CNJ E CNMP ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA SUBSIDIAR DEMANDAS DE SAÚDE

//CNJ E CNMP ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA SUBSIDIAR DEMANDAS DE SAÚDE

Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça e da Suprema Corte (CNJ), ministro Dias Toffoli, e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram um acordo de cooperação nesta quinta-feira (13) que autoriza o Ministério Público (MP) acessar a plataforma e-NatJus. De acordo com o jornal Correio Braziliense, a ferramenta reúne diversos pareceres técnicos da área da saúde que servem de auxílio a juízes de todo o país. A intenção da assinatura foi de possibilitar que o CNMP e os MP’s brasileiros possam acessar o sistema para evitar a forte judicialização da saúde no sistema Judiciário. Segundo a procuradora, Raquel Dodge, além de a medida permitir que os membros do MP acessem o sistema, o acordo de colaboração também permite a capacitação dos membros da instituição acusadora. Já o ministro presidente do CNJ, Dias Toffoli, declarou que a ferramenta lançada em 2016 ajudará a diminuir a forte intervenção de decisões judiciais na saúde. “O problema da judicialização da saúde sempre volta à tona, pois a proeminência do Judiciário tem se intensificado nos últimos anos”, informa o jornal.

 

Futuro ministro da Saúde diz que Funasa pode ser extinta



O jornal O Globo destacou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pode ser extinta no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Escolhido para comandar o Ministério da Saúde a partir de janeiro, o deputado Luiz Henrique Mandetta levou o assunto ao presidente eleito, que teria visto a ideia com bons olhos. O martelo, no entanto, só deve ser batido na próxima semana, após reuniões do gabinete de transição. Mandetta considera que o órgão perdeu o foco original e não deveria mais estar vinculado à pasta da Saúde. Entre as atribuições da Funasa estão algumas ações de saneamento básico, como o financiamento, implantação, ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios de até 50 mil habitantes. A Funasa também promove projetos de coleta e reciclagem de lixo e financia aterros sanitários. “Para viabilizar todas as ações, celebra convênios e repassa recursos principalmente para as prefeituras, mas também para outros órgãos públicos e organizações não governamentais. Além de ter perdido sua função primordial, de cuidar da saúde indígena, o órgão tornou-se nascedouro de seguidos casos de desvio de recursos públicos”, destaca a notícia.

 

Hemobrás assina acordo para produção de Fator VIII Recombinante



A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal vinculada ao Ministério da Saúde, assinou acordo com a farmacêutica Shire, que reestrutura a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Fator VIII Recombinante. Conforme o portal do Ministério da Saúde, a nova etapa da parceria garante um investimento na ordem de US$ 250 milhões que será revestido para as instalações da fábrica, localizada em Goiana (PE), e que deverá ser concluída nos próximos 4 anos. A PDP, firmada entre a Hemobrás e a empresa Shire, está vigente desde 2012 e tem como objetivo transferir a tecnologia de produção do medicamento Fator VIII Recombinante para a estatal. Com isso, o Ministério da Saúde espera racionalizar o poder de compra do Estado, fomentar o desenvolvimento tecnológico e reduzir a dependência produtiva e tecnológica para atender as necessidades de saúde da população brasileira a curto, médio e longo prazo. O fator de coagulação VIII Recombinante é obtido por meio de engenharia genética e considerado como o tratamento mais moderno para a hemofilia tipo A. Esses produtos são fundamentais para portadores de hemofilia, imunodeficiências primárias, cânceres, cirrose, queimaduras graves, crianças com Aids e pessoas em terapia intensiva. “O Ministério da Saúde considera que com esses investimentos importantes soluções para o avanço da política de sangue do país estão sendo realizadas”, afirma o portal.

 

Farmacêutica americana decide encerrar sua única fábrica no Brasil



A farmacêutica americana Eli Lilly vai fechar a sua única fábrica no Brasil, localizada no bairro do Morumbi, em São Paulo, que emprega cerca de cem funcionários. A produção será transferida para Porto Rico, assim como a da Espanha. É o que informa a coluna Mercado Aberto do jornal Folha de S. Paulo. A transferência não tem relação com o desempenho da operação, segundo Karla Alcazar, gerente-geral da unidade brasileira. “Crescemos 22% em 2018 e, em 2019, seremos a maior subsidiária da América Latina [hoje é o México]. É uma decisão estratégica global que não afeta nosso negócio no Brasil. Ainda seguiremos por aqui por muitos anos”, diz a executiva. A fábrica brasileira produz quatro dos dez medicamentos comercializados no mercado nacional, além de embalar parte dos importados. A previsão é que a transferência de tecnologia para Porto Rico e o fechamento da planta leve de 2 a 3 anos. A prioridade da multinacional será a comercialização de medicamentos mais avançados e caros, como biológicos, que hoje representam 40% das vendas localmente. “No ano que vem serão pelo menos três lançamentos em áreas como imunologia, oncologia e diabetes”, diz Alcazar.

