CNA VAI AO STF PARA DERRUBAR LEI QUE PROÍBE PULVERIZAÇÃO AÉREA AGRÍCOLA NO CEARÁ

//CNA VAI AO STF PARA DERRUBAR LEI QUE PROÍBE PULVERIZAÇÃO AÉREA AGRÍCOLA NO CEARÁ

CNA vai ao STF para derrubar lei que proíbe pulverização aérea agrícola no Ceará

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei sancionada neste ano, pelo governo do Ceará, que proíbe a pulverização aérea na produção rural no estado. Segundo o Portal CNA Brasil, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido liminar de tutela provisória se refere à Lei Estadual 16.820/2019 e foi protocolada na quarta (15). Na petição, a CNA justifica que “a vedação total à pulverização aérea de agroquímicos prejudica sobremaneira os produtores rurais que necessitam de tal meio de aplicação dos defensivos em suas lavouras para garantir a produtividade de sua terra e garantir a função social de sua propriedade”. Segundo a Confederação, o prejuízo para o produtor com a retirada de uma forma legítima de aplicação de defensivos impacta todo o mundo, não apenas o Brasil, e que a lei estadual afeta, “em efeito cascata”, a própria a economia nacional. Ainda na avaliação da CNA, a lei viola as competências dos entes federativos previstas na Constituição, pois a navegação aérea, na qual a pulverização está inserida, é uma matéria de competência privativa da União, não podendo estar sob a alçada estadual.

Prejuízo da Embraer cresce 23% e atinge R$ 160 milhões no 1º trimestre

A Embraer registrou um prejuízo líquido atribuído aos acionistas de R$ 160,8 milhões no primeiro trimestre, alta de 23% na comparação anual. Já o prejuízo líquido ajustado (excluindo-se impostos diferidos e itens especiais) foi de R$ 229,9 milhões nos 3 primeiros meses do ano, ante uma perda de R$ 208,9 milhões no 1º trimestre de 2018. O resultado operacional foi negativo em R$ 53,7 milhões, influenciado pela queda no volume de entregas comerciais no período, que foi parcialmente compensada por uma melhora na rentabilidade no segmento de defesa e segurança e serviços. No primeiro trimestre de 2018, o prejuízo operacional foi menor, de R$ 27,7 milhões. Segundo o G1, a Embraer informou que entregou no 1º trimestre 11 aeronaves comerciais e 11 executivas, número abaixo das 25 entregues no mesmo período do ano passado. Apesar da queda no número total de entregas, a receita líquida da companhia permaneceu estável e ficou em R$ 3,12 bilhões.

Embrapa apresenta tecnologias para aumentar produtividade agrícola

Produtores rurais estão buscando soluções tecnológicas para aumentar a produtividade no campo. Pensando nisso, a Embrapa Milho e Sorgo reunirá diversos setores do agro, em Sete Lagoas (MG), para falar sobre integração tecnológica na Semana de Integração Tecnológica (SIT). Segundo o Canal Rural, será a 12° edição e trará o tema da bioeconomia na agropecuária. Terá palestra sobre mudanças climáticas na agricultura e os impactos nas atividades agrícolas, apresentação de produtos biológicos e biopesticidas da Embrapa Milho e Sorgo.  O pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, Fredson Ferreira Chaves, explica que o pequeno produtor não tem conhecimento das tecnologias, por isso a Semana de Integração Tecnológica (SIT) é uma oportunidade do produtor conhecer e ter acesso as tecnologias que são desenvolvidas pelos institutos de pesquisa em parceria com a extensão rural.

Venda direta de etanol pode ser liberada

O governo estuda uma mudança tributária capaz de abrir caminho para a venda de etanol hidratado das usinas diretamente para postos de combustíveis. Com o aval do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia avalia concentrar apenas nos produtores o recolhimento do PIS/Cofins. Hoje, essa cobrança é dividida entre usinas e distribuidoras. Segundo o Correio Braziliense, os técnicos envolvidos nas discussões consideram interessante, do ponto de vista da competição, liberar a venda direta. Ela, no entanto, precisa ser autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O órgão regulador ainda não tem uma posição consolidada sobre a proposta e sofre pressão de distribuidoras e usineiros do centro-sul do Brasil, contrários à medida. O caminho em análise pelo governo é pedir à ANP que conclua a chamada pública sobre a venda direta de etanol em até 120 dias. Finalizado o processo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderia dar aval à venda direta, considerando os aspectos concorrenciais da medida.

 NA IMPRENSA

 

G1 – Prejuízo da Embraer cresce 23% e atinge R$ 160 milhões no 1º trimestre

G1 – Suspensão de evento do clima na BA provoca imbróglio diplomático e político

G1 – EUA suspendem todos os voos para Venezuela

G1 – Plantio direto é um jeito mais natural de cultivar a terra

G1 – Brasil busca autorização da China para cana geneticamente modificada, diz ministra

G1 – Importação chinesa de soja do Brasil cai a 72,8% do total exportado, aponta agência

Correio Braziliense – Venda direta de etanol pode ser liberada

Correiro Braziliense – Avianca pretende demitir 900 pilotos e comissários, diz sindicato

Correio Braziliense – Governo deu calote de US$ 100 milhões na Embraer

Correio Braziliense – Embraer: prejuízo atribuído aos acionistas sobe para R$ 160,8 mi no 1º trimestre

Estadão – ‘Sustentabilidade será moeda de troca do agronegócio brasileiro’, diz diretor da Embrapa

Alesp – Comissão recebe representantes das principais companhias aéreas do país

CNA  – CNA vai ao STF para derrubar lei que proíbe pulverização aérea agrícola no Ceará

Estadão – Austrália é acusada na ONU por não agir contra mudanças climáticas

O Globo – Avianca Brasil é suspensa de associação global das companhias aéreas por inadimplência

Valor Econômico – Conab estima que colheita de café no Brasil cairá 17% na safra 2019/20

Valor Econômico – Infraero planeja vender todos os aeroportos até 2022

Notícias Agrícolas – Exportações do agro somam US$ 30,42 bi no quadrimestre

Conab – Levantamento indica produção de 50,92 mi de sacas de café

Portal do Agronegócio – Brasil importou 24,96 milhões de toneladas de fertilizantes

Portal do Agronegócio – Soja tem novas altas em Chicago nesta 5ª feira, como foco no clima e na demanda

Nação Agro – Governo anuncia suspensão de 384 mil cadastros da agricultura familiar

Notícias Agrícolas – Impactos da Era Digital no campo (por Embrapa Agropecuário Oeste)

Canal Rural – Embrapa apresenta tecnologias para aumentar produtividade agrícola

Portal Terra – Novos híbridos de milho, com tecnologia que protege a raiz, são apresentados na AgroBrasília 2019

Brasil de Fato – Água do Paraná está contaminada com agrotóxico

R7 Dia Online – Fazendeiro de Araguapaz vira réu por uso irregular de agrotóxicos

Hypeness – Arborista francês troca pesticidas por criação de galinhas em plantações
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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