COMISSÃO DO SENADO APROVA TRATAMENTO PARA PACIENTES COM PARALISIA MOTORA

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Os pacientes com paralisia motora causada por doenças neuromusculares poderão ter tratamento assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O portal do Senado Federal enfatiza que um projeto (PLC 42/2017) com esse objetivo foi analisado e aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Pelo texto, os pacientes receberão gratuitamente, em casa ou no hospital, os medicamentos e equipamentos essenciais para a sua sobrevivência, além dos usados para tratar as enfermidades que se desenvolveram a partir das doenças neuromusculares. O relator da matéria, senador Romário (Pode-RJ), sugeriu uma mudança para que o SUS também ofereça exames laboratoriais para definir o diagnóstico e a causa dessas doenças. Para ele, a iniciativa vai garantir mais qualidade de vida aos enfermos. O PLC 42/2017, agora, precisa ser analisado pelo Plenário do Senado.

Comissão de Assuntos Sociais cria subcomissão sobre doenças raras

De acordo com o portal do Senado Federal, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, pedindo a criação de uma subcomissão de doenças raras para assegurar o tratamento adequado aos pacientes. O objetivo do requerimento (RAS 120/2017), aprovado nesta quarta-feira (23), é propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas com doenças raras, bem como o aprimoramento na legislação especifica. O prazo de funcionamento proposto para a subcomissão vai até o final desta sessão legislativa.

Câmara aprova criação do Banco de Prótese Mamária

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22), em caráter conclusivo, a criação do Banco de Prótese Mamária, que será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde. Pelo texto, as próteses serão adquiridas por meio de doações em dinheiro de empresas, entidades e pessoas físicas, e também com recursos do Orçamento Geral da União. Conforme o portal da Câmara dos Deputados, os valores captados serão depositados em uma conta do Banco do Brasil vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e poderão ser utilizados para pagamento de cirurgias da reconstituição da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia para retirada parcial ou total da mama. Relatora na CCJ, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica da proposta. “A parlamentar destacou que o texto traz um incentivo para a realização de cirurgias de próteses mamárias pelo SUS, melhorando a qualidade de vida de um número significativo de brasileiras acometidas com câncer de mama”, destaca parte da publicação.

Anvisa estuda rótulos com alerta para ingredientes que fazem mal à saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda uma nova mudança nos rótulos dos produtos alimentícios para advertir sobre a presença de ingredientes em excesso e que podem fazer mal à saúde. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo destaca que a agência planeja utilizar o sistema de semáforo e octógonos para destacar a presença desses componentes e atrair a atenção do consumidor. A ideia foi debatida na última segunda-feira (21), em reunião de um grupo de trabalho criado em 2014 para apresentar propostas para solucionar a questão da informação nutricional no País. Segundo a Anvisa, o grupo analisou estudos científicos que apontam que a tabela nutricional presente nos produtos “é de difícil compreensão e pouco utilizada pelos consumidores”. “A Anvisa informou que as propostas discutidas ainda serão refinadas e, só depois, será dado início ao processo de regulação. Deve ser realizada uma consulta pública sobre o tema. Rótulo. Recentemente, a Anvisa realizou duas alterações nas informações contidas nos rótulos dos alimentos comercializados no Brasil”, afirma parte da reportagem.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Ministério da saúde informa sobre medicamentos para aids

Ministério da Saúde – Into começa a operar crianças em decorrência da infecção pelo vírus Zika

Ministério da Saúde – Brasileiros formados no exterior disputam 1.410 vagas do Programa

Anvisa – Relatório de Atividades 2016 será apresentado ao Congresso

Anvisa – Anvisa oferece curso online sobre inspeção em asilos

Anvisa – Queremos rótulos que ajudem o consumidor a comer bem

Fiocruz – Núcleo de Estudos do IOC discute ética e assédio na ciência e boas práticas na pesquisa (1/9)

Fiocruz – Pesquisadora é premiada por estudo sobre uso da pele do peixe porco no tratamento da asma

Inca – Ações sobre amianto voltam à pauta do STF na quarta-feira

Senado Federal – Governo de Sergipe descumpre promessa de construir hospital do câncer, diz Eduardo Amorim

Senado Federal – Senado pode criar subcomissão sobre doenças raras