 

SAÚDE NA IMPRENSA
Ministério da Saúde – Projeto Lean reduz em 45% tempo do paciente nas emergências 

 

Ministério da Saúde – Ministério da Saúde libera R$ 4,9 milhões para reformas de UBS

 

Ministério da Saúde – Hemobrás assina acordo para produção de Fator VIII Recombinante

 

Hemobrás – Hemobrás assina acordo de US$ 250 milhões com a Shire

 

SUS Conecta – Gestão 2015-2018: CNS mobilizou mais de 100 mil pessoas em quatro conferências nacionais

 

SUS Conecta – Especialista em saúde pública Gilson Carvalho é homenageado pelo Conselho Nacional de Saúde

 

SUS Conecta – “Produção científica é direito de todos”, diz Nísia Trindade, presidente da Fiocruz

 

Fiocruz – Seminário debate a prevenção de arboviroses

 

Fiocruz – Antonio Eugenio de Almeida é empossado diretor do INCQS

 

Fiocruz – Campanha de combate à sífilis chama atenção para a prevenção e tratamento da doença

 

Anvisa – Webinar atinge marca de mais de 18 mil participantes

 

Anvisa – Lote de Dysport toxina botulínica A é suspenso

 

Anvisa – Programa da Anvisa é destaque em escolas do Piauí

 

Anvisa – Plasma e terapias avançadas são assunto de Webinar

 

Anvisa – Serviços de radiologia: publicadas consultas públicas

 

Alesp – Enfermeiros do Estado deverão ter a jornada reduzida

 

Alesp – Brasil volta a registrar casos confirmados de sarampo

 

Alesp – Deputados aprovam orçamento estadual para 2019

 

Câmara dos Deputados – Câmara aprova prazo de 30 dias para exame diagnóstico de câncer

 

Câmara dos Deputados – Câmara regulamenta profissão de técnico em imobilização ortopédica

 

Câmara dos Deputados – Comissão aprova horário especial para empregados públicos com deficiência

 

Câmara dos Deputados – Comissão aprova orçamento de 2019 com reajuste para agentes comunitários

 

Câmara dos Deputados – Comissão Mista de Orçamento aprova bloqueio de verbas para 11 obras em 2019

 

Câmara dos Deputados – Finanças rejeita incentivo para empresa que contrata pesquisa estrangeira para inovação

 

Senado Federal – Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5%

 

O Estado de S. Paulo – 250 cidades paulistas estão em situação de alerta ou risco para dengue, zika e chikungunya

 

O Estado de S. Paulo – Fausto Macedo – Moro diz que é melhor regulamentar lobby do que ‘fazer às escondidas’

 

O Estado de S. Paulo – Parlamento da Irlanda adota projeto de lei que legaliza aborto

 

O Estado de S. Paulo – TJ condena ex-prefeito por omissão no combate ao Aedes em Aguaí

 

O Estado de S. Paulo – Coluna do Broadcast – Bradesco Seguros reforça rede de clínicas com R$ 120 mi em investimentos

 

O Estado de S. Paulo – Placenta passa a ser vista como fundamental para a saúde do feto

 

O Estado de S. Paulo – Dupla jornada dificulta alimentação equilibrada das gestantes

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Farmacêutica americana decide encerrar sua única fábrica no Brasil

 

Folha de S. Paulo – Mercado Aberto – Farmácia em todo lugar

 

Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo – Cerca de 3 mil brasileiros inscritos no Mais Médicos ainda não se apresentaram

 

Folha de S. Paulo – Raquel Landim – Lobby pode mudar significativamente no governo Bolsonaro

 

Folha de S. Paulo – Luciano Melo – Mudanças genéticas poderão aumentar a inteligência humana

 

Folha de S. Paulo – Portadores de HIV da Venezuela recorrem a folhas de árvore por falta de antirretrovirais

 

G1 – Maconha: droga ou remédio?

 

G1 – Cientistas descobrem proteína capaz de impedir reprodução do vírus ebola

 

G1 – Mais Médicos tem 6,6 mil inscrições de brasileiros ou estrangeiros formados no exterior

 

G1 – Mercado ilegal de cigarros no país cresceu 29% em quatro anos, diz pesquisa

 

G1 – Operação Calvário prende dez por desvio na saúde do RJ

 

O Globo – Futuro ministro da Saúde diz que Funasa pode ser extinta

 

O Globo – Combinação spray com compostos da maconha e remédios alivia sintomas de doenças neuromotoras

 

Zero Hora – Estado promete restabelecer entrega de leites especiais a crianças na próxima semana

 

Zero Hora – Estado repassa R$ 50 milhões em atraso para hospitais

 

Zero Hora – Santa Casa alerta para baixo estoque e pede doação de sangue

 

Correio Braziliense – Sífilis volta a ser epidemia no Brasil e preocupa especialistas

 

Correio Braziliense – Cientistas descobrem que proteína ligada ao Alzheimer pode ser transmitida

 

Correio Braziliense – CNJ e CNMP assinam acordo de cooperação para subsidiar demandas de saúde

 

Correio Braziliense – Bolsonaro diz que vai tentar doar sobra de campanha a instituições beneficentes

 

Agência Tribuna União – Identificado mais um barbeiro que pode transmitir doença de Chagas

 

CNJ – Conselho torna disponível a promotores o acesso aos dados do e-NatJus

 

Panorama Farmacêutico – Mais Médicos afeta os postos de saúde de Pernambuco

 

Panorama Farmacêutico – Farmacêuticos são protagonistas em discussão sobre biomedicamentos

 

Panorama Farmacêutico – Tribunal de Contas restringe plantão extra na saúde a emergências

 

Panorama Farmacêutico – Inchaço e dores nas pernas são sintomas da trombose

 

Panorama Farmacêutico – Ministério da Saúde manifesta-se contra graduação a distância

 

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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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