica’, diz a professora Ligia Bahia

O Globo – Dasa já realizou 1 milhão de testes de Covid-19 – e 25% deram positivo

O Globo – Pesquisadores registram, ao vivo, formação de coágulos em pacientes infectados por coronavírus

O Globo – Sedentarismo acelera perda de massa muscular: especialistas dão dicas de como voltar a se mexer em casa

G1 – Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 29 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

G1 – Coronavírus: crescimento de infecções entre jovens está provocando aumento de casos na Europa, diz OMS

G1 – Como médica ajudou a preservar os seios de milhares de vítimas de câncer mama no mundo

G1 – Cientistas revivem micróbios de mais de 100 milhões de anos enterrados no fundo do mar

G1 – Descubra a importância dos elásticos no tratamento ortodôntico

Anvisa – Dispensada tradução juramentada de documentos

Anvisa – Novo marco regulatório de farmacovigilância: confira

Anvisa – Anvisa orienta sobre a realização de estudos clínicos

Agência Brasil – Profissionais de saúde de Niterói vão testar vacina contra covid-19

Agência Brasil – Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

Agência Brasil – Geração de lixo hospitalar no Brasil aumenta 20% em junho

Agência Brasil – Trombose em pequenos vasos é característica de covid-19, diz estudo

Agência Brasil – Covid-19: país tem 88,5 mil mortes e 2,48 milhões de casos acumulados

Agência Brasil – Casos de hepatites registram queda no Brasil em 2019

Agência Brasil – Pandemia: 82% dos dentistas continuaram atendimento, diz pesquisa

Agência Saúde – Indígenas do Amazonas testam projeto piloto de Telemedicina

Agência Saúde – Governo Federal reforça enfretamento à Covid-19 em Terras Indígenas Xavante

Agência Saúde – Hepatites virais: vacinação e tratamento

Agência Saúde – Você sabe como se prevenir das hepatites virais?

Agência Saúde – Plataforma Localiza SUS disponibiliza dados e ações de enfrentamento à Covid-19

Agência Saúde – Brasil zera fila de tratamento de hepatites virais e garante estoque até 2021

Agência Saúde – Covid-19: Brasil ultrapassa 1,7 milhão de curados

Jota – Casa JOTA: O papel do diagnóstico na luta contra a pandemia da Covid-19

Jota – Estratégia do TCU para regular a saúde?

Valor Econômico – Brasil ainda não vive 2ª onda de coronavírus, mas situação segue crítica, diz relatório

Valor Econômico – Bolsas da Europa fecham perto da estabilidade pressionadas por balanços de bancos

Valor Econômico – Infecções entre jovens provocam alta de casos de covid-19 na Europa, diz OMS

Valor Econômico – Com 21,6 mil médicos infectados, Congresso pressiona por Revalida on-line

Valor Econômico – Governo tem expectativa grande de vacina local

Correio Braziliense – Nova vacina contra a covid-19 obtém resultados surpreendentes em macacos

Correio Braziliense – Exame de sangue é capaz de prever Alzheimer até 20 anos antes dos sintomas

Correio Braziliense – Vacina contra covid-19 testada em macacos apresenta resultados animadores

Correio Braziliense – Vacinação contra hepatite B na América caiu mais de 12% durante pandemia

______________________
O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

No comments yet.

Leave a comment

Your email address will not be published.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Translate »