Coluna aborda preço de medicamento recentemente aprovado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal

De acordo com reportagem da colunista Cristiane Segattodo do portal Uol desta quarta-feira (2), uma droga que custa cerca de R$ 12 milhões nos Estados Unidos, desenvolvida para tratar uma doença rara (atrofia muscular espinhal tipo 1), foi aprovada recentemente no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não significa que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja obrigado a fornecê-la, mas o registro pela Anvisa aumenta a chance de um paciente ter acesso ao remédio – caso entre com um processo judicial. Se não há limite para o custo das novas drogas, qual saúde o Estado deve proteger: a individual ou a coletiva? O professor de direito Daniel Wei Liang Wang, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), pós-doutor pela London School of Economics and Political Science (LSE), é especialista em políticas públicas e judicialização da saúde. Em entrevista à coluna, ele analisa as consequências que o registro do Zolgensma, da Novartis, considerado o medicamento mais caro do mundo, pode desencadear no SUS e na Justiça. “No Brasil, a discussão é sempre a mesma: por que o Estado não compra? É hora de perguntar por que um remédio precisa custar R$ 12 milhões”, diz Wang. De acordo com Wang, “a aprovação pela Anvisa aumenta a chance de um paciente ter acesso a ela se entrar com um processo contra o SUS. A judicialização da saúde é um problema porque tira do SUS a possibilidade de negociar preços com a indústria farmacêutica. Uma ordem judicial obriga o Estado a comprar vários medicamentos pelo preço que a indústria quiser vender. Um tratamento tão caro como esse cria aquilo que os economistas chamam de custo de oportunidade”. Wan destaca que, “o custo de um tratamento não é só o preço dele. É tudo aquilo que você deixou de ganhar, caso tivesse usado esses recursos de outra forma. Por exemplo: quantas pessoas com hipertensão ou diabetes você deixou de tratar. A questão não é os R$ 12 milhões versus o tratamento. A questão é quais são as necessidades de saúde de quantas pessoas que poderiam ter sido atendidas com esses R$ 12 milhões. O raciocínio que precisa ser feito é como empregar esse dinheiro para conseguir o melhor resultado possível em saúde”. Veja a entrevista completa.

Conitec recomenda exclusão de medicamento em razão de dosagem pouco eficiente no tratamento da doença de Paget

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou, nesta terça-feira (1), a exclusão da apresentação de 5 mg do risendronato no SUS, um dos medicamentos que aparecem entre as opções de tratamento para os pacientes com a doença de Paget. Esse é o segundo distúrbio ósseo mais comum na população brasileira, atrás apenas da osteoporose. A recomendação, confirmada pelo Ministério da Saúde, considera que o medicamento não apresenta comodidade nessa dosagem, uma vez que exige a administração de várias doses diárias. Além disso, essa apresentação não está mais em comercialização no Brasil. Já a dose única de 35 mg segue disponível para os pacientes da rede. A doença de Paget é mais frequente em homens com mais de 55 anos de idade e se caracteriza por um aumento importante do número, tamanho e atividade das células que compõem a matriz óssea. Esse processo desequilibrado pode causar deformidades nas áreas da pelve, coluna, crânio, fêmur e tíbia e aumentar o risco de fraturas e deformidades. O tratamento busca melhorar os sintomas de dor e evitar complicações crônicas, como compressão de estruturas ou fraturas ósseas. O SUS oferta medicamentos da classe dos bisfosfonatos (alendronato, risedronato e ácido zoledrônico), orais ou intravenosos, que atuam especificamente na restauração do metabolismo ósseo, e medicamentos para reposição e controle do cálcio, por exemplo a calcitonina. Leia aqui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas que orienta ofertado para a doença.

Anvisa suspende retenção de receita para ivermectina e nitazoxanida

Nesta quarta-feira (2), a Agência Brasil informou que, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revisou, durante reunião realizada nessa terça-feira (1), a exigência de retenção de receita para os medicamentos ivermectina e nitazoxanida. Neste contexto, verificou-se que os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida, no momento, não se encontram sob ameaça de desabastecimento de mercado. A alteração foi adotada visando garantir o acesso da população ao tratamento de verminoses e parasitoses bastante conhecidas e bem significativas”, diz a agência. De acordo com a Anvisa, a medida faz parte do monitoramento de substâncias sujeitas a controle em virtude da emergência de saúde pública em função da pandemia relacionada ao novo coronavírus (covid-19). “A decisão considera ainda que os dois medicamentos já são de prescrição médica e não vêm sendo utilizados em doenças e pacientes crônicos”. A medida começa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Governo diz que ‘ninguém é obrigado a tomar vacina’, mas lei autoriza aplicação compulsória

