Estado vai pagar extras a agentes para reforçar combate ao mosquito da dengue
Na tentativa de conter o avanço da dengue, que já causou 60 mortes este ano no Estado de São Paulo, a Secretaria da Saúde vai pagar extras a cerca de mil agentes das prefeituras que se dispuserem a trabalhar aos sábados no combate ao mosquito Aedes aegypti. A remuneração será de R$ 120 por dia de trabalho. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, serão atendidos de imediato 50 municípios com incidência superior a 300 casos de dengue por 100 mil habitantes e com tendência de aumento. Além da dengue, o Aedes transmite zika e chikungunya, sendo ainda potencial transmissor da febre amarela. A pasta vai usar, de início, R$ 238,5 mil do Fundo Estadual de Saúde para pagar as diárias. As prefeituras terão de assinar termo de adesão e garantir que os agentes trabalhem ao menos dois sábados por mês. Eles terão de fazer visitas domiciliares para eliminar criadouros do mosquito e mobilizar a população nessas ações, elaborando relatórios das atividades. “Além do pagamento de extras aos agentes, a pasta vai realizar campanhas e reforçar os treinamentos tanto dos profissionais de saúde quanto dos agentes envolvidos no combate à dengue”, informa a notícia.
Empresas poderão ser responsáveis pelo descarte dos medicamentos de uso humano e veterinário
A Agência Senado destacou que remédios e suas embalagens poderão ter logística reversa obrigatória para o seu descarte. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (24) projeto que inclui os medicamentos, de uso humano e veterinário, e as suas embalagens entre os produtos para os quais é exigido descarte final através de um sistema de logística reversa. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa e poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei do Senado 375/2016, do senador Paulo Rocha (PT-PA), altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que, entre outros temas, trata da logística reversa. A intenção é reaproveitá-los num novo ciclo de produção ou providenciar uma destinação final adequada em termos ambientais. Ao justificar o texto, Paulo Rocha argumentou que frequentemente sobras de medicamentos ou produtos fora do prazo de validade são descartados indevidamente, provocando graves danos ambientais, com poluição da água e prejuízos à saúde de pessoas e animais. “Ele mencionou também o elevado número de acidentes por ingestão desses remédios por crianças”, afirma a matéria.
União mediará conflito entre Fiocruz e Justiça sobre estudo de R$ 7 milhões
A Advocacia Geral da União (AGU) acionou a sua câmara de conciliação, que faz intermediação de conflitos entre órgãos públicos, para resolver um imbróglio entre a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) e a Fiocruz envolvendo um estudo sobre drogas de R$ 7 milhões. É o que informa a colunista Cláudia Collucci do jornal Folha de S. Paulo. Engavetada há um ano e meio, a pesquisa envolveu 7.000 entrevistas e quase 400 pesquisadores, técnicos, entrevistadores de campo, entre outros. A Senad alega que a Fiocruz não cumpriu regras do edital e que, por isso, não pode aceitar o estudo. Na terça (23), a Senad informou que liberou a Fiocruz para divulgá-la de forma independente, desde que não envolva o seu nome. Antes, o estudo estava sob sigilo da secretaria. Em ofício enviado à fundação no último dia 2, a Senad reitera que a metodologia usada não permite a comparação com resultados de pesquisas anteriores. Também por não considerar o estudo executado, a Senad encaminhou o caso à Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça, ao Ministério da Transparência, à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da República. “Em resposta à Senad no último dia 11, a Fiocruz reafirmou que a metodologia do estudo está correta e que atendeu a todos os critérios estabelecidos em edital de licitação”, destaca a nota.
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