Comissão externa da Câmara completa cinco meses no enfrentamento ao novo coronavírus

//Comissão externa da Câmara completa cinco meses no enfrentamento ao novo coronavírus
Na última sexta-feira (3), a Agência Câmara divulgou que, a única comissão da Câmara em funcionamento durante o período da pandemia de Covid-19, a comissão externa que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus chega ao quinto mês de atividades, em julho, tendo realizado mais de 50 audiências com centenas de especialistas e autoridades, entre governadores, prefeitos e quatro ministros de estado. Os três ministros da Saúde que se revezaram no governo neste período estiveram lá. E, nas idas e vindas do Executivo, para o especialista em políticas públicas Rogério da Veiga, a comissão externa da Câmara se transformou na principal trincheira em Brasília para o enfrentamento da crise. “Nessa ausência de coordenação nacional, a Câmara assumiu um protagonismo que a gente percebe, por exemplo, na aprovação do auxílio emergencial. Protagonismo  nos diversos projetos de lei aprovados pela comissão externa – é que a comissão externa ela foi identificando as lacunas nas leis e foi apresentando os projetos que foram aprovados”, observou Veiga. A relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), destacou alguns resultados: “O trabalho da comissão foi tão amplo, que foi desde a falta do álcool 70% disponível no mercado, até o fortalecimento da indústria nacional na produção de equipamentos da produção de respiradores. E nas últimas semanas, enfrentamos uma situação mais complexa, que é a falta de medicamentos, em especial os medicamentos necessários para o atendimento dos pacientes que precisam ser intubados”, disse. Até 1º de julho, foram 52 reuniões na Câmara, três visitas a portos e aeroportos e um simpósio regional realizado no Rio de Janeiro. No período, foram aprovados 17 projetos de lei apoiados pela comissão e encaminhados 38 ofícios com recomendações e demandas ao Poder Executivo. O coordenador da comissão, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), explicou a atuação do colegiado: “A gente auxilia o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais em decisões que mudam a vida e salvam a vida das pessoas. E aqui no Legislativo, com projetos de lei que nós sugerimos à Casa e foram aprovados. Projetos de lei como o decreto legislativo que autorizou novamente a venda ao varejo do álcool 70”, disse. Nos cinco meses de funcionamento, a comissão fez aprovar leis importantes para o enfrentamento da crise, como a lei complementar que liberou R$ 6 bilhões que estavam nos fundos municipais e estaduais de saúde; a lei que criou uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais; a que permitiu o uso da telemedicina durante a crise; a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia; e o auxílio financeiro às santas casas e hospitais sem fins lucrativos. As regras de distanciamento social obrigaram a comissão a trabalhar de forma remota. Um grupo de parlamentares e assessores, porém, se manteve na condução dos trabalhos presenciais, enfrentando ameaças de um vírus que já matou mais de 60 mil brasileiros. O servidor Marcelo Brandão Lapa, que é secretário da Comissão Externa, admite que teve dúvidas. O deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. explicou a necessidade de enfrentar os riscos. A relatora da comissão externa, Carmen Zanotto, lembrou que as dificuldades com a malha aérea a obrigaram a permanecer longe da família. A nova situação obrigou o uso de ferramentas digitais que ainda eram uma novidade usada esporadicamente. Segundo o deputado que coordena a comissão externa, elas aceleraram as decisões e ampliaram o alcance dos debates. Além de economizar recursos. Mas, segundo o secretário que assessora a comissão, Marcelo Brandão Lapa, foi preciso se adaptar a uma nova realidade. Mesmo com todos os cuidados, houve, como explica o servidor, momentos de dificuldades. “Nas últimas reuniões que tivemos agora, os ministros vieram presencialmente à Câmara. E isso dificultou um pouco o nosso controle de segurança sanitária. Houve uma aglomeração maior do que aquela que estava dentro do nosso critério de segurança”, disse. Para o coordenador e para a relatora, além dos resultados já alcançados, os trabalhos da comissão externa apontam para novos desafios. A Comissão Externa de Acompanhamento às Ações de Enfrentamento ao Coronavírus realiza sessões todas as terças, quartas e quintas-feiras, pela manhã e pela tarde. Os internautas podem acompanhar ao vivo pelos canais da Câmara no YouTube.

