Certificados de estabelecimentos e produtos para alimentação animal passam a ser eletrônicos

//Certificados de estabelecimentos e produtos para alimentação animal passam a ser eletrônicos
Os certificados de registro de estabelecimentos e de produtos e de cadastro de produtos destinados à alimentação animal passaram a ser eletrônicos, reduzindo significativamente o trâmite processual e trazendo mais segurança e facilidade para os usuários. O procedimento é realizado no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), que permite ao servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinar eletronicamente o documento. A empresa pode imprimir ou gerar o documento em PDF diretamente da plataforma online, tendo ainda o código para verificação da autenticidade do certificado via web, conforme informou o Mapa nesta terça-feira (4). Desde o mês de maio, o registro, cadastro, a renovação, alteração, suspensão temporária e o cancelamento de registro e cadastro dos estabelecimentos e produtos para alimentação animal estão sendo feitos via Sipeagro. Além disso, o Mapa vem fazendo o recadastramento nacional de empresas e produtos na nova plataforma. Atualmente, estão registrados 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal. Esses estabelecimentos são fabricantes, fracionadores ou importadores de nove categorias de produtos: alimentos, aditivos, coprodutos, concentrados, ingredientes, núcleos, premixes, rações e suplementos. A frequência de fiscalização dos estabelecimentos é realizada conforme sua classificação de risco.

Após MP investigar agressão a cachorro em pet shop, Câmara de Uberlândia aprova projeto que obriga gravação de áudio e vídeo neste tipo de estabelecimento

Foi aprovado na Câmara de Uberlândia, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que obriga a instalação de sistemas de gravação de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados a exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops e clínicas veterinárias. Segundo o G1 a proposta foi aceita pelos vereadores em primeira discussão, assim como três emendas apresentadas. A matéria ainda tem de passar por segunda votação na Casa. Se aprovado novamente, o texto segue para apreciação do Executivo, que pode sancionar ou vetar. O projeto é de autoria do vereador Paulo César PC (SD). Em julho deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu uma investigação conta o dono de um pet shop por suspeita de agressão a um cachorro. De acordo com o PC, autor do projeto, o objetivo é atender à demanda das pessoas preocupadas com os animais de estimação. Segundo ele, atualmente existe dificuldade para o registro de denúncias de violência contra animais, o que espera ver facilitado com a gravação de áudio e vídeo como prova dos maus-tratos. “Desta forma, a gravação de áudio e vídeo visa melhorar e garantir a qualidade do serviço prestado e estimular as boas práticas voltadas ao tratamento dos nossos animais de estimação. É preciso destacar que diversas capitais e metrópoles brasileiras como São Paulo (SP), Brasília (DF) e Curitiba (PR), por exemplo, já possuem legislação semelhante”, afirmou. Segundo a proposta, as gravações devem estar disponíveis aos responsáveis pelos animais atendidos, aos órgãos fiscalizadores competentes, bem como aos funcionários dos estabelecimentos, e quando solicitadas devem ser fornecidas cópias em até 10 dias. Além disso, as gravações devem ficar arquivadas por pelo menos seis meses após a realização do serviço. Uma das emendas apresentadas ao projeto inclui ainda que a transmissão de vídeo deve ficar disponível ao cliente para acompanhar em tempo real, de modo on-line, a prestação dos serviços. O projeto de lei ainda estabelece multa de até R$ 3 mil no caso de descumprimento das normas, interdição do estabelecimento, e cassação de licença e alvará de funcionamento. Uma outra emenda ainda especifica valores de multa de acordo com a quantidade de funcionários no local. Se sancionada a lei, os locais terão o prazo de um ano para implementares as medidas necessárias para o cumprimento. O dono do pet shop “Banho e Tosa do Marcinho”, em Uberlândia, é investigado pelo MPMG por suspeita de agressão a um cachorro. De acordo com promotor responsável pelo caso, Breno Lintz, um cliente do estabelecimento entregou o vídeo para a promotoria. Nas imagens, o suspeito é visto agredindo o animal durante o procedimento de tosa. Nas imagens ainda é possível ver que o responsável pelo pet shop pressionou a cabeça do cachorro e chegou a dar um soco nele. Em seguida, também prendeu o animal em uma coleira e puxou uma das patas com força. Dois funcionários que estavam no local acompanharam as agressões. O proprietário foi intimado para prestar esclarecimentos, mas não compareceu ao MP para falar sobre o caso.

Campanha de vacinação contra a raiva é adiada em São Paulo para evitar aglomerações

A campanha de vacinação contra a raiva, que costuma ocorrer nos meses de agosto e setembro, foi adiada e apenas a imunização de rotina será realizada. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo a Secretaria de Estado da Saúde informou nesta quarta-feira (5), que a medida foi adotada para evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus. As doses da vacina antirrábica vão continuar sendo aplicadas nos serviços de saúde municipais e clínicas veterinárias particulares para a vacinação de rotina de cães e gatos. Segundo a pasta, a decisão segue recomendações do Ministério da Saúde para reduzir o risco de infecção pela covid-19. O Estado de São Paulo não registra casos de raiva em humanos, causada pela variante canina, desde 1997. Em cães e gatos, a doença não é registrada desde 1998. O último caso de contágio após acidente com morcego infectado ocorreu em 2018. A raiva não tem cura, pode causar paralisia e até levar à morte. A secretaria informa que, caso a pessoa ou animal doméstico tenha contato acidental com morcegos, é necessário buscar atendimento médico. A mesma medida deve ser adotada se a pessoa for arranhada ou mordida por um animal mamífero desconhecido.

