COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DISCUTE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SUS

HomeInformativo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública na quinta-feira (24), às 9h. Conforme o portal do Senado Federal, os senadores irão discutir com especialistas o PLS 415/2015, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), para tornar mais claras as regras para adoção de novas tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para o autor da proposta, a incorporação de novas tecnologias em saúde depende hoje de um processo complexo e confuso. Segundo Cássio Cunha Lima, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) — órgão ligado ao Ministério da Saúde — precisa definir critérios mais objetivos. Foram convidados para a audiência pública representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Avaliação em Tecnologias de Saúde, da Universidade de São Paulo e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A relatora do projeto na CAS é a senadora Ana Amélia (PP-RS).

ANS propõe mudanças na fiscalização e nas multas a planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta pública uma proposta de resolução que altera a forma como a fiscalização das operadoras de saúde é realizada e reduz a multa de um dos problemas mais comuns enfrentados por consumidores: a negativa de atendimento de consulta e de exames. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, atualmente, negativas de cobertura representam 70% das queixas registradas na agência. A multa prevista para operadoras que se recusam a providenciar para seus clientes atendimento previsto em lei e em contratos é de R$ 80 mil. A proposta da ANS é alterar esse valor, de acordo com o atendimento negado. O valor poderá ser aplicado em dobro, no caso de morte do beneficiário. O diretor-adjunto de fiscalização da ANS, Rodrigo Aguiar, afirma que a mudança vai trazer maior equilíbrio para cobranças. Em nota, a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Solange Mendes, afirmou haver no modelo atual desproporcionalidade enorme na aplicação de valores de multas. “O atraso no agendamento de uma consulta pode penalizar a operadora com uma multa de R$ 80 mil. Isso acaba prejudicando também o consumidor. É importante que haja adequação dessa legislação”, disse ao Estadão.

União Química se prepara para produzir medicamentos biológicos

O laboratório União Química, do empresário Fernando de Castro Marques, está entrando na etapa final para iniciar a produção de seu primeiro medicamento biológico para uso humano, um hormônio de crescimento (hGH). Reportagem do jornal Valor Econômico destaca que, neste momento, a fábrica de Brasília, que recebeu investimentos de R$ 100 milhões para essa finalidade, está em fase pré-operacional, aguardando a validação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Medicamentos biológicos, obtidos a partir de organismos vivos, aparecem hoje entre as principais apostas da medicina e surgem como alternativa aos tratamentos tradicionais, apesar de envolverem processos de produção caros e sofisticados. A nova linha da União Química também vai produzir o interferon Alfa 2A, usado no tratamento de hepatite B e C e alguns tipos de leucemia, e o Amblyomin-X, primeiro medicamento biológico com desenvolvimento 100% nacional, em parceria com o Instituto Butantan, para tratamento do câncer. “Segundo Marques, a partir de agora os investimentos do laboratório estão voltados aos projetos de medicamentos biológicos, concentrados na área humana. Os aportes na fábrica de Brasília foram iniciados entre o fim de 2013 e início de 2014, com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que entrou com R$ 30 milhões do valor total do projeto”, destaca o Valor.

Diretoria debate sistema de controle de medicamentos

A Diretoria Colegiada da Anvisa anunciou em seu portal que, na terça-feira (22), ocorreu a 4ª Reunião Extraordinária onde os três assuntos discutidos têm como tema central o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). O debate iniciou com a análise de proposta de Instrução Normativa (IN) que trata da listagem dos medicamentos e membros da cadeia de movimentação que farão parte da fase experimental do SNCM. “Também abordada outra proposta de IN que trata da listagem de medicamentos dos Programas do Ministério da Saúde, além de proposta de regulamento para tratar das especificações tecnológicas necessárias à operacionalização do Sistema”, destaca a publicação.

SAÚDE NA IMPRENSA

ANS – ANS assina sua adesão à Rede InovaGov

Anvisa – Proibido produto que alegava aumentar espermas

Anvisa – Diretoria debate sistema de controle de medicamentos

Anvisa – Anvisa publica relatório sobre bancos de tecidos

Anvisa – Jarbas Barbosa participa de encontro sobre inovação

Anvisa – Depressão ganha tratamento novo no Brasil

Anvisa – Aprovado medicamento inédito para asma

Fiocruz – Febre amarela: estudo mapeia mudanças no padrão de entrada e dispersão do vírus

Fiocruz – ‘A Sociedade e as Soluções para a Zika’ é o tema do Sala de Convidados (22/8)

Fiocruz – Fiocruz Amazônia lança edital para o curso de especialização em vigilância em saúde

Inca – A Campanha para Crianças Livres do Tabaco exige que as autoridades dos EUA investiguem a British American Tobacco pelas alegações de subornos e corrupção generalizados na África