Anvisa autoriza testes para outra vacina contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa chinesa Sinovac Biotech a realizar testes para uma nova vacina contra o novo coronavírus, destacou a Agência Brasil neste sábado (4). O teste da vacina deve ser feito em 9 mil pessoas, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. O estudo aprovado pela Anvisa se refere a um ensaio clínico fase III duplo-cego, controlado com placebo. Antes de dar a autorização, a agência analisou as fases anteriores de teste da vacina. Foram realizados estudos não-clínicos em animais, cujos resultados demonstraram que a vacina apresenta segurança aceitável. A vacina é feita a partir de cepas inativadas do novo coronavírus. O termo “ensaio clínico” se refere aos estudos de um novo medicamento realizados em seres humanos. A fase clínica serve para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para validar novas indicações terapêuticas. Este é o segundo teste de vacina contra covid-19 realizado no Brasil. O primeiro, desenvolvido pela universidade de Oxford, no Reino Unido, tem sido realizado em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com participação do grupo farmacêutico Astrazeneca. Essa vacina já se encontra em estágio mais avançado de testes e há possibilidade de ser distribuída à população ainda este ano.

Na linha de frente da Covid-19, residentes querem repor do período na formação 

Deslocados para atuar na linha de frente no tratamento ao novo coronavírus, médicos residentes deixaram de lado o aprendizado prático da sua área de especialização para tratar apenas dos doentes por Covid-19. Agora, eles temem que o tempo dedicado ao combate à pandemia prejudique a formação, já que o período pode não ser reposto, informou a Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (6). É o caso de Sérgio Duarte, 29, que faz residência em urologia no Hospital das Clínicas, em São Paulo. Ele foi deslocado para atuar na enfermaria e, desde março, calcula que teve uma redução de cerca de 70% nas atividades que deveria realizar originalmente. A previsão de voltar à normalidade é setembro. “Minha especialidade tinha cerca de 10 a 15 cirurgias por dia e atualmente estamos tendo 3 a 4 no máximo, só de urgência. Isso gerou um acúmulo de pacientes aguardando e prejudicou a nossa formação como especialistas”, diz ele. No HC, um dos hospitais de referência no tratamento da Covid-19 no estado com maior número de casos e vítimas do país, foi feita uma força-tarefa e todos os residentes foram mobilizados direta ou indiretamente para atuar no enfrentamento da pandemia. A mudança prejudicou com mais força algumas áreas, como ginecologia, pediatria, cirurgia e oftalmologia, por exemplo. Agora, com a redução de casos na capital paulista, o complexo hospitalar ligado à USP [Universidade de São Paulo] começa a se desmobilizar. E a posição do hospital, segundo os médicos residentes, é de que o período não será reposto. A próxima formatura é em fevereiro de 2021. A residência é uma modalidade de pós-graduação sob a forma de curso de especialização em instituições de saúde, costuma ter duração de dois ou três anos, é remunerada com uma bolsa paga pelo Ministério da Saúde ou pelas secretarias estaduais da Saúde e confere o título de especialista aos médicos. Ao menos 214 médicos residentes do HC se infectaram, o que corresponde a 12,5% do total de 1.700. Alguns chegaram a ser internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas não houve mortes. Para Renata Mencacci, 25, que coordena a Associação de Médicos Residentes da USP, o Hospital das Clínicas foi o mais afetado do estado com o aumento de pacientes e a necessidade de redistribuição de tarefas, mas profissionais de outros hospitais pelo país devem sentir o mesmo impacto nos próximos meses. No início de junho, a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão do Ministério da Educação que decide as diretrizes sobre o tema para todo o país, divulgou uma nota onde afirma que os programas de residência, “antes planejados para acontecer em etapas anuais e executados em rodízios ou estágios, necessitarão de flexibilidade na estrutura do programa para se adequarem à realidade sócio-sanitário do momento”. A reposição de atividades não desenvolvidas por conta da pandemia “uma vez retomada a normalidade, será objeto de análise e decisão posterior pela CNRM”, diz o documento. Informalmente, no entanto, a comissão indicou que não deve haver reposição, com todos os programas concluídos no fim de fevereiro de 2021. O residente que se sentir prejudicado poderia até repor o período, mas como voluntário. “Há uma letargia do Ministério da Educação, que não define nada sobre o assunto. Isso gera insegurança entre os gestores públicos e entre os médicos”, diz Arthur Sapia, presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo e secretário-geral da Associação Nacional dos Médicos Residentes. No estado, segundo Sapia, metade dos residentes dizem sentir necessidade de repor o período. “É heterogêneo, algumas áreas não precisam. Mas imagina um neurocirurgião que perdeu quatro meses da sua formação? A maior prejudicada é a própria população”, afirma. Tanto o Ministério da Educação quanto o Ministério da Saúde vivem momentos de instabilidade na gestão, com troca de titulares pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Durante a pandemia, a pasta da Saúde já teve três ministros e o MEC, dois. O último, Carlos Decotelli, deixou o cargo antes mesmo da cerimônia de posse.

