Polícias de São Paulo e de Minas Gerais fazem primeiras prisões após nova lei contra maus-tratos a animais
Policiais de São Paulo e de Minas fizeram nesta quinta-feira (1) as primeiras operações após a publicação da lei Sansão, que prevê penas mais duras para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. Duas pessoas foram presas. Segundo ao Blog Bom pra Cachorro da Folha de S.Paulo em Minas, a ação ocorreu após denúncia do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto que resultou na nova lei. Quatro cães —um em estado grave— e uma gata com filhotes foram resgatados de uma casa em Belo Horizonte. A tutora, uma mulher de 37 anos, foi presa em flagrante. Segundo a Polícia Civil, há indícios de maus-tratos contra os cães. “Eles estavam magros, fracos, com sardas e bicheiras. Um rottweiler, em especial, não conseguia se alimentar, beber água e nem se levantar. Tivemos que improvisar uma maca para carregar o animal”, disse o delegado Luiz Otávio Braga Paulon, da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Fauna. Em depoimento, a mulher disse, segundo a polícia, que o cão mais debilitado apresentou o quadro de um dia para outro. Disse também que resgatou os outros três cachorros da rua há cerca de três meses. Em São Paulo, policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania prenderam em flagrante um homem apontado como proprietário de um canil clandestino na zona sul. De acordo com a Secretaria da Segurança, os policiais afirmam que homem mantinha cães da raça pinscher em local com péssimas condições de higiene, no Jardim das Rosas, onde cortava o rabo dos filhotes —o que é proibido— e cruzava mãe e filhos para a procriação. Os dois suspeitos serão investigados e, ao final, poderão ser punidos pela nova lei, que estabelece pena de até cinco anos de reclusão. Sancionada em 29 de setembro e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, a lei 14.064 altera a lei 9.605/1998 ao criar item específico para cães e gatos. Ficou conhecida como lei Sansão, em homenagem ao pit bull que teve duas patas decepadas em Minas. A pena prevista em caso de condenação, antes de três meses a um ano de detenção, passa a ser de dois a cinco anos de prisão. A lei prevê ainda multa e perda da guarda do animal.
Gatos ficam imunes ao coronavírus e podem ajudar no desenvolvimento da vacina, aponta estudo
Nesta sexta-feira (2), o Blog Gatices da Folha de S.Paulo destacou que, um estudo publicado na revista científica Pnas (Proceedings of the National Academy of Sciences), na terça-feira (29), aponta que gatos infectados pelo novo coronavírus desenvolvem resposta imune ao vírus. “A resistência à reinfecção é uma promessa de que uma estratégia de vacina pode proteger gatos e, por extensão, humanos”, diz a publicação. A pesquisa foi desenvolvida por cientistas da Escola de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Colorado, nos Estados Unidos, para investigar uma possível transmissão do Sars-CoV-2 entre humanos e animais domésticos. No processo, foi analisada a suscetibilidade de cães e gatos à infecção e o potencial de transmissão de gatos infectados para gatos que não haviam tido contato com o vírus. De acordo com os pesquisadores, os bichanos são altamente suscetíveis à infecção, com um período de até cinco dias de eliminação viral, oral e nasal, que não é acompanhada de sinais clínicos. Ou seja, apesar de infectados, os gatos não desenvolvem a doença Covid-19. Infectados em laboratório, os bichanos transmitiram o vírus para outros gatos saudáveis. Porém, não há evidências de que cães ou gatos desempenhem um papel significativo na infecção humana. Já a zoonose reversa (um humano contaminado passar o novo coronavírus para um gato) é possível. Também foi documentado que gatos desenvolveram uma resposta robusta de anticorpos neutralizantes após o contato com o Sars-CoV-2, o que evitou a reinfecção após uma segunda tentativa de infecção em laboratório. “Esses estudos têm implicações importantes para a saúde animal e sugerem que os gatos podem ser um bom modelo para o desenvolvimento de vacinas”, conclui o estudo. A mesma pesquisa apontou que cães que entraram em contato com o Sars-CoV-2 em laboratório não eliminam o vírus após a infecção, mas soroconvertem e desenvolvem uma resposta antiviral neutralizante. Os cachorros também não desenvolvem a doença.
Projeto de Lei que aumenta pena para maus-tratos a animais é aprovado no Distrito Federal
Os deputados do Distrito Federal aprovaram o projeto de lei nº 891/2020, que aumenta a pena para maus-tratos a animais, destacou o portal Anda nesta quinta-feira (1). De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), a proposta também obriga os agressores de animais a arcar com as despesas do tratamento veterinário realizado após os maus-tratos e proíbe, em caso de violência física, que o infrator tutele outros animais pelo período de três a cinco anos. O texto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, que também aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso de coleira de choque em animais. O acessório costuma ser usado para coibir latidos de cães por meio da submissão à dor. O projeto de lei nº 843/2019, do deputado Daniel Donizet (PL), estabelece multa de R$ 1 mil por animal que for forçado a usar a coleira de choque. O valor pode ser dobrado em caso de reincidência. Os recursos arrecadados com as multas devem ser destinados a órgãos públicos e entidades que exerçam atividades em prol dos animais abandonados. Os dois projetos de lei seguem agora para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB), que terá que decidir pela sanção ou pelo veto.
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