Comissão de Assuntos Sociais cria subcomissão sobre doenças raras
De acordo com o portal do Senado Federal, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, pedindo a criação de uma subcomissão de doenças raras para assegurar o tratamento adequado aos pacientes. O objetivo do requerimento (RAS 120/2017), aprovado nesta quarta-feira (23), é propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas com doenças raras, bem como o aprimoramento na legislação especifica. O prazo de funcionamento proposto para a subcomissão vai até o final desta sessão legislativa.
Câmara aprova criação do Banco de Prótese Mamária
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22), em caráter conclusivo, a criação do Banco de Prótese Mamária, que será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde. Pelo texto, as próteses serão adquiridas por meio de doações em dinheiro de empresas, entidades e pessoas físicas, e também com recursos do Orçamento Geral da União. Conforme o portal da Câmara dos Deputados, os valores captados serão depositados em uma conta do Banco do Brasil vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e poderão ser utilizados para pagamento de cirurgias da reconstituição da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que fizerem mastectomia para retirada parcial ou total da mama. Relatora na CCJ, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica da proposta. “A parlamentar destacou que o texto traz um incentivo para a realização de cirurgias de próteses mamárias pelo SUS, melhorando a qualidade de vida de um número significativo de brasileiras acometidas com câncer de mama”, destaca parte da publicação.
Anvisa estuda rótulos com alerta para ingredientes que fazem mal à saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda uma nova mudança nos rótulos dos produtos alimentícios para advertir sobre a presença de ingredientes em excesso e que podem fazer mal à saúde. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo destaca que a agência planeja utilizar o sistema de semáforo e octógonos para destacar a presença desses componentes e atrair a atenção do consumidor. A ideia foi debatida na última segunda-feira (21), em reunião de um grupo de trabalho criado em 2014 para apresentar propostas para solucionar a questão da informação nutricional no País. Segundo a Anvisa, o grupo analisou estudos científicos que apontam que a tabela nutricional presente nos produtos “é de difícil compreensão e pouco utilizada pelos consumidores”. “A Anvisa informou que as propostas discutidas ainda serão refinadas e, só depois, será dado início ao processo de regulação. Deve ser realizada uma consulta pública sobre o tema. Rótulo. Recentemente, a Anvisa realizou duas alterações nas informações contidas nos rótulos dos alimentos comercializados no Brasil”, afirma parte da reportagem.
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O Estado de S.Paulo – Anvisa estuda rótulos com alerta para ingredientes que fazem mal à saúde
Valor Econômico – Rio de Janeiro muda plano de saúde para atrair operadoras
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JBV Online – Audiência na Coordenação Nacional de Sangue e Hemoderivados
UFJF – Liga de Hematologia organiza campanha para doação de sangue