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) reproduziu em suas redes sociais nesta terça-feira (1), uma fala do presidente Jair Bolsonaro de que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, destacou o jornal O Estado de S.Paulo. Em fevereiro, no entanto, o próprio presidente sancionou lei que permite a vacinação compulsória como forma de enfrentar a pandemia da covid-19. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também determina ser “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Na postagem, a Secom também afirma que “o governo do Brasil preza pela liberdade dos brasileiros”. “O Governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para estados e municípios, saúde, economia, TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”, diz a legenda. Na noite de segunda-feira (31), Bolsonaro foi abordado por uma mulher que pediu ao governo a proibição da vacina contra a covid-19 por considerá-la “perigosa” considerando o tempo que deve levar para ficar pronta. Para a apoiadora, “em menos de 14 anos, ninguém pode colocar uma vacina no mercado” e a solução seria proibi-la. “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, respondeu Bolsonaro na ocasião. A mesma frase foi usada pela Secom ao divulgar a postagem nas redes sociais. A declaração também vai de encontro ao esforço feito pelo Ministério da Saúde em campanhas de vacinação. O motivo é a queda da cobertura de imunização de diversas doenças. Uma das principais preocupações é sobre o sarampo, doença erradicada no País até 2016. Em 2019 foram registrados mais de 18 mil casos. Neste ano, até 1º de agosto, cerca de 6,8 mil contaminações foram confirmadas e cinco crianças morreram. A doença é extremamente contagiosa e grave, principalmente em crianças menores de cinco anos e pessoas imunodeprimidas. Em boletim sobre a doença publicado neste mês, o ministério lembra que a transmissão ocorre “de forma direta de pessoas doentes ao espirrar, tossir, falar ou respirar”. “Evidenciando a importância da vacinação, conforme recomendações do Ministério da Saúde”, afirma a pasta. Em junho, o governo federal começou a participar de um acordo de cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil a uma das vacinas em desenvolvimento para a covid-19. Considerada uma das mais promissoras do mundo, a vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca. O acordo prevê a compra de lotes da vacina e da transferência de tecnologia. Alguns Estados também firmaram acordos por outras vacinas. São Paulo negocia a compra da Coronavac, droga desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. Já o Paraná, na semana passada, firmou um acordo de cooperação com o Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI, na sigla em russo) para a realização de testes, produção e distribuição de vacina em território brasileiro.

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Folha de S.Paulo – Movimento antiaborto denuncia médico que fez aborto de menina capixaba estuprada

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O Estado de S.Paulo – Filantrópicas lançam manifesto contra aumento de impostos na reforma tributária

O Estado de S.Paulo – ‘A política econômica é em grande medida a política de saúde pública’, diz economista

BR Político – Lei permite vacinação compulsória

O Globo – Ministério da Saúde inclui coronavírus na lista de doenças ocupacionais

O Globo – Planos de saúde perderam 327 mil usuários durante pandemia da Covid-19

O Globo – Polícia fecha clínica de estética em Bonsucesso e prende médico que fazia lipoaspirações mesmo com registro cassado

O Globo – Mortes diárias por Covid-19 caem 14%, e taxa de retração indica contração de casos da doença

Agência Brasil – Anvisa suspende retenção de receita para ivermectina e nitazoxanida

Agência Brasil – Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

Agência Brasil – Covid-19: São Paulo isolará toda a turma se um aluno testar positivo

Agência Brasil – Covid-19: quatro estados brasileiros têm nota máxima em transparência

Anvisa – Produtos de higiene: aberta consulta pública

Anvisa – Ivermectina e Nitazoxanida: volta a receita em uma via

Anvisa – Pesquisa sobre instituições para idosos: ampliado prazo

Anvisa – Covid-19: painéis mostram monitoramento de produtos

Agência Saúde – Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

Agência Saúde – Brasil registra 3.159.096 de pessoas recuperadas

G1 – Ministro da Saúde da Alemanha descarta novo lockdown nacional

G1 – Um Kennedy na linha de frente contra a vacina de Covid-19

G1 – Cientistas encontram anticorpos contra o novo coronavírus em pacientes 4 meses depois da infecção

G1 – Governo tem poder de tornar vacinação obrigatória e dever de incentivá-la, dizem juristas e médicos

G1 – Pazuello deve se reunir com senadores para falar de portaria da Saúde sobre aborto legal

G1 – Covax, a coalizão de 165 países para garantir vacina contra coronavírus às nações mais pobres

G1 – Pesquisa liderada por brasileira estuda potencial da lágrima de jacaré para tratar doenças oculares humanas

G1 – Maia diz que portaria da Saúde sobre aborto é ‘ilegal’ e ‘absurda’ e busca apoio para sustar regras

G1 – Após incluir Covid-19 em lista de doenças do trabalho, Ministério da Saúde volta atrás

Uol – “É hora de perguntar por que um remédio precisa custar R$ 12 milhões”

Uol – Dor ou ardência ao urinar? Veja 12 doenças que causam tal incômodo

Correio Braziliense – Saiba quais esportes oferecem maior ou menor risco de contágio

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Correio Braziliense – Contágio do novo coronavírus é mais longo se criança é assintomática

Correio Braziliense – Máscaras com válvula e protetores faciais têm proteção limitada contra o novo coronavírus

Valor Econômico – CNI critica ‘nova CPMF’, mas pede prioridade à reforma tributária

Valor Econômico – Governo cancela portaria que incluía covid-19 como doença do trabalho

Valor Econômico – Países pobres ficam para trás em corrida para garantir vacina contra covid-19

Valor Econômico – Japão estuda aplicar vacina contra a covid-19 gratuitamente

Governo Federal – Prova teórica do Revalida será aplicada em 6 de dezembro

Conitec – Conitec recomenda exclusão de medicamento em razão de dosagem pouco eficiente no tratamento da doença de Paget
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