Conselho federal de enfermagem diz que 31.583 profissionais foram afastados por suspeita de Covid-19 

De acordo com a publicação da colunista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo deste domingo (5), um total de 31.583 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem já foram afastados de seus trabalhos por suspeita de Covid-19. Desse total, 21.524 tiveram o diagnóstico positivo para a doença, e 219 morreram. Os dados são do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Segundo o Cofen, há um déficit de 22.801 profissionais da área nos serviços de saúde do país. O órgão ainda contabiliza 8.261 denúncias de falta de equipamentos de segurança individual para profissionais nos locais de trabalho.

SAÚDE NA IMPRENSA

Agência Senado – Senado analisa indenização a profissionais de saúde e validade de receitas médicas

Agência Senado – Projeto libera recursos do Suas para compra de álcool em gel e máscaras

Agência Senado – Comissão da covid-19 debate acesso a crédito para microempresas nesta terça

Agência Câmara – Projeto inclui bandeira do SUS entre símbolos nacionais

Agência Câmara – Comissão externa discute manejo clínico de pacientes críticos da Covid-19

Agência Câmara – Comissão de enfrentamento à Covid-19 promove debate sobre inquéritos sorológicos

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Agência Câmara – Projeto libera recursos do fundo de desenvolvimento científico para pesquisas sobre Covid-19

Agência Câmara – Comissão mista debate acesso ao crédito durante a pandemia de Covid-19

Agência Câmara – Bolsonaro desobriga uso de máscaras em presídios

Folha de S.Paulo – Bolsonaro amplia vetos a uso de máscaras, que agora deixam de ser obrigatórias em prisões

Folha de S.Paulo – Não há evidência para uso de testes rápidos para Covid-19, aponta estudo

Folha de S.Paulo – Com pacientes longe das UTIs no interior, epidemia deve matar mais

Folha de S.Paulo – Dieta japonesa: deveríamos comer como os japoneses para viver mais?

