CONFAZ PRORROGA CONVÊNIO QUE REDUZ ICMS PARA PRODUTORES RURAIS

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na sexta-feira (5), a prorrogação por mais um ano do convênio que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte interestadual de insumos agropecuários e dá isenção do imposto sobre o transporte dos insumos dentro dos Estados. O convênio venceria no dia 30 de abril. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Confaz é constituído por secretários estaduais da Fazenda e presidido por representante do Ministério da Fazenda. Em nota, o deputado federal José Mário Schreiner (DEM-GO), vice-presidente da região Centro-Oeste da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), comemorou a decisão. “O Convênio 100/97 assegura a competitividade do setor agropecuário brasileiro e toda sociedade. Os impactos do incentivo foram diretos na redução do custo de produção da agropecuária nacional”, disse. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também comemorou, em nota, a prorrogação do convênio. “Os Estados concordaram em prorrogar por mais um ano, segundo a recomendação técnica. Eles se sensibilizaram com a demanda do setor produtivo, diante da importância que o agro representa para a economia nacional, respondendo por quase 25% do PIB, 38% dos empregos e metade das exportações”, disse o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, ressaltando que a medida deve dar um “alívio temporário” ao setor agropecuário.

Ministra da Agricultura fala sobre liberação de defensivos agrícolas

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor, e de Seguridade Social e Família realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (9), às 14 horas, para ouvir a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre a liberação de registros de agrotóxicos. É o que informa a Agência Câmara. Segundo os autores do requerimento, desde o início do governo já foram liberados 57 novos produtos elaborados com agrotóxicos. “Com isso, chega-se ao número de 2.123 produtos com agrotóxicos em circulação no país”, informa o requerimento de convite à ministra. Ainda segundo os autores, vários dos novos produtos liberados possuem a classificação de extremamente tóxicos, maior grau toxicológico possível. “Outro produto, o sulfoxaflor, teve seu registro proibido nos Estados Unidos por prejuízo às abelhas, que sabidamente têm importância fundamental na própria produção agrícola e na qualidade dos alimentos”, informa o requerimento.

Governo do Piauí promove evento para preservação do ambiente apícola

O portal do Governo do Estado do Piauí destacou que o Governo do Estado e a Câmara Setorial de Apicultura realizam, de 08 a 12 de abril, em Picos, a Semana de Educação Ambiental e Fiscalização para preservação do ambiente apícola. A ação foi motivada por acontecimentos recentes que envolveram a morte de abelhas na região de Monsenhor Hipólito por envenenamento. O objetivo é alertar e conscientizar produtores, cajucultores e apicultores sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e os riscos que esses trazem para a saúde humana, para o meio ambiente e para a economia do estado. Durante a semana serão desenvolvidas ações de fiscalização e de educação. A fiscalização ocorrerá em estabelecimentos comerciais e fazendas e a educação ambiental com visitas às prefeitura municipais, secretarias municipais de agricultura, instituições parceiras e aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STTR). Liz Meireles, diretora de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), destaca a importância da ação. “Temos que ter em mente que o uso indiscriminado de agrotóxicos é crime, e coloca em risco a saúde humana, o meio ambiente e setores da economia do estado. Registrar que o mel é o segundo produto de nossa pauta de exportação, que extremamente valorizado porque tem a certificação orgânica. Desta forma, é imperativo que o Estado se envolva com esta discussão, para proteger os polos de desenvolvimento da apicultura”, disse a gestora.

Produtores de arroz do Rio Grande do Sul contabilizam prejuízos após clima ruim

Muita chuva e pouco sol. A equação resultou em queda de 15% na produtividade do arroz em Restinga Seca, no Rio de Grande do Sul. Conforme o portal do G1, em todo o estado, o Instituto Riograndense do Arroz, o Irga, estima que a safra será de 7,3 milhões de toneladas, 12% menos do que no ano anterior. E não é só o clima que tem atrapalhado os produtores. A produção menor também significa custos maiores para a produção. Segundo os produtores, nos últimos 15 anos, apenas dois tiveram lucro com a venda do arroz. Um levantamento mostra que o preço médio de venda de cada saca de 50 kg é de R$ 38, enquanto o custo é de R$ 45. “Isso ocasiona uma perda de competitividade do Brasil em relação a outros países, principalmente os países vizinhos do Mercosul que possuem custos de produção mais baixos em relação aos nossos”, disse Pedro Hamann, coordenador do Irga na região.