Vacina de Oxford preveniu pneumonia de Covid-19 em macacos

Nesta terça-feira (4), a Folha de S.Paulo divulgou que, a vacina experimental contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca impediu a ocorrência de pneumonia em macacos rhesus infectados pelo Sars-CoV-2. Os resultados do ensaio foram divulgados na prestigiosa revista científica Nature, no último dia 30. A vacina de Oxford, batizada de ChAdOx1, é produzida a partir do adenovírus, um vírus que causa resfriado em chimpanzés. O vetor viral é modificado com uma parte do material genético do Sars-CoV-2, responsável por codificar a proteína S do spike (espícula presente no envoltório do vírus usado para se ligar à célula no hospedeiro). A imunização ocorre pela indução de anticorpos neutralizantes no organismo que recebeu a vacina. A pesquisa com os animais foi conduzida em abril e levou à aprovação do ensaio clínico de fase 1, mas a divulgação dos resultados só ocorreu na última semana. As fases iniciais 1 e 2 da vacina ChAdOx1 foram realizadas entre 23 de abril e 21 de maio com 1.077 voluntários saudáveis entre 18 e 55 anos no Reino Unido. O sucesso reportado no estudo ao impedir a pneumonia causada pelo coronavírus oferece ainda mais robustez para uma provável eficácia da vacina, atualmente na fase 3 de testes em diversos países, inclusive no Brasil. A pesquisa valeu-se de três grupos, cada um com seis indivíduos de macacos rhesus, que receberam, respectivamente, uma dose, duas doses —uma no início do estudo e a segunda 28 dias depois— e placebo. Passados nove dias após a imunização do grupo cuja dose foi dupla, os cientistas colheram sangue dos primatas para verificar a presença de anticorpos anti-Sars-CoV-2 no organismo. Repetiram a análise ao se completarem 14 dias após a injeção do grupo que recebeu a dose única. O nível de anticorpos neutralizantes apareceu elevado já de sete a nove dias após a vacina e aumentou consideravelmente no grupo que recebeu uma segunda dose de imunizante. Já no grupo controle, a quantidade de anticorpos detectada foi próxima a zero.

NA IMPRENSA

Mapa – Certificados de estabelecimentos e produtos para alimentação animal passam a ser eletrônicos

Folha de S.Paulo – Maior rede de supermercados do Reino Unido não quer carne brasileira de área desmatada

Folha de S.Paulo – Dia dos Pais ainda é apenas expectativa para setor de proteínas

Folha de S.Paulo – Vacina de Oxford preveniu pneumonia de Covid-19 em macacos

O Estado de S.Paulo – Campanha de vacinação contra a raiva é adiada em SP para evitar aglomerações

CNA – Campo Futuro levanta custos de produção da suinocultura e do mamão

CNA – Programa ATeG chega para aprimorar ainda mais o tradicional queijo Canastra

CNA – Após curso de Avicultura, casal de Mamonas, no Norte de Minas, aumenta a renda com produção de ovos

G1 – Protetores de animais se endividam e sofrem com a falta de alimentos e produtos

G1 – Brasil já teve acidente com fertilizantes similares ao do Líbano

G1 – Menino abandona jacaré em pet shop após pedir remédio para ‘bichinho’ de estimação em MS; assista ao vídeo

G1 – Após MP investigar agressão a cachorro em pet shop, Câmara de Uberlândia aprova projeto que obriga gravação de áudio e vídeo neste tipo de estabelecimento

G1 – Cão morto a pauladas e pets sem comida em Macapá estão entre maus-tratos registrados em julho

G1 – Crânio de animal ‘misterioso’ é achado em praia de SP e intriga moradores

G1 – Quatro jabutis são recuperados após furto dos animais no zoológico Bosque Guarani, em Foz do Iguaçu

Valor Econômico – Beyond Meat teve prejuízo de US$ 10 milhões no 2º trimestre

AgroLink – Boehringer Ingelheim cresce 4% no semestre

AgroLink – Campo Futuro levanta custos de produção da suinocultura e do mamão

AgroLink – Em Mozarlândia (GO), Circuito Nelore deve avaliar 900 animais

AgroLink – Peixe em extinção reaparece no São Francisco

AgroLink – MG: após curso de Avicultura, casal aumenta a renda com produção de ovos

AgroLink – Rima Agropecuária oferta 80 touros em leilão virtual

AgroLink – Pesquisa auxilia carcinicultura fora do litoral

AgroLink – Boi gordo: mercado firme

AgroLink – Exportações de carne suína crescem 46,74% em julho

AgroLink – Granjas buscam alternativas naturais para nutrição

AgroLink – Bovinos para reposição: cotações subiram, em média, 8,2% em julho

AgroLink – Demanda firme e alta nos preços do sebo bovino

Anda – Prática cruel criticada por especialista, confinamento para 16 mil bois é inaugurado em RO

Anda – Após matança de gatos em praça, animais que sobreviveram são resgatados

Anda – Alternativas à carne recebem mais atenção e investimentos

Anda – Chinesa cria ilustrações para estimular compaixão pelos animais

Anda – Dia Nacional da Saúde: animais também precisam de cuidados preventivos

Anda – Explorado desde a infância, leão morre aos 18 anos em zoo no Paraná

Anda – Caçador mata amigo durante caçada e diz que o confundiu com javali

Anda – Agropecuária é responsável por 71% das queimadas em imóveis rurais neste ano na Amazônia

Anda – Governo formaliza exclusão da sociedade civil de comissão que combate desmatamento

Anda – Salles quer driblar meta de reduzir o desmatamento na Amazônia até 2023

Anda – Projeto visa transformar fazendas leiteiras em santuários de animais
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O Boletim NK, produzido pela NK Consultores Relações Governamentais, é uma compilação das principais notícias publicadas em meios de comunicação do país sobre temas ligados ao setor.

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