Como tratar o câncer
Os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com cirurgias oncológicas, quimioterapia e radioterapia cresceram 9% em termos reais de 2010 a 2014, alcançando R$ 2,5 bilhões. De acordo com o editorial da Folha de S.Paulo, a taxa nacional de incidência de câncer, considerados todos os tipos de tumores, está em 273 casos por grupo de 100 mil habitantes, um pouco acima da média de 253 num grupo de países comparáveis (Argentina, Colômbia, México, Turquia e Rússia), selecionados no relatório “Alternativas para a Ampliação do Acesso à Saúde no Brasil – Um Estudo3 em Oncologia”, da Interfarma. É uma tendência global: os casos de câncer aumentam conforme avança o envelhecimento populacional e a melhora do nível de vida. O aspecto destoante, no caso brasileiro, é a evolução da mortalidade. Ela se acha estagnada, em torno de 90 óbitos por 100 mil. A progressão dos gastos sem redução da mortalidade, entretanto, sugere que haja um problema de eficácia nos serviços de prevenção, tratamento e cuidados paliativos para o câncer, tanto no setor público de saúde quanto no privado. O relatório faz várias recomendações, das quais são destacadas duas pelo editorial da Folha. A primeira, e mais óbvia, é aperfeiçoar o sistema de coleta de dados sobre incidência da doença e eficácia de tratamentos, de modo a oferecer melhor apoio para planejamento e decisões. A outra é rever o esquema de pagamento a hospitais e médicos com base apenas na quantidade e no valor dos procedimentos realizados —”sem mecanismos claros que busquem promover a eficiência dos gastos e tampouco o cuidado de longo prazo com os pacientes”, alerta o estudo.
“As associações de pacientes se tornaram advogadas da indústria farmacêutica”
Sharon Batt foi diagnosticada com câncer aos 43 anos. Então, Sharon decidiu unir-se a um grupo de mulheres que começava a formar um movimento para reivindicar os direitos dos pacientes. Hoje, aos 72 anos, sobrevivente do câncer de mama e de outros dois – de ovário e de cólon –, Sharon diz não reconhecer mais o movimento a que se unira 30 anos atrás. “As associações de pacientes migraram para a esfera corporativa e se tornaram realmente advogadas dos mesmos interesses da indústria farmacêutica”, diz Sharon. Em entrevista à revista Época, ela conta que decidiu assumir o papel de pesquisadora e estudar o fenômeno. Desde então, analisa a influência da indústria farmacêutica sobre políticas de saúde pela Universidade Dalhousie, na Nova Escócia, uma das dez províncias que formam o Canadá. O resultado dos anos de pesquisa, mesclado com sua experiência pessoal à frente de associações de pacientes canadenses, virou o livro Health advocacy inc, em que revela como a indústria farmacêutica financia associações de pacientes para pressionar o governo a comprar seus tratamentos cada vez mais caros. “Financiados pela indústria, os grupos de pacientes fazem ações de ‘conscientização’ que acabam promovendo essas novas drogas entre os pacientes e pressionando os políticos”. “O problema se repete com associações que defendem pacientes com vários tipos de doença, não só câncer – e não é exclusivo do Canadá. Acontece em outros países, inclusive no Brasil”, afirma ela na entrevista.
Justiça Federal restringe atividade de enfermeiros no SUS
O juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Renato Borelli, concedeu liminar que proíbe enfermeiros de revalidar receitas médicas e de requisitar consultas e exames. A decisão deve afetar de forma significativa o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) já que o Ministério da Saúde autoriza que enfermeiros da atenção básica realizem essas tarefas, sobretudo nas equipes do Programa da Saúde da Família. O Estadão destaca que a ação foi interposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sob o argumento de que essas tarefas são atribuições exclusivas do médico. “Permitir que outro profissional exerça tal atividade é colocar em risco a qualidade do atendimento”, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital. De acordo com ele, mesmo a renovação de receitas já concedidas deve ser realizada por um médico ou sob sua supervisão. “O que se viu, na prática, é que enfermeiros vinham desempenhando a atividade sem qualquer tipo de acompanhamento”, observou. Em determinados locais, algumas tarefas, como a renovação de receitas anteriormente concedidas por médicos, é feita por enfermeiros há anos. “O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou não conhecer o teor da decisão, mas observou que em muitos países várias práticas do cuidado médico são divididas em equipe”, ressalta a reportagem.
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Folha de S.Paulo – Editorial: Como tratar o câncer
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