Folha de S.Paulo – Hospital das Clínicas lança aplicativo gratuito para cuidar da saúde mental

Folha de S.Paulo – DF começa a reabrir atividades no auge da pandemia

Folha de S.Paulo – Na linha de frente da Covid-19, residentes querem repor do período na formação

Folha de S.Paulo – Brasil ultrapassa 1,6 milhão de casos confirmados de Covid-19

Folha de S.Paulo – Conselho federal de enfermagem diz que 31.583 profissionais foram afastados por suspeita de Covid-19

Folha de S.Paulo – Mandetta participa de debate sobre governança no pós-pandemia

Jornal Agora – Cai o ritmo de aumento de mortes por Covid-19 na capital paulista

O Estado de S.Paulo – Índia registra recorde de casos de covid-19 após afrouxar medidas de contenção

O Estado de S.Paulo – Espanha impõe novas restrições de circulação para conter surto da covid-19

O Estado de S.Paulo – Brasil tem mais de 1,6 milhão de infectados e quase 65 mil mortos por covid-19

O Estado de S.Paulo – SP registra mais de 16 mil mortos por covid-19; casos passam de 320 mil

O Estado de S.Paulo – As lições aprendidas durante a crise da covid-19

O Estado de S.Paulo – Leitora reclama de exame realizado em laboratório

O Estado de S.Paulo – Por dentro da telemedicina

BR Político – Ministério da Saúde completa 50 dias sem titular

BR Político – OMS encerra testes com hidroxicloroquina

BR Político – Covid-19: Brasil ultrapassa 16 milhões de casos

BR Político – Controladoria vê irregularidades em 99,47% dos contratos da Saúde do RJ

O Globo – Emirados Árabes doam 10 toneladas de materiais de saúde ao Brasil

O Globo – Ex-secretário Edmar Santos se recusa a responder sobre irregularidades na saúde do Rio em sessão da Alerj

O Globo – Brasileiros são finalistas de festival de cinema ‘Saúde para todos’, da OMS

O Globo – Medicamentos para todos que precisam

O Globo – Conflito de regras para evitar o contágio da Covid-19 confunde população, dizem especialistas

O Globo – Brasil ultrapassa 65 mil mortes por Covid-19, mostra consórcio de veículos de imprensa no boletim das 13h

O Globo – Médicos recém-formados relatam drama na linha de frente da Covid-19

O Globo – ‘Parente próximo’ do novo coronavírus foi enviado a Wuhan em 2013, afirma jornal

Anvisa – Ações da Anvisa para coibir sobrepreço de medicamentos

Anvisa – Biovigilância: publicado relatório de eventos adversos

Anvisa – Covid-19: Anvisa autoriza novo teste para vacina 

Agência Saúde – Ministério da Saúde abre concorrência para fábricas de software

Agência Saúde – Coronavírus: 876.359 pessoas estão recuperadas no Brasil

Agência Saúde – Ministério reforça ações para enfrentar a Covid-19

Agência Saúde – Brasil conta com mais de 9 mil leitos de UTI habilitados para COVID-19

Agência Saúde – Campanha Nacional de Vacinação alcançou 88,8% do público-alvo

G1 – Crianças prestam homenagem aos profissionais de saúde

G1 – Conselho Federal de Medicina comenta contratação de profissionais sem revalida

G1 – ‘Não era uma filmagem, era uma forma de agressão’, diz chefe da Vigilância Sanitária ofendido por casal

Agência Brasil – Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara

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Agência Brasil – Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado

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Valor Econômico – Para combater zoonoses é preciso cuidar da saúde humana e animal, diz estudo

Valor Econômico – Pandemia somada à recessão anterior deve reduzir renda per capita em 15% em 7 anos, diz Arminio

Valor Econômico – Covid-19 pode deixar 73 países sem remédios para Aids, diz OMS

Valor Econômico – Setor privado do G-20 já quer preparação para próxima epidemia

Valor Econômico – Dados de clientes podem ter sido acessados em ataque hacker, diz Hapvida

Valor Econômico – Saúde troca ‘fique em casa’ por ‘vá logo ao médico’ e exalta cloroquina

Valor Econômico – Mortalidade por covid é alta nas grandes cidades

Correio Braziliense – Laboratório entra na fase final de testes para tratamento da COVID-19

Correio Braziliense – Coronavírus deixa 73 países em risco de escassez de remédios para HIV

Correio Braziliense – O pós-covid é agora: distanciamento e testagem serão rotina por longo tempo

STF – Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19

STF – Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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