NA IMPRENSA
Embrapa – Embrapa e Comigo debatem sustentabilidade em workshop para jornalistas

Embrapa – Tecnoshow: Palestra orienta manejo para reduzir perdas com brusone no trigo

Embrapa – África produz mais de 10% da safra mundial de café

Embrapa – Produtividade da mandioca é tema de curso em Urucará (AM)

Embrapa – Embrapa Cocais participa de frente Parlamentar em defesa da agricultura familiar

Embrapa – Embrapa realiza dia de campo para capacitação prática em Produção Integrada em Amendoim

Embrapa – Crianças e jovens aprendem sobre produção de hortaliças em Belém (PA)

Embrapa – Prosa Rural – Bioeconomia: possibilidades de negócios para o produtor rural

Embrapa – Prefeitura de Caxias: MA e Embrapa iniciam projeto de cooperação

Embrapa – Embrapa apresenta Plano Nacional de Contingência para raça 4 Tropical de Fusarium na Feibanana

Embrapa – Embrapa e Sepror articulam projetos para fortalecer cadeias produtivas do setor primário no AM

Embrapa – Embrapa demonstra na Tecnoshow método rápido de avaliar potássio em soja

Embrapa – Tecnoshow: Cultivar de gergelim não ramificado facilita colheita mecanizada

Embrapa – Grão-de-bico BRS Aleppo é destaque na Tecnoshow Comigo 2019

Fiocruz – Evento debate atuação da Fiocruz no programa antártico

Mapa – Infraestrutura: “Margem de lucro do produtor está cada vez mais espremida”, diz Tereza Cristina

Mapa – Representantes do Mapa visitam propriedade rural que é referência em orgânicos

Mapa – Lista de espécies vegetais introduzidas no Brasil é atualizada

Mapa – Contratação de crédito rural incluindo Pronaf até março soma R$ 129 bilhões

Mapa – Governo publica lista de produtos da agricultura familiar com bônus em abril

Mapa – Tereza Cristina vai promover produtos do agronegócio no Japão, na China e no Vietnã, em maio

Mapa – Tabela do frete deveria cair porque prejudica caminhoneiros e setor produtivo, defende Tereza Cristina

Tecpar – Tecpar apresenta soluções tecnológicas para o agronegócio

Câmara dos Deputados – Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na próxima terça-feira

Câmara dos Deputados – Agricultura debate extinção do passivo do Funrural

Câmara dos Deputados – Ministra da Agricultura fala sobre liberação de agrotóxicos

Câmara dos Deputados – Comissões debatem leilão da Ferrovia Norte-Sul

Câmara dos Deputados – Comissão participa de Fórum do Agronegócio em Londrina

Câmara dos Deputados – Comissão vota parecer sobre participação de capital estrangeiro em companhias aéreas

Câmara dos Deputados – Comissão pode votar na terça relatório sobre MP que divide atribuições da Infraero e para criar nova empresa

Câmara dos Deputados – Defesa do Consumidor debate preços de passagens e aviação regional

Senado Federal – Produtos da agricultura familiar podem se tornar mais presentes na merenda escolar

Senado Federal – Crédito rural e regularização ambiental serão debatidos em comissão de MP

Senado Federal – Marcio Bittar propõe ‘licença ambiental tácita’ para descumprimento de prazos fixados

Folha de S. Paulo – Painel S.A. – Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins ainda gera conflito

Folha de S. Paulo – Associação oferece bolsas de até R$ 5 mil para reportagens de jornalismo ambiental

Folha de S. Paulo – Senhores Passageiros – Entenda o que é o plano de voo e como ele chega até o piloto

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G1 – Programas reduzem uso de agrotóxicos e dano ambiental, e geram economia para produtor

G1 – Boeing corta produção do 737 MAX após acidentes com modelo

O Estado de S. Paulo – Engie vence disputa por gasoduto da Petrobrás

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O Estado de S. Paulo – Novas sanções dos EUA dificultam envio de petróleo venezuelano a Cuba

O Estado de S. Paulo – Como antecipar as receitas do petróleo

O Estado de S. Paulo – A quem de fato pertence a floresta amazônica?

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O Estado de S. Paulo – A construção, fracassada, de um mundo ecológico isolado

O Estado de S. Paulo – Coluna do Broadcast Agro – País demanda mais software para gestão de fazendas

O Estado de S. Paulo – Presidente do Ibama rejeita análise técnica e autoriza leilão de petróleo próximo a Abrolhos

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O Estado de S. Paulo – Para Araújo, ‘não há indício’ de que união com Israel resulte em perdas comerciais com países árabes

Valor Econômico – Agronegócio domina mercado de trabalho no Centro-Oeste

Valor Econômico – Programa de Gestão no Agronegócio recebe segunda turma

Valor Econômico – Desembolsos de crédito rural da safra 2018/19 têm desaceleração

Valor Econômico – Fornecedores de cana amargam prejuízo

Valor Econômico – ‘Acordos comerciais são fundamentais para dar segurança aos investimentos’

Valor Econômico – Legados de uma tradição em inovar

Zero Hora – “Não podemos promover divisão entre soja e outras culturas”, diz secretário da Agricultura

Zero Hora – “Para crescermos, precisamos construir nossa marca no Exterior”, afirma superintendente de Relações Internacionais da CNA

Zero Hora – Como funciona o abate humanitário?

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Zero Hora – Prova em Esteio definiu 16 finalistas do Freio de Ouro 2019, que ocorre na Expointer

Governo do Estado do Piauí – Governo promove evento para preservação do ambiente